6: Expandindo o controle social em políticas públicas: cantando cidadanias
Debatedor: A definir
Data: 31/05/2018    Local: FCF Sala 01 - Aguapé    Horário: 08:30 - 10:15
ID Título do Trabalho/Autores
1512 CONTROLE SOCIAL: INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA
Gabriella Martins Soares, Marluce Mineiro, Nayara Costa de Souza, Sandra Greice Becker, Lidiany Cavalcante de Lima, Aryanne Lira dos Santos Chaves

CONTROLE SOCIAL: INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA

Autores: Gabriella Martins Soares, Marluce Mineiro, Nayara Costa de Souza, Sandra Greice Becker, Lidiany Cavalcante de Lima, Aryanne Lira dos Santos Chaves

APRESENTAÇÃO: Para refletir sobre a importância do Controle Social no âmbito da saúde, devemos nos remeter ao protagonismo dos trabalhadores e usuários deste serviço, que ainda na década de 1970, atuaram no movimento de Reforma Sanitária no Brasil, com a finalidade de promover mudanças, fazer defesa e tornar equânime a oferta de serviços da saúde coletiva. A partir desta década os ideais de participação e deliberação aplicados nos novos espaços da democracia começaram a ser vistos como essenciais para fortalecer o sistema democrático e o tornar mais inclusivo. Assim, a compreende-se controle social como um mecanismo de participação da sociedade na gestão governamental refletido no Sistema Único de Saúde (SUS) em duas formas de participação social ativa, legisladas e fornecendo estrutura para as ações de controle social que encontra amparo legal através da lei 8.142/90 que destaca no §2° os Conselhos de Saúde, como espaços democráticos em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado devendo ser representados por indivíduos do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, no que tange a formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. A participação política dos indivíduos está prevista tanto na referida lei, quanto na Constituição Federal (CF) de 1988, que preconiza o direito e o acesso a serviços de diversas áreas, entre elas a da saúde. A referida lei institucionaliza a participação da comunidade na gestão da saúde e define como instâncias para sua atuação, os Conselhos e as Conferências de saúde, nos níveis federal, estadual e municipal da administração pública. Nas conferências de saúde estão presentes vários segmentos de representatividade social espaço no qual é realizado debates que objetivam avaliar a situação da saúde. OBJETIVOS: Analisar a importância do Controle Social como um instrumento de apropriação do Sistema Único de Saúde (SUS), que possibilita e auxilia na implantação e implementação das políticas públicas de atenção à saúde. DESENVOLVIMENTO: A participação popular e o controle social ao longo dos últimos anos, tem se destacado, sobretudo na área da saúde, em virtude da significativa colaboração/participação da sociedade, seja em movimentos sociais, participação dos espaços democráticos de discussão, além de espaços de influência profissional e acadêmica, o que neste último caso, vem culminando em pesquisas que refletem cada vez mais a necessidade do avanço nesta política pública. Ademais, os profissionais da saúde como assistente social, enfermeiro, dentista entre outros, também têm contribuído com ações ou estratégias de educação ou produção do cuidado em saúde, sensibilizando e estimulando diretamente os usuários, para que estes, sejam os principais atores da produção de mudanças na saúde. Essas mudanças muitas vezes complexas transformaram o controle social em um sistema mais qualificado, deliberativo, independente e representativo sendo passível a reformulações através do posicionamento dos representantes nestas esferas. A Resolução nº 333 de 04/11/2003, do Conselho Nacional de Saúde  aprova  diretrizes para a Criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde dessa forma em 2012 visando uma dinâmica e composição mais igualitária nos conselhos de saúde após um longo período de discussões  forneceu uma nova conjuntura para adequar-se as atualizações na estruturação do controle social no país ocorrendo conforme a Resolução nº 453/2012 do CNS concretizando que o segmento dos usuários deve ser paritário composto por 50% de usuários do sistema único de saúde, 25% de profissionais e 25% de gestores e prestadores de serviços. Esses espaços são grandes manifestações de democracia e compartilhamento de responsabilidades especificamente no setor da saúde onde está em constante mudança havendo necessidades de reformulações e adequações para melhor suprir as dificuldades apresentadas pela população. A partir do princípio de participação social preconizada na lei acima citada, o protagonismo social é ampliado de reforma representativa para reforma participativa abrangendo o acompanhamento e fiscalização da gestão pública bem como suas ações administrativas. Na área da saúde a participação popular faz-se importante para o melhor andamento das ações fornecidas para a sociedade em vista da otimização planejamento das ações, promoção da saúde, fortalecimento dos princípios e diretrizes do SUS favorecendo uma assistência de qualidade. Considerando a relevância desta temática, optou-se por realizar uma pesquisa bibliográfica por meio da busca de artigos científicos indexados na bases do Scielo, Google acadêmico, Lilacs, Pubmed e Medline, a fim de obter melhor base para a reflexão proposta. RESULTADOS/IMPACTOS: Por meio da participação e controle social podemos observar que os indivíduos coletivamente organizados ou individualmente instrumentalizados, conseguem apropriar-se do SUS e exercer sua cidadania, usufruindo do sistema o qual a própria sociedade democraticamente deve participar da construção. A participação social é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento e construção de novos horizontes para o país que almeja selar os princípios e direitos outorgados pelo SUS e da CF/88 para que aplicados da forma que foram idealizados. Os conselhos e conferências devem ser amplamente divulgados e a sociedade incentivada a contribuir de forma ativa, para que dessa maneira todos tenham a capacidade de compreensão e possam fazer uso dos seus direitos e consigam expor suas opiniões de forma a propiciar para as comunidades devolutivas eficazes e supram a necessidade do público-alvo.  CONSIDERAÇÕES FINAIS: Portanto, por meio da participação ativa da sociedade nestes espaços podemos compreender devemos nos mobilizar. No entanto, é necessário, sobretudo, apropriar-se do SUS, pois os indivíduos são ao mesmo tempo, usuários e corresponsáveis por ele. A participação da sociedade é garantida por lei, e tem por finalidade o espaço democrático de decisão e ainda fiscalização, para cobrar a qualidade dos serviços. A participação social só irá se fortalecer com a comunidade agindo de forma concreta e incisiva nos seus espaços fornecidos estabelecidos pela lei, cabe a nós, enquanto cidadãos de direitos, e também de “deveres” nos posicionarmos sem distanciamento e indiferença, frente à luta que homens e mulheres corajosos encamparam, com vistas a mudanças significativas na saúde coletiva. Portanto, pode- se apreender que atualmente a principal ferramenta que a sociedade possui de forma direta e que demonstra ter uma resposta eficaz é a sua atuação ativa frente às questões governamentais estruturando as opiniões e conceitos favorecendo o desenvolvimento dos direitos dos cidadãos e dando voz para os usuários que em alguns pontos podem estar desprovidos desses serviços. Os movimentos sociais organizados a partir dessas participações comunitárias ficam cada vez mais fortalecidos à medida que a população torna-se consciente sobre o seu papel na sociedade e no ambiente em que atua.
1929 Curso de Qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus
Denise Rodrigues Amorim de Araújo, Cecília Leite Motta de Oliveira

