Anais

Apresentação: Apesar do advento das leis de proteção, a violência contra a mulher na atualidade, tem sido bastante notificada, apresentando altos índices. Somente no estado do Pará entre os meses de janeiro e maio de 2018 foram registrados em média 8 mil casos deste agravo. Em virtude das estimativas, torna-se necessário que os profissionais de saúde estejam cada vez mais capacitados na atuação e atendimento a mulher vítima de Violência, tendo como responsabilidade acolher e encaminhar as vítimas de forma correta de acordo com a rede de assistência a essa demanda. Objetivo: Relatar a experiência de acadêmicos de enfermagem sobre uma oficina de notificação e fluxograma de atendimento a mulheres em situação de violência para profissionais de Saúde de uma Estratégia de Saúde da Família. Desenvolvimento: Trata-se de um trabalho descritivo do tipo relato de experiência, realizado durante o estágio supervisionado de acadêmicas do 9º Semestre da Universidade do Estado do Pará, utilizando a metodologia da problematização com o Arco de Maguerez. A observação da realidade ocorreu através de uma roda de conversa com equipe de saúde sobre o cenário de violência na comunidade, nesta foram relatadas dificuldades no atendimento a casos de violência a mulheres e desconhecimento do fluxo de atendimento e encaminhamento dos casos, evidenciando os pontos chaves: violência contra a mulher, importância da notificação e fluxo de atendimento. Partindo da teorização na base de dados BDENF e uma visita a Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, o retorno a realidade ocorreu através de uma ação educativa, com a mesma equipe, dividida em quatro momentos: acolhimento, roda de conversa sobre identificação e notificação dos casos de violência contra a mulher, apresentação do fluxograma e um momento para dúvidas e esclarecimentos. Resultado: Houve um bom contato entre a equipe, 10 profissionais dentre agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e enfermeiros, e as acadêmicas, possibilitando o compartilhamento de experiências dos mesmos sobre situações de violência contra a mulher, tendo como pontos estratégicos falas sobre a obrigatoriedade da notificação, diferença entre notificação e a denúncia, fluxo de atendimento dos casos e os encaminhamentos necessários. Apesar da ação abranger como o profissional pode agir diante de tal situação, a equipe participante relatava o medo de retaliação por parte da comunidade como outro motivo de não realizar notificação, levando a discussão da participação de outros profissionais – além da área da saúde – no contexto. Considerações finais: O presente trabalho relatou fatores que levam algumas equipes de saúde a não notificar casos de violência contra a mulher, relatando o desconhecimento do fluxo, do conceito notificação e o medo dos profissionais, tendo importância para esclarecer a equipe sobre como notificar e encaminhar as possíveis vítimas, contribuindo para o conhecimento de profissionais de saúde e acadêmicos de enfermagem.

Apresentação: Esse trabalho de dissertação consiste em um esforço de ampliação das discussões acerca da intersecção entre saúde mental e gênero, através do referencial teórico-metodológico da Socioclínica Institucional. Objetiva analisar as práticas profissionais com os trabalhadores do CAPS II da cidade de Santa Cruz/RN, focalizando as implicações profissionais para com as violências contra as mulheres. Estudos recentes têm enfatizado as aproximações entre as discussões da Reforma Psiquiátrica e dos Feminismos. Um dos aspectos que vem ganhando destaque nessa intersecção é a relação evidente entre as violências contra as mulheres e a produção de sofrimentos psíquicos. Ainda assim, as produções nessa perspectiva – oriundas principalmente de debates pautados por movimentos sociais – avançam com alguma resistência no campo científico e são consideradas incipientes. Mulheres em sofrimento psíquico grave, incluindo aquelas em situação de violência, são atendidas pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Por esse motivo, as práticas profissionais nesses serviços são de grande relevância para (re)pensarmos o cuidado às mulheres no contexto da saúde mental, incluindo o enfrentamento do fenômeno da violência. Dessa forma, podemos pensar a relação sofrimento psíquico e violências contra as mulheres sob duas perspectivas: 1) a da produção do sofrimento psíquico a partir das violências e 2) da produção e/ou reprodução de violências contra as mulheres no contexto do cuidado em saúde mental. A escolha do tema passa pela urgência em debater sobre as práticas de cuidado em saúde mental – especialmente no contexto de uma cidade do interior – frente às questões de gênero, que de maneira geral tantas vezes esbarram na produção, reprodução, invisibilização e falta de resolutividade diante das violências. Desenvolvimento: Trata-se de uma Análise