| 479: Ações coletivas e movimentos sociais: resignificando redes de participação e resistência | |
| Debatedor: Gabrielle Gianizelli Oliveira | |
| Data: 29/10/2020 Local: Sala 08 - Rodas de Conversa Horário: 16:00 - 18:00 | |
| ID | Título do Trabalho/Autores |
| 9287 | O CONTROLE SOCIAL E O SERVIÇO SOCIAL: o Conselho Local de Saúde do bairro Pantanal - Florianópolis/SC Bruno Gonçalves Gavião O CONTROLE SOCIAL E O SERVIÇO SOCIAL: o Conselho Local de Saúde do bairro Pantanal - Florianópolis/SCAutores: Bruno Gonçalves Gavião
Apresentação: O presente resumo parte do resultado do Trabalho de Conclusão de Curso, aborda a temática de participação democrática no Sistema Único de Saúde (SUS), partindo da experiência do Conselho Local de Saúde (CLS) do Pantanal em Florianópolis/SC. Com o propósito de investigar a autonomia da participação popular na gestão do SUS, o trabalho buscou analisar a trajetória histórica da participação na saúde no Brasil e seu processo de institucionalização; o trabalho investigativo sistematizou 56 documentos do CLS Pantanal demonstrando sua trajetória histórica na reivindicação da nova infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS); por fim realizamos uma breve reflexão da contribuição do Serviço Social para o espaço do controle social. A participação na saúde durante os anos de 1970 a 1980, foi um período expresso pela participação democrática através dos movimentos sociais em um regime militar repressivo, foi vitoriosa com o retorno democrático da Constituição Federal de 1988. No entanto na década de 90, o Estado burguês utilizou esse momento para aplicar medidas liberais de interesse privado. Durante 1990 a 2000, os movimentos sociais se institucionalizaram, como os conselhos de saúde, se tornando saturados em uma hegemonia burocrática, perdendo a essência da participação. A comunidade do bairro Pantanal no município de Florianópolis/SC, abriga 8.104 habitantes (PMF. 2015) em seu território. Constituído por uma área de interesse social com crescimento contínuo no número de habitantes, o bairro teve sua crescente urbanização em 1960, quando foi inaugurada a Universidade Federal de Santa Catarina, situada entre o bairro Trindade, Pantanal, Córrego Grande e Carvoeira que trouxe uma urbanização aos bairros. Outra questão, foi a instalação da sede da Centrais Elétricas do Sul do Brasil (ELETROSUL), em 1968 no Pantanal, contribuindo para a transformação do bairro e favorecendo a especulação imobiliária na região. Diante dessa realidade dialética, o bairro busca romper com a hegemonia da política neoliberal, na atitude de reivindicar seus direitos, adotando uma percepção de Estado ampliado e se organizando em conselhos comunitários, da saúde e educação. Um estudo socioeconômico e cultural foi realizado em julho do ano 2000, pela assistente social Sirlândia Schappo profissional do Centro Comunitário do Pantanal (CCPan), apontando como principais demandas apresentadas no bairro: a necessidade da destinação adequada do lixo em coleta, melhorias no saneamento básico, espaços institucional adequado à UBS do bairro, bem como recursos humanos para a saúde. O espaço da UBS foi cedido pelo CCPan desde sua inauguração. Com o tamanho adequado para apenas uma equipe de profissionais, foi necessário improvisar salas que superlotam os usuários em um único corredor, para abrigar as duas equipes de profissionais e NASF. Dessa forma houve a necessidade de formação CLS do bairro como instrumento de planejar estratégias para efetivar sua participação na política de saúde. A partir da resolução nº01 de 11 de Maio de 2000 do CMS de Florianópolis, que regulamenta o funcionamento do CLS a comunidade e profissionais se articularam para a formação da gestão do CLS Pantanal. Assim, ocorreu a posse no dia 4 de Dezembro de 2000. Diante os parâmetros da atuação do Serviço Social na Saúde (MIOTO; NOGUEIRA. 