507: Participação social e políticas públicas – desenvolvimento de agendas políticas locais
Debatedor: Rui Teixeira Lima Junior
Data: 30/10/2020    Local: Sala 12 - Rodas de Conversa    Horário: 16:00 - 18:00
ID Título do Trabalho/Autores
6368 PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE FORTALECIMENTO DO CEAMO (CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO À MULHER) E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA EM MULHERES QUE EXPERIMENTARAM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Mônica Caicedo-Roa, Laís Gabrielle Dalaqua, Patrícia F. Filizola, Ricardo Carlos Cordeiro

PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE FORTALECIMENTO DO CEAMO (CENTRO DE REFERÊNCIA DE APOIO À MULHER) E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA EM MULHERES QUE EXPERIMENTARAM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores: Mônica Caicedo-Roa, Laís Gabrielle Dalaqua, Patrícia F. Filizola, Ricardo Carlos Cordeiro

Apresentação: A violência contra a mulher é considerada um problema de Saúde Pública. Todas as formas de violência contra a mulher têm severas consequências. As mulheres em situação de violência pelo parceiro íntimo, em sua maioria, estão emocionalmente envolvidas e/ou são economicamente dependentes deles, contribuindo para a perpetuação e aceitação da violência. Vários fatores têm sido identificados para uma mulher ser vítima de violência pelo seu parceiro íntimo, entre eles individuais, relacionais, comunitários e sociais. Os objetivos do estudo são: 1) caracterizar sociodemograficamente as usuárias novas que ingressam no CEAMO 2) realizar uma avaliação da qualidade de vida no momento do ingresso no grupo de fortalecimento 3) acompanhar o processo de fortalecimento das mulheres que fazem parte do grupo identificando suas percepções no processo de atenção do serviço. Método do estudo Local de estudo: O CEAMO é o centro de referência de apoio à mulher, um serviço especializado de média complexidade, está localizado no centro de Campinas. Foi inaugurado em 25 de setembro de 2002 mediante a Lei 10.948. O CEAMO tem como finalidade acolher e prestar atendimento psicológico, social e orientação jurídica à mulher em situação de violência de gênero no âmbito doméstico. Oferece serviços de atenção individual, familiar e em grupo, mediante espaços de acolhimento, escuta, troca de vivências e conhecimentos sobre os direitos da mulher no exercício da cidadania. População de estudo: As mulheres atendidas no serviço, em geral apresentam diferentes tipos de vulnerabilidade, estão passando por um processo de separação ou convivem com uma pessoa que pratica algum tipo de violência contra elas. Procuram atendimento no serviço de forma espontânea ou são encaminhadas pela rede de saúde ou serviços jurídicos. No serviço, toda quinta feira das 9:00 às 11:00 é realizado o grupo de fortalecimento de mulheres em situação de violência doméstica. Critérios de inclusão: 1) Mulheres usuárias dos serviços do CEAMO na modalidade de atendimento no grupo de fortalecimento. 2) Compreender o idioma português falado, 3) Ser maior de idade (acima de 18 anos), 4) Mulheres que estejam ou tenham experimentado violência pelo parceiro íntimo, 5) Aceitar a participação no estudo e assinar o termo de consentimento livre esclarecido. Critérios de Exclusão: Desistência da participação no estudo. Recrutamento e avaliação: Faz-se um convite de forma verbal relatando à usuária as generalidades da pesquisa. Se a usuária concorda, é levada para um espaço privado onde é explicada a pesquisa, seus objetivos, riscos, benefícios e pergunta-se se ela quer participar. Em caso afirmativo, se diligencia o TCLE e são aplicados os dois instrumentos de coleta de dados. Depois de três meses de participação no grupo, a usuária é convidada para uma entrevista, na qual indaga-se sobre sua experiência de participação no grupo, aprendizados, aspectos a melhorar do serviço. Intervenção grupal do serviço: Uma profissional do CEAMO com experiência em violência contra a mulher ministra sessões semanais com duração de duas horas nas quais são abordados temas de gênero e combate à violência contra a mulher. No grupo as participantes (grupo exclusivo de mulheres) são convidadas para troca de experiências e discussão das situações atuais de vida em relação à experiência de violência que as fez procurar o atendimento. Também são discutidas construções culturais e papéis de gênero que ajudam a compreender a situação de violência na qual elas se encontram, bem como os mecanismos para sair do ciclo de violência. Instrumento de coleta de dados: 1) Questionário de dados sociodemográficos e 2) WHOQOL-bref – WHO. Este é um instrumento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde, em uma versão abreviada, com características psicométricas satisfatórias. Consta de 26 questões sendo duas gerais e 24 que compõem o questionário. O instrumento visa avaliar a qualidade de vida entendida como “A percepção do indivíduo de sua própria vida, no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações”. O questionário avalia quatro domínios: físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente. Resultado: e impactos Durante o período de estudo foram recrutadas 64 novas usuárias, a média de idade foi 37,8 anos (variando entre 18 e 59 anos), principalmente casadas/união estável (29%) e solteiras (34%), a maioria delas com um ou mais filhos (89%). Dentre elas 37% são brancas, 38% pardas e só 2 mulheres (3%) pretas. No grupo estudado, 31% tem como escolaridade máxima ensino médio completo e 13% graduação ou pós-graduação. Não trabalham 57% das mulheres estudadas. Os tipos mais prevalentes de violência reportada durante o último ano foram a violência psicológica n=61, violência física n=48, moral n=38 e sexual n=17. Na medição da qualidade de vida, as mulheres em geral ingressam no grupo em estados altamente vulneráveis pontuando em média em todos os domínios percentagens inferiores a 53/100%. O domínio mais afetado é o do meio ambiente (media 41%) e o domínio psicológico (43%) o que poderia se explicar pela precariedade das condições materiais, pela dependência financeira e pelos problemas psicológicos derivados da violência que sofrem. Três meses após o ingresso no grupo de fortalecimento foi realizada uma entrevista breve perguntando às usuárias sobre a sua experiência na participação no grupo e dos aprendizados do processo de fortalecimento. Foram entrevistadas 17 usuárias, 13 (76%) das quais consideram que a participação no grupo mudou sua vida de forma positiva. Em geral as mulheres referiram se sentir mais seguras, mais felizes, com mais autonomia, liberdade e tranquilidade. Doze (70%) delas referiram se sentir capazes para orientar e ajudar outras mulheres que estão passando por situações de violência doméstica. Considerações finais: Durante o período de estudo foram recrutadas e entrevistadas um número importante de usuárias novas do grupo de fortalecimento do CEAMO. As usuárias do serviço em geral ingressam com estados muito vulneráveis na percepção da própria qualidade de vida e com precárias condições materiais. São mulheres jovens, com filhos, de baixa escolaridade e mais da metade delas sem emprego. Na entrevista aos três meses de participação no grupo as mulheres conseguem reconhecer no grupo de fortalecimento um espaço de educação, bem-estar e empoderamento para terminar com as situações de violência. O estudo ainda está em andamento. Até o seu final, serão coletados dados de qualidade de vida para identificar os domínios que melhoraram em decorrência da terapia grupal no CEAMO. 

7359 PROJETO DE EXTENSÃO CLUBE DO SABER: PÍLULAS DO CONHECIMENTO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA PARA A POPULAÇÃO – RELATO DE EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Andréa Cristina de Moraes Malinverni, Letícia Sangali, Gabriela Marini Laviola, Marco Antônio Durães Macedo, Elric Ramos, Juliana Lima Lopes, Ricardo Artigiani Neto, Leonardo Cardili

PROJETO DE EXTENSÃO CLUBE DO SABER: PÍLULAS DO CONHECIMENTO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA PARA A POPULAÇÃO – RELATO DE EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Autores: Andréa Cristina de Moraes Malinverni, Letícia Sangali, Gabriela Marini Laviola, Marco Antônio Durães Macedo, Elric Ramos, Juliana Lima Lopes, Ricardo Artigiani Neto, Leonardo Cardili

Apresentação: Um projeto de extensão pode ser considerado uma ponte entre a Universidade e a Comunidade. Dessa forma, a relação existente entre ensino-pesquisa-extensão não pode ser vista e/ou trabalhada separadamente no âmbito das universidades. Nesse sentido, o projeto de extensão da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) intitulado “Clube do Saber” foi elaborado conjuntamente entre os discentes de graduação do curso de Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem – EPE/UNIFESP e do Programa de Pós-Graduação em Patologia da Escola Paulista de Medicina – EPM/UNIFESP. O objetivo do projeto é dar oportunidade aos alunos para divulgarem à comunidade informações sobre doenças, diagnósticos, tratamentos, prevenções e cuidados. Além disso, possibilitar a formação do espírito científico e de cidadania do aluno e praticar um dos principais segmentos da Enfermagem, a promoção da educação em saúde. Os discentes têm autonomia para escolher os temas a serem abordados que, até o momento, foram os seguintes: cânceres de mama, próstata, testículo e colo do útero, tuberculose, infecção por HPV e sarampo, diabetes e doença hepática gordurosa não alcoólica. Este trabalho relata a experiência de graduandos do curso de Enfermagem e pós-graduandos do Departamento de Patologia da UNIFESP na campanha Novembro Azul: Pílulas do conhecimento sobre o câncer de próstata, realizada em dois períodos nos anos de 2018 e 2019. Desenvolvimento: Foram elaborados boletins em formato de panfletos, compilando informações relativas à doença e ao órgão afetado, com linguagem de fácil compreensão e riqueza de ilustrações, contendo perguntas de forma a instigar a população a respeito do assunto (O que é próstata? Quais os sintomas do câncer de próstata? Quais os exames preventivos necessários? Quais os fatores de risco associados à doença?), além de alguns banners de divulgação contendo QR-code que, uma vez acessados, direcionavam o público ao conteúdo da campanha. Tanto o material como a ação foram elaborados pelos graduandos, sob supervisão dos docentes e dos pós-graduandos, que atuam como monitores. A campanha foi realizada em novembro, tradicionalmente conhecido como mês da conscientização a respeito do câncer de próstata e prevenção da doença, no Ambulatório de Especialidades do Hospital São Paulo da UNIFESP e no Centro de Convivência e Cooperativa da Vila Guarani (CECCO – Vila Guarani, São Paulo), que assistem principalmente à população idosa e de baixa renda. Antes de iniciarmos a conversa, durante a abordagem, primeiramente perguntamos às pessoas o que elas conhecem sobre o assunto, para que possamos desenvolver qual a melhor forma em passar nosso conhecimento a população. Sempre mantemos o tom de descontração para que as informações possam ser assimiladas e, ao final, perguntamos novamente o que elas sabem sobre o assunto em questão como forma de validar as informações obtidas. Resultado: Estima-se que em um período aproximado de quinze dias durante o mês de novembro de 2018 e de 2019, a campanha tenha atingido mais de quinhentas pessoas por diferentes meios: abordagem de pacientes em espera por atendimento no Ambulatório de Especialidades do Hospital São Paulo da UNIFESP, palestras ministradas pelos alunos aos frequentadores do CECCO – Vila Guarani e acesso à informação através de banners fixados no Hospital São Paulo e dependências tanto da EPE como da EPM, via QR-code. Dentre as pessoas abordadas, a grande maioria mostrou-se receptiva e interessada em ouvir-nos, interagindo conosco ao fazerem perguntas e compartilharem experiências pessoais relativas ao assunto. É válido enfatizar que deixamos claro a nossa disponibilidade para tirar dúvidas, mas que isso não substitui uma consulta médica. Durante a ação, procuramos sempre incentivar os participantes a transmitirem o conhecimento adquirido através das campanhas aos familiares e amigos, aumentando assim a rede de influência e difusão de conhecimento gerada pelo Clube do Saber. Como consequência, e apesar de nosso público-alvo ser composto primordialmente por homens, observamos que uma grande parcela dos participantes eram mulheres interessadas em aprender sobre o câncer de próstata a fim de replicar tal conhecimento entre seus maridos, filhos, pais, irmãos e amigos. Em determinado momento, passamos a ser abordados por pessoas interessadas em nos ouvir e aprender sobre o tema ao invés de irmos até elas fazer a abordagem, revelando o quanto a campanha foi bem-sucedida em seu objetivo primário de atingir a população e levar informação científica de fácil acesso e entendimento à mesma. É importante ainda destacar a relevância de campanhas como essa, que tratam de um assunto que, ainda nos dias de hoje, é tabu entre os homens, pois o número de homens que seguem adequadamente as recomendações de prevenção dessa doença é considerado inferior ao desejado e isso, em um cenário no qual o câncer de próstata ocupa o segundo lugar entre os cânceres mais letais para homens. Ao final da ação, além dos boletins informativos, foram entregues pequenas lembranças como forma de agradecimento à contribuição dos participantes e para que eles lembrassem das informações adquiridas. Considerações finais: Ações como a campanha Novembro Azul: Pílulas do conhecimento sobre o câncer de próstata promovem educação em saúde, não apenas conscientizando a população a respeito do tema abordado, mas também integrando-a ao ambiente acadêmico. Por meio desse projeto, o conhecimento científico gerado na universidade, em muitos casos denso e de difícil acesso, é passado de forma didática e lúdica aos indivíduos não integrantes da comunidade científica. À medida que a população foi interagindo conosco por meio de questionamentos e relatos de experiências próprias ou vivenciadas por pessoas próximas à elas, a transmissão de conhecimento e troca de informações tornou-se fluida, possibilitando o estabelecimento de uma interação multidirecional, na qual não mais havia um grupo de pessoas disseminando conhecimento a outro, mas sim uma comunidade única trabalhando em prol do bem social comum. Foi extremamente gratificante presenciar o aprendizado e o despertar das pessoas abordadas em relação ao tema proposto, trazendo à tona dúvidas relativas não apenas à doença em questão, mas também aos seus próprios corpos e outras doenças. Durante as ações, notamos que o projeto Clube do Saber vai muito além da transmissão de conhecimento; é também um trabalho social, na medida em que promove mudanças na sociedade, auxiliando as pessoas a atingirem o seu bem-estar físico conforme vão se tornando agentes do seu autocuidado através do conhecimento e acesso à informação. Fazer parte desta campanha proporcionou uma troca intensa de experiências de valor incalculável entre os participantes abordados durante as ações, alunos e professores, com impacto sobre a promoção da educação em saúde, formação profissional dos discentes e dos docentes e formação pessoal de todos os envolvidos.