Institucional de Práticas Profissionais (AIPP), do tipo pesquisa-intervenção e de caráter qualitativo. O trabalho encontra-se em desenvolvimento no CAPS II do município de Santa Cruz/RN. O presente estudo surge como um desdobramento do projeto de pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA) intitulado “Atenção Integral as mulheres em sofrimento psíquico grave e vítimas de violência doméstica na cidade de Santa Cruz- RN”, cadastrado na Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e aprovado no Edital de bolsas de pesquisa n° 01/2018. A parte do projeto que já se encontra em andamento visa traçar o perfil das usuárias do CAPS e do CREAS em situação de violência doméstica e identificar as redes de cuidado formais e informais dessas mulheres. Além disso, paralelamente à pesquisa, há o projeto de extensão que também ocorre no CAPS, que se configurou na formação de um grupo de saúde mental de mulheres. O grupo de estudos que abrange a pesquisa e extensão conta com a participação de uma professora (orientadora deste projeto de dissertação), alunas de pós-graduação e de graduação. O município de Santa Cruz atende boa parte da demanda de saúde mental das cidades circunvizinhas. A escolha pelo CAPS II do município como campo de intervenção deve-se à responsabilidade que esse equipamento desempenha para a região. O serviço prestado no CAPS é estratégico, pois ele faz parte da rede especializada de atenção psicossocial e da rede não especializada de enfrentamento à violência contra as mulheres. Todos os trabalhadores do CAPS, de todas as categorias profissionais, participam do estudo, por entendermos que o serviço é construído no dia a dia das práticas envolvendo todos os sujeitos. Para a produção dos dados, estamos utilizando alguns dispositivos analíticos como rodas de conversa, diários de pesquisa e observação participante. Os momentos de análise dos dados são realizados através da leitura e seleção de trechos do diário de pesquisa, elementos que nos digam das implicações profissionais, dos analisadores, das interferências institucionais e nos permitam analisar as transformações ocorridas ao longo do trabalho no campo de intervenção. Resultado: Como o estudo está em andamento, serão apresentadas algumas observações iniciais. As duas primeiras rodas de conversa que participei foram realizadas nos meses de maio e outubro do ano de 2019, contando com a presença de todo o grupo envolvido com os projetos de pesquisa e extensão no campo de intervenção (CAPS II). A primeira observação foi a ausência de homens na reunião, apesar de haver homens na equipe. A participação nesses encontros não era obrigatória para nenhum dos profissionais, portanto, inferimos que ou o tema não os interessou ou as atividades assistenciais foram priorizadas naquele momento. Ao iniciarmos a atividade, as profissionais hesitaram em se colocar, mas timidamente foram começando a participar. Houve muitos momentos de silêncio. Elas tiveram mais facilidade em falar sobre a violência de maneira genérica e identificar os casos de violência em suas próprias histórias de vida, ou ainda de parentes e amigos. No entanto, o tom da conversa mudou quando o assunto eram as violências possivelmente enfrentadas pelas usuárias: algumas profissionais conseguiram relatar alguns casos e se aprofundar nas histórias, enquanto outras trataram com brincadeira e reproduziram algumas violências em suas falas. A partir da discussão da relação da raça/etnia, religião, ocupação/emprego e renda com os diferentes tipos de violência e, sobretudo, com a loucura, surgiu a questão do desconhecimento da ficha de notificação de violência e a ideia de rever a ficha de acolhimento do serviço, com vistas a incluir esses dados referentes ao perfil das usuárias. No que se refere à rede intersetorial, observou-se que apesar dos casos compartilhados entre o CAPS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), não são realizadas reuniões regulares com a rede de enfrentamento à violência. Na primeira roda de conversa, observamos que a técnica de enfermagem falou menos que as demais profissionais. Essa mesma observação se repetiu na segunda roda de conversa, onde os dois profissionais de nível técnico não participaram do debate, apesar de terem permanecido na sala (conversando e preenchendo alguns documentos). Essas questões nos fizeram refletir acerca do lugar que essas pessoas ocupam normalmente nas discussões da equipe, questionamos se o desinteresse e o silêncio são respostas a desvalorização cotidiana dos seus saberes. Considerações finais: Nos próximos encontros que serão pactuados com a equipe, pretendemos aprofundar algumas questões que ficaram em aberto até então, com o intuito principal de identificar as implicações profissionais e revelar o que ainda está na dimensão do não dito no serviço sobre as violências contra as mulheres em sofrimento psíquico.