2010) a atuação profissional se dá pela análise da política de saúde e dos mecanismos de participação popular. A assistente social do NASF Gisele Cunha, na UBS do bairro pantanal, trabalhou em conjunto do CLS assumindo uma dupla posição, de conselheira e prestadora de serviços. O serviço social do NASF tem auxiliado na mobilização da comunidade para reuniões, fóruns e conferências, bem como, na organização e produção de documentos, e por fim, prestando assessoria a conselheiros. Afinal, os conselhos de saúde possuem caráter contraditórios, pois, mesmo que institucionalizados têm seu papel de destaque no trabalho de comunidade, ainda que a população não tenha sido efetivamente representada, é um espaço de disputa hegemônica e de tensões nas reivindicações de melhorias na política de saúde. Após 18 anos de luta do CLS Pantanal, a gestão municipal entrega a nova sede da UBS. O espaço do CLS do pantanal, devido a sua centralidade na individualidade política, somente impactou nas suas reivindicações quando tomou atitudes que extrapolaram o papel representativo de participação nos espaços “hierarquizados” (como o CMS, que somente tem direito a voto membros da gestão representativa), indo às ruas e em greve, atingindo um público e causando um tensionamento na hegemonia estatal. Gramsci (2017) analisa a greve na luta política, comparado às guerras coloniais, como guerras de movimento, com fim quando o objetivo estratégico de um dos lados é alcançado. Nesse processo o Serviço Social teve um papel significativo na identificação das demandas sociais e na articulação da comunidade com o CLS Pantanal, que mesmo atuando em espaços institucionalizados e restritos, demonstrou a defesa por um novo projeto societário, pautando o compromisso na defesa por um SUS público, universal, participativo, de qualidade e de direito. Contudo, se faz necessário uma perspectiva crítica à democracia institucional burguesa, reconhecendo os limites e possibilidades do controle democrático enquanto espaço contraditório, pois a democracia clássica burguesa depende e deriva do modelo econômico capitalista, bem como, as políticas sociais; enquanto essas também almejam melhorias na qualidade de vida, para manutenção da mão de obra e do consumo do mercado. Diante dessas ações, consideramos que o (a) profissional assistente social, atua nesse espaço como um “intelectual orgânico”. Conceito elaborado por Gramsci (2000), considera que cada grupo social organizado nos aparelhos privados de hegemonia que articule na relação de Estado/sociedade (como clubes, associações, jornais, igrejas, partidos políticos, entidades e conselhos dos mais diversos), tem sua categoria de intelectuais. O autor destaca que a função do intelectual não é somente de consenso, como também, adquire uma função conectivo-organizativo. Ou seja, tem a necessidade de saber observar as suas funções historicamente determinadas no processo de produção de hegemonia. Destacamos que as atribuições do Serviço Social no espaço de controle social, devem ser articuladas com o projeto ético político profissional, com o objetivo de caracterizar os processos históricos na produção de hegemonia, conhecendo para intervir em busca de uma democracia participativa que represente a classe trabalhadora. |
| 9988 | COMPOR COLETIVOS EM MOVIMENTOS SOCIAIS, UM DESAFIO NA BUSCA DO ‘COMUM’. Maira Sayuri Sakay Bortoletto, Stela Mari dos santos, Flávia Maria de Araujo, Alberto Durán González, Graziella Alvez Ruivo, Mayara S. Ramiro Kuwahara, Camila da Silva Luz, Lorena Fernandez COMPOR COLETIVOS EM MOVIMENTOS SOCIAIS, UM DESAFIO NA BUSCA DO ‘COMUM’.Autores: Maira Sayuri Sakay Bortoletto, Stela Mari dos santos, Flávia Maria de Araujo, Alberto Durán González, Graziella Alvez Ruivo, Mayara S. Ramiro Kuwahara, Camila da Silva Luz, Lorena Fernandez
Apresentação: Em qualquer atividade humana temos a necessidade de interagir com o outro, seja esse humano e não. Buscamos diariamente interações que nos façam felizes, que nos faça sentir melhor e que nos coloque em movimento para mudar as coisas. No cenário acadêmico esse desejo não muda, no entanto os disparadores são bem diferentes do que os da vida social. Estamos em ambiente mais impessoal no qual a estrutura é mais cinza e de formas retas pouco acolhedora, o convívio entre as pessoas, em geral, são ditadas pelas regras institucionais induzindo para um ambiente de relações mais distantes e duras na qual somos convocados a nos vestir de pessoas mais formais. Nessa trajetória busca-se o alcance de um ditado popular: trabalho é trabalho nossos problemas devem ficar da porta para fora. Reconhecendo a existência desse aparato se torna mais difícil nesse espaço buscar realizar pesquisa que compreende a interação de forma mais simétrica e aberta ao encontro com a outro, seja ele estudante, professor, diretor, usuário morador da periferia. Mas existem brechas, brechas no sentido inventivo como por exemplo em projetos extensionistas e de pesquisas que se propõem fazer uma mistura de pessoas e ambientes. Desenvolvimento: Esse trabalho faz parte da ação conjunta de membros de um projeto de pesquisa: “Análise dos novos movimentos sociais e a produção da saúde na periferia da região metropolitana de Londrina (PR)” que faz parte de um grupo de pesquisa do CNPQ o Observatório Microvetorial de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e de um projeto de extensão: “Ações em saúde em movimentos sociais periféricos: cartografias de espaços cuidadores” que ocorreu em uma ocupação urbana na região norte de Londrina (Flores do Campo). Que objetiva por meio da abordagem qualitativa realizar incursões em movimentos sociais. Esse projeto tem vínculo com um projeto extensionista que potencializa sua articulação no campo de prática. O referencial de abordagem metodológica é a cartografia, ou seja, o caminho construído nessa vivência tenta experienciar uma proposta cartográfica. Cartografia segundo o referencial teórico que busca romper com a suposta neutralidade científica, convocando os pesquisadores a se permitirem mergulhar no mundo pesquisado, vivenciando as intensidades e afecções que o encontro com o outro produz. Nesse caminhar nos convoca a priorizar movimentos e processos, traçar linhas, dar vazão às intensidades. Reafirmando que a cartografia nos ajuda no processo de investigação pra buscar viver e acompanhar linhas, intensidades que se atualizam nos espaços vividos, sendo possível assim vivenciar linhas de fuga, marcar pontos de ruptura, produção de mapas em campos de forças: neste caso, o campo de forças de luta pelo direito à moradia. A entrada no campo se deu na perspectiva da implicação. Implicação do vivente que vai sendo afetado pelas intensidades presentes na vida e, ao mesmo tempo, afetando e produzindo intensidades, seguindo ritmos, acompanhando processos, sem se submeter ao domínio, mas num movimento também de produção, numa composição e decomposição de ritmos, linhas e velocidades. Resultado: Buscamos trazer nesse trabalho resultados preliminares na trajetória de composição de um coletivo de pesquisa, no qual, exista a mistura entre os atores do âmbito acadêmico (estudantes, docentes, colaboradores) e os dos movimentos sociais, no caso as mulheres de uma ocupação urbana de um município de médio porte do sul do Brasil. A ocupação tem sua história iniciada com a ocupação de uma construção da caixa econômica minha casa minha vida em Londrina no bairro Jardim Flores do Campo e encontra-se ocupado há mais de um ano, o número de famílias que ali mora já foi de 600 famílias que resistem apesar da ameaça de reintegração de posse. Buscamos compartilhar o caminho cartográfico de um coletivo que experienciou essa ocupação num momento de resistência pelo direito de ocupar. Nesse ambiente diversas ações já foram realizadas, formação de jovens e adultos, oficinas com crianças, comemorações e festas, debates enfim em diversos momentos nos encontramos com pessoas que compunham esse espaço, no entanto ele é um quadro que se reconfigura a todo momento. Mas algo que em todas reconfigurações ia ficando evidente, quase que como um desenho que se repete em cada reconfiguração, era o perfil de família com direção da mulher. Sejam por várias situações e percalços na vida a mulher em sua maioria nessa ocupação é a provedora da casa. E como chegar nessas mulheres? Como compor um coletivo com elas? Como sendo de espaços tão distintos conseguiríamos explicitar o desejo de estar mais próximo fosse possível delas? Esse desejo foi o que nos mobilizou nas últimas ações. Foram 4 encontros realizados com lideranças ou pessoas referências da comunidade com as quais fomos no “achegando” de passo a passo, chegávamos mais perto de algumas mulheres. Elas em geral, mulheres fortes, de