Carta Aberta da Rede Unida de Solidariedade a Mozart Sales e Alberto Kleiman

Querido Mozart, Prezado Kleiman:

No dia de hoje, soubemos pela imprensa que vocês foram sancionados por um governo estrangeiro pela atuação junto ao Programa Mais Médicos. Sabemos das suas imprescindíveis contribuições para que essa iniciativa governamental, que foi muito relevante para que o Sistema Único de Saúde (SUS), chegasse a territórios brasileiros onde não havia equipes de saúde com atuação permanente. Territórios com pessoas e coletividades que têm igual direito à saúde que todas as pessoas que circulam no território brasileiro, inclusive nativos dos Estados Unidos da América, onde a saúde é escassa e dependente da capacidade financeira dos usuários, como na notícia recente de um cidadão daquele país atendido pelo SUS em uma situação de emergência.

O Programa Mais Médicos, configurado em Lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta Dilma Roussef, foi uma iniciativa do governo federal bastante corajosa, em articulação com estados e municípios e com a cooperação da Organização Panamericana da Saúde. Foi uma iniciativa da gestão federal do SUS, que é o sistema universal e abrangente de cuidados em saúde da população, reconhecido internacionalmente, mas brasileiro. Portanto, não está no âmbito de competência do juízo de valor de nações estrangeiras, menos ainda quando têm governos avessos à ciência, ao desenvolvimento tecnológico em saúde e que não tiveram, ao longo da história, a capacidade de construir um sistema de saúde com a generosidade do SUS. Portanto, se há desconforto com suas contribuições, a sanção não é somente à sua condição de cidadãos brasileiros e construtores do SUS, mas à população brasileira e ao Brasil, como país livre e soberano. Cabe, portanto, também repudiar a ingerência indevida do governo estrangeiro à soberania nacional e à nossa mais abrangente política pública.

O imperialismo, a adição à guerra, a negação da ciência, a ocupação predatória do ambiente, a negligência às necessidades da sua população, a cobiça ao subsolo alheio e à liberdade e autonomia de governo dos países e de suas culturas, são posições indignas de todo governo no nosso tempo. Tanto quando se expressam desde um país estrangeiro, quanto aquelas que se expressam como dependência intelectual e cultural aos interesses estrangeiros de pessoas no Brasil.

Nossa solidariedade com vocês é grande e significativa, sendo que a Associação Rede Unida foi artífice do SUS no final dos anos 1980, com contribuições relevantes no campo da formação de profissionais de saúde e no desenvolvimento do trabalho no interior de sistemas e serviços públicos de saúde e em parcerias com nossas universidades, com ações de cooperação em todo o Brasil e em outros países. Igual ao nosso reconhecimento à importante atuação de vocês na construção cotidiana do SUS e da formação em saúde.

Mas, confessamos, é maior a nossa indignação aos frequentes ataques internacionais à soberania nacional, às nossas instituições democráticas, ao nosso Poder Judiciário e à liberdade de autodeterminação do nosso povo. A esses, dizemos que não abrimos mão do respeito à soberania e à institucionalidade democrática e denunciamos a indignidade de interferência nos países estrangeiros, exceto quando se expressa em solidariedade e proteção aos povos.

Mais solidariedade internacional e menos imperialismo! A democracia exige respeito, do qual nos tornamos signatários.

Queremos afirmar que nos autodesignamos a mesma “sanção”: renunciamos à interação com governos que desrespeitam a vida e a cidadania. Nos interessa mais a cooperação horizontal e as iniciativas de desenvolvimento social e colaborativo entre os países, onde o componente econômico não é mais relevante que o componente humano e ambiental e a paz. Nos orgulhamos de finalmente termos um governo democrático, comprometido com a vida das pessoas e que respeita à institucionalidade no Brasil e na relação com os demais países. E de ter gestores governamentais e militantes, como vocês, que têm a coragem de fazer o que precisa ser feito.

Coordenação da Associação Rede Unida.