Apresentação: Este estudo apresenta os resultados da pesquisa comparação de  políticas públicas de saúde, buscando identificar se as mulheres em situação de rua são contempladas. Destacamos que este grupo social representa hoje um total de 101.854 pessoas no Brasil, de acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Estatística Aplicada. Ao reconhecer que as mulheres necessitam de políticas que garantam seus direitos nas suas especificidades e necessidades faz-se necessário identificar nas políticas públicas que as contemple. Desenvolvimento A partir do objetivo de identificar as políticas públicas para as mulheres e analisar o quanto estas políticas foram pensadas para atender as demandas das mulheres que vivem em situação de rua, a metodologia utilizada foi  revisão bibliográfica e análise documental onde possibilitou comparar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM com Política Nacional de Atenção Básica-PNAB buscando identificar as ofertas para as Mulheres em Situação de Rua. A PNAISM foi elaborada em 2004, a partir de diagnóstico epidemiológico da situação da saúde da mulher no Brasil e do reconhecimento da importância de se contar com diretrizes que orientassem as políticas de Saúde da Mulher. Resultado: A PNAB estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Realizar ações de: promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Realizar suas atividades de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas, na unidade móvel e nas instalações de Unidades Básicas de Saúde do território onde está atuando, sempre articuladas e desenvolvendo ações em parceria com as demais equipes que atuam na atenção básica do território;   Realizar um conjunto de ações de promoção, proteção, assistência e recuperação da saúde, executadas nos diferentes níveis de atenção à saúde (da básica à alta complexidade) para mulheres; Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. Diretrizes A) Regionalização e Hierarquização;b) Territorialização;c) População Adscrita;d) Cuidado centrado na pessoa;e) Resolutividade;f) Longitudinalidade do cuidado;g) Coordenação do cuidado;h) Ordenação da rede; ei) Participação da comunidade.   A Política de Atenção à Saúde da Mulher deverá atingir as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardadas as especificidades das diferentes faixas etárias e dos distintos grupos populacionais (mulheres negras, indígenas, residentes em áreas urbanas e rurais, residentes em locais de difícil acesso, em situação de risco, presidiárias, de orientação homossexual, com deficiência, dentre outras).  A elaboração, a execução e a avaliação das políticas de saúde da mulher deverão nortear-se pela perspectiva de gênero, de raça e de etnia, e pela ampliação do enfoque, rompendo-se as fronteiras da saúde sexual e da saúde reprodutiva, para alcançar todos os aspectos da saúde da mulher. objetivos específicos Ser porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede; Ser resolutiva, de forma agarantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso; Adotar estratégias que permitam a definição de um amplo escopo dos serviços a serem ofertados na UBS, de forma que seja compatível com as necessidades e demandas de saúde da população adscrita, seja por meio da Estratégia Saúde da Família ou outros arranjos de equipes de Atenção Básica); Equipe de Consultório na Rua (eCR).   Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica, inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e outras DST; Estimular a implantação e implementação da assistência em planejamento familiar, para homens e mulheres, adultos e adolescentes, no âmbito da atenção integral à saúde; Promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada e humanizada, incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, para mulheres e adolescentes; Promover a atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual. Método de implementação ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas por estados e municípios.   ofertada integralmente e gratuitamente a todas as mulheres acima de 10 anos por estados e municípios; Stakeholders 3 esferas de gestão, controle social, população, profissionais de saúde (As eCR poderão ser compostas pelas categorias profissionais especificadas em portaria específica.   