7485 O UNIVERSO CONSENSUAL DO CUIDADOR-FAMILIAR E SUA ANCORAGEM DENTRO DO CUIDADO: UM ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
Pedro Vitor Rocha Vila Nova, Amanda Loyse da Costa Miranda, Adriana Alaide Alves Moura, Ana Luisa Lemos Bezerra, Layza Gabriella Lopes de Miranda, Nathália Oliveira de Souza, Silvio Eder Dias da Silva, Wanne Leticia Santos Freitas

O UNIVERSO CONSENSUAL DO CUIDADOR-FAMILIAR E SUA ANCORAGEM DENTRO DO CUIDADO: UM ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Autores: Pedro Vitor Rocha Vila Nova, Amanda Loyse da Costa Miranda, Adriana Alaide Alves Moura, Ana Luisa Lemos Bezerra, Layza Gabriella Lopes de Miranda, Nathália Oliveira de Souza, Silvio Eder Dias da Silva, Wanne Leticia Santos Freitas

Apresentação: Observamos que, meio à nova construção do cuidado, temos a figura da família nessa nova ancoragem de cuidador; por mais que desconheçam a realidade da doença, acabam formalizando o seu papel por meio do senso comum ou universo consensual. Dessa forma, a figura do cuidador-familiar é prevista como sendo a necessidade da construção do cuidado familiar. Entendemos que, quando não há mais chances de cura mediante terapias convencionais, e, assim, buscando-se dedicar uma melhor sobrevida, com a proposta de aplicar um cuidado mais humanizado, diminuindo as intercorrências, as dores e o sofrimento do paciente, os cuidados paliativos deveriam ser o direito humano básico, disponível para aqueles pacientes que chegaram aos hospitais em um estágio avançado da doença – no caso do câncer, estes cuidados são praticamente a única esperança de uma qualidade de vida melhor. Mediante a construção do enfrentamento e da aceitação, dentro dos cuidados paliativos, o cuidador-familiar exerce um papel importante na construção do cuidado, podendo ser considerado uma forma de apoio para o paciente e toda a extensão familiar; porém, as intercorrências do avançar patológico possuem a capacidade de alterar a conformidade e os pilares familiares, em que se exige que um ou mais familiares assumam a responsabilidade de cuidador, adaptando toda a estrutura familiar em conformidade com as necessidades do familiar. O presente estudo tem como objetivo analisar as representações sociais de familiares de pacientes em cuidados paliativos. Desenvolvimento: Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa de cunho descritivo, a qual visou conhecer as representações de familiares de pacientes em cuidados paliativos. Essa pesquisa baseou-se na Teoria das Representações Sociais criada por Serge Moscovici. O estudo foi desenvolvido com dez familiares de pacientes oncológicos da clínica referenciada, sendo que os critérios para inclusão dos familiares são aqueles que acompanham o paciente internado na clínica de cuidados paliativos oncológicos e que tenha interesse em contribuir com a pesquisa. O presente estudo foi realizado na clínica de cuidados paliativos oncológicos de um hospital de referência para o câncer na cidade de Belém do Pará, localizado na Região Metropolitana de Belém do Pará, com a missão de prestar assistência para o tratamento do câncer, com o tema da pesquisa “representação social do cuidador-familiar sobre a comunicação empregada no atendimento ao paciente oncológico em fase terminal”, referenciado sob o CAAE 48628215.2.3001.5550, Parecer número 1.442.346, do Comitê de Ética. Os dados desta pesquisa foram obtidos por meio da realização de uma entrevista semiestruturada, com a aplicação de uma única pergunta, com perguntas abertas sobre a sua condição como cuidador-familiar e suas representações quanto ao seu familiar, em que a coleta de dados foi deixando os entrevistados livres para manifestarem suas ideias com a intenção de investigar melhor o objeto em estudo indeferimento por parte dos pesquisadores. Os critérios de inclusão e exclusão foram: cuidadores de pacientes em cuidados paliativos maiores de 18 anos, do sexo masculino e feminino, que estejam em mais de seis meses de cuidado com o paciente e que manifestarem vontade em participar do estudo tendo ciência dos objetivos da pesquisa, realizando leitura e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultado: A morte pode ser vista como um mistério incompreensível, como um absurdo inaceitável, ou ser tratada como um tabu ou uma representação social de um universo próprio e pessoal; sendo assim, é uma realidade inexorável que provoca consequentemente um verdadeiro pânico do ser humano diante dela, relativo à construção de suas referências pessoais e sociais, em que o medo é a resposta mais comum perante a morte, o medo de morrer é universal e atinge todos os seres humanos. Esta realidade fez-se presente neste estudo, uma vez que o medo da morte faz parte diariamente do cotidiano do cuidador-familiar de um paciente oncológico em fase e cuidado terminal, pois a palavra “cuidado paliativo” está intimamente ancorada em morte, sofrimento e dor; assim, esta fase acaba-se por final sendo um algoz, por representar o medo eminente de morte de seu familiar, como pode ser ilustrado na seguinte fala: “A gente nunca sabe a que horas e qual é o momento. às vezes eu fico até, assim, com medo de dormir, sabe, porque é muito complicado...” (E2). O medo não elaborável só pode ser minimizado a partir da consciência ou da aceitação da própria terminalidade. Isso se faz possível mediante a aceitação da representação do cuidado em todas as suas dimensões, tornando-os capazes de lidar com o doloroso processo de morrer e o momento da morte; entretanto, constatamos que este processo de conscientização e aceitação é extremamente difícil e complicado para o ser cuidado, como pode ser evidenciado nos trechos: “Olha é assim, é complicado, porque ao mesmo tempo que eu acho que eles aceitaram, que eles tão assim conformando aos poucos, ao mesmo tempo eu vejo que não é assim, sabe, não é essa a realidade, não aceita...” (E2) e “Então a vida é essa, eu acho assim, que é difícil, ninguém vai aceitar...” (E5). A construção da representação da morte passa por estágios relativos à negação, ao isolamento e aos mecanismos de defesa temporários do ego, contra a dor psíquica diante da morte; em geral, a negação e o isolamento não persistem por muito tempo, sendo este estágio constatado em uma das entrevistas, no momento em que tomou conhecimento da doença terminal de seu ente querido e tentava negar, tentava não acreditar na dura realidade, como é demonstrado a seguir: “Foi o pior momento da minha vida. quando ela me falou, não acreditava de jeito nenhum” (E4). O discurso tradicional do sofrimento observado por meio do olhar do fenômeno das representações sociais resume-se em resgatar o lado sofredor da vida dos homens, mostrando que o sofrimento pode ser útil sob vários pontos: uma utilidade médico-científica (o sofrimento é um sintoma), uma utilidade pedagógica (o sofrimento indica nossas limitações), uma utilidade moral e política (o sofrimento permite reparar um erro cometido) e uma utilidade espiritual (o sofrimento abre as portas do paraíso). Considerações finais: Aprofundando o resultado, registramos que, apesar de este paciente não possuir mais possibilidade de cura mediante as terapêuticas convencionais, ele necessita de cuidados especiais ou paliativos, que podem ser oferecidos por meio de atenção, carinho e amor de todos os cuidadores, para que se possa assistir, confortar e cuidar, seja no ambiente hospitalar, seja domiciliar, proporcionando, assim, uma qualidade de vida melhor, diminuindo as incidências de dores e medos relativos à ancoragem hospitalar. Assim, avaliamos que a disponibilidade humana em ajudar ao próximo é um ato de amor que requer responsabilidade e envolvimento para proporcionar ao ser cuidado mais tranquilidade, serenidade e paz, sinônimos de ancoragem frente à construção do papel do cuidador-familiar, em que esses aspectos o auxiliam nesse enfrentamento.

7728 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI 11.265/2006 EM SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS DA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Camila Sixel Cordeiro, Maria Inês Couto de Oliveira, Cristiano Siqueira Boccolini

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI 11.265/2006 EM SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS DA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autores: Camila Sixel Cordeiro, Maria Inês Couto de Oliveira, Cristiano Siqueira Boccolini

Apresentação: Trata-se de estudo transversal descritivo. O objetivo do trabalho foi avaliar o cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL 11.265/2006) em supermercados e farmácias e identificar as formas mais frequentes de infração a essa lei. Essa Lei estabelece que fórmulas infantis para lactentes, bicos, chupetas e mamadeiras não podem ser vendidas com promoção comercial, enquanto essa promoção pode ocorrer na comercialização de leites, compostos lácteos e alimentos de transição, desde que acompanhada de frase de advertência do Ministério da Saúde. Desenvolvimento: Foi realizado um censo dos 309 estabelecimentos (83 supermercados e 226 farmácias) que comercializavam produtos abrangidos pela NBCAL nos 18 bairros da Zona Sul do Município do Rio de Janeiro. A coleta de dados foi conduzida no período de novembro a dezembro de 2018, sendo utilizado um formulário estruturado preenchido por meio do aplicativo online Magpi+. Os dados do formulário foram exportados para o SPSS e foi realizada análise descritiva. Resultado: 79,3% dos estabelecimentos avaliados faziam parte de uma rede. Ao ser avaliado o cumprimento da NBCAL, em 65% dos estabelecimentos comerciais foram encontradas infrações. Os produtos vendidos em descumprimento à NBCAL foram os leites (37,5%), compostos lácteos (36,8%), alimentos de transição (30,0%), fórmulas infantis (11,3%) e mamadeiras, bicos e chupetas (9,4%). No tocante ao tipo de promoção comercial, 51,8% utilizavam preços atrativos (descontos, ofertas ou cupons de desconto), 37,1% exposições especiais (display atrativo, ponta de gôndola, frente de loja, cartaz ou banner) e outras estratégias para atrair o consumidor, como folders, brindes ou amostras. Considerações finais: A maioria dos estabelecimentos comerciais da Zona Sul do Rio de Janeiro descumpria a NBCAL. As infrações se concentraram nos leites, compostos lácteos e alimentos de transição, cujas promoções não estavam acompanhadas das frases de advertência como preconizado. As estratégias de promoção comercial mais utilizadas para induzir o consumo foram a promoção no preço e a exposição especial.

7921 AÇÃO SOCIAL MULTIPROFISSIONAL E INTERSETORIAL EM UMA COMUNIDADE DO RIO DE JANEIRO: RELATO DE EXPERIÊNCIA.
Fernanda Nunes de Souza, Andrea Lanzillotti Cardoso, Polyanna Vivian Vieira Leite, Nayane Aparecida Rodrigues Lobato, Tasso Henrique Moraes de Figueiredo, Eduardo da Silva Duarte, Ailton Caitano de Lima, Armando Hayassy

AÇÃO SOCIAL MULTIPROFISSIONAL E INTERSETORIAL EM UMA COMUNIDADE DO RIO DE JANEIRO: RELATO DE EXPERIÊNCIA.

Autores: Fernanda Nunes de Souza, Andrea Lanzillotti Cardoso, Polyanna Vivian Vieira Leite, Nayane Aparecida Rodrigues Lobato, Tasso Henrique Moraes de Figueiredo, Eduardo da Silva Duarte, Ailton Caitano de Lima, Armando Hayassy

Apresentação: A articulação das forças militares e a parceria empregada na Ação Social são componentes fundamentais para o êxito das atividades colocadas em prática. Para tanto, tornou-se necessário, um conjunto de objetivos, no qual coabitassem programas emergenciais e de combate às causas da perpetuação da pobreza. Neste contexto, o presente trabalho objetiva relatar a experiência exitosa de integração dos cursos de Fisioterapia e Odontologia do Centro Universitário São José em parceria entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e demais órgãos na realização da ação social na Vila Kennedy, no dia 25 de agosto 2018 e 24 de agosto de 2019. Participaram da ação alunos e professores dos cursos de Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, bem como profissionais de saúde da PMERJ e do CBMERJ. Os que buscavam o núcleo da saúde da ação social eram triados e encaminhados para diferentes especialidades médicas. Recebiam instrução de higiene oral, ganhavam um kit de higiene pessoal e os participantes do ano de 2019 responderam à perguntas sobre gênero, idade, escolaridade, se já receberam alguma forma de instrução sobre higiene oral e se julgavam-se capazes de reproduzir estas orientações recebidas. Os pacientes que apresentavam queixas dolorosas musculoesqueléticas eram encaminhados para atendimento com as equipes de Odontologia e Fisioterapia. A equipe realizou avaliação multiprofissional com análise postural, terapia manual, knesioterapia e acupuntura. Quando necessário em casos de queixa de Desordem Temporo Mandibular (DTM) a equipe multidisciplinar de Odontologia e de Fisioterapia realizava o Exame clínico e o diagnóstico pelo Eixo I do questionário RDC – TMD além de orientações quanto aos sintomas apresentados e a hábitos parafuncionais. Os resultados revelam que foram atendidos 178 pessoas em 2018 e 243 pessoas em 2019 ao todo 421 participantes na parte de instrução de higiene oral com média de idade 19,5 anos de idade + 16,26 anos, 94 dos entrevistados em 2019 eram do gênero masculino e 148 do gênero feminino, 109 julgavam-se capazes de reproduzir as orientações passadas/ não viam tais orientações como novidade e 133 julgavam-se incapazes de reproduzir / nunca receberam tais instruções. Dentre os que não se julgavam capazes de colocar as orientações de Higiene oral em prática a maioria dos voluntários estava na pré-escola (22), seguidos pelos alunos do terceiro ano do ensino fundamental (16) e pelos indivíduos com ensino médio completo (12), um dos participantes possuía ensino superior completo. A equipe de Fisioterapia + Odontologia fez 28 atendimentos com idade entre 16 e 69 anos com média de idade de 43,9 + 14,3 anos, as queixas mais frequentes foram dor na parte inferior das costas (46,4%) seguidos de dor na parte superior das costas (28,6%) e ombros (28,6%). Três pacientes, ou seja, 10,7% dos participantes apresentavam queixas de DTM (2 articulares e 1 articular e muscular). A experiência relatada foi considerada exitosa por permitir a interação de diferentes setores, com atuação multidisciplinar dos alunos envolvidos, enfatizando a importância da capacitação dos profissionais para o correto diagnóstico da dor.