Curso de Qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus

Autores: Denise Rodrigues Amorim de Araújo, Cecília Leite Motta de Oliveira

A Política Nacional de Educação Permanente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde é precedida pelas Diretrizes para a Educação Permanente para o Exercicio do Controle Social no SUS e avançam no sentido de fortalecer os movimentos sociais que atuam e garantem a existência de conselhos de politicas públicas, como os Conselhos de Saúde. Compreendem-se como educação permanente para o controle social os processos pedagógicos que contribuem para o desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do cumprimento do direito à saúde e com metodologias participativas, através de processos formais e informais que valorizam as experiências (vivências) das pessoas. Neste sentido, O Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS) e a Divisão de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde (Divep-Semsa) realizaram o Curso de Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde, com carga horária de 40 horas que contou com a participação de Professores Mestres e Doutores do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do Instituto Leônidas e Maria Deane - Fiocruz Amazônia bem como técnicos e profissionais de diversas áreas da Semsa Manaus. O objetivo do curso foi qualificar  64 conselheiros de saúde contribuindo com o desenvolvimento de suas competências para o fortalecimento do Controle Social no SUS. Para subsidiar a construção da programação do curso e permitir o conhecimento do perfil dos atuais conselheiros de saúde, a equipe organizadora aplicou antecipadamente no público-alvo um formulário de Levantamento de Perfil e Situacional. Este levantamento também objetiva a possibilidade de subsidiar futuras estratégias de formação e apontar caminhos para melhoria do desempenho do CMS-Manaus. A programação do curso ofereceu 14 temáticas relevantes para  o alinhamento conceitual e o exercício do papel de conselheiro. As atividades utilizaram metodologia problematizadora por meio de reflexão-crítica da realidade, do compartilhamento de saberes, da construção coletiva e da aprendizagem significativa. Os conselheiros foram estimulados a construir seus saberes a partir da realidade de seus territórios, tendo como disparadores vídeos, situações-problema sobre os problemas de saúde da população, dialogaram sobre democracia e cidadania, vivenciaram os princípios da Educação Popular em Saúde e puderam aprofundar conhecimentos sobre áreas de gestão como o planejamento em saúde. As avaliações finais foram extremamente positivas e concluímos que os objetivos que mobilizaram a construção deste espaço de aprendizagem foram alcançados uma vez que os conselheiros trouxeram narrativas de empoderamento e fortalecimento para a consolidação do Controle Social como produtor de democracia e cidadania.  
1966 Estratégias de fortalecimento do controle social desenvolvidas com merendeiras de uma escola pública: um relato de experiência de um programa de extensão curricular
Rui Barroso Santos neto, Beatriz Mella Soares Pessôa, Adilton Correa Gentil Filho, Micaella Oliveira Costa, Milena da Silva Galúcio, Bruno Mendes Tavares, Regismeire Viana Lima, Elisabete Martins de França

Estratégias de fortalecimento do controle social desenvolvidas com merendeiras de uma escola pública: um relato de experiência de um programa de extensão curricular

Autores: Rui Barroso Santos neto, Beatriz Mella Soares Pessôa, Adilton Correa Gentil Filho, Micaella Oliveira Costa, Milena da Silva Galúcio, Bruno Mendes Tavares, Regismeire Viana Lima, Elisabete Martins de França

Apresentação: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo, oferecendo alimentação saudável e adequada a estudantes da educação básica pública. A fiscalização do PNAE ocorre por meio do controle social exercido por atores sociais envolvidos na execução do programa, garantindo o acompanhamento e assessoramento adequado de sua execução. Um destes atores são as merendeiras, profissionais responsáveis pela execução do cardápio nas escolas. O presente trabalho teve como objetivo conscientizar as merendeiras sobre o seu papel no PNAE e a importância do controle social na alimentação escolar, trazendo uma visão do programa sobre o olhar deste profissional que se encontra na ponta da execução. Desenvolvimento do trabalho: Trata-se de uma atividade de capacitação realizada com quatro merendeiras de uma escola da rede pública estadual de ensino de Manaus-AM, em novembro de 2017, por nutricionistas e acadêmicos de medicina através de um Programa de Atividade Curricular de Extensão da Universidade Federal do Amazonas. Os assuntos relevantes à temática foram abordados através de vídeos, slides e debate. Para enfatizar a importância das merendeiras no controle social foi reproduzido um vídeo sobre o PNAE, em seguida, questionou-se as semelhanças e diferenças entre aquilo mostrado no vídeo e o cotidiano da escola. Ainda na abordagem sobre controle social, explicou-se a importância da participação popular e dos profissionais envolvidos com o PNAE dentro das definições em âmbito local e estadual. Por fim, foi esclarecido o papel das merendeiras, desenvolvido por meio da execução correta do cardápio elaborado pelo nutricionista e do relato ao nutricionista e ao CAE sobre as dificuldades encontradas na execução de suas atividades que ferem os objetivos do programa. Resultados: Por meio das discussões levantadas pelo vídeo foi verificado que elas desconheciam a existência do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão responsável pela fiscalização e monitoramento da execução adequada do PNAE. As merendeiras também desconheciam seus deveres no controle social, apesar de guardarem para si muitas críticas e ideias de melhorias da alimentação escolar. Após uma longa conversa, debates e exemplos aplicados a realidade delas, com ajuda de uma nutricionista de apoio, elas puderam perceber que estão na ponta do programa, em contato direto com os alunos e com suas preferências e escolhas, sendo assim as melhores pessoas a indicar mudanças, devendo fazer sugestões para a nutricionista responsável técnica ou a um representante do CAE para que suas aspirações sejam ouvidas e levadas em consideração. Considerações finais: Diante do exposto, percebe-se que ações de estímulo ao exercício da participação social, um direito na maioria das vezes desconhecido, são essenciais para que se garanta a execução correta e o aprimoramento do PNAE. Mais atividades como esta devem ser repetidas em outras instituições de ensino, a fim de levar esclarecimento e despertar as merendeiras para seu papel social que deve ser exercido durante o ofício.

3012 CONTROLE SOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA: Um ensaio sobre as atividades desenvolvidas no território de abrangência de uma Unidade Básica de Saúde
Leonardo Diego da Silva Silveira, George Sillas Silva Gomes, Izabel Cristina de Medeiros, Jéssica Raissa Carlos Gomes, Jose Felipe Costa da Silva, Paula Simone Azevedo Silva, Vanusa Ferreira da Costa, Willian Talyson Xavier Figueredo, Dandiva Camila Sânzia de França

CONTROLE SOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA: Um ensaio sobre as atividades desenvolvidas no território de abrangência de uma Unidade Básica de Saúde

Autores: Leonardo Diego da Silva Silveira, George Sillas Silva Gomes, Izabel Cristina de Medeiros, Jéssica Raissa Carlos Gomes, Jose Felipe Costa da Silva, Paula Simone Azevedo Silva, Vanusa Ferreira da Costa, Willian Talyson Xavier Figueredo, Dandiva Camila Sânzia de França

APRESENTAÇÃO: A partir de uma proposta lançada pela disciplina de formação política e participação estudantil I, da residência Multiprofissional em Atenção Básica da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi fomentado entre os residentes, a necessidade de discutir a importância do Controle Social junto à comunidade, a partir de atividades de educação em saúde. Uma vez que o direito de participação e controle social em saúde foi uma conquista alcançada pelo movimento de reforma sanitária mediante a Constituição Federal de 1988 e sua efetivação se dá por meio das conferências e conselhos de saúde. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO: As atividades sobre controle social em saúde foram realizadas no território de abrangência da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria das Dores, localizada no município de Currais Novos/RN. Nesse sentido, as atividades foram pensadas e planejadas durante as reuniões de equipe, e o objetivo foi trabalhar o controle social com a população, com vistas para a construção do conhecimento sobre o assunto. A metodologia das atividades foi pensada e discutida por toda equipe, o que permitiu uma construção coletiva e horizontal. Nesse intuito, ministrou-se inicialmente, uma capacitação sobre o conceito e a aplicabilidade dos conselhos locais de saúde com os profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em seguida, foi escolhida a melhor metodologia que se aplicava a realidade local e por fim desenvolvidas as ações, através do projeto Calçada Amiga, que visa trabalhar educação em saúde nas microáreas do território de abrangência da UBS. IMPACTOS: As atividades desenvolvidas propiciaram uma correlação direta no sentido de disseminação do conhecimento acerca da participação e controle social na política de saúde. Desta forma, os momentos foram de grande importância para todos os envolvidos, pois houve vastos debates e troca de ideias que possibilitaram a aprendizagem coletiva sobre o assunto. Os principais desafios encontrados se restringiram ao envolvimento e interesse da equipe da ESF da unidade em aderir à proposta inicial, argumentando que os horários destinados inviabilizavam a adesão, bem como a falta de entendimento concreto sobre o conselho local de saúde, o que refletiu a necessidade de uma nova capacitação com a equipe. Os pontos positivos foram: a aproximação entre os profissionais da equipe, bem como dos profissionais com à comunidade, o que favoreceu um diálogo aberto; o processo de construção do conhecimento coletivo; e a percepção das reivindicações por melhorias nas condições de saúde, por parte da população. Os pontos negativos foram, em alguns momentos, a falta de adesão por parte dos profissionais e em outros, por parte da população. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O presente estudo objetivou construir o conhecimento de forma coletiva sobre a participação e controle social na política de saúde com a população da área adstrita de uma UBS do município de Currais Novos/RN. Nesse sentido, foram desenvolvidas ações durante os meses de agosto e setembro de 2017, tendo como direcionamento final das atividades a proposta de planejamento e implementação do conselho local de saúde com participação dos usuários, trabalhadores e gestores.
3465 I Seminário Nacional de Ações de Jovens Lideranças das Populações-Chave no âmbito do HIV/AIDS para o Controle Social do SUS.
Vitor Venancio, Fabiana Mesquita, Felipe Paixão, Itallon Lourenço

I Seminário Nacional de Ações de Jovens Lideranças das Populações-Chave no âmbito do HIV/AIDS para o Controle Social do SUS.