tom de fala pontuado e com argumentos na ponta da língua. E com várias perguntas: Quem são vocês? O que vocês querem? Vão fazer igual os outros da universidade que vieram aqui prometeram coisas e foram embora? O que vocês querem? O que vocês querem? essa era uma pergunta repetida várias vezes. Nessa construção que estamos elaborando diversas estratégias; conversa com membros da comunidade e da universidade, debate com as mulheres, conversas nas casas das mulheres e conversas na venda. Todo esse movimento das mulheres tem feito o coletivo nosso refletir sobre as questões apresentadas por elas. O que vamos fazer lá? Qual a nossa implicação? Considerações finais; E essas questões têm feito o grupo apreender o que é fazer “junto e misturado” com um grupo tão potente e que nos coloca em movimento a todo momento, desde a entrada no campo. Já temos atividade programada com um coletivo de mulheres com ênfase no cuidado delas com a utilização de estratégias de práticas integrativas de cuidado. Conjuntamente com as mulheres pactuamos uma programação de no mínimo seis encontros que vamos pactuando a programação com elas. A primeira atividade será feita durante um dia de sábado quando elas podem, preferencialmente a tarde, com elas e suas crianças. Um grupo estará com as crianças realizando atividades de brincadeira e outro estará na prática de automassagem e um momento de proza cuidadora com as mulheres. Elas e nós estamos muito empolgadas para concretização dessa ação, no entanto esse preambulo de constituição de um coletivo que se coloca francamente um no encontro com o outro já constituiu um espaço de aprendizado para todos envolvidos. |
| 8853 | PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SAÚDE: UM OLHAR ERGOLÓGICO Tatiana Pereira das Neves Gamarra PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SAÚDE: UM OLHAR ERGOLÓGICOAutores: Tatiana Pereira das Neves Gamarra
Apresentação: A participação social implica uma troca recíproca entre o indivíduo e a coletividade e se por um lado, põe em causa a responsabilidade coletiva de permitir que todos participem ativamente da sociedade por outro, implica a responsabilidade do indivíduo a agir como cidadão responsável (Tremblay, 2004). Na saúde, o efeito da participação social é mediado pelo apoio social e pelo sentimento de coesão social da comunidade (Douglas, Georgiou e Westbrook, 2017). Além disso, Piškur e colaboradores (2014) argumentam que a participação social na saúde pode ocorrer de três modos: como atividade social, na forma de envolvimento na sociedade e/ou como participação do indivíduo lutando por seus interesses. Este estudo de natureza téorico-conceitual busca discutir como as contribuições da ergologia podem subsidiar ações participativas na saúde mais efetivas, pois, tal abordagem reconhece e destaca a importância da atividade humana. A ergologia, conforme Schwartz e Durrive (2007), é uma abordagem que reconhece a atividade como debate de normas. Em função disso, a ergologia busca desenvolver simultaneamente no campo das práticas sociais e com a finalidade de elaboração de saberes formais, “dispositivos a três pólos”, por todo lugar onde é possível. Ocorre assim uma dupla confrontação: confrontação dos saberes entre si; confrontação dos saberes com as experiências de atividade como matrizes de saberes. Nesse sentido, ainda de acordo com Schwartz e Durrive (2007), o ergológico opõe-se ao epistémico, porque no interior do próprio processo de conhecimento, o epistémico corresponde à exigência de trabalho dos conceitos: construi-los, precisá-los, complexificá-los livrando-os da aderência local e dos valores que são retrabalhados – ou seja, buscando neutralizar a dimensão histórica dos fenómenos que são objetos dos conceitos. O ergológico é o sentido inverso: os conceitos são aproximados o mais próximo possível da sua aderência local para apreender as configurações de saberes e de valores gerados pela atividade no momento. Nessa direção, como a participação é um conceito ambíguo, considerar a atividade é uma maneira de garantir que as intervenções participativas sejam mais justas e sustentadas na realidade (Duarte e Vasconcelos, 2014). O conceito de atividade, importante