7990 SABEMOS O QUE NOS FAZ BEM: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DE CUIDADOS ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
João Pedro Santos da Silva

SABEMOS O QUE NOS FAZ BEM: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO DE CUIDADOS ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Autores: João Pedro Santos da Silva

Apresentação: O planejamento das campanhas de atenção primária no Brasil é desenvolvido através da proposta de construção de um modelo democrático que, dentre outros objetivos, busca a integralidade do cuidado. Utilizando as reflexões de Canguilhem e Fleck questionando as formas de saber, a definição das patologias e formas de cuidado o protagonismo do usuário ao indagar os serviços de saúde merece destaque. Os itinerários terapêuticos descrevem as experiências, independentes de seus resultados, dessa população na busca por esse cuidado desenhando caminhos institucionais ou não e que passam compor a percepção dessas pessoas sobre o mundo. Desenvolvimento: A participação direta da população na concepção e implantação de políticas públicas de saúde pode ser elencada como um dos ápices de um projeto democrático na saúde coletiva e a comunicação em saúde é ferramenta primordial para tal realização. Este trabalho é um ensaio é resultado de algumas reflexões produzidas ao longo da disciplina Saúde e Sociedade do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O texto discute a participação da população na construção de políticas públicas de saúde, utiliza como exemplo a luta por ações contra o HIV no Brasil e pretende apresentar uma relação com os intelectuais orgânicos de Antonio Gramsci e a importância desse papel na comunicação com as instituições públicas. Considerando a comunicação em sua dimensão de diálogo, capaz de produzir identidade e crucial na relação entre usuário e instituições públicas. Resultado: /Considerações Conclui-se que o fortalecimento do diálogo entre sociedade e Estado na formulação de políticas públicas, apesar das correlações de força inerentes ao processo de comunicação, abre caminho para a democratização da saúde. Na participação da população com o estado no diálogo para produção de políticas públicas contra o HIV é possível identificar elementos dos intelectuais orgânicos que permitem dar voz e valorizar a experiência desses usuários na produção de campanhas mais próximas da realidade desses usuários.

8136 EFEITOS DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONTROLE SOCIAL EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) - RELATO DE EXPERIÊNCIA
Gabriela Ferreira Pereira, Catherina Isdra Moszkowic, Déborah Redel Batista, Rossana Almeida

EFEITOS DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONTROLE SOCIAL EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) - RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: Gabriela Ferreira Pereira, Catherina Isdra Moszkowic, Déborah Redel Batista, Rossana Almeida

Apresentação: A participação social é um dos princípios estruturantes do Sistema Único de Saúde - SUS. Os espaços de controle social são fundamentais para a qualificação do cuidado em Saúde, e para o protagonismo dos usuários na elaboração de suas demandas e de suas necessidades. Pretende-se compartilhar o relato da construção coletiva de um espaço de Assembleia dentro de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSij -, no município de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. A assembleia acontece uma vez por mês no CAPSij, e conta com a representação de crianças e adolescentes, de familiares, e de trabalhadores. É um espaço que busca fortalecer a corresponsabilização entre os seus atores, de forma a produzir coletivamente o cuidado em saúde mental. Todos podem trazer pautas, que são discutidas e deliberadas no coletivo. No primeiro encontro, foi realizada uma conversa a respeito do que é o controle social com a coordenadora do serviço, seguida de uma atividade em que se elencaram pontos positivos e pontos a melhorar no processo de trabalho e no ambiente do CAPSij. Nos encontros seguintes, jovens, familiares e trabalhadores começaram a construir uma Biblioteca na sala de espera, e um brechó como geração de renda para oficinas e festas dentro e fora do CAPSij - demandas que surgiram em Assembleia. Nessa experiência, verifica-se que a proposição de um espaço de controle social na forma de Assembleia disparou também diversos dispositivos autogestionados pelos usuários na produção de seu cuidado, seja este singular ou coletivo. Nesse sentido, nota-se que a Assembleia, além de fomentar o princípio da participação da comunidade na construção permanente do SUS, pode ser também um dispositivo que possibilita meios para a produção de subjetividade e de autonomia entre os seus atores. No campo da Saúde Mental, portanto, pode-se considerar a Assembleia como uma ferramenta de produção de cuidado humanizado com os usuários em sofrimento psíquico e com seus familiares, dentro dos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira.

8330 AÇÕES E DESAFIOS DO GRUPO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO CAMPUS DA SAÚDE/UFRGS
Luciane Maria Pilotto, Gabriele Santos Araújo

AÇÕES E DESAFIOS DO GRUPO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO CAMPUS DA SAÚDE/UFRGS

Autores: Luciane Maria Pilotto, Gabriele Santos Araújo

Apresentação: Favorecido pela implementação das Ações Afirmativas e com a reserva de vagas desde 2007, o perfil dos estudantes da  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tem se tornado mais plural, porém, mesmo com esta pluralidade cultural, ainda há grandes desigualdades étnicas e raciais que precisam ser discutidas. A partir disso, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos (NEAB) teve a iniciativa de promover um espaço para produzir ações de ensino, extensão e pesquisa voltadas para essa temática no mês de novembro, dando ênfase a semana da consciência negra. Assim, em 2017, foi criado o Novembro Negro (NN) na UFRGS, por grupos e unidades de ensino junto com o NEAB, por iniciativa da Faculdade de Educação para criar meses temáticos para dar visibilidade às minorias e estimular o diálogo sobre temas relevantes que nem sempre são debatidos na Instituição. Neste mesmo ano, um grupo de estudantes negros da Faculdade de Odontologia da UFRGS, provocado por uma professora, iniciou sua mobilização para debater sobre estas questões e combater o racismo nesta Unidade de Ensino no mês da Consciência Negra. O desafio deste coletivo é grande, uma vez que o curso de Odontologia é tradicionalmente elitista e pouco envolvido em manifestações sociais e mesmo com a política de cotas estabelecida, há muitas dificuldades relacionadas às questões étnicas/raciais que precisam ser enfrentadas e superadas dentro da unidade acadêmica. O objetivo deste trabalho é mostrar a organização e participação do coletivo negro e apresentar as ações desenvolvidas durante os Novembros Negros no Campus da Saúde. Como dito anteriormente, o primeiro NN ocorreu na Faculdade de Odontologia, foi de pequena proporção, mas mostrou a capacidade de organização do coletivo das ações afirmativas nesta unidade para debater e enfrentar questões importantes para a sua permanência no curso. Com o tempo, o coletivo foi ampliando, criou-se um grupo de WhatsApp e os estudantes que tiveram acesso pelas ações afirmativas foram sendo convidados a participar. Nos anos seguintes, o grupo foi ampliado e passou a incluir participantes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCol), do curso de Medicina e do curso de Farmácia, sendo então chamado de NN no Campus da Saúde/UFRGS. A soma às demais unidades surgiu do convite dos alunos aos seus pares em busca de apoiadores para a construção de um evento que abrangesse as questões raciais para a comunidade acadêmica, profissionais de saúde e a população em geral. Para a organização dos eventos no NN, o coletivo das ações afirmativas define uma comissão composta por alunos, professores e funcionários parceiros para o planejamento e execução do mesmo. As comissões são organizadas anualmente e a participação dos estudantes depende muito das disciplinas cursadas no período, já que eles precisam compartilhar os estudos com o planejamento do evento. Estes eventos são pensados para fortalecer a luta diária pela igualdade étnico-racial e refletir sobre seu potencial para a qualificação e formação de acadêmicos, professores e profissionais da área da saúde. Ao longo dos anos os eventos tiveram ampla participação, tanto de alunos como de profissionais de saúde. Foram um espaço de desconstrução de preconceitos, empoderamento da identidade racial como símbolo de resistência, construção e compartilhamento de conhecimentos adquiridos, com embasamento teórico e científicos, na vivência da pessoa negra debatendo assuntos carentes na academia. Os eventos têm sido utilizados também pela comunidade acadêmica como um espaço seguro para o compartilhamento de depoimentos sobre a vivência de ser um estudante ou profissional negro na Universidade e no atendimento ao público através da exposição de relatos e debates sobre situações de racismo e como as enfrentar. O  NN busca levar a reflexão sobre as dificuldades enfrentadas diariamente pela população negra e desacomodar os participantes, instigando-os a lutar contra todas as formas de racismo e a pensar de que forma isso reflete na saúde dos estudantes e dessa população. Foram abordados temas que dialogam com o cotidiano, como os impactos da desigualdade racial, onde foi apresentado o contexto histórico de marginalização da população negra, dificuldades de inserção no mercado de trabalho, racismo institucional, processo de adoecimento físico e mental através do contexto e riscos expostos para população negra; saúde da população quilombola e imigrantes; Política Nacional da Saúde Integral da População Negra e suas diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS); feminismo negro, auto estima e empoderamento em uma roda de conversa com influenciadores digitais; respaldo legal para enfrentamento de situações de racismo e noções básicas de legislação para que se tomem providências tanto junto à Universidade quanto no âmbito civil; atividades que estimularam a reflexão sobre o papel do profissional da saúde na produção do cuidado e trabalhar com recorte raça/cor para combater as desigualdades em saúde. Esses eventos possibilitam aos acadêmicos enxergarem sob outra perspectiva a desigualdade social e o racismo, pois apesar da pluralidade da Instituição ainda pouco se fala de respeito às diferentes culturas, a pauta não está presente em nenhuma disciplina obrigatória no currículo dos cursos da saúde. Este fato demonstra também o atraso em se adequar a lei que trata da abordagem da história e cultura Afro-brasileira e Indígena na rede de ensino, tendo como uma das consequências a falta de entendimento por parte da comunidade acadêmica de que racismo é problema universal. O movimento das Ações Afirmativas se fortalece a cada ano apesar das dificuldades enfrentadas pelos alunos e pela comissão, que ainda conta com o apoio de poucos professores, técnicos administrativos e funcionários das unidades participantes. Há também desafios em relação à carga horária dos colaboradores, que se envolvem com a organização do evento de maneira voluntária, a carência de uma agenda permanente de debates e um espaço para tal e de apoio para liberação das aulas durante o período dos eventos para permitir maior participação da comunidade acadêmica. Neste ano, para fortalecimento do grupo, foi criado um projeto de extensão para planejamento e registro das atividades permitindo a certificação dos participantes. A proposta também foi apresentada para a Comissão de Graduação da Odontologia para compor a carga horária curricular em extensão. O movimento do coletivo das ações afirmativas no Campus da Saúde permanece resistindo, enfrentando as dificuldades e mostrando para a comunidade acadêmica que é preciso avançar nos assuntos referentes às ações afirmativas, superar o abismo curricular para conseguir lidar com as pessoas de diferentes culturas étnicas.