Autores: Vitor Venancio, Fabiana Mesquita, Felipe Paixão, Itallon Lourenço

Introdução: O I Seminário Nacional de Ações de Jovens Lideranças das Populações-Chave no âmbito do HIV/AIDS para o controle social do SUS realizado no Centro de Treinamento e Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria - CTE/CNTI na região entre Luziânia e Valparaíso de Goiás (Entorno de Brasília - Distrito Federal), no período de 13 a 16 de outubro de 2016. O presente trabalho relata o sucesso da iniciativa de trabalhar com a juventude. O Seminário é um dos frutos dos Cursos de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando o Controle Social do Sistema Único de Saúde no Âmbito do HIV\AIDS e tem como objetivo o empoderamento da juventude para enfrentamento da Epidemia do HIV. Reforça a inserção de boas práticas, seja no ativismo ou nas atividades realizadas pelos profissionais da saúde que se encontram ali presentes.   Descrição: A epidêmica de HIV/AIDS no Brasil embora demonstre uma tendencia de estabilização, segue crescendo na juventude, e em particular nos segmentos das populaçoes chaves desta faixa etaria. Iniciativas acertadas promovidas pelo Departamento de DST/AIDS e Hepatitis Virais do Ministério da Saúde em conjunto com a UNAIDS, UNICEF, UNESCO e posteriormente a UNFPA, propiciaram o desenvolvimento de 3 etapas de formação de jovens lideres capazes de influenciar suas políticas públicas locais de HIV/AIDS interferindo no controle social do Sus e nas ações concretas capazes de mudar as epidemias em seus locais de ação. O Seminario acima descrito, foi um passo à frente, onde o protagonismo juvenil foi ressaltado e a juventude capacitada anteriormente se tornou a liderança de suas próprias açoes. Patrocinado pelo DDAHV (hoje DDIHV) através de concorrência publica vencida pela ONG Elos - Grupo em Defesa dos Direitos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Distrito Federal e Entorno (Elos – LGBT/DF), o evento contou com uma centena (100) de jovens de todas as partes do Brasil e de todas as populações chaves.   Lições aprendidas: No própria seminário a Juventude aprovou a carta de princípios da Força Tarefa (anteriormente criada por iniciativa da UNAIDS) e passou a lidera-la desde então. Ficou bastante nítido que é possível e necessário mobilizar a nova geração de líderes para poder enfrentar adequadamente a epidemia do Brasil em seus patamares atuais.   Conclusão/Próximos passos: O protagonismo juvenil e é possível e desejável e a juventude tem plenas condições de ser senhora de sua própria história de lutas e de conquistas. Já utilizado por alguns outros seguimentos do movimento de AIDS na história a insígnia “nada sobre a gente, sem a nossa participação” se aplica neste caso onde este segmento hoje nitidamente influencia as políticas públicas sobre HIV/AIDS no Brasil e em cidades e Estados onde estas lideranças atuam.
4356 O Manifesta é uma horta: olhares e encontros entre a agroecologia e a promoção da saúde na 3° Conferência Nacional de Juventude
Etna Kaliane Pereira da Silva, Raí de Amorim Freire, Bárbara Gabriela Santos Oliveira

O Manifesta é uma horta: olhares e encontros entre a agroecologia e a promoção da saúde na 3° Conferência Nacional de Juventude

Autores: Etna Kaliane Pereira da Silva, Raí de Amorim Freire, Bárbara Gabriela Santos Oliveira

Apresentação: A agroecologia aproxima-se da promoção da saúde a partir de diretrizes comuns de fomentar a democracia, promover a cidadania, o empoderamento, a autonomia e a participação comunitária dos atores sociais, resgatar saberes e práticas tradicionais e populares, além de promover saúde, qualidade de vida e sustentabilidade nos níveis ambiental, social e econômico. Contudo, apesar das interfaces comuns e do potencial da agroecologia como estratégia para promoção da saúde, as práticas agroecológicas são pouco discutidas e fortalecidas pelo setor saúde. Assim, este trabalho objetiva relata experiência de construção de conhecimento agroecológico e de saúde na 3° Conferência Nacional da Juventude, por meio de uma oficina/instalação de hortas verticais fundamentada no diálogo de saberes entre juventudes, tendo a educação popular como percurso para sua consolidação. Descrição da experiência: A oficina/instalação “Manisfesta é uma horta” ocorreu durante 3ª Conferência Nacional de Juventude, selecionada para compor a programação através de chamada pública que visou o reconhecimento e visibilidade de manifestações juvenis em suas múltiplas linguagens e formas de expressão. Esse espaço de atividades sociais/culturais/educativas foi utilizado por nós para intercruzar caminhos da formação universitária comprometidas com a realidade socioambiental do campo brasileiro. Buscando metodologias participativas para a garantia do diagnóstico de participantes, apresentação de vivências, construção de recursos pedagógicos coletivos, tais como: rodas de diálogo, cartazes e construção de hortas suspensa, conectando saberes locais e acadêmicos que valorizem a educação do campo, a agroecologia e a saúde dos povos e comunidades tradicionais. Impacto da experiência: A oficina/instalação contou com a participação de jovens de diferentes locais do Brasil, o que permitiu amplo debate sobre agroecologia, saúde, segurança alimentar, adolescências e juventudes, promovendo assim intercâmbios dialógicos entre diferentes atrizes e atores jovens de territórios distintos. A instalação de hortas verticais em espaços ou eventos públicos de forma dialogada com os participantes mostrou-se uma ferramenta eficiente para visibilidade e promoção de reflexões críticas relacionadas com a agroecologia, segurança alimentar e nutricional e promoção de saúde, sendo que essa experiência foi replicada com semelhante sucesso durante o Fórum Social Mundial do ano subsequente, assim como em escolas das cidades em que residem os proponentes dessa oficina/instalação. Considerações finais: A maneira como se deu a organização da 3ª Conferência Nacional de Juventude garantiu que o recorte rural se fizesse presente em todas as modalidades de discussão, aprovando agendas de lutas que contemplam a juventude brasileira no campo e na cidade, assim como o reconhecimento da identidade camponesa, com a valorização do plantar, colher e comer entre as várias formas de mudar o Brasil e o mundo. A oficina/intervenção “Manisfesta é uma horta” contribuiu como um desses espaços de valorização e troca de experiência entre juventudes, além disso, mostrou-se como um instrumento eficiente para ser utilizado na promoção de discussões em espaços/eventos públicos.
5049 Controle social informal nas unidades básicas de saúde
Cinira Magali Fortuna, Priscila Noriê Araujo, José Renato Gatto Junior