para compreensão da história e para viabilizar intervenções no presente, possui três características fundamentais (Schwartz, 2005): a transgressão: nenhuma disciplina, nenhum campo de práticas pode monopolizar ou absorver conceitualmente a atividade pois ela atravessa o consciente e o inconsciente, o verbal e o não verbal, o biológico e o cultural, o mecânico e os valores; a mediação, ela impões dialéticas entre todos estes campos, bem como entre o “micro” e o “macro”, o local e o global e; a contradição (potencial), ela é o lugar de debates com resultados imprevisíveis entre as normas antecedentes incorporadas nos meios de vida e as tendências à renormalização resingularizadas pelos seres humanos. De acordo com Brito (2017), o conceito de normatividade se alinha com o reconhecimento, da relevância da participação social nas lutas pela saúde, pois, a concepção positiva de saúde, com ênfase para a capacidade de normatividade do ser humano – que se manifesta também através de modos de mobilização direcionadas por valores pertinentes à dignidade da vida. Há razoável consenso de que a participação social influencia substancialmente a saúde e o bem-estar (Amoah, 2018). A participação social na saúde, conforme Vianna, Cavalcanti e Cabral (2009) em si constitui um ganho democrático - e, portanto, é importante que esteja legalmente estabelecida - e a maneira pela qual ela está formalizada na le, é benéfica porque civiliza e/ou conscientiza, e, assim, participar implica atuar diretamente, estar presente nos debates. Porém, segundo as autoras, é necessário que se reconheça a fluidez que a fronteira entre participação e delegação apresenta, participar é (compreendido como) tomar parte em decisões; decisões que envolvem tarefas que são destinadas a especialistas competentes (ou pagos) para realizá-las, isso remete à complexidade técnica dessas decisões, e à concepção do papel que a participação deve desempenhar. Nesse sentido, as contribuições da ergologia são bastante relevantes pois considera, conforme Schwartz e Durrive (2007), que o mundo é continuamente modificado pela atividade humana, assim, o regime de produção de conhecimentos precisa tanto dos saberes investidos na atividade (e produzidos a diversos graus de aderência) como de saberes organizacionais, académicos, disciplinares – que são já possuem sua própria forma de codificação. Porém, o diálogo destes dois pólos não se pode fazer de modo frontal. É necessária uma disponibilidade – que não está dada – dos parceiros que operam de modo provisório e tendencial nos dois pólos. É preciso que surja então um terceiro polo a fim de fazer trabalhar os dois primeiros de modo cooperativo com humildade e rigor na referência ao saber, de forma a produzir um saber inédito acerca da atividade humana. Segundo Bessa e Franzoi (2017), o dispositivo de três pólos é o ponto de partida para definir algum método. Importante destacar o terceiro polo por ser este que coloca os dois primeiros em relação dialógica e dialética, fazendo com que se aproximem, se encontrem, se relacionem, formando uma totalidade em relação ao conhecimento da atividade, pode-se dizer também que tal dispositivo possibilita o intercâmbio e a produção de saberes sobre e de uma situação através do diálogo entre os interlocutores. Nesse ponto, há um conceito-chave da ergologia, a humildade epistemológica, que pode tornar a participação social na saúde mais efetiva, isto é, o reconhecimento de que os saberes formalizados, acadêmicos são incompletos e aqueles construidos na experiência também o são, pode proporcionar, como Dromard (2018) ressalta, a confiança, que mantém um vínculo com humildade, componente fundamental dos pontos de vista que existem em determinada situação. A humildade pede que todos concordem em colocar o seu ponto de vista em questionamento, considerando sua incompletude e requer uma possível transformação da atividade humana a partir da transformação de seus projetos, de seus modelos de referência, envolve assim, mesmo que temporariamente, mas necessariamente, a perda de alguma certeza. Tal perda de convicção pode promover uma abertura para uma nova compreensão da situação, enriquecendo a visão de todos envolvidos