8457 ESTÁGIO CURRICULAR EM PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NO CONTROLE SOCIAL
Júlia Medeiros Pereira, Conrado Neves Sathler, Esmael Alves de Oliveira, Roberto Chaparro Lopes, Maria Carolina Ferreira dos Santos

ESTÁGIO CURRICULAR EM PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NO CONTROLE SOCIAL

Autores: Júlia Medeiros Pereira, Conrado Neves Sathler, Esmael Alves de Oliveira, Roberto Chaparro Lopes, Maria Carolina Ferreira dos Santos

Apresentação: De onde começamos Este trabalho tem o objetivo de apresentar análises de enunciados observados durante uma reunião no Controle Social por um grupo de acadêmicos matriculados no projeto de Estágio em Políticas Públicas do Curso de Psicologia de uma Universidade Federal do Centro-oeste. Os enunciados foram extraídos de uma reunião aberta de um Conselho Municipal de Saúde, no mês de setembro de 2019, da qual participaram os Conselheiros Municipais e, além deles, gestores, dirigentes, assessores, técnicos da assistência, coordenadores, usuários, professores, estudantes e membros do poder judiciário. Por onde caminhamos Nos pontos de pauta constavam: avaliação e aprovação de intervenções e prestação de contas. Vamos apontar enunciados extraídos das falas no plenário que nos possibilitaram tocar dinâmicas discursivas e construir análises sobre as relações de poder e regimes de verdade que atravessam as decisões políticas. Em uma discussão sobre o sistema de regulação emergiram os seguintes enunciados selecionados para este trabalho. O primeiro enunciado é de um profissional alocado em uma unidade básica de saúde que pergunta ao plenário “alguém aqui trabalha com o “Sisreg”? Eu conheço e acesso o sistema, faço isso diariamente”. Ao fazer a pergunta o enunciador promove uma separação: os que operam o sistema e os que não operam. Assim, divide-se o grupo entre os que seriam afetados diretamente e os excluídos da discussão por não serem afetados, legitimando ou desqualificando posições. Esse ato não desqualifica posições, mas desqualifica, sim, subjetividades e lugares de fala, promovendo uma hierarquia onde a igualdade de direito de fala deveria ser preservado. Outra fala produtora de divisões foi: “não devemos discutir política, vamos nos ater às decisões técnicas [...]”. Há dois aspectos produtores de regimes de verdade neste enunciado. Ao afirmar “não devemos discutir política” o enunciador nega o papel do conselho, de produzir políticas, e desloca as decisões políticas para um discurso de valorização do pragmatismo, como se essa posição fosse neutra, sem ligações financeiras ou administrativas com o governo e sem consequências sociais à população alvo das decisões. Esse enunciado é reafirmado com o dizer “vamos nos ater às decisões técnicas [...]” que opera a divisão das vozes autorizadas e as desautorizadas. O que aprendemos Com essas falas, há uma tentativa de separação, sobretudo, do que seria considerada uma decisão ideológica daquilo que estaria, supostamente, livre da ideologia por ser decisão técnica. Nesse contexto, o reconhecimento do modelo biomédico e, consequentemente, da ciência positiva como regime de verdade (re)produz hierarquias e discriminações no território. Compreendemos, na prática, que a disputa política se faz pela validação dos sentidos atribuídos aos enunciados e, por essa via, do direito à fala considerado discurso verdadeiro. O que descobrimos A análise do Discurso, fundamento metodológico de nossa análise, permite compreender o uso de enunciados para a conservação de discursos hegemônicos, apropriação de objetos de saber com desperdício de outros saberes e marginalização racial, social e política de subjetividades. Os recursos analíticos utilizados podem fundamentar nossas ações como resistências aos modelos tradicionais de atuação e produzir argumentos na direção da Clínica Ampliada e Compartilhada.

8463 PRODUÇÃO DO CUIDADO E DOENÇA FALCIFORME: UMA DOENÇA HISTORICAMENTE NEGLIGENCIADA
Evelin Duarte Serpa, Gabriela Madureira, Gilglécia Mendes, Márcio Souza

PRODUÇÃO DO CUIDADO E DOENÇA FALCIFORME: UMA DOENÇA HISTORICAMENTE NEGLIGENCIADA

Autores: Evelin Duarte Serpa, Gabriela Madureira, Gilglécia Mendes, Márcio Souza

Apresentação: A Doença Falciforme, descrita pela primeira vez no século XX, é uma doença que acomete majoritariamente a população negra, possuindo aspectos socioeconômicos inerentes. Nesse sentido, ainda que um século após sua descrição na literatura, houve pouca evolução na produção dos cuidados dos portadores da doença, se tornando uma doença negligenciada ainda seja uma problema de saúde pública, tendo em vista sua alta incidência, principalmente na Bahia, estado com maior prevalência de portadores desse quadro e do gene da mutação. Desenvolvimento: O presente trabalho foi realizado através de uma pesquisa de campo, de caráter exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa. Por meio de entrevistas manualmente transcritas com profissionais de saúde das Unidades de Saúde da Família do Distrito Sanitário Cabula Beirú, Salvador, Bahia utilizando a análise de conteúdo de Bardin como estratégia. Este artigo é resultado da produção científica do grupo de pesquisa Micropolítica do Cuidado e Formação em saúde. Objetivo: Compreender as ações aplicadas à produção do cuidado ao portador da Doença Falciforme, evidenciando os aspectos raciais e sociais como fatores determinantes do seu negligenciamento. Resultado: As entrevistas trouxeram diferentes perspectivas de profissionais de saúde, desde aqueles que atua num centro de referência, quanto aqueles que trabalham à nível de atenção primária. De forma curiosa, os relatos convergem na medida em que as dificuldades na produção do cuidado foi consenso entre os profissionais entrevistados. Entre esses obstáculos do manejo da pessoa com anemia falciforme está o negligenciamento da doença baseado no racismo institucional velado, que justificou um século sem avanços significativos no manejo da doença, uma vez que historicamente atinge negros e pobres. Além disso, instituições tradicionais de ensino que, por muito tempo, não se propuseram em falar sobre a doença falciforme em suas matrizes curriculares, ainda que num estado onde há maior prevalência de portadores da doença e do gene para a mutação. Contudo, desde a implantação do SUS, há uma preocupação maior em identificar e atender as necessidades dos doentes falciforme, por meio de qualificações dos trabalhadores da atenção primária, no entanto, os centros de referência ainda são os únicos locais que, de fato, produzem cuidado a esses doentes. Somado a isso, o racismo institucional foi apontado como causa de tão poucos avanços na terapêutica, na produção do cuidado e da ineficácia das políticas públicas. Considerações finais: Faz-se necessários então, um maior empenho do Estado em reconhecer o descaso que foi empregado aos portadores de doença falciforme durante um século desde da descoberta da doença. Com isso, espera-se que o racismo institucional não mais impere, fazendo com que a produção do cuidado dessa população ocorra com o investimento em pesquisas e terapias para os doentes, melhorando sua qualidade de vida. Porém, isso só é possível com políticas públicas eficientes e maior discussão desse tema, tanto em intuições de saúde, quanto de ensino, pois só assim os profissionais de saúde serão qualificados para realizar o manejo e as condutas terapêuticas adequadas para os portadores de doença falciforme.

9148 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA EM ÉPOCA DE CRISE DO RIO DE JANEIRO.
Mauricio Pereira, Analaura Pereira, Laio VIctor

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA EM ÉPOCA DE CRISE DO RIO DE JANEIRO.

Autores: Mauricio Pereira, Analaura Pereira, Laio VIctor

Apresentação: Nos últimos anos, o Rio de Janeiro vem passando por uma grave crise de gestão e financiamento que tem resultado em greves de categorias da saúde, que chegam a durar meses, e em alguns momentos na paralisação total dos serviços. Dentre as reivindicações dos trabalhadores estão o fim dos atrasos salariais, a reposição de insumos para curativos em constante falta, bem como a de medicamentos e a própria manutenção da estrutura das unidades. As Clínicas da Família são a principal e primeira porta de entrada do usuário no SUS. No entanto, quando o acesso se torna restrito, o cuidado desses usuários é prejudicado. Se este fato ocorre por um longo tempo e repetidamente, a população deixa de ter o retorno público do que foi investido ao pagar os impostos. O equilíbrio entre lutar pela garantia dos direitos trabalhistas e também por boas condições de promoção de cuidado muitas vezes se torna um desafio. Os profissionais da Clínica da Família Wilma Costa encontraram, nesta dificuldade, uma maneira de estimular a participação popular. Durante todo o período de greve, os profissionais que prestavam atendimento iniciavam seus turnos de trabalho na Sala de Espera, onde não só a população era informada dos motivos da greve e do funcionamento da Unidade naqueles dias como também era estimulada a refletir sobre o desmonte do SUS e o quepoderiam fazer para lutar pelo serviço de saúde do qual dependiam. Em Fevereiro deste ano, Prefeitura do Município do Rio de Janeiro decidiu, de forma unilateral, encerrar o contrato com a Organização Viva Rio, que presta serviços terceirizados ao contratar os profissionais e serviços para a Clinica da Família Wilma Costa.  Contudo, os profissionais, nas salas de espera, informavam que não havia previsão de recontratação e nem, de fato, garantias de que os direitos trabalhistas seriam devidamente pagos. Daí surgiu uma iniciativa dos próprios usuários: uma manifestação popular com participação dos colaboradores da unidade em que promovia-se um abraço simbólico na unidade além de um dia de debates sobre o desmonte do SUS e sobre o futuro da Unidade. Além disso, foi deste movimento de resiliência e diálogo que uma antiga vontade ressurgiu e teve início o Colegiado Gestor da unidade. O primeiro encontro contou com a participação de mais de 30 cidadãos entre profissionais, líderes comunitários e demais usuários da Clínica. Durante as reuniões a população era estimulada a participar como cogestora dos fluxos de atendimento e processos de trabalho. Além disso, o diálogo aprofundado garantia aos profissionais uma maior confiança em manter o movimento grevista, tendo o apoio da população atendida. Com a aproximação dos profissionais junto aos usuários, a Clínica da Família Wilma Costa conseguiu lutar pelos condições justas e dignas de trabalho e atendimento e ainda promover o Controle Social, como ferramenta de cogestão em momentos de crise.

9818 VISITA DOMICILIAR REALIZADA A UM PACIENTE COM TUBERCULOSE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Luciana Emanuelle de Aviz, Jessica de Souza Pereira, Adrielly Cristiny Mendonça Fonseca, Daniel Lucas Costa Monteiro, Josiane Silva Moraes, Matheus Barbosa Oliveira, Lucas Vinicius Moraes Silva, Maria Rute Souza Araújo

VISITA DOMICILIAR REALIZADA A UM PACIENTE COM TUBERCULOSE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: Luciana Emanuelle de Aviz, Jessica de Souza Pereira, Adrielly Cristiny Mendonça Fonseca, Daniel Lucas Costa Monteiro, Josiane Silva Moraes, Matheus Barbosa Oliveira, Lucas Vinicius Moraes Silva, Maria Rute Souza Araújo

Apresentação: A tuberculose (TB), é a principal doença infecto-contagiosa de origem bacteriana no mundo, na qual sua prevalência está relacionada ao baixo grau de escolaridade, alimentação deficiente e insuficiente, desemprego, habitação insalubre e a outros fatores associados à pobreza. O Brasil está dentro de um grupo de 22 países priorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os quais, juntos, concentram 80% da carga mundial de TB. Aproximadamente dois bilhões de pessoas estão infectadas pelo agente Mycobacterium Tuberculosis. O principal reservatório da TB é o homem sendo transmitida de pessoa a pessoa por meio de gotículas de aerossóis. O espirro e a tosse de um paciente tuberculoso bacilífero lança no ar gotículas contendo no seu interior o bacilo. Quanto ao período de incubação, após a infecção, perpassam de 4 a 12 semanas para a detecção dos sintomas iniciais. A maioria dos novos casos de doença pulmonar ocorre em torno de 12 meses após a infecção inicial. Embora seja uma doença curável e evitável, a maioria dos óbitos ocorre nas regiões metropolitanas e em unidades hospitalares. A OMS classifica essa doença como infecciosa de agente único que mais mata, chegando a superar o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Dentre os sintomas mais comuns estão: febre, perda de apetite, sudorese noturna, perda de peso e dor torácica, tosse produtiva ou não persistente por três semanas ou mais. Outros sinais e sintomas incluem palidez, linfadenopatia, hepatoesplenomegalia, eritema nodoso, ceratoconjuntivite e dor articular. A tosse é o principal sintoma da forma pulmonar da doença. As técnicas para se diagnósticar a tuberculose são através exame Baciloscopia BAAR (duas amostras), a cultura de BK, e da radiografia de tórax, dentre outros. A visita domiciliar realizada pelas equipes de saúde da Unidade Básicas de Saúde (UBS) é um instrumento de busca ativa a pacientes com suspeita de TB, somente com a busca ativa a equipe de saúde pode diagnosticar precocemente e dar início ao tratamento evitando maiores danos à saúde desse indivíduo. Além da investigação a verificação da adesão ao tratamento, possibilita o enfermeiro ter conhecimento das condições de vida daquele paciente, identificando a maneira e os recursos que poderá utilizar para enfrentar a doença, avaliar os riscos de infecção de seus contatos, coletando material para realização dos exames, realizar todos os procedimentos, possibilitando recuperar os pacientes faltosos para os retornos ao serviço de saúde para concluírem seu tratamento. Dessa maneira, a tuberculose ainda é considerada uma doença grave de saúde pública mundial, que atinge todas as faixas etárias; devido às suas complicações, principalmente quando associada a condições sociais e econômicas precárias, a doença ainda causa muitas mortes. Nesse contexto, o estudo teve como objetivo descrever a experiência de uma visita domiciliar a um paciente com tuberculose pulmonar ocorrida durante a prática curricular da disciplina doenças endêmicas da Amazônia do curso de bacharelado de enfermagem de uma Instituição de Ensino Privada em Belém (PA). Desenvolvimento: Trata-se de um estudo descritivo tipo relato de experiência realizada por acadêmicas do curso bacharelado enfermagem do Centro Universitário da Amazônia (UNIFAMAZ). As práticas acadêmicas aconteceram em setembro de 2019, em uma UBS no município de Ananindeua-PA. A visita domiciliar foi realizada por sete acadêmicos de enfermagem acompanhado de uma enfermeira a um paciente portador de tuberculose pulmonar em tratamento. Durante a visita observou-se que o paciente morava com sete pessoas, sendo cinco adultos e duas crianças, a residência era de alvenaria, com sete cômodos e um banheiro (interno), aparentemente arejada, água encanada, possuía coleta de lixo regular. Foi realizado anamnese completa como peso, temperatura, ausculta cardiopulmonar, além de, supervisionar a medicação e se a adesão estava sendo realizada corretamente pelo paciente. Em seguida foi realizado a investigação dos contatos que conviviam com o paciente, onde detectamos um contato com suspeita de tuberculose por apresentar tosse por mais de três semanas sendo a mesma encaminhada para realização de exames na Unidade de Saúde. Por fim foi realizado as devidas orientações ao paciente e familiares sobre a importância da adesão correta ao tratamento, medidas básicas de higiene e alimentação saudável. Todo o atendimento foi registrado no prontuário do paciente pela enfermeira da UBS. Resultado: Observamos durante a visita domiciliar que tanto o paciente quanto seus contatos não tinham os devidos conhecimentos e orientações sobre a tuberculose, fato que gerava medo e preconceito com o paciente. Não tinha conhecimento das consequências, e com o abandono do tratamento acarretaria consequências em sua saúde, e também seus contatos não tinham informações que após o início do tratamento o paciente deixa de transmitir a doença. Percebemos que a visita domiciliar realizada pelas equipes de saúde aos pacientes de tuberculose é de extrema importância para as orientações e acompanhamento desses pacientes auxiliando no seu tratamento para que não ocorra o abandono, tornando esse paciente resistente aos medicamento impedido sua reabilitação total. Percebeu-se que o paciente tinha muitas dúvidas relacionado ao tratamento no que se refere a quantidades de medicamentos ingeridos, assim como a dificuldade de na alimentação o que dificultava sua recuperação. Considerações finais: A experiência acadêmica em realizar à visita domiciliar ao paciente acometido de tuberculose foi de grande importância para nossos conhecimentos, que possibilitou conhecer que a pratica da visita domiciliar que já era antiga na área da saúde, e como as políticas públicas atuais, recuperou-se a pratica do cuidar de maneira mais humanizada, permitido o vínculo, a escuta com o profissional de saúde. Assim, o profissional passa a conhecer não só a realidade do paciente com tuberculose, mais também dos seus familiares, fazendo um rastreamento de todos os adoecidos proporcionado o cuidado. Buscando o aperfeiçoamento do saber, de métodos de cuidado, da avaliação e a condução de seus pacientes. Logo a enfermagem tem um papel muito importante no acompanhamento desses pacientes impedindo a interrupção do tratamento, contribuindo para que a doença deixe de se tornar umas das doenças mais prevalente na saúde pública. Assim, sendo relevante o empenho dos profissionais de saúde, contribuindo que os princípios dos Sistema Único de Saúde (SUS) Universalidade, Integralidade e a Equidade, se faça agir na prática do cuidar na visita domiciliar.