Controle social informal nas unidades básicas de saúde

Autores: Cinira Magali Fortuna, Priscila Noriê Araujo, José Renato Gatto Junior

Apresentação: Trata-se de dados preliminares de uma pesquisa de mestrado que está em fase de finalização realizada em dois conselhos locais de saúde de um município do estado de São Paulo. O objetivo é relatar sobre como o controle social tem sido exercido nestas duas unidades básicas de saúde. Para este relato adotamos a definição de controle social na saúde elaborada em 1992 na 9ª Conferência Nacional de Saúde como “controle do processo de formulação, gestão e avaliação das políticas sociais e econômicas pela população”. Desenvolvimento do trabalho: foram realizadas entrevistas com questões semiestruturadas com quatro usuários do serviço de saúde denominados informantes-chave e 23 membros dos conselhos locais de saúde e observação participante em 4 reuniões ordinárias de cada conselho local de saúde. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética em pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto sobre o protocolo CAAE número 66095517.4.000.5393.  Resultados:  durante a produção de dados da pesquisa foi constatado  outros grupos/atores que realizam o controle sobre as ações e serviços de saúde nestes espaços. Estes grupos/atores não estão diretamente relacionados com os conselhos locais de saúde, mas são reconhecidos pela população da área de abrangência enquanto grupo/ator que também detém o controle das ações como, por exemplo, intervenções de saúde realizadas na área de abrangência e mediador de conflitos entre funcionários/usuários e entre serviço de saúde/usuário. Considerações finais: estes grupos/atores não realizam o controle social segundo a definição citada, mas detêm um importante papel de interferência dentro desses serviços de saúde e que necessitam ser reconhecidas no intuito de realizar discussões e reflexões sobre essas interferências que podem ser positivas e/ou negativas. Desta maneira, explorar o impacto da ação desses grupos/atores pode contribuir para compreender o controle social nestes espaços.
526 Construção do Plano Plurianual de forma Participativa e Inclusivo:O Planejamento mais perto da Comunidade.
Tatiane Monteiro Da Rocha Benlolo, Maria Adriana Moreira, Elizete Souza Azevedo, Miqueia De OLiveira Da Silva, Mirlene Da Silva Costa, Jhomara da Silva Vale, Antônia Naida Pereira Do Nascimento, Teresa Canales Prado

Construção do Plano Plurianual de forma Participativa e Inclusivo:O Planejamento mais perto da Comunidade.

Autores: Tatiane Monteiro Da Rocha Benlolo, Maria Adriana Moreira, Elizete Souza Azevedo, Miqueia De OLiveira Da Silva, Mirlene Da Silva Costa, Jhomara da Silva Vale, Antônia Naida Pereira Do Nascimento, Teresa Canales Prado

Introdução O presente trabalho trata-se da experiência em utilizar-se do método ZOPP-Planejamento de Projetos Orientado por objetivos para realizar o Planejamento para construção do Plano Plurianual-PPA do município de Tefé-Amazonas, de uma forma participativa e inclusiva. Objetiva-se em promover a inclusão e participação da comunidade no planejamento das ações de saúde. Desenvolvimento Primeiramente foi realizado um treinamento através de oficina para formação de facilitadores com o objetivo de apresentar a metodologia, onde o planejamento é sempre participativo e requer um grupo bem heterogêneo, com olhares diversos sobre o problema ou a proposta. Foram indicados para participarem da oficina de formação de facilitadores 8 (oito) Conselheiros municipais de saúde e 8 (Oito) Trabalhadores da gestão. Após o treinamento foram formados três grupos de trabalhos para desenvolverem as oficinas em 13( treze) pontos estratégicos do município. As oficinas para construção do PPA foram distribuídas na área urbana de acordo com as áreas de abrangências das Unidades Básicas de Saúde, sendo realizadas 7 (sete) oficinas e na zona Rural, sendo realizadas  2  (duas ) nas estradas e 3(três ) nas áreas ribeirinhas. Foi realizado mobilização através de rádios, convites específicos para representantes de instituições públicas e privadas, representantes de sociedade civil organizada, moradores e trabalhadores da área de abrangência. Nas oficinas foram levantados os problemas, objetivos, estratégias e ações que acreditavam necessários e importantes para serem incorporados ao PPA do Município. Resultados Ao final das 13 (treze) oficinas os resultados foram apresentados aos gestores e a comunidade em uma Conferência Municipal de Saúde, onde o produto foi analisado nos grupos de trabalhos, formados na Conferência, para posterior utilização pelo Grupo Técnico responsável pela Construção do Plano Plurianual baseado na necessidade levantada pela própria comunidade. Considerações finais Percebeu-se que a comunidade em geral não está habituada em participar diretamente do planejamento e que esse fato se torna uma fragilidade em se fazer acreditar que sua opinião é extremamente importante para construção de um SUS de qualidade e factível.
1079 OS DESAFIOS DE MOBILIZAR PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NA EQUIPE DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE TAUÁ - CE
Jamilia Soares de Farias, Antonio Charles de Oliveira Nogueira, Brena Dielle Anastacio de Sousa, Cássio Marques Ribeiro Marques Ribeiro, Nara Bezerra Custódio Mota, Gina Késsia Alves do Carmo, Luis Rocildo Caracas Vieira e Souza

OS DESAFIOS DE MOBILIZAR PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NA EQUIPE DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE TAUÁ - CE

Autores: Jamilia Soares de Farias, Antonio Charles de Oliveira Nogueira, Brena Dielle Anastacio de Sousa, Cássio Marques Ribeiro Marques Ribeiro, Nara Bezerra Custódio Mota, Gina Késsia Alves do Carmo, Luis Rocildo Caracas Vieira e Souza

Apresentação: o trabalho objetiva discutir vivências de práticas de Educação Popular em Saúde (EPS), realizadas com residentes de equipe multiprofissional das respectivas ênfases: saúde da família, saúde mental e saúde coletiva da Escola de Saúde Pública do Ceará, localizados em Tauá - CE. Desenvolvimento: A pesquisa se caracteriza como qualitativa descritiva e teve como base para análise, o diário de campo. A residência multiprofissional disponibiliza curso de EPS para os residentes, o qual ocorre uma vez ao mês em Fortaleza – CE, tendo início em maio de 2017, a partir desse período já ocorreram cinco módulos. Os ingressantes ao curso introduzem turno fixo de vivências e práticas de educação popular na agenda semanal dos demais residentes para que tenham acesso a este conhecimento. A partir disso, sugere-se a educação popular como tecnologia leve potencializadora para compreensão e aproximação da realidade das pessoas e de seus territórios, diálogo, prática reflexiva e valorização do saber da comunidade nas práticas cotidianas de saúde nos cenários de atuação profissional dos residentes. Em Tauá - CE três residentes fazem parte do curso, os quais são de diferentes ênfases: saúde mental, coletiva e da família. Estes realizaram doze encontros com todos os residentes, tais momentos foram permeados por práticas diferenciadas como ações integradas com o brincar, dança circular, filmes, caixa de afecções, entre outros. O trabalho continuará sendo realizado até o segundo semestre de 2018. Resultados: Diante do exposto, foi possível identificar na construção da agenda o primeiro desafio, pois a educação popular não foi compreendida como um lugar de importância no cenário de formação e prática, mas imposição colocada pela tutoria da residência. Por conseguinte, outros desafios surgiram ao longo do processo, o mais comum é substituir o encontro de educação popular por atividades consideradas mais relevantes ou urgentes como realizar trabalhos complexos. Desse modo, a ideia de manter agenda fixa para a vivência é abstrata para a maioria dos residentes. Outro ponto a ser considerado foi à predileção frequente por folgas tiradas no turno de educação popular. Em momentos de reunião em equipe foi relatado por alguns residentes o não entendimento da educação popular em saúde, a preferência por mais um turno de atendimento clínico e visitas domiciliares, apesar de vivências explicativas sobre educação popular. Estratégias foram tomadas para a concretização da atividade, pois se fez necessário defender turno exclusivo para a vivência e deslocar o turno de sexta à tarde para quinta de manhã. Considerações finais: Até o presente momento do curso foi perceptível resistência diante de práticas inovadoras, que fogem à zona de conforto do trabalho individual, com característica clínica, ambulatorial, centrada no espaço institucional. O entendimento de cuidado em saúde é visualizado de forma diminuta, sendo o saber popular negligenciado. Com base nisto, deve-se investir em atividades que fomentem a participação popular no processo de saúde e para isso se faz necessário sensibilizar os profissionais de saúde para a importância desse trabalho.
1820 RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ACADÊMICAS DE ENFERMAGEM EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE
Gabriella Martins Soares, Nayara Costa de Souza, Leidiane Pereira da Silva, Joice Ferreira Farias, Stephany dos Santos Amaral, Aryanne Lira dos Santos Chaves, Naiara Ramos de Albuquerque, Nair Chase da Silva

RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ACADÊMICAS DE ENFERMAGEM EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE

Autores: Gabriella Martins Soares, Nayara Costa de Souza, Leidiane Pereira da Silva, Joice Ferreira Farias, Stephany dos Santos Amaral, Aryanne Lira dos Santos Chaves, Naiara Ramos de Albuquerque, Nair Chase da Silva

APRESENTAÇÃO: Sistema Único de Saúde, criado em meados dos anos 80, propôs um modelo inovador de assistência para a sociedade brasileira. A descentralização do processo decisório da política de saúde e a execução dos serviços ao nível local, que culminou com a criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) em 1987 e depois , em 1988, SUS (Sistema Único de Saúde), passo mais avançado na reformulação administrativa no setor. Neste âmbito a Atenção Primária à Saúde (APS) nasceu como estratégia de organização voltada para responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades. Através dessas atividades compreende-se sucessivas aproximações com o serviço de saúde ampliando com isso a integração entre ensino, serviço e comunidade. O cenário onde se desenvolveram as atividades foram os serviços de Atenção Primária, acompanhadas e monitoradas pelos professores da disciplina.Este relato de experiência tem como objetivo descrever a vivência de acadêmicos de enfermagem após aulas teóricas suas primeiras percepções sobre as unidades de saúde. DESENVOLVIMENTO: Este resumo trata-se de um relato de experiência vivenciado durante o mês de Janeiro de 2015 vinculado a disciplina saúde coletiva I que nos proporcionou um referencial teórico/prático que permitiu a compreensão e desenvolvimento de uma análise crítica  possibilitando intervir no indivíduo, família e coletividade a partir de um planejamento sistematizado, com vista a promover o direito ä saúde na promoção, prevenção e recuperação. Por meio dessas visitas e observações Conhecemos as bases legais de Municipalização/descentralização das ações de saúde com ênfase no estado do Amazonas no município de Manaus. As problemáticas e as correlações entre os modelos assistenciais de base comunitária  as normas e rotinas de atenção desenvolvidas na rede básica de saúde. Possibilitou as acadêmicas a prática para desenvolver o Processo de Enfermagem com base na Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva (CIPESC) com vistas a contribuir para uma assistência de qualidade junto à população. Conhecer as bases conceituais de família e as práticas da estratégia saúde da família, com ênfase nos instrumentos de avaliação familiar, no perfil epidemiológico local e na atuação dos serviços e ações de saúde. Com as observações uma reflexão sobre a organização dos serviços de saúde e a prática dos profissionais no cotidiano desses serviços e uma ampliação da teoria para a prática sobre as bases conceituais do Monitoramento e avaliação em Saúde. Para a seleção e captação de informações foi utilizado das seguintes técnicas de coleta de dados: questionários, análise da estrutura física e organizacional das unidades e participação nas atividades dos enfermeiros e Agentes comunitários de Saúde (ACS’s). Não foram utilizados dados pessoais das pessoas, apenas dados de interesse das unidades. RESULTADOS/IMPACTOS: Durante as atividades realizadas foi observado além da estrutura e organização, a dinâmica exercida pela enfermagem nos serviços oferecidos nas unidades de saúde. A Unidade Básica de Saúde da Família é a porta de entrada do cidadão aos serviços de saúde, promove ações que promovem a saúde no âmbito coletivo e individual, este serviço de saúde acompanha o indivíduo por toda a vida e trata dos problemas mais frequentes que atingem a população. A enfermagem atua conforme atribuições da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, no qual defini a realização de atenção a saúde aos indivíduos e a toda a família cadastrada pelas equipes, realização de visitas domiciliares na comunidade e cobertura em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Atua também nas atribuições internas dos programas de saúde por meio da solicitação de exames e prescreve algumas medicações, também encaminha pacientes a outras unidades de saúde como Unidade Básica de Saúde (UBS). Realiza palestras de educação em saúde nos programas de hiperdia, leite do meu filho, pré-natal. Planeja, gerencia e avalia as ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como em escolas inseridas na sua área de abrangência executado o Programa Saúde na Escola (PSE) e a enfermeira realiza palestras educativas sobre cuidados com a higiene ou qualquer outro assunto relacionado a saúde que haja necessidade de uma orientação, realiza exames de pele, medições de altura e peso, e atualização do cartão de vacina da criança. Em relação às policlínicas, os enfermeiros atuam especificamente na gestão dos programas realizados e consultas de enfermagem, com o atendimento e orientação dos cuidados aos pacientes, assim como para o desenvolvimento de atividades ligadas a prevenção e promoção à saúde com Programas de Palestras sobre Doenças Cardiovasculares, Nutrição e Saúde Mental e participação ativa nos processos de qualidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Este estudo proporcionou uma ampla apresentação das atividades vivenciadas nas unidades de atendimento, situadas em diferentes níveis de atenção. Através dos métodos utilizados foram adquiridas todas as informações necessárias para a compreensão do funcionamento das instituições, cuja estas posteriormente serão vivenciadas pelo grupo. O enfermeiro surge como um elo entre os usuários e as unidades. Têm-se como exemplo a participação do mesmo na gerencia dos diferentes setores, observando que o enfermeiro é de fundamental importância, como por exemplo, nos programas em que o mesmo participava durante a coleta da vivência. O papel do enfermeiro nas unidades de saúde relatadas anteriormente é de suma importância, entretanto, em cada estrutura seu trabalho se torna um tanto quanto especial. Na UBSF ficou explícito que o profissional da enfermagem tem maior autonomia para prescrever medicações, realizar solicitações de exames além da gerência, que é ponto crucial da unidade. Portanto, a enfermagem apresenta funções essenciais na atenção primária onde estão vinculadas também a execução de programas voltados a saúde da mulher, hipertensos e diabéticos no qual se faz imprescindível a participação dessa profissão que recebe destaque para as ações de educação em saúde, preventivo orientações de medicações dentre outras. As ações dos enfermeiros influência toda a estrutura proposta para a assistência a população no qual é criado um elo entre profissionais e usuários devendo ser fortalecido a cada nova atividade fornecida nessas unidades de saúde.
1576 FILHOS SEPARADOS PELA INJUSTIÇA: a política de saúde como prática de segregação na narrativa de suas vítimas
Luiz Carlos Castello Branco Rena, Thiago Pereira da Silva Flores

FILHOS SEPARADOS PELA INJUSTIÇA: a política de saúde como prática de segregação na narrativa de suas vítimas