3 esferas de gestão, controle social, população, profissionais de saúde; diversos setores da sociedade; Resultado: esperados Garantir a saúde para população através dos serviços da Atenção básica e equipes de Consultório na Rua.   Garantir assistência e acesso a saúde das mulheres  Quando comparamos as duas políticas podemos perceber que a PNAB é mais ampla pois atinge todos os gêneros e a PNAISM somente o gênero feminino, ampliando para as mulheres transexuais. Sob o olhar de “A quem se destina” o texto de nenhuma delas traz de forma escrita a mulher em situação de rua. Os “objetivos” as duas políticas trazem em comum no seu texto as ações de promoção e proteção no nível da atenção básica em saúde. A PNAB traz em seu texto que as suas atividades podem ser realizadas de forma itinerante, desenvolvendo ações na rua, em instalações específicas, na unidade móvel e nas instalações de Unidades Básicas de Saúde do território. Embora não aborde no texto ações específicas para mulheres a PNAB destaca a rua como um lugar também de se realizar o cuidado. As “Diretrizes” o texto das duas políticas não pode ser comparado pois apresentam elementos diferentes neste quesito.Quanto aos “Objetivos específicos” observamos que cada política apresenta sua especificidade, a PNAB de uma forma mais genérica e a PNAISM mais focada para as ações que atende a população feminina. No texto da PNAB aparece a equipe de consultório na rua como sendo um arranjo para atender à necessidade das pessoas que vivem em situação de rua, mas também não cita especificidades para mulher. O “Método de implementação” ambas políticas trazem em seu texto que são “ofertadas integralmente e gratuitamente por estados e municípios” o que as diferem é que a PNAB se refere a toda população e a PNAISM a todas as mulheres acima de 10 anos de idade. Portanto embora não citarem a mulher em situação de rua, quando se referem “a toda” em ambas políticas podemos subentender que estados e municípios devem contemplar a mulher em situação de rua na implementação dessas duas políticas públicas. Referente aos Stakeholders identificamos que as três esferas de gestão (estadual, municipal, e federal), são iguais. Os resultados esperados ambas políticas visam garantir a saúde, porém a PNAB aborda toda a população e a PNAISM é focada para as mulheres. Considerações finais: Concluímos que comparar as duas políticas serviu para analisar o quanto algumas políticas públicas são abrangentes e outras são focadas em apenas um gênero. A mulher em situação de rua é contemplada nas duas políticas, porem de forma genérica sem ser citada diretamente em seu texto.

Apresentação: As necessidades em saúde se modificam, pois se relacionam diretamente aos perfis demográficos, epidemiológicos, sociais e econômicos que impactam na dinâmica de vida das pessoas, famílias e comunidades. Um dos elementos importantes que gera adoecimento às pessoas nessa condição, como aos seus familiares, é a violência contra as mulheres, aqui apontada como violência doméstica de gênero, na qual é motivada pelas manifestações de desigualdades da condição de sexo e pelo universo familiar, onde se inicia o modelo das relações de gênero e das relações hierárquicas. No mundo, 30% das mulheres já passaram por experiências de violência física e/ou violência sexual por um parceiro íntimo em sua vida. Considerado como um problema de saúde pública pela OMS no ano de 1993, o tema da violência contra as mulheres se mostra complexo e está diretamente relacionado aos problemas que são sociais, mas que chegam aos serviços de saúde a partir de muitas queixas. A partir da Lei Maria da Penha, a saúde torna-se fundamental no acolhimento, assistência e trabalho com a rede para o enfrentamento e a prevenção desse problema. Apesar disso, ainda há dificuldade do setor assumir a responsabilidade que dê visibilidade ao problema e suporte para a construção de uma assistência compartilhada, que seja de acordo com as possibilidades e desejos das mulheres. A dificuldade na assistência se relaciona a diferentes fatores, dentre eles a formação profissional que pouco aborda essa temática. A extensão universitária é de suma importância aos discentes e a sociedade, visto que o contato entre ambas permite de fato conhecer realidades e construir conjuntamente caminhos para enfrentar