Anais

Apresentação: O câncer de colo do útero é considerado uma das neoplasias que mais vitimiza mulheres no Brasil. A magnitude epidemiológica apresenta essa neoplasia como a segunda mais incidente na população feminina brasileira, excetuando-se os casos de câncer de pele não melanoma. Devido às taxas de incidência, tem sido considerada um importante problema de saúde pública, sobretudo em países em desenvolvimento. No Brasil, o controle do câncer teve início em 1940 através das iniciativas de profissionais que trouxeram para o país a citologia e a colposcopia. Mas foi apenas quarenta anos mais tarde que o perfil do controle da neoplasia começaria a mudar, graças à reforma sanitária que culminou na fusão da assistência médica previdenciária com a saúde pública por meio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com as transformações no processo de controle do câncer cervical no Brasil, que se centrava em consultórios e passou a ser substituído por programas de prevenção, o rastreio das lesões precursoras passou a ser uma atividade central à saúde. A introdução da cobertura da população feminina, pautada no uso em larga escala dos exames citopatológicos de rotina para detecção da doença em estágios iniciais, deu ênfase a necessidade de formação de recursos humanos especializados. Esse ensaio teórico buscou sistematizar os registros na legislação e na bibliografia especializada acerca da formação e do trabalho do citotécnico, com o objetivo de refletir sobre a relevância da atuação do mesmo. A importância desse exercício acadêmico é a visibilidade, no processo de trabalho no interior de sistemas e serviços de saúde, da atuação de profissionais de formação técnica, uma vez que representam mais da metade da força de trabalho e os estudos atuais centram-se em profissionais com formação em nível de graduação e pós-graduação.  Formação de citotécnicos (O caso do INCA): Os primeiros cursos de formação de técnicos em Citopatologia, historicamente conhecidos como citotécnicos, no Brasil surgiram como consequência das iniciativas pioneiras de rastreamento do câncer de colo do útero baseadas na utilização do exame de Papanicolaou. O curso vem sendo oferecido por instituições públicas e privadas no Brasil. Nosso interesse, neste ensaio, é o curso oferecido na cidade do Rio de Janeiro por duas instituições de referência nacional e internacional de pesquisa e assistência especializada em câncer e de formação técnica e tecnológica, ambas vinculadas ao SUS. O interesse pelo “caso” é pragmático: trata-se do processo de formação vivenciado por um dos autores e cuja análise foi feita a partir das orientações do segundo autor. A base empírica vivenciada para o ensaio teórico surgiu da vontade de refletir sobre a formação e o trabalho, numa conexão que aproxima os dois “mundos”, ainda relativamente distantes na maior parte dos cursos da saúde. Atualmente, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) oferece quinze vagas anuais para ingresso no curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Formação em Citopatologia, por meio de processo seletivo organizado pelo Acordo de Cooperação Técnica entre o INCA e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), à luz da legislação vigente. A partir de 2012, a parceria do INCA com a EPSJV ressignificou o curso, propiciando a reestruturação do currículo, o credenciamento junto ao Ministério da Educação e a certificação dos citotécnicos. Assim, o curso que enfatizava a formação de profissionais para leitura de lâminas de citologia cérvico-vaginal foi reformulado. Como a ênfase do programa é oferecer conhecimentos específicos na área de citologia clínica, de modo a habilitar profissionais na realização dos exames citológicos, as atividades visam treinar a prática laboratorial. Nessa perspectiva, o aluno experiencia a microscopia de lâminas de citologia para identificação de células neoplásicas e/ou inflamatórias; e emite, analisa e compara o laudo citopatológico com os parâmetros de normalidade, resultados anteriores e dados clínicos da paciente tanto da citologia ginecológica quanto da citologia não ginecológica. A abordagem pedagógica é inspirada em metodologias ativas de aprendizagem, com a abordagem dos conteúdos baseada predominantemente em situações-problemas, projetos de aprendizagem, seminários e aulas práticas. Sob essa ótica, acredita-se que o espaço e os métodos destinados ao ensino são ressignificados com centralidade no processo de aprendizagem e também nas mudanças da concepção das formas de ensinar e aprender, atendendo, dessa forma, as propostas do ensino e do mercado. A aprendizagem ativa é a base pedagógica de projetos de ensino que buscam formar profissionais com alta capacidade de mobilizar novas aprendizagens em contato com a complexidade de questões que sempre envolve o mundo do trabalho em saúde, desenvolvendo a capacidade profissional de aprender a aprender. A duração do programa é de um ano, com carga horária total de 1920 horas, e nesse período o aluno desenvolve atividades que abrangem importantes aspectos da área da saúde: atenção, gestão, educação permanente e controle social. A referência ao “quadrilátero da formação” (gestão, atenção, formação e participação) é relevante, uma vez que situa a base pedagógica do curso também no contato da política de educação e desenvolvimento do trabalho do SUS e, portanto, faz conexões entre as bases contemporâneas da formação profissional, que preveem mudanças na formação por meio da aproximação entre o ensino e os serviços. Essa lógica da educação em saúde colabora para que o processo de ensino-aprendizagem se torne descentralizador e transdisciplinar, propiciando a melhora contínua da qualidade no cuidado à saúde, por meio de abordagens éticas, responsáveis e humanizadas. Considerações finais: O câncer de colo do útero é uma causa importante de morbi-mortalidade no Brasil e no mundo. O controle do câncer de colo do útero no Brasil constitui uma das prioridades nos programas de saúde da mulher. O exame citopatológico cervicovaginal compõe uma das etapas da atenção ao câncer do colo do útero, que se caracteriza como um ciclo de atendimento que visa minimizar recorrências, avaliação dos riscos e de ações para prevenir progressão da doença por meio de conduta estabelecida pelo Ministério da Saúde. Como muitos dos demais trabalhadores de formação técnica, o trabalho do citotécnico permanece na invisibilidade. Biólogos, biomédicos e farmacêuticos obtiveram o reconhecimento para emitirem e assinarem os laudos citológicos, atribuição que antes era prevista apenas aos médicos anatomopatologistas, citopatologistas e patologistas clínicos. Em contrapartida, o nome dos citotécnicos responsáveis pela primeira análise das lâminas, não consta nos laudos. As atividades do citotécnico envolvem a participação no planejamento, avaliação e controle da qualidade dos serviços prestados, bem como no desenvolvimento de ações de natureza educativa, na perspectiva de contribuir com a promoção da saúde, com a prevenção de agravos e com o desenvolvimento profissional. A formação dos mesmos é reconhecida e realizada em instituições de grande relevância no sistema educacional. Entretanto, há um imaginário predominante de que a coordenação técnica do trabalho é invariavelmente feita por profissionais de formação em âmbito da graduação e da pós-graduação. A invisibilidade do trabalho também esconde a autonomia profissional para realizar as atividades e, sobretudo, impede a ampliação da contribuição do profissional em outras atividades relevantes da saúde pública em diversas regiões do país. Espera-se que o ensaio contribua para tornar visível e reconhecida a atuação dos citotécnicos, assim como sua contribuição na qualificação dos processos de trabalho de diagnóstico, atenção e prevenção do câncer de colo uterino, de forma sustentável e responsável.