Autores: Luiz Carlos Castello Branco Rena, Thiago Pereira da Silva Flores

No Brasil, até o ano de 1986, as pessoas com hanseníase eram obrigadas a viverem isoladas em uma das mais de 100 Colônias espalhadas pelo país, seus filhos ao nascerem, imediatamente eram separados de suas famílias, e hoje, estima-se a existência de um contingente de aproximadamente 16 mil filhos separados pela hanseníase. A política pública de internação compulsória para os acometidos pela hanseníase e a separação de seus filhos, teve início com o decreto 16.300 de 1923, sendo substituído pela lei 610 de 1949 e revogada pela lei 5.511 de 1968. No entanto, na prática, as internações e separações compulsórias continuaram acontecendo até o ano de 1986. Portanto, foram 18 anos de extensão da política pública higienista sem uma legislação que a permitisse. Desde 2007 o Estado brasileiro reconheceu como crime a internação compulsória das pessoas com hanseníase. O reconhecimento era uma reivindicação antiga do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN, entidade sem fins lucrativos, que desde 1981 combate o preconceito e a discriminação as pessoas atingidas pela doença e seus familiares. A indenização foi promovida pela lei federal 11.520, garantindo a todas as pessoas internadas compulsoriamente, uma indenização mensal e vitalícia no valor de R$ 1.433,00, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. Há sete anos o Morhan luta para que os filhos que foram separados de seus pais pela política pública de internação compulsória da hanseníase também sejam reparados pelo Estado brasileiro, pois pertencem ao mesmo grupo de pessoas que foram enviadas para instituições totais, fato esse desnecessário desde 1945, data que já se sabia a forma de transmissão e cura da hanseníase e arbitrário desde 1968 com a revogação da lei que permitia as internações compulsórias. O objetivo deste trabalho é apresentar através de um documentário de 20 minutos, esse grupo de brasileiros, desconhecidos da sociedade e portadores de estigmas, sequelas e traumas oriundos do seu tempo de confinamento nas vinte e nove instituições conhecidas como preventórios, creches e pupileiras. A ideia inicial para a produção do documentário surgiu no Conselho Municipal de Saúde de Betim, com o intuito de dar visibilidade a essa questão. É no município de Betim que se localiza a ex-colônia Santa Isabel, maior espaço para internação compulsória de pacientes de hanseníase da América Latina, chegando a abrigar 5 mil internos. Os filhos desses internos foram “criados” nas instituições nas cidades vizinhas de Mário Campos e Belo Horizonte. Para viabilização da ideia, o Conselho Municipal de Saúde de Betim inseriu a proposta como uma das metas do PróPet-Saúde 2013-2015, o programa é executado pela PUC Minas/Betim em parceria com o SUS Betim. A coordenação do Morhan Betim, enquanto movimento social, teve participação ativa em todas as etapas do processo, apontando os personagens que participariam das gravações.  No processo de planejamento e definição do roteiro ficou definido que as experiências das cidades de Bambuí onde existe a ex-colônia São Francisco de Assis e da cidade de Belo Horizonte onde existe a Pupileira Ernani Agrícola fossem incluídas. Ambas instituições integraram a rede de organizações que recebiam os filhos separados pela política pública da hanseníase. A inclusão dessas outras experiências, ampliando os cenários e diversificando as histórias narradas foi importante para mostrar o tamanho e a dimensão do problema. O documentário foi gravado no mês de Agosto de 2017 sob a direção de Elizabete Martins Campos. As experiências do processo de gravação foram enriquecedoras tanto para a equipe da Proutora IT Filmes que acompanhou as filmagens, para o movimento social no que tange a novas descobertas e registros, como para os personagens que se sentiram valorizados ao terem seus depoimentos gravados para serem exibidos em sessões públicas para o conhecimento dessa história. O documentário se transformou em mais uma ferramenta do Morhan para a dar visibilidade à causa dos Hansenianos e à sua luta pela indenização desse grupo de pessoas historicamente segregadas. O documentário Filhos Separados pela Injustiça já teve quatro exibições especiais, a primeira na cidade de São Paulo na sede da OAB, a segunda nas dependências da Puc Minas Betim, a terceira na Escola Sindical 07 de Outubro em Belo Horizonte e a quarta no Cine Santa Teresa em Belo Horizonte. As exibições alcançaram um público de cerca de 400 pessoas, que ficaram extremamente emocionadas, impressionadas e mobilizadas a serem multiplicadoras desse trabalho. O impacto nas pessoas que foram criadas nessas instituições ao assistirem o documentário é contundente e emocionante, que tomadas por uma mistura de sentimentos de revolta, dor, descaso, tristeza e angústias conseguem produzir um discurso sobre sua experiência, revelando sua vontade de lutar por uma indenização no intuito de dar visibilidade a esse capítulo da história brasileira ainda tão desconhecido. Vale ressaltar o potencial educativo do documentário. Podemos identificar três grandes possibilidades pedagógicas. A primeira delas como experiência sócio-educativa para as pessoas envolvidas como personagens, lhes permitindo o resgate de suas trajetórias pessoais atravessadas pela história da saúde pública, valorizando suas memórias. São pessoas simples e conhecidas na comunidade que tiveram a narrativa de seu sofrimento documentada e socializada através do filme. Essa atitude foi motivo de orgulho e de mobilização social para todos que tem alguma ligação com a história. Para a comunidade e telespectadores em geral o documentário contribui para a formação de consciência e coloca em debate as esforços no sentido de que algo assim não venha a se repetir com seguimentos da população alcançados por patologias estigmatizantes. Muitas pessoas demonstram, após o contato com a história dos filhos separados, interesse de promoveram novas exibições para diferentes públicos nos diversos espaços de convivência social: escolas, igrejas, movimentos sociais e outras organizações governamentais ou da sociedade civil. O documentário poderá ser incorporado como material didático na formação profissional nas diversas áreas do conhecimento da educação superior. Mas, especialmente na disciplinas dos cursos formam profissionais da saúde onde são abordadas as questões da saúde coletiva, da saúde pública e da ética profissional. O documentário que ainda não foi lançado oficialmente por que estará concorrendo na categoria curta metragem na 23ª edição do Festival Internacional de Documentários “É Tudo Verdade”, que acontecerá em abril de 2018 nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Após a participação no Festival pretende-se estabelecer uma estratégia de distribuição dentro e fora do país, assegurando acesso livre e permitindo que outros grupos e organizações se apropriem da história e dos “Filhos separados pela injustiça”.
510 CONTROLE SOCIAL COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO CAPS AD DE PONTA GROSSA – PR
Michelle Claudino da Silva Takahashi, Silvana Cristina Santi