problemas importantes. O atendimento em violência doméstica, nominado Conflitos familiares Difíceis (CONFAD) foi incluído em 2018, como parte da assistência da XIV edição do programa de extensão universitária “Programa Expedições Científicas Assistenciais” (PECA da FCMSCSP), na cidade de Araraquara-SP, coordenada por estudantes dos cursos de graduação em enfermagem, fonoaudiologia e medicina. Esse ambulatório tem por objetivo assegurar um espaço de fala sobre a violência sofrida e construir um projeto assistencial que oriente sobre direitos e oferte os serviços da rede para apoiar no enfrentamento da violência. Nesta perspectiva, este trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições na formação dos discentes de graduação da saúde após a experiência no ambulatório de CONFAD no PECA da FCMSCSP. Desenvolvimento: esse estudo faz parte de uma pesquisa de PIBIC com financiamento CNPq, ainda em andamento na vigência de 2019/2020. A pesquisa faz uso da metodologia qualitativa, que utiliza a análise de conteúdo para a análise do material empírico, transcritos pela pesquisadora. As entrevistas foram realizadas com 10 estudantes dos diferentes cursos de graduação da FCMSCSP, que participaram do CONFAD na cidade de Araraquara (SP), no período de 23 a 30 de janeiro de 2019. As entrevistas foram agendadas por telefone e, após o aceite e a assinatura do TCLE, e realizadas com gravação, nos espaços da faculdade, entre os meses de março a junho de 2019. A presente pesquisa foi aprovada pelo CEP da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob o número do parecer: 3.126.807 e CAAE 04801618.6.0000.5479. Resultado: Foram entrevistados 10 estudantes: 1 do sexo masculino e 9 do feminino. A média de idade foi 21 anos. Dos 10 estudantes, 6 cursavam enfermagem e estavam entre o 1° e 4° ano da graduação, e 4 cursavam medicina e estavam entre o 2° e 5° ano da graduação. Todos tiveram os seus nomes modificados para assegurar o anonimato. Até o presente momento, as categorias que apareceram com maior frequência foram: interdisciplinaridade, compartilhamento assistencial e escuta ativa. Os discentes compreendem a magnitude de atender realmente o indivíduo de maneira integral e entender as necessidades em saúde de maneira ampliada. Falas que traduzem a categoria escuta ativa, trazem o ouvir como um dos principais caminhos para o cuidado e acolhimento efetivo, como Júpiter destaca: “a partir de agora, vou começar a mudar minha forma de abordagem. Sempre respeitando o espaço da paciente e sempre procurando acima de tudo, ouvir a paciente. O ouvir e ser uma porta, [...] ser um caminho. Se ela vai trilhar ou não, se ela vai achar uma solução ou não, o importante é eu ser um caminho, uma conexão até as possibilidades”. Além de Júpiter, Mercúrio também ressalta que a escuta deve ter o objetivo de compreender os desejos e as perspectivas da pessoa, “é um assunto que não é tão tratado com o profissional da Enfermagem ou Profissional da Saúde e tem que ter um tato, porque entra na vida a questão da mulher, da família dela. Então [...] acolher essa mulher, conhecer toda a história de vida dela, conhecer realmente, escutar, fazer uma escuta qualificada do que ela está falando, é o mais importante”. Em outra categoria, Vênus expressa o compartilhamento assistencial, “acredito que o CONFAD me trouxe uma visão de ajudar a mulher a alternativas para que ela saia daquela situação de violência. Não apenas ouvi-la, mas também tentar incluí-la socialmente[...]. Considerações finais: foi percebido que o CONFAD contribuiu para os estudantes refletirem sobre o cuidado integral em saúde, a partir da interdisciplinaridade e do trabalho interprofissional. Foram refletidos também sobre as abordagens de acolhimento, escuta e compartilhamento assistencial como base da assistência às pessoas em situação de violência, mas também como pensar em cuidado compartilhado com todas as pessoas que buscam os serviços de saúde por outras demandas. Com isso, podemos considerar que o trabalho de formação às pessoas em situação de  violência precisa fazer parte da formação, pois se mostra importante para a reflexão de uma prática de cuidado integral, interdisciplinar, transdisciplinar e interprofissional, além de visibilizar o problema como parte da responsabilidade do setor saúde.