9872 PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ASSISTIDA PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SOBRE A COLETA SELETIVA
Bruna Carvalho Botelho, Cinoélia Leal de Souza, Elaine Santos da Silva, Rabrine da Silva Matos, Denise Lima Magalhães, Leandro da Silva Paudarco, Adson da Conceição Virgens, Luana Costa Ferreira

PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ASSISTIDA PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SOBRE A COLETA SELETIVA

Autores: Bruna Carvalho Botelho, Cinoélia Leal de Souza, Elaine Santos da Silva, Rabrine da Silva Matos, Denise Lima Magalhães, Leandro da Silva Paudarco, Adson da Conceição Virgens, Luana Costa Ferreira

Apresentação: O aumento na produção de resíduos urbanos e a ausência de ações para minimizar os impactos advindos desse processo para o meio ambiente e para a saúde das pessoas se tornaram uma das mais sérias questões ambientais da atualidade, assim, a coleta seletiva que consiste na coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados e que podem ser reutilizados ou reciclados, é de extrema importância para a mitigar essas consequências, pois, cada tipo de resíduo possui um processo próprio de reciclagem independente das suas características, sejam eles plásticos, metais, papéis ou vidros. É importante destacar, que a implementação da coleta seletiva é obrigação dos municípios, e as metas referentes a essa coleta fazem parte e devem constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios. Sendo assim, o processo de gerenciamento de resíduos sólidos contribui para a sustentabilidade ambiental, social e econômica, e essa ação potencializa o progresso e a melhoria da saúde pública, bem como o incentivo ao desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais, uma vez que os fatores ambientais estão relacionados ao processo de saúde/doença da população. Nesse contexto, o incentivo ao consumo exagerado de produtos industriais contribui com a elevada quantidade de resíduos produzidos, acumulados e descartados de forma incorreta, tendo como uma das consequências a carência de recursos naturais e os danos ao meio ambiente. A partir disso, muito se fala sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente e como evitar as ações nocivas realizadas pelo homem, e dessa maneira, a coleta seletiva, que organiza os materiais para serem descartados e posteriormente reutilizados significa uma grande vantagem para o meio ambiente, possibilitando assim o maior aproveitamento do resíduo antes do seu descarte final. Com base nessas informações, esta ação contribui para redução dos impactos ambientais causados pelo excesso de produção de lixo, e muitos estudos mostram que existe um desconhecimento da população sobre a coleta seletiva, dos profissionais de saúde, e dos gestores municipais. No que se refere as ações voltadas para a educação em saúde e práticas ligadas ao meio ambiente e as doenças relacionadas à essa interação, é importante que os profissionais de saúde estejam aptos a orientar a população sobre o desenvolvimento social e a educação ambiental, pois a consciência ecológica pode diminuir os impactos ambientais, pois, com o crescimento da população cada vez mais os resíduos são criados, existindo a necessidade de mão de obra, preocupação e participação efetiva da mudança desse processo. Diante disso, esse estudo objetivou analisar a percepção da comunidade assistida por uma Estratégia Saúde da Família sobre a coleta seletiva. Desenvolvimento: tratou-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa e exploratória, que tem o intuito de compreender a realidade e as experiências vivenciadas pelos indivíduos. Os participantes do estudo foram definidos por conveniência após um corte que resultou em 25 pessoas, sendo elas usuários residentes em bairros distintos localizados no município de Guanambi localizado no interior do Estado da Bahia, que fica em média 796 quilômetros da capital Salvador. A coleta de dados aconteceu no período de julho a agosto de 2018, com o auxílio de um instrumento de pesquisa, um questionário semiestruturado que interrogava sobre as características da área onde residiam os entrevistados. A questão norteadora para o estudo abordado foi sobre a coleta seletiva de lixo e como era realizada no município. Cada entrevista teve duração média de 20 minutos com o início após os entrevistados lerem e assinarem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que garante o sigilo e anonimato dos dados coletados. Após a conclusão das entrevistas ocorreu à organização dos dados de acordo ao bairro onde foi efetivado. Posteriormente foi realizada a identificação dos participantes por números e por fim a classificação dos dados para posterior análise, emergindo uma categoria para discussão: a importância da coleta seletiva e sua relação com a saúde e meio ambiente. Resultado: Dentre os participantes do estudo, 64% eram do sexo feminino e 36% representam o sexo masculino e a faixa etária variou de 20 a 60 anos. Após a análise dos dados foi possível notar o pouco conhecimento dos participantes quando questionados sobre a existência da coleta seletiva na cidade em questão. No entanto, quando indagados sobre a coleta seletiva, muitos afirmaram desconhecer o tema. Partindo nesse resultado, notou-se uma falta de conhecimento da sociedade sobre a prática da coleta seletiva, e o reaproveitamento desses materiais, tornando-se um processo incompleto, maléfico e danoso ao meio ambiente, uma vez que  os descartes inapropriados dos resíduos causam impactos ao meio ambiente, como a degradação dos recursos naturais, como a água, o solo e o ar, bem como o aumento dos custos relacionados à saúde para o município, tendo em vista que o descarte final de resíduos de forma inadequada gera consequências. Observou-se a necessidade dos indivíduos em compreender o processo de relação do meio ambiente e saúde, para melhor entender a temática abordada, visto que, o município não dispõe da implantação da coleta seletiva pela prefeitura. Embora exista há 10 anos o “Projeto ReciVida”, nota-se pouca aderência e conhecimento da comunidade. Em relação á participação social em programas ou práticas individuais e coletivas voltadas para coleta seletiva, ou reciclagem de resíduos sólidos, foram relatadas poucas ou nenhuma vivência na comunidade estudada. E por parte da gestão, destaca-se muitos aspectos falhos e impeditivos ou que dificultam a participação da população, devido o resíduo sólido reutilizável e reciclável ser conhecido como um meio econômico e de valor social, podendo gerar renda e cidadania. Tal benefício deveria incentivar novos programas municipais de coleta seletiva, que quando bem organizados, contribuem para a redução dos impactos ambientais. Porém, a falta de uma boa gestão relacionada a coleta seletiva afeta a reciclagem e o reaproveitamento desses materiais, tornando-se um processo incompleto. Considerações finais: Nota-se que é indispensável o planejamento municipal que venha implementar a coleta seletiva na cidade em questão, para fornecer a geração de renda e organizar os resíduos para maior aproveitamento dos materiais e da mão de obra, e ao mesmo tempo disponibilizar orientações para que realizem um trabalho com segurança e possam contribuir de forma positiva para o desenvolvimento sustentável da cidade. Durante a pesquisa, foi perceptível o desconhecimento sobre o tema “coleta seletiva” e em como a mesma é realizada. Esse cenário reforça a necessidade de orientações e implementação da coleta seletiva na cidade, bem como a realização de movimentos educativos, com o objetivo de transformar na prática da comunidade.

9900 CUIDADOS PALIATIVOS NO RIO DE JANEIRO, UMA REALIDADE EM CONSTRUÇÃO A PARTIR DE AÇÕES INTERSETORIAIS
Laurenice de Jesus Alves Pires, Ernani Costa Mendes, Ana Paula Menezes Bragança dos Santos, Débora de Wilson Mattos, Érica Tavares Quintans

CUIDADOS PALIATIVOS NO RIO DE JANEIRO, UMA REALIDADE EM CONSTRUÇÃO A PARTIR DE AÇÕES INTERSETORIAIS

Autores: Laurenice de Jesus Alves Pires, Ernani Costa Mendes, Ana Paula Menezes Bragança dos Santos, Débora de Wilson Mattos, Érica Tavares Quintans

Apresentação: Cuidados Paliativos(CP) são cuidados que devem ser oferecidos para todas as pessoas, que possuem doença aguda ou crônica que ameace a vida. As recomendações globais para o tema foram ratificadas no Brasil, em outubro de 2018 com a Diretriz Nacional para organização dos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Esse cuidado objetiva dar alívio ao sofrimento, em todas as suas dimensões: física, psíquica, social e espiritual, contribuindo para a qualidade de vida e ajudando na superação em todas as fases do tratamento. Os CP devem ser iniciados na sequência do diagnóstico, e devem ser ofertados em todos os pontos de atenção: Atenção Básica, Atenção Domiciliar, Atenção Ambulatorial, Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar. No entanto, sabe-se que: i) ainda é pequeno o número de trabalhadores do SUS com formação para a oferta de cuidados paliativos, ii) ainda é o muito incipiente a oferta de cursos oferecidos por instituições públicas; e, iii) o foco do cuidado ainda está muito centrado no cuidado hospitalar - segundo a Associação Nacional de Cuidados Paliativos, 74% dos serviços são ofertados em hospitais  e somente 10% dos hospitais oferecem esse cuidado. Entre as recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre o que os países podem fazer para implementar esses cuidados está a integração dos cuidados paliativos nas políticas de saúde nacionais, considerando que o aumento das doenças crônicas e o envelhecimento da população aumentarão a demanda por cuidados paliativos, em especial nos países de baixa e média renda. No Rio de Janeiro, é possível observar um movimento de trabalhadores do SUS; de Organizações Não Governamentais; parlamentares; militantes do tema e academia que atuam em prol da formação dos profissionais e se articulam para pressionar o Governo a implantar ações de cuidados paliativos constantes nas políticas e programas nacionais ou estaduais, visando à garantia de acesso dos usuários do SUS aos cuidados paliativos como um direito humano, além de um direito de saúde. Objetivo: Objetivo desse trabalho é dar visibilidade ao movimento de controle social formado em torno dos CP, que aproximou trabalhadores do SUS, representantes de Organizações Não Governamentais, parlamentares, academia e militantes do tema para a exigência do direito ao acesso aos Cuidados Paliativos no Rio de Janeiro, em tempos de desmonte da Saúde Pública e da Atenção Primária. Desenvolvimento: descrição da experiência ou método do estudo O grupo de autores trabalhou ao longo dos últimos anos nas experiências citadas no trabalho, com a expectativa e o comprometimento de lutar por resultados melhores na implementação desse trabalho, isso nos fez refletir sobre as possibilidades, os resultados e os impactos dessas ações para a Saúde Pública. Ao longo de alguns anos várias iniciativas foram desenvolvidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro visando à construção de uma rede em cuidados paliativos. A articulação entre diversas instâncias da sociedade permitiu que fossem desenvolvidas atividades como palestras, cursos, oficinas, congressos, bem como, a aprovação de uma Lei estadual, dentre outras ações, em prol da disseminação e desmistificação da temática dos cuidados paliativos na sociedade. Resultado: Os efeitos percebidos decorrentes da experiência ou resultados encontrados na pesquisa; Políticas Públicas: Cuidados paliativos estão presentes no: Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022; Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Estado do Rio de Janeiro, 2013-2022; no Plano Estadual de Atenção Oncologia – maio, 2017; Portaria nº 140 de 27 de fevereiro de 2014 - Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Câmara Técnica de Cuidados Paliativos/MS/DGH: Em 2019 o Ministério da Saúde, retomou as reuniões da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos no Rio de Janeiro. Segundo portaria de 2015, a Câmara Técnica Assistencial é instancia colegiada de natureza consultiva vinculada a Coordenação Geral de Assistência do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde. Tem por objetivo debater, examinar, elaborar e formação opinião técnica sobre a matéria, assunto ou processos indicados pelo DGH. As reuniões são mensais e durante o ano de 2019 ocorreram cerca de oito reuniões. Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP): A reativação da Câmara Técnica de Cuidados Paliativos e a criação de uma política nacional eram demandas da ANCP junto ao Ministério da Saúde, que foram parcialmente atendidas, à medida que a diretriz não vincula uma fonte de recursos para a sua implantação. Em 2019, com nova diretoria eleita, foi criada a regional Sudeste da ANCP, com forte representação do Rio de Janeiro, envolvidas nas demais atividades/ações citadas. Política Estadual de Cuidados Paliativos: Em julho de 2019, foi publicada a Lei 8425/19, que institui o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. Em novembro do mesmo ano foi realizada uma audiência pública provocada pela pressão pública e convocada pela Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Estavam presentes cerca de 150 pessoas entre representantes de ONGs, Academia, trabalhadores do SUS, pacientes e interessados no tema. Formação Profissional: ENSP: Implementação do primeiro o Curso de Especialização em Cuidados Paliativos com Ênfase na Atenção Primária da Escola Nacional de Saúde Pública (FIOCRUZ). Objetivando capacitar profissionais da área de Atenção Primeira em Saúde para a assistência em CP, em uma perspectiva interdisciplinar. Curso gratuito. Foram ofertadas 30 vagas e houveram 300 inscritos. Essa ação mostra o interesse dos profissionais pelo tema e a busca pela formação gratuita e de qualidade. INCA: Capacita INCA. Cursos presenciais realizados em hospitais com oncologia pediátrica e pediatria para formação em cuidados paliativos pediátricos. Curso gratuito. Realizados no INCA e nos hospitais, sob demanda, o curso tem representado a oportunidade de formação dos profissionais de saúde para o tema. Cuidados paliativos é uma ação específica que requer conhecimentos específicos, tornando ainda mais relevante à formação específica para esse grupo. No último ano foram realizados 3 cursos capacitando  300 trabalhadores. Câmara Técnica de Oncologia: A Resolução SES, 1908 de setembro de 2019 institui a Câmara Técnica de Oncologia do Estado do Rio de Janeiro, destinada a discutir a atenção integral em Oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde, que contará com representação de organizações não governamentais. Considerações finais: Considerando o arcabouço jurídico os CP estão assegurados tanto em políticas nacionais quanto estadual, no caso do Rio de Janeiro. No entanto, é necessário que haja vontade política e investimento público para que os usuários do SUS tenham acesso ao seu direito. Em um cenário de desmonte da saúde pública, o fortalecimento do espaço de controle social e o advocacy para o tema pode ser o diferencial para a priorização da agenda, assim a articulação entre trabalhadores sociais, ONGs, movimentos sociais e academia pode ser uma estratégia relevante. É o que tem sugerido a experiência com os cuidados paliativos.