CONTROLE SOCIAL COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO CAPS AD DE PONTA GROSSA – PR

Autores: Michelle Claudino da Silva Takahashi, Silvana Cristina Santi

INTRODUÇÃO   A história da psiquiatria se dá através de um processo contrário aos direitos humanos e violações de direitos fundamentais dos pacientes diagnosticados como “loucos”, retirados do âmbito social e excluídos em locais fora da pólis. Este cenário passa a mudar a partir da reforma psiquiátrica, a qual se deu por meio de movimentos sociais de profissionais da saúde mental, familiares e pacientes, que passaram a questionar a segregação dos portadores de sofrimento mental e o tratamento desumano nos hospitais psiquiátricos, expressando uma mobilização coletiva de transformação na assistência em saúde. No Brasil a política de saúde mental foi influenciada pelas ideias de Reforma Psiquiátrica italiana. Um novo sistema de saúde mental começa a ser estruturado no Brasil, cujos serviços substitutivos ao manicômio se propõem ao cuidado de portadores de sofrimentos psíquicos (LIMA e BRANCO, 2011). Esperidião (2001), ressalta que a reforma psiquiátrica propõe criar procedimentos que legitimem a dignidade das pessoas com transtorno mental: Os movimentos precursores da Reforma Psiquiátrica brasileira, surgidos nos Estados Unidos e Europa a partir de meados do século XX, apontavam críticas ao atendimento dispensado aos portadores de doença mental, quando eram excluídos e segregados da sociedade, demandando ações com vistas a um atendimento mais humanizado, de forma a garantir sua dignidade, enquanto cidadão. Uma premissa essencial para o impacto da Reforma Psiquiátrica num determinado país consiste na existência de políticas públicas adequadas na área social – particularmente, um Sistema Nacional de Saúde, destinado a toda população. Não basta a existência de alguns serviços de Saúde Mental de qualidade, porém desvinculados de um modelo assistencial assumido pelo poder público. Na ausência de uma política pública de saúde e de seu controle social, não se garante a todos o acesso a uma assistência digna, nem se criam novas relações entre loucura e sociedade (BELO HORIZONTE, 2006). Portanto a reforma psiquiátrica vem legitimar aos portadores de sofrimento mental, um espaço concreto de cidadania, isto é, oportunizar-lhes o espaço de protagonistas de uma transformação social, de modo a resgatar as suas próprias vidas, como legítimos cidadãos de direitos, dentro de uma sociedade ainda excludente e preconceituosa. Perante o exposto e corroborando com a efetivação da reforma psiquiátrica, constatou-se a necessidade em adequar as tecnologias do cuidado em saúde mental do CAPS AD, onde se faça possível concretizar a protagonização dos usuários deste serviço, através das práticas de cidadania e de controle social. O objeto deste estudo diz respeito a criação de um espaço coletivo e democrático, formado pelos usuários do serviço, para a discussão sobre conceito de controle social, cidadania, instrumentos de controles sociais, criação de estratégias para efetivar este dispositivo, fomentar a participação desses usuários nas conferências municipais de assistência social e de saúde, bem como identificar os direitos violados, e como recorrer de modo a garantir a proteção destes. Destaca-se também, o resgate ao exercício da cidadania e a construção de uma horizontalização das relações de poder no tratamento de saúde, a protagonização desses sujeitos nos espaços coletivos, busca fortalecer o empoderamento de seus direitos civis e o respeito a dignidade.  MATERIAL E MÉTODOS   A elaboração deste trabalho é pautada em um relato de experiência, desenvolvido no grupo de controle social do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas, na cidade de Ponta Grossa – Paraná, que acontece semanalmente, nas quintas-feiras, sendo este grupo aberto com característica heterogênea, sem número determinado de participantes, porém apresenta uma média de 30 pacientes por grupo, é um grupo aberto aos familiares e pacientes de outros serviços da saúde mental (CAPS II, CAPS IJ e ambulatório de saúde mental), em algumas ocasiões o grupo é realizado neste último serviço, no intuito de implantar este grupo nos mais diversos espaços e fomentar o exercício de cidadania a esta população.   RESULTADOS E DISCUSSÃO   O grupo de controle social, abrange ainda a participação da rede intersetorial do município, através de representantes dos mais diversos serviços, gestores da saúde, ouvidoria da saúde, ministério público, defensoria pública, observatório social, assistência social (CRAS e CREAS), instituto nacional do seguro social. O processo intersetorial demonstra o fortalecimento da rede de assistência, de modo a enfatizar a ampliação da comunicação, informação, orientação de acesso a estes serviços e fomentar a participação dos sujeitos que fazem uso dos serviços de saúde mental na prática do controle social, garantindo a efetivação dos direitos sociais e indicação de prioridades a serem concretizadas na área da saúde e assistência social. Tem-se como resultados, uma maior adesão dos usuários da saúde mental, principalmente os que frequentam o serviço do CAPS AD, a materialização e permanência do grupo como espaço coletivo e democrático para a prática da cidadania e exercício do controle social, principalmente na área da saúde e de assistência social, ressalta-se ainda que os usuários se apresentam de forma mais crítica às propostas da gestão, mais questionadores e exigentes a concretização de seus direitos. Este comportamento se confirma com a elaboração de ofícios que, foram encaminhados à ouvidoria da saúde e ao Ministério Público, questionando e solicitando esclarecimentos a respeito da construção do CAPS 24 horas no município de Ponta Grossa. Visto que a construção deste serviço foi noticiado no site da prefeitura em 2013 e até o momento não havia iniciado as obras. Ainda os usuários organizaram-se para ir à sede da prefeitura exigindo esclarecimentos sobre o assunto, sendo atendido pelo secretário adjunto de saúde, o qual prestou esclarecimentos a respeito do assunto. Ressalta-se ainda, a participação dos pacientes nas pré-conferências municipais de assistência social, realizadas nos CRAS, no qual foram nomeados dois usuários da saúde mental para participarem como delegados na conferência municipal de assistência social. Também, se fizeram presentes no I Seminário Municipal do Controle Social: Fortalecendo os Movimentos Sociais na Defesa do SUS, onde participaram das discussões sobre propostas das políticas de saúde a serem levadas à Conferência Municipal de Saúde, foram elencadas propostas de ações referentes a política de saúde do município para os próximos quatro anos como: disponibilização de vagas em unidade de acolhimento, justificativas dos hospitais frente às negativas das vagas solicitadas em leitos psiquiátricos, disponibilização de leitos psiquiátricos femininos e infantojuvenil no município.   CONCLUSÃO   Nota-se que ainda há necessidade de mudanças na prática de assistência psiquiátrica nos serviços extra-hospitalares, de modo a concretizar a reforma psiquiátrica e a efetivação do exercício de cidadania e participação nos movimentos sociais pelos usuários e familiares de pacientes. Tendo em vista que, ainda é muito evidente o processo de preconceito e exclusão dessa população vulnerável.   REFERÊNCIAS   ESPERIDIÃO, E. - Assistência em saúde mental. A inserção da família na assistência psiquiátrica. Revista Eletrônica de Enfermagem (online), Goiânia, v.3, n.1, jan-jun. 2001. Disponível: <http://www.fen.ufg.br/revista>. Acesso em 01/03/2010. LIMA, V.B.O. BRANCO, N..J.R.C Reforma psiquiátrica e políticas públicas de saúde mental no Brasil: resgate da cidadania das pessoas portadoras de transtornos mentais. Direito & Política. 2011 Jul-Dez; 1(1):121-31. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção em Saúde Mental. Belo Horizonte, 2006.

2505 A saúde mental no cotidiano das Agentes Comunitárias de Saúde em Betim: apontamentos para a educação permanente.
Luiz Carlos Castello Branco Rena, Lúcia Miranda Afonso, Dirley Lellis dos Santos Faria, Rosângela Rodrigues Morais, Helena Gontijo, Júlia Domingues Barbosa, Sofia Piancastelli, Elisiene Fagundes

A saúde mental no cotidiano das Agentes Comunitárias de Saúde em Betim: apontamentos para a educação permanente.

Autores: Luiz Carlos Castello Branco Rena, Lúcia Miranda Afonso, Dirley Lellis dos Santos Faria, Rosângela Rodrigues Morais, Helena Gontijo, Júlia Domingues Barbosa, Sofia Piancastelli, Elisiene Fagundes