Apresentação: Este estudo apresenta os resultados da pesquisa cujo objetivo foi analisar as políticas públicas para mulheres buscando identificar se as mulheres em situação de rua são contempladas nestas políticas por meio de análise documental. A população em situação de rua, representa a expressão de uma sociedade e encontra-se impregnada de diversos tipos de violações de direitos dos quais podemos destacar, o direito à moradia, a saúde, a educação e ao lazer. Destacamos que este grupo social representa hoje um total de 101.854 pessoas no Brasil, de acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Estatística Aplicada (IPEA). Neste contexto o investimento de políticas públicas que reconheçam as necessidades desta população torna-se relevante, embora em sua maioria ser do sexo masculino, existe uma parcela crescente constituída por mulheres, que por sua condição de gênero vivencia tal realidade de forma muito mais vulnerável e exposta a outros tipos de violência, aumentando os riscos sociais e as desigualdades e sua invisibilidade. Ao reconhecer que as mulheres necessitam de políticas que garantam seus direitos nas suas especificidades e necessidades faz-se necessário identificar as políticas públicas que contemplam este recorte das mulheres em situação de rua. Desenvolvimento: A partir do objetivo do estudo de identificar as políticas públicas para as mulheres e analisar o quanto estas políticas foram pensadas para atender as demandas das mulheres que vivem em situação de rua, optou-se a revisão bibliográfica e análise documental das políticas públicas para mulheres instituídas pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) que hoje faz parte do Ministério da mulher, família e dos direitos humanos. Resultado: Nos resultados foram identificadas políticas contendo ações, serviços e programas que visam para contemplar a necessidade das mulheres de maneira geral, dentre estes destacamos a própria SPM-PR tendo como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação, criada em 2003 veio lutando para a valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País e em 2018 saiu da Presidência da República passando a ser parte do Ministério da mulher, família e dos direitos humanos. A Política de Igualdade de Gênero no Campo, na Floresta e nas Águas discute a promoção da igualdade entre homens e mulheres no Brasil rural onde vivem mais de 14 milhões de mulheres, na sua maioria, em condições precárias agravadas pela distância das áreas urbanas e dos serviços públicos, levando em consideração as diferenças de raças, etnias, povos, religiões, sistemas de produção e estruturas sociais, bem como de acesso a recursos naturais, tecnológicos e financeiros para trabalhadoras rurais, agricultoras familiares, camponesas, extrativistas, quebradoras de coco babaçu, pescadoras, seringueiras, quilombolas, indígenas e ribeirinhas. O serviço “Ligue 180” criado em 2005 é uma central telefônica para esclarecer às vítimas sobre seus direitos e onde e como obter ajuda. O serviço é nacional e gratuito sendo uma importante porta de entrada na rede de atendimento para as mulheres. A Ouvidoria da Mulher tem o objetivo de estabelecer canais de comunicação com a sociedade, orientando e informando na busca e defesa dos direitos das mulheres. De forma geral, as questões levantadas pelas mulheres dizem respeito à violação de direitos associada à questão de gênero. Elas incluem desde sugestões, solicitações, reclamações, e até denúncias de crimes e pedidos de apoio a mulheres em situação de violência.9 A Lei Maria da Penha de 2006 trata à defesa dos direitos das mulheres brasileiras em relação ao enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres. A lei altera o código penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física da mulher.O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de 2007, constituiu num acordo federativo tripartite para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, através da implementação de políticas públicas integradas em todo o território nacional. 4A  rede de atendimento à mulher em situação de violência contempla setores/áreas (saúde, justiça, segurança pública e assistência social). Destacamos o Programa Mulher Viver sem Violência com ações estratégicas para a promoção da integração dos diversos serviços públicos existentes de atendimento às mulheres em situação de violência, articulando os atendimentos especializados nos âmbitos da saúde, segurança pública, justiça, atendimento sócio assistencial, psicossocial e promoção da autonomia econômica. ³As conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres também são consideradas de grande importância, em destaque a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres como espaço de luta e garantias políticas públicas de gênero, com enfoque na diversidade, esta contempla mulheres negras, indígenas, quilombolas, de matriz africana, ciganas, de comunidades e povos tradicionais, de terreiro, do campo, das águas, da floresta, lésbicas, transexuais, travestis, egressas do sistema prisional, com deficiência e com mobilidade reduzida. Na saúde destacamos o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) criado em 1983, em 2004 a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher sendo, legitimada por diversos setores da sociedade e pelas instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerações finais: Concluímos que diante da análise das políticas públicas para mulheres, observou-se em seus conteúdos um olhar voltado principalmente para as necessidades das mulheres que vive num contexto domiciliar. A rua como um fator de vulnerabilidade sócio econômica, exposição à violência e precariedade para as condições de saúde das mulheres em situação de rua é pouco fomentada pelas políticas existentes. Embora existam iniciativas de políticas nas áreas de saúde e assistência social para o atendimento à mulher em situação de rua, ainda é um desafio dar visibilidade e reconhecer os direitos básicos destas mulheres ate mesmo em politicas especificas para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Deste modo, a invisibilidade observada na população em situação de rua em relação à sociedade, parece representar para a mulher ainda um desafio maior no que se refere à construção de políticas públicas que reconheçam a vulnerabilidade da mulher em situação de rua.