9966 A OUVIDORIA DO SUS E O PLANEJAMENTO EM SAÚDE: COMPLEMENTARES OU CONCORRENTES?
Thatiane Tcacenco Carolino, Carla Garcia Bottega, Otávio Neves da Silva Bittencourt

A OUVIDORIA DO SUS E O PLANEJAMENTO EM SAÚDE: COMPLEMENTARES OU CONCORRENTES?

Autores: Thatiane Tcacenco Carolino, Carla Garcia Bottega, Otávio Neves da Silva Bittencourt

Apresentação: A participação e controle social da população na gestão dos serviços de saúde são previstas nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio disto, é possibilitado aos usuários sua participação na formulação, monitoramento, controle e avaliação das políticas de saúde. Para que isso aconteça a Ouvidoria do SUS surgiu como alternativa de interlocução e intermediação entre usuários e gestão do SUS e com o objetivo de propor melhorias na saúde e auxiliar a gestão na consecução dos serviços de saúde a partir das informações resultantes das manifestações. A utilização da Ouvidoria do SUS pelos usuários propicia informações estratégicas aos gestores, na medida em que, elucidam a qualidade dos serviços disponibilizados. Estas manifestações após serem analisadas e compreendidas podem propiciar ao gestor subsídios na construção do planejamento e a tomada de decisão em saúde. Desenvolvimento: Neste estudo serão utilizados os métodos quali-quantitativo com base documental e bibliográfico. A base documental consistirá na análise do banco de dados da Ouvidoria do SUS (RS) concedido por intermédio da Lei de Acesso à Informação em portais governamentais. Além disso, é um estudo transversal e longitudinal onde abarcará, respectivamente, a temporalidade em bloco de 2012 a 2018 e a análise em períodos, objetivando analisar possíveis tendências. As informações do banco de dados serão analisados a partir de técnicas estatístico-descritivas, e ainda, unirá a teoria, por meio das bibliografias, como complemento as análises quantitativas. Resultado: Ainda que a pesquisa encontra-se em andamento, alguns achados podem ser sinalizados na medida em que, é possível encontrar evidências que as Ouvidorias do SUS são importantes instrumentos de gestão que possibilitam conhecer os usuários que utilizam o SUS e porque procuram a Ouvidoria do SUS; possibilita conhecer as necessidades dos usuários, na medida em que, as manifestações demonstrarão em sua grande maioria as fragilidades dos serviços disponibilizados; e, podem contribuir para o planejamento em saúde e a tomada de decisão, visto que, informações estratégicas podem ser extraídas das manifestações, por este motivo, acredita-se que a análise do banco de dados aliada a teoria proporcionará evidências que a Ouvidoria do SUS possa ser considerada como instrumentos de apoio ao planejamento em saúde. Considerações finais: A Ouvidoria do SUS proporciona a comunicação entre gestão e usuário, e ainda, a partir das manifestações oportuniza o gestor em saúde conhecer a realidade dos serviços. Neste sentido, adquirir conhecimento sobre a realidade da saúde a partir de informações de quem utiliza diretamente os serviços, como os próprios usuários, oportuniza informações estratégicas como subsídios para propor ações fundamentais na conservação e consolidação do SUS. Portanto, instrumentos como a Ouvidoria do SUS enaltecem a participação e controle social e ainda, podem auxiliar a gestão dos serviços de saúde a realizarem um planejamento em saúde de forma adequada.

8911 MOVIMENTO DA LUTA ANTIMANICOMIAL: RESISTIR E AVANÇAR!
Rosângela Cecim Albin, Károl Veiga Cabral, Marilda Nazaré Nascimento Barbedo Couto, Sandra Maria Sales Fagundes, Rafael Oliveira Wolski, Ana Carolina Rios Simoni

MOVIMENTO DA LUTA ANTIMANICOMIAL: RESISTIR E AVANÇAR!

Autores: Rosângela Cecim Albin, Károl Veiga Cabral, Marilda Nazaré Nascimento Barbedo Couto, Sandra Maria Sales Fagundes, Rafael Oliveira Wolski, Ana Carolina Rios Simoni

Apresentação: A luta antimanicomial no Brasil tem como marco fundamental a organização da classe trabalhadora, usuários e familiares que insatisfeitos com os rumos da oferta de tratamento da política manicomial hegemônica vigente no país até meados da década de 80, iniciaram um movimento de tensionamento destas práticas revindicando uma sociedade sem manicômios. A carta de Bauru de 1987 durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores em saúde mental já apontava a radicalidade do movimento ao romper com as formas de exclusão presentes nas práticas de tratamento e a violência institucionalizada, assumindo uma posição de defesa intransigente dos direitos das pessoas em sofrimento mental, incluíndo os usuários de drogas. As conferências nacionais de saúde mental realizadas em 1987, 1992 e 2001 foram espaços de amplo debate do movimento para a consolidação do cuidado em liberdade e uma sociedade livre de manicômios. E assim, com muita luta dos movimentos sociais vai se forjando no país uma rede substitutiva de serviços para acolher as demandas de saúde mental. Em que pese os inúmeros avanços alcançados no país na política de saúde mental, instituindo e financiando uma rede de serviços substitutivos ao manicômio chamada atualmente de Rede de Atenção Psicossocial, a implementação da política de redução de danos, a instituição de projetos de geração de renda e moradia e os processos de educação permanente também financiados através de supervisão clínico institucional e outras modalidades de apoio a rede, sempre convivemos com uma chaga que é a presença de manicômios em todo território nacional. Por outro lado, a formação acadêmica e muitos serviços da dita rede substitutiva seguiram reproduzindo velhos modos de tratar, dando espaço para a manutenção de práticas manicomiais e de tutela mesmo em serviços substitutivos. O cenário atual, de imensos retrocessos, de alteração da política de financiamento da rede, de estrangulamento de tudo o que é público, de perseguição aos movimentos sociais incrementa os desafios que já estávamos enfrentando para a consolidação de práticas antimanicomiais em nossa sociedade. Vivemos a pior crise da democracia brasileira desde o golpe de 1964, estamos assistindo uma ruptura do pacto democrático e social celebrado pela constituição de 1988. O neoliberalismo tomou o poder do Estado e está sustentado nas corporações das mídias, nas forças armadas, em parte das organizações religiosas, no judiciário e em parte da opinião pública. A privatização do Estado, a concenração de renda, o cerceamento de liberdades individuais e desigualdades ainda mais aprofundadas são alguns dos componentes que enfretamos de forma direta hoje. Somado a este cenário, temos o avanço do modelo capitalista neoliberal, no qual o lucro está acima do humano, a individualidade é cultuada e as pessoas encontram-se capturadas na era das tecnologias de touchscreen, muitas vezes capturadas no narcisismo de suas bolhas. Como manter os movimentos sociais organizados e em funcionamento em meio a todo este cenário é o desafio que se coloca para todos nós. Como articular, utilizando inclusive a virtualidade a nosso favor e romper a bolha na qual se resguardam os usuários de aplicativos e ferramentas virtuais? Como mostrar a insatisfação de tão importante parcela da sociedade e não apenas resistir, mas continuar avançando na direção de uma sociedade sem manicômios é nossa convocatória para este debate. Pela experiência dos embates já vividos no árduo campo percorrido pelos movimentos sociais em todos os temas em nosso país sabemos que é preciso colocar corpo na luta. Nenhuma conquista foi adquirida sem muita luta, sem muitas perdas e abnegação dos envolvidos como forma de alterar o panorama social de um país chamado Brasil. Mas como convocar pessoas que abracem a causa da saúde mental em meio a todo o caos em que encontra-se capturado o país? Como recuperar a utopia dos antigos militantes que desfilaram em 1987 pelas ruas de Bauru e lançar uma carta manifesto atualizada com as demandas do aqui e agora neste campo? Como conquistar corações e mentes a permanecerem no país e seguir investindo no cuidado em liberdade, na possibilidade de uma sociedade mais plural e equânime na qual o apelo fervoroso das respostas rápidas dada, seja pelo santo graal da medicação ou pelo exorcismo religioso, possam ser substituídas pela aposta no sujeito e em suas errâncias para a constituição de um projeto de vida? São questões que nos atravessam e que ecoam entre aqueles que hoje compõem o movimento de luta antimanicomial no país. Sabemos que é preciso forjar um outro modelo de luta, ainda que a bandeira seja a mesma que levantamos desde a década de oitenta. É preciso incorporar as ferramentas virtuais, ainda que a gente intua que sem corpo na rua não tem luta. É preciso poder dialogar com as velhas forças presentes no campo que através de modelos prescritivos e morais mobilizam a ânsia e as angústias das famílias e dos usuários aproximando-as de nossa luta e mostrando que um outro mundo é possível, como dizíamos por ocasião do Fórum Social Mundial no inicio dos anos dois mil. É preciso perfurar a hegemonia do discurso biomédico presente nos cursos de formação da área da saúde e o fascínio dos alunos (seja de graduação ou de pós) pelas tecnologias duras e soluções ditas complexas da alta tecnologia, quando sabemos que o caminho para uma sociedade livre dos manicômios não passa pela incorporação apenas de tecnologias ditas de ponta, ainda que não se dispense estes achados, mas que na maioria das vezes a solução está no pequeno gesto de encontro, quase subversivo hoje, entre duas pessoas que se olham nos olhos e que resolvem se apoiar mutuamente em direção a um objetivo comum. Mas a criação deste comum não é algo fácil de conquistar. Ainda mais em uma sociedade moldada sob as bases de um individualismo exacerbado no qual cada sujeito só vale por aquilo que for capaz de produzir e não efetivamente por aquilo que ele é. Como buscar o comum em meio a uma disputa desenfreada por um sucesso narcísico sem espaço para o outro? Os movimentos sociais podem ser espaços possíveis para quebrar este engolfamento se forem capazes de atrair as pessoas para este lugar de luta por um comum. Ao mesmo tempo que o movimento precisa necessariamente de novos atores para seguir lutando e não apenas resistindo.  

10418 REAVIVANDO MEMÓRIAS PARA RECONHECER O NOVO: REFLEXÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA LUTA ANTIMANICOMIAL NA DISPUTA DE UM MUNDO MAIS SOLIDÁRIO
Daniel Emilio da Silva Almeida, Kathleen Tereza da Cruz, Maria Paula Cerqueira Gomes

REAVIVANDO MEMÓRIAS PARA RECONHECER O NOVO: REFLEXÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA LUTA ANTIMANICOMIAL NA DISPUTA DE UM MUNDO MAIS SOLIDÁRIO

Autores: Daniel Emilio da Silva Almeida, Kathleen Tereza da Cruz, Maria Paula Cerqueira Gomes

Apresentação: Vivemos um momento político de grandes dificuldades e retrocessos. Esse traz o desafio de constituir resistência tanto para que avanços pregressos não sejam desconstruídos, quanto para que antigas dificuldades e limites sejam problematizados. São inegáveis os grandes avanços alcançados nos últimos anos em nosso país. Mesmo trabalhando com grave subfinanciamento e diversas limitações, vivemos em uma nação que até pouco tempo se dispunha a construir o maior sistema de saúde universal do mundo. Este que desde 2016 vem sofrendo abalos importantes, com falas institucionais diretas de chefes de estado em sua contraposição. Frente a este cenário, poderíamos falar sobre formas diferenciadas de se construir políticas públicas quando os espaços institucionais se tornam tão minados? Poderíamos discutir sobre formas singulares de acolher as construções populares e locais, produzindo uma sociedade pela sociedade? Como poderíamos radicalizar apostas no sentido que toda a vida vale a pena? Perguntas sem respostas, ou quem sabe, com uma infinidade delas e que nem poderíamos imaginar. Como nosso esforço de contribuir no momento societário que estamos vivendo, trazemos um pouco desta problematização para discussão. O resumo faz parte de um campo de estudo precioso para coletivos vinculados a UFRJ. Muitos são os pesquisadores-militantes que dialogam com a temática, das mais variadas formas, ou mais diretamente em seus trabalhos de pós-graduação e pesquisa. O principal autor é doutorando em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social e Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e busca contribuir aqui com reflexões preliminares decorrentes de sua produção. Desenvolvimento Muitas são as propostas em discussão para a produção da saúde, cuidado e governo que observamos nas últimas décadas só no Brasil. Muitas destas já colocavam em problematização tanto as formas de produzir saúde quanto de constituir governo na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), dando especial atenção para a produção de liberdade e autonomia como pontos centrais no processo de cuidado. Nos mais variados desenhos, formatos, ou apostas, traziam os sujeitos como importantes interlocutores nos mais variados locais que se posicionassem: como gestores formais, como usual, mas também como trabalhadores e usuários. A história do SUS nos apresenta exemplos desta tensão constitutiva em sua produção. Vivemos um processo de redemocratização na qual a Constituição Federal e uma infinidade de políticas públicas foram tensionadas, problematizadas, reconstruídas. Não só normativas nacionais foram reestruturadas, mas observamos uma abertura importante para experiências locais. Como um destes exemplos podemos falar da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Luta Antimanicomial, movimento que colocou em problematização diversas esferas das modelagens assistenciais, tendo o processo de produção de liberdade no centro de sua aposta. Enfrentamento que, para além da perspectiva de uma “Sociedade sem manicômios”, e a defesa intransigente por um cuidado em liberdade em qualquer momento do seu processo de sofrimento mental, ampliou seu escopo de ação, trazendo formas de operar entre os trabalhadores com desenhos mais coletivos e abertos, com a dissolução de núcleos de poder muito estruturados, com a implantação das reuniões de equipe e das referências técnicas. Estes, profissionais que muitas vezes borram suas formações por categoria em prol dos desafiadores “projetos terapêuticos singulares”, um dos arranjos constituídos que ampliam o processo de cuidado para além de uma visão psicopatológica ou calcada no campo da própria saúde, abrindo-se para a vida dos usuários. Assim como ações mais diretas nas formas de operar cotidianas dos trabalhadores, também surgiram apostas de espaços autogestivos com forte presença dos usuários, tendo como exemplo as Assembléias, assim como na importância trazida para a própria participação dos usuários como protagonistas em seus processos de cuidado. Tal movimento colocou em disputa os jogos de poder estabelecidos de uma maneira radical, sendo um dos movimentos que revolucionou as redes de cuidado no SUS, e forjou novas políticas públicas a partir da confluência de experimentações que se deram e se apoiaram por todo o país. Análises do estudo Indo no sentido das experiências descritas, algumas entre as várias construídas de forma participativa e coletiva no SUS, os autores convidam os leitores a refletirem sobre a importância estratégica tanto de fazermos estas histórias se tornarem mais presentes em nossos dias atuais, quanto nos abrirmos ao reconhecimento de apostas semelhantes que se dão nos dias de hoje. Décadas após a ignição destas experiências, vivemos um processo no mínimo curioso. Muitos consideram que as políticas públicas estruturadas e legitimadas a nível nacional devem sobrepujar as experiências locais, e a própria construção da rede de saúde mental brasileira é reconhecida por muitos com a promulgação das políticas nacionais, apagando suas disputas genealógicas pregressas. Neste sentido, muitos de nós nos encontramos perdidos quando um governo que se coloca frontalmente contra os direitos sociais se estabelece no governo federal. Este é um paradoxo que desconsidera boa parte da apostas que se deram na genealogia da constituição destas políticas, já que justamente a riqueza do SUS se deu e se dá a partir das experiências forjadas a nível local, e que só a partir daí se estruturam as políticas nacionais que hoje buscamos defender e mesmo avançar. Em momentos de crise drásticos como o que vivemos hoje, julgo ser importante redobrarmos antigas apostas, abrindo-se para o reconhecimento do que se dá nos dias de hoje. Recobrar e reconhecer estratégias de cuidado que apostam na autonomia dos usuários, principais operadores de seus próprios processos terapêuticos. Apesar de todos os riscos atuais, com espaços em franca disputa inclusive em apostas de extinção dos espaços coletivos por parte de grupos autoritários, é importante abrirmo-nos mais uma vez a aposta do novo, reconhecendo experiências e coletivos novos, ao contraditório produtivo, mesmo que isto traga tensões e angústias, a ilusão da perda de um controle que nunca nos foi conferido. Nos dias atuais, quando os próprios manicômios já vem surgindo mais uma vez com um discurso de hospitais humanizados e clinicamente necessários, a fim de defendermos e construirmos novas formas de resistência, é importante convidarmos a liberdade e autonomia como operadores centrais mais uma vez a nossas formas de operar no cotidiano e luta política. Considerações finais Disputar memórias e formas de se produzir mundos. Abrir caminhos para as multiplicidades de diferenças, sem considerá-las como um risco para a caminhada, mas sim uma riqueza a fim de se constituir novos caminhos de forma coletiva. Estratégias que muito conhecemos na construção do SUS. Estratégias que se dão no cotidiano, em diversas formas de resistência, nos mais variados locais de nosso país. Principalmente em momentos atuais como o que vivemos atualmente, de grande autoritarismo e em franca disputa de quais vidas valem ou não a pena, considerar todas as vidas, mundos, e apostas políticas como interlocutoras de valor é uma das apostas mais revolucionárias que poderíamos abarcar como resistência. A defesa que toda vida vale a pena, no cuidado, na militância, no cotidiano, no governo: esta é a aposta deste grupo de pesquisadores, militantes e trabalhadores em estudo e ação.

11047 O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL PELA SOCIEDADE CIVIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: A EXPERIÊNCIA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CISM/CES-RJ
Francinete Conceição Amorim do Carmo

O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL PELA SOCIEDADE CIVIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: A EXPERIÊNCIA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CISM/CES-RJ

Autores: Francinete Conceição Amorim do Carmo

Apresentação: Os Conselhos de Direitos possuem atribuições precípuas de deliberação das e sobre as políticas públicas, bem como no controle e fiscalização das ações e orçamento, além do seu papel intrínseco de promoção e defesa dos direitos, tornando-se importantes espaços democráticos de participação da sociedade civil no exercício do controle social. Contudo, as discussões sobre saúde mental, ainda, ocupam um pequeno espaço neste universo. Tal percepção foi possível a partir da minha experiência no Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – CES (RJ), em particular na Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM. Esse lugar que ocupo como conselheira representante da sociedade civil, segmento profissionais de saúde através da representação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro. E, deste lugar, compartilho meu relato de experiência. Ao assumir em 2012, substituindo uma companheira, existia no CES (RJ) a Comissão de Saúde Mental com a perspectiva setorial voltada para a temática em questão, algo que permaneceu até o mandato seguinte, 2014-2016, quando a comissão foi suspensa. Representantes da sociedade civil, usuários e trabalhadores, iniciaram o fomento de retorno da comissão, trazendo como elemento principal a perspectiva da intersetorialidade e sua relevância para o dimensionamento das discussões no enfrentamento ao desmonte da Política de Saúde Mental. Houve êxito na ação coletiva e a conquista de assegurá-la como comissão intersetorial na estrutura organizacional do CES. A participação da sociedade civil foi fundamental para a estruturação desse lugar, porém, não se trata de um lugar estático ou garantidor das pautas de saúde mental. A CISM surge como um espaço importante dentro do CES (RJ), mas não se distancia do momento crítico da sociedade quanto a disputa dos valores do Sistema Único de Saúde e, também, da Reforma Psiquiátrica. Por isso emerge a necessidade de identificar e observar os caminhos e as nuances dos discursos e táticas para que ocorra a resistência necessária para suplantar as intenções contrárias ao cuidado público, gratuito e universal de cuidado em saúde no Brasil. A participação social se insere no contexto constitucional, como importante avanço na gestão da saúde, expressa em seu Artigo 198 e materializada através das Leis 8.080/1990 e 8.142/1990, no que tange sua integração no controle social, por meio dos Conselhos de Direitos, institucionalizando-os como mecanismos de participação nas políticas públicas (Silva, Ferreira e Barros, 2008). Encontramos no momento atual, onde presenciamos as diversas tentativas de desconstrução da Lei nº 10.216/2001, a chamada Lei da Reforma Psiquiátrica, fruto de uma árdua luta dos movimentos sociais ao longo dos anos, “um processo social complexo” (Amarante, 1995), que não visava somente à mudança de/no local de tratamento, mas, sobretudo, na necessidade de transformação da sociedade no modo de lidar com a loucura (Heidrich, 2007). A discussão sobre a política de saúde mental nos Conselhos de Direitos na Saúde, ainda é um enorme desafio, no que tange a conquista desse espaço legítimo e assegurado nas legislações. Os sucessivos ataques privatistas à saúde, não deixam de enveredar na saúde mental, muitas vezes, para o retorno ao modelo higienista e manicomial, configurando-se sob o aspecto econômico, desvinculando os sujeitos do direito ao cuidado no território vinculado a convivência familiar e comunitária. Diante do contexto atual, com os sequentes ataques às políticas públicas, a desmobilização do controle social em seu caráter efetivo de fiscalizar os recursos destinados ao cumprimento do dever do Estado e em assegurar a saúde pública de qualidade para a população na implementação das políticas públicas de interesse do coletivo, vemos que as prerrogativas do Conselho de Saúde são, em alguns momentos, diluídas para um lugar burocratizado e beirando a destituição do exercício legal a ele atribuído. Deste modo, cabe a resistência de um coletivo que possibilite ecoar as necessidades da sociedade, encontrada, na maioria das vezes, naqueles que representam o segmento da sociedade civil, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS. A saúde mental tem um lugar na nossa sociedade não restrito, não fragmentado, não esfacelado. Esse lugar é inteiro, ele é integral. Precisa ser falado, garantido e defendido por todos, cabendo ao controle social nas três esferas de organização da República Brasileira, por meio dos Conselhos de Direitos em saúde, criarem a Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM, com vistas a provocar gestores, trabalhadores e usuários, membros dessas instâncias colegiadas, a mudança nos paradigmas burocráticos e excludentes dos usuários da saúde mental, visando contribuir na organização da Rede de Atenção Psicossocial nos diversos territórios onde devem ser realizados os cuidados em saúde e a vida dos sujeitos. A existência da Comissão Intersetorial de Saúde Mental nos Conselhos de Direitos em saúde se constitui como um espaço importante, mas não se distancia do momento crítico da sociedade quanto à disputa dos valores do Sistema Único de Saúde e, também, da Reforma Psiquiátrica. A comissão se reúne a cada 15 dias em uma das salas do CES, sua composição é paritária com 04 usuários, 02 profissionais e 02 representantes da gestão. Nesses 11 meses de exercício, os membros da CISM vêm buscando garantir a participação nos espaços de discussões de saúde mental no Estado do Rio de Janeiro, tanto no nível de gestão, como os grupos condutores, e fóruns. Contudo, essa intersetorialidade ainda não foi efetiva, pois, os membros da comissão estão finalizando a construção do regimento interno da comissão para a convocação dos representantes das demais políticas públicas e segmentos da sociedade. Através da nossa luta, vimos insurgir, por meio da participação popular, a resistência em tentativas de barrar esse desmonte e frear as arbitrariedades constituídas por gestões que concebem a economicidade como veículo condutor das políticas públicas. A busca de unidade entre trabalhadores e usuários se constitui como o principal viés condutor de iniciativas construtivas dessas barreiras e emergem das vivências coletivas nos territórios e dispositivos existentes. Palavras Chaves: Controle Social, Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica. Bibliografia AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1995. 143p. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 18.ed. Brasília, DF: Senado, 1988. _______. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União,Brasília, DF, 19 set. 1990a. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 20 Nov.2018. _______. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. Seção 1. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm gt;. Acesso em 20 Nov. 2018. HEIDRICH, A. V. Reforma Psiquiátrica à Brasileira: análises sob a perspectiva da desinstitucionalização (tese de doutorado) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. SILVA, Heloísa Helena Corrêa da; FERREIRA, Luciana Paes Barreto; BARROS, Maria Lúcia. Estado/Sociedade e o Controle Social. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/diver/article/view/34037/21198. Acesso em 16 Nov. 2018.  