Neste trabalho pretende-se analisar a experiência de uma das Oficinas realizada no âmbito uma pesquisa com Agentes Comunitárias de Saúde com foco na educação permanente em saúde mental que teve como tema central as demandas de formação que emergem das situações de sofrimento psíquico que as ACS encontram nas famílias em seu território de atuação. Essa pesquisa em sua fase qualitativa alcançou cerca de 70 ACS distribuídas em quatros grupos de quatro UBS do município de Betim/MG em 2016.  Este quinto encontro nomeado como “O saber necessário para fazer melhor” teve como objetivos aprofundar identificar as demandas de conhecimento e os saberes necessários ao ao cuidado da saúde mental. No acolhimento cada grupo realizou uma técnica diferenciada, como desenhar um rosto, coletivamente ou amassar uma folha de papel. Ao mesmo tempo refletia-se sobre as relações interpessoais e a necessidade do cuidado. Após o acolhimento as ACS foram convidadas a refletir sobre como os processos de aprendizagem e cuidado acontecem dentro de sua roti compartilhando suas práticas cotidianas. Cada umada ACS descreveu seus horários e tarefas em determinado dia da semana definido pela ACS. A maioria escolheu falar sobre um dia de que não gostava em que apareciam tarefas muito difíceis, muitas vezes envolvendo “desvio de função”, onde eram designadas para ficar na recepção, ou na portaria conforme a necessidade da unidade. As dificuldades nas relações de trabalho com os outros membros da equipe também ficavam bem evidentes assim como a implantação de normas difíceis de serem compreendidas pelas próprias agentes, e que elas ainda precisavam de explicar aos pacientes. Expressaram angústia por se verem em posição de ter que resolver problemas sem saber como fazê-lo, a frustração de falta de apoio e de reconhecimento pelo seu trabalho. As dificuldades enfrentadas no cotidiano também estão ligadas à necessidade de refinar a comunicação em equipe, ao estresse, falta de treinamento e esforços para construir junto, mesmo que, muitas vezes, pensem diferentemente. Foi dado destaque à necessidade de se articularem mais e de reconhecer a contribuição de cada profissional no fluxo diário do trabalho. Digno de nota é que o momento mais difícil do trabalho com a saúde mental está ligado às relações de trabalho, e não diretamente ao manejo dos casos com os usuários. Assim, é muito importante colocar em relevo que um dos momentos mais difíceis, descrito pelas ACS, era o das reuniões com o NASF e das reuniões de matriciamento com a equipe da saúde mental. Após a discussão do cotidiano, foram retomados os casos iniciados na oficina anterior, distribuindo-os de forma que cada ACS pudesse ficar com o caso de outra colega. Nos grupos maiores, isto foi feito em subgrupos. Foi-lhes solicitado que lessem cada caso, utilizando e/ou complementando as reflexões da oficina anterior, com as árvores da saúde/doença mental. Deveriam elaborar perguntas para discutir o caso, de forma que pudessem levá-lo para uma reunião de matriciamento, se quisessem. À medida que compartilhavam questões, outras surgiam, como em um processo de reflexão em grupo. Surgiram questões sobre possíveis desencadeadores dos sintomas do sofrimento mental, como: vivências da infância, a solidão, o abandono familiar, a capacidade da pessoa ter uma vida produtiva, condições materiais de vida, vínculos afetivos, perdas significativas, uso de álcool e outras drogas, atendimento anterior e assim por diante. Foram perguntas muito interessantes para fazer discussão de cada caso e foi feita uma boa correlação as árvores da saúde/doença mental produzidas na oficina anterior. É relevante mencionar, nessa discussão, a preocupação das ACS com o sigilo, principalmente em relação aos casos de uso de drogas e violência. Mais uma vez foi discutida a necessidade da responsabilidade, da escuta e da boa acolhida e, portanto, de um continuo aprendizado. Foi então questionado se as ACS entendiam que já tinham conhecimentos suficientes na área de saúde mental, para executar o seu trabalho, ou se precisariam de mais conhecimentos teóricos e práticos. Todas entendem que é preciso melhorar o seu conhecimento. Algumas destacam a necessidade de se desenvolver um diálogo melhor com o paciente, a família e a equipe, além de saber um pouco mais sobre a sua história de vida e sobre as patologias envolvidas na questão da saúde mental. Todas foram convidadas a refletir sobre a necessidade de uma rede de apoio e assistência que ampare os portadores de sofrimento mental. Essa rede foi pensada como muitos buracos (furos) amarrados por nós, e da importância dos profissionais para fortalecer esses elos. A partir da leitura do texto “A caixa de ferramentas” foi problematizada a importância das ferramentas que as ACS utilizam em seu cotidiano, abrindo margem para se discutir a importância de uma educação permanente que viesse suprir a necessidade de novos conhecimentos para o enfrentamento de algumas situações. Foi discutido, por meio de metáforas, que “ferramentas profissionais” as ACS carregam em suas bolsas: que saberes são utilizados para lidar com as pessoas com sofrimento psíquico? Que habilidades, competências, recursos são ferramentas importantes para o trabalho de prevenir a doença e promover o cuidado da saúde mental? As ACS relataram os conteúdos de suas bolsas: papéis, formulários, lápis, caneta, tesoura, borracha, garrafa de água. Também levantaram ser importante ter na bolsa o telefone do CERSAM, da polícia, do SAMU, do bombeiro, transporte sanitário. Contam situações em que socorreram pessoas fora do horário de trabalho, prevenindo agravos e salvando vida. Como habilidades e conhecimentos, as ACS indicaram: Ética; Capacidade de escutar; habilidade em dialogar, usando a linguagem dos usuários; paciência; capacidade de trabalhar em equipe; bom humor; amor e compreensão para com o próximo; saber colocar-se no lugar do outro; organização; disposição; tranquilidade; capacidade de passar informações; coragem e equilíbrio. Nesse processo, surgiu a demanda de se conhecer mais sobre quadros clínicos na saúde mental (como a diferenciação entre estado de agitação e surto), além de alguns transtornos que poderiam ter sua gênese no orgânico ou no psíquico, como as convulsões e os desmaios. As ACS também demandaram maior conhecimento sobre fluxos institucionais para referenciar casos, demonstrando um desconhecimento da rede de Saúde Mental. Foi uma oficina muito interessante do ponto de vista pedagógico. Percebemos o insight que tiveram, ao observarem as características da oficina: aprendiam com sua própria experiência e com as trocas entre o grupo. Foram vendo como estavam produzindo conhecimentos a partir do que sabiam e também tomando consciência do quanto elas sabiam sobre os casos que acompanhavam. Elas se sentiram ativas neste processo. Na discussão foi possível informar e esclarecer sobre a rede de atenção à saúde mental, o papel dos profissionais e a abordagem aos pacientes. No último momento as ACS fora convidadas a avaliar  as oficinas que haviam sido até então executadas: Uma ACS faz questão de apontar que os aprendizados nas oficinas não só já contribuíram para alguns aspectos do trabalho, mas também para a própria convivência doméstica. E ressaltou que muito do que se estava aprendendo nesta 5ª oficina seria de utilidade nas próximas abordagens ao paciente da saúde mental, destacando os esclarecimentos sobre a rede, a quem acessar, os conhecimentos das competências do CERSAM, assim também como uma nova visão de tratamento mais humanizado ao paciente da saúde mental, fazendo com que elas tenham menos “medo” em abordá-los. E uma consequente mudança na maneira de olhar para este paciente.
578 Relato de experiência do Impacto das Redes Sociais como ferramenta no processo de Trabalho no Interior do Amazonas.
Tatiane Monteiro Da Rocha Benlolo, Marcelo da Rocha Benlolo, Maria Adriana Moreira, Teiliane Monteiro Da Rocha, Lucilane da Silva Souza, Miqueia De Oliveira Da Silva, Larissa Marjorie de Souza Almeida, Danilton de Oliveira Bacelar

Relato de experiência do Impacto das Redes Sociais como ferramenta no processo de Trabalho no Interior do Amazonas.

Autores: Tatiane Monteiro Da Rocha Benlolo, Marcelo da Rocha Benlolo, Maria Adriana Moreira, Teiliane Monteiro Da Rocha, Lucilane da Silva Souza, Miqueia De Oliveira Da Silva, Larissa Marjorie de Souza Almeida, Danilton de Oliveira Bacelar

APRESENTAÇÃO As Redes Sociais vêm ganhando notória importância para o desenvolvimento das ações de saúde no interior do Amazonas, proporcionando uma maior interatividade e oportunidade de partilha de informações entre os municípios dentro e fora do estado. DESENVOLVIMENTO Com o objetivo de demonstrar essa importância da utilização principalmente do Facebook   e do WhatsApp, como ferramentas no Processo de Trabalho no interior do Amazonas é que relataremos as experiências vivenciadas no Município de Tefé. O WhatsApp e o Facebook são uma das formas mais utilizadas em todo o Brasil e aqui no interior do Amazonas não seria diferente. Nossa necessidade de se instrumentalizar e incorporar essa ferramenta ao nosso processo de trabalho deu-se pelo fato do Amazonas apresentar como especificidade sua geografia de difícil acesso, dificuldade de comunicação e baixa conectividade, e foi em virtude de se beneficiar da facilidade de acesso aos dispositivos dessas duas ferramentas que se percebeu a oportunidade de agregar o que já estava no nosso cotidiano ao nosso processo de trabalho. Foram formados grupos de trabalhos a nível local e estadual, através do WhatsApp, cada um com sua finalidade como: Grupo da coordenação da Vigilância Em saúde, Coordenação da Atenção Básica, Estratégias da saúde da família, Gestão, Planejamento, formando assim uma rede de comunicação eficaz no que tange compartilhamento de idéias, troca de experiências e acesso mais dinâmico as informações de saúde. IMPACTOS Essa ferramenta proporcionou um intercâmbio em tempo real de informações com os temas relacionados aos grupos formados no WhatsApp entre os profissionais. Possibilitou alcance a atualizações dos profissionais, proximidade entre gestores e trabalhadores, facilitando a troca de dados referentes a pacientes de localidades distintas assim como também a melhoria na comunicação entre as equipes para solicitações de demandas e devolutivas referentes aos serviços de saúde, processo que anteriormente era prejudicado pelas dificuldades encontradas na comunicação, ocasionando barreiras  nos  fluxos da assistência   e consequentemente atraso na resolutiva das demandas de saúde. CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando a necessidade de se estreitar os vínculos entre gestores e trabalhadores, estado e município, conclui-se que os grupos de trabalhos formados através da Rede social, ocasionou uma revolução no que tange a comunicação entre os atores envolvidos no processo de se fazer saúde no interior do Amazonas, hoje temos voz e somos escutados, nossa voz produz “eco”, esse com nossas vivências e saberes peculiares oriundos de cada localidade do nosso estado.