6930 MOBILIDADE URBANA: INTERVENÇÕES EM URBANISMO TÁTICO NA TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM ECOLÓGICA E SAÚDE PÚBLICA, NA CIDADE DE BELÉM-PA
José Guilherme Wady Santos, Leonard Jéferson Grala Barbosa

MOBILIDADE URBANA: INTERVENÇÕES EM URBANISMO TÁTICO NA TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM ECOLÓGICA E SAÚDE PÚBLICA, NA CIDADE DE BELÉM-PA

Autores: José Guilherme Wady Santos, Leonard Jéferson Grala Barbosa

Apresentação: Mobilidade urbana diz respeito ao conjunto de motivações, possibilidades e constrangimentos que influenciam não apenas na projeção, mas na realização dos deslocamentos de pessoas, bens e ideias. Isso considerando a plena articulação e integração dos componentes estruturadores da mobilidade: trânsito, sistema de transporte público, sistema viário, educação no trânsito, incluindo a integração regional; o que se traduziria na garantia do direito de ir e vir, em toda a malha urbana. Envolve, portanto, não apenas a eficácia dos diferentes modais de transporte urbano, como também as características de um arranjo de elementos da forma urbana que podem facilitar ou inibir a eficiência desses modais. Dentro dessa perspectiva, tem-se o que se convencionou chamar de “urbanismo tático”, conceito recente que significa a abordagem para construção e ativação de uma vizinhança usando intervenções e políticas de curto prazo e baixo custo, que permitam a imediata recuperação, redesenho ou programação do espaço público, visando futuras transformações no uso da cidade. Uma proposta fortemente ligada a essa noção é a de “ruas completas”, desenhadas para propiciar segurança e conforto às pessoas, assentando-se na ideia de distribuição democrática do espaço público. Incorpora, portanto, todas as alternativas de desenho urbano, desde que respondam ao contexto local da área onde se localizam, reflitam a identidade da rua e as prioridades daquela dada comunidade. Tal perspectiva tem apresentado mais potência e maiores impactos nos países em desenvolvimento, tornando urgente a inclusão deste tema nas agendas de pesquisas sobre a relação entre promoção do transporte ativo, saúde pública e segurança no trânsito. Apesar dessas considerações, a pauta sobre mobilidade urbana (modais ativos) nas discussões entre o poder público e a sociedade de modo geral, em nossa realidade (Belém (PA)), ainda é bastante tímida, o que poderia resultar em políticas públicas que visassem a construção de uma mobilidade urbana ecologicamente responsável, capaz de contribuir para a construção de uma cidade mais democrática, saudável e humanizada. Nesse sentido, o presente trabalho, parte de um projeto de extensão, tem o objetivo apresentar os resultados iniciais da proposta de  implementar ações de urbanismo tático para gerar experiências que pudessem ser incorporadas pela administração pública e/ou privada, na melhoria das condições de uso e deslocamento naquela cidade, a partir da ótica do usuário de modais ativos, contribuindo para a melhoria do espaço urbano e da qualidade de vida de seus moradores. Além disso, buscando promover estudos e suscitar pesquisas acadêmicas que correlacionem saúde, meio ambiente e alternativas de transportes. Estudo interdisciplinar (Saúde Pública, Gestão Pública, Geografia Urbana, Urbanismo, Planejamento e Desenvolvimento), tendo as avaliações quanti e quali como parte da metodologia, compreende a utilização de instrumentos de coleta de dados, bem como diários de campo que servem para anotações relevantes acerca das áreas alvo de intervenção das ações pretendidas, e que suscitam informações que compõem as análises qualitativas. Dividido em 02 eixos, no Eixo 1 (FormAtivo), encontros estão sendo realizados para a formação dos participantes (alunos vinculados ao projeto – 1 bolsista e 3 voluntários -; 3 trabalhadores da IES financiadora da proposta e outras 7 pessoas da comunidade em geral, interessadas na proposta). Paralelamente, visitas de reconhecimento, avaliação e planejamento também têm sido feitas aos espaços urbanos passíveis de intervenção, a partir da lógica do usuário de transporte ativo (pedestre, ciclista, usuário de cadeira de rodas, patinadores, skatista, usuário de patinete etc.). Nesse percurso, têm-se coletado dados para subsidiarem a elaboração de três propostas de intervenção urbana sob a lógica do urbanismo tático. Para o Eixo 2 (Planejamento e Intervenção), também serão realizados encontros, estes mais voltados à avaliação e planejamento das ações necessárias para definir quais as intervenções que melhor poderão ser realizadas nos espaços elegidos, orientadas pelo urbanismo tático e pela concepção de “ruas completas”. De modo geral, para apreender as experiências dos participantes, os mesmos têm sido convidados a pensar a cidade, vivenciando a reorientação de seus deslocamentos cotidianos e, a partir de então, construir uma metodologia participativa, de fato. Esta metodologia considera um plano de observação direcionada, onde  os mesmos confrontam as formas pelas quais se utilizam da cidade, às formas que a cidade se impõe aos seus respectivos cotidianos e a seus desejo de usos, configurando um mapa mental de uma "cidade dos sonhos". Após, montados os subgrupos, com cada um escolhendo a forma de deslocamento, pela qual vivenciará sua relação com a cidade durante o período do estudo, prioritariamente utilizando um dos meios de transportes (bicicleta, skates, patins, cadeira de rodas etc.) viabilizados pelo projeto. Os resultados parciais mostram que, com a realização dos primeiros 4 encontros (Eixo 1), os participantes passaram por uma formação de nivelamento acerca da fundamentação do projeto e já estão pensando estratégias em urbanismo tático na concepção de "ruas completas". Foram realizadas 3 visitas de reconhecimento e avaliação dos espaços urbanos alvos de intervenção, e cujo planejamento está sendo elaborado por todo o grupo, incluindo o apoio de moradores e usuários (voluntários) das áreas visitadas. Relatos dão conta de que as intervenções “trarão mais vida para o lugar”, bem como “não haverá mais a barulheira que temos agora; ou, ainda, de que “se a cidade fosse mais humana, nós teríamos um pouco mais de saúde”. Os espaços previstos para a requalificação foram duas vias urbanas e uma praça pública, cujas características atuais não coadunam com a proposta aqui defendida, pois não viabilizam o uso democrático de seus espaços a todos os usuários. A opção por vivenciar a cidade a partir de modais ativos tem favorecido a sociabilidade, pois utilizar ruas e praças sem a necessidade de veículos automotores, promove maior sensação de segurança, além de dar vida aos espaços urbanos, antes não humanizados. Também tem promovido um redirecionamento no olhar, pois quando se passa em uma velocidade menos acelerada, é possível reconhecer melhor a cidade, perceber seus pontos fortes e diagnosticar seus problemas, além de outras possibilidades de relação com o espaço urbano. Outro aspecto reside na visão crítica a respeito da cidade, a constituição de seus espaços e usos a partir da ótica dos modais ativos, como o ato de caminhar e/ou andar de bicicleta etc. Assim, têm-se um olhar humanizado, onde a cidade vai sendo (re)pensada para ser usufruída pelas pessoas, a partir de três perspectivas (saúde, meio ambiente e alternativas de transportes), mesmo para aquelas com mobilidade reduzida, no intuito de construção de "cidades para pessoas" e não para carros.

10808 DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE CÂNCER DE BOCA COM AUXÍLIO DAS MÍDIAS SOCIAIS: RELATO DE EXPERIÊNCIA.
Mayra Emanuele Magalhães Alves, Victor Brendon Kodani dos Santos, Ramon Breno Tavares leite dos Santos, Gustavo Bezerra dos Santos Lira, Amanda Thayse Silva e Silva, Adalberto Lirio de Nazare Lopes, Márcio Vinicius de Gouveia Affonso, Liliane Silva do Nascimento

DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE CÂNCER DE BOCA COM AUXÍLIO DAS MÍDIAS SOCIAIS: RELATO DE EXPERIÊNCIA.

Autores: Mayra Emanuele Magalhães Alves, Victor Brendon Kodani dos Santos, Ramon Breno Tavares leite dos Santos, Gustavo Bezerra dos Santos Lira, Amanda Thayse Silva e Silva, Adalberto Lirio de Nazare Lopes, Márcio Vinicius de Gouveia Affonso, Liliane Silva do Nascimento

Introdução: O advento da tecnologia por meio da Terceira Revolução Industrial trouxe renovados impulsos na propagação de conhecimento. Junto a isso, a internet, que proporcionou novos meios de aproximação entre diversos públicos, gerando interação e disseminação de informações do meio acadêmico para o não acadêmico, desta maneira conhecimentos científicos puderam ser divulgados e mais facilmente acessados para além das Universidades. Por tal acontecimento, foi possível oportunizar o maior reconhecimento, assim como visibilidade sobre a importância do saber científico e a divulgação de trabalhos acadêmicos que conseguiram ser transmitidos em meios heterogêneos de comunicação, sobretudo nas redes sociais, permitindo diversificar o público alvo. Assim, as instruções sobre a prevenção de doenças, bem como seus sintomas, tratamentos e efeitos adversos, ficaram mais próximas da sociedade, concedendo interação entre os profissionais e a população na construção de conhecimentos coletivos de forma dinamizada. Dentre os agravos à saúde que podem ser prevenidos, o câncer de boca demanda atenção, pois, configura-se como problema de saúde pública no Brasil, devido às altas taxas de prevalência e morbimortalidade, destaca-se na região Norte e principalmente no estado do Pará, sobretudo pela presença de grupos populacionais em situação de vulnerabilidade e exclusão social, pois, estes estão mais expostos a agentes carcinógenos ambientais e a má nutrição, além de possuírem acesso limitado aos cuidados e serviços de saúde. O câncer de boca, pode atingir todo o sistema estomatognático, e mais frequentemente afeta os lábios inferiores, pois a incidência solar é mais corriqueira. Os sintomas primários do carcinoma oral podem perdurar por mais de 10 ou 15 dias, e incluem o aparecimento de anomalias como ulcerações, endurecimentos, eritema, manchas brancas, nódulos, sensação de dormência, dificuldades para mastigar ou engolir e dores sem razão aparente. A etiologia é multifatorial e está relacionada com a interação entre fatores extrínsecos e intrínsecos ao indivíduo, tais como: associação entre tabagismo e álcool, radiação ultravioleta, imunossupressão, fatores hereditários, papilomavírus humano (HPV), sexo e idade, sobretudo idosos acima de 60 anos e homens. O autoexame e a autopercepção de que algo está diferente por parte do próprio indivíduo é raro, situação que provoca o diagnóstico tardio. Assim, ações de promoção e prevenção à saúde a respeito desta neoplasia são necessárias, já que há enormes lacunas de informações sobre aspectos de diagnóstico e prevenção, sobretudo o autoexame da boca. Deste modo, o presente trabalho descreve a experiência de acadêmicos do curso de odontologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) participantes do projeto de extensão intitulado: “Prevenção Ao Câncer De Boca: De Ponto a Ponto, de Vila em Vila na Amazônia”  e a utilização das mídias sociais como meio de intercâmbio e interação de informações sobre o câncer bucal. Descrição da experiência: Este projeto de extensão, conta com o auxílio de 2 (dois) bolsistas e 8 (oito) voluntários, todos acadêmicos do curso de odontologia da UFPA. As atividades envolvem educação popular em saúde e são realizadas nas conduções públicas, bem como em feiras da cidade de Belém e nas vilas de pescadores (região do Salgado paraense). A primeira atividade ocorreu no dia 26 de Setembro de 2019, no terminal rodoviário situado em um dos portões de acesso à UFPA. Os participantes dividiram-se em dois grupos com 5 (cinco) integrantes. Cada grupo entrou em um ônibus, após exposição do projeto e autorização do motorista, para dar início às atividades. Na abordagem inicial junto aos passageiros, falou-se sobre os sintomas, seguido da apresentação do banner com imagens explicando a realização do autoexame de boca, assim como fotografias cedidas e devidamente autorizadas, de lesões iniciais do câncer oral em pacientes diagnosticados na unidade de saúde bucal do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, também destacando os fatores de riscos e meios de prevenção. O cerne da ação foi o esclarecimento de como efetuar o autoexame de boca, explicando que esta é uma técnica simples em que o próprio sujeito pode identificar lesões precursoras do câncer de boca na cavidade oral (lábios, bochechas, língua, entre outras estruturas), necessário apenas estar em um ambiente iluminado e possuir um espelho. Além disso, os passageiros foram orientados a buscar ajuda profissional caso encontrassem algum dos sintomas apresentados, para que pudesse ser realizado um exame clínico, e, se necessário, dar início ao plano de tratamento em momento oportuno. Buscou-se, sobretudo, atender a demanda de todo o público, de maneira que todos pudessem compreender as informações repassadas e solucionar dúvidas que surgiram no decorrer da conversa. Durante exposição, um dos passageiros fez a publicação de uma fotografia do trabalho em redes sociais, na qual integrantes do grupo estavam em atividade, em poucas horas a imagem obteve vários compartilhamentos entre os internautas, e em diversas plataformas sociais e sites de notícia. Vendo isso, vários usuários mostraram-se interessados no conteúdo, fazendo indagações e buscando sanar algumas dúvidas, dessa forma, realizou-se a explanação sobre o projeto nos comentários da postagem e, sobre a prevenção e autoexame. Com este episódio, percebeu-se o quanto a internet está sendo importante para a disseminação de informação, atingindo grande quantidade de pessoas, relacionando sujeitos e democratizando de forma dinâmica o conhecimento acadêmico. Resultados: A repercussão alcançou outros estados e regiões do país, conseguindo uma média de 22.000 (vinte e dois mil) compartilhamentos nas redes sociais, contribuindo para apresentar aos cidadãos o valor do projeto, assim como os aspectos do câncer de boca, prevenção e fatores de risco. Além disso, pessoas interessadas no projeto procuraram os integrantes nas redes sociais para tratar sobre questões de educação em saúde. Da mesma maneira, por meio da difusão desse evento o grupo recebeu convite para participar do programa de rádio da UFPA, para que pudesse apresentar os principais objetivos do trabalho para a sociedade paraense. Considerações finais: A utilização das mídias sociais mostrou-se ser um meio para divulgação de saberes e conexão de pessoas com desejos de conhecimento e inovação. Foi possível, também, o incentivo ao autocuidado não somente aos passageiros dos transportes públicos, mas também aos internautas alcançados pela divulgação das atividades extensionistas. Os acadêmicos e profissionais da saúde envolvidos, estabeleceram uma comunicação acessível e didática, que pode auxiliar no diagnóstico precoce da enfermidade por meio do autoexame da boca. Desenvolveram, ainda, o papel de atores sociais de transformação por intermédio das plataformas digitais e das ações presenciais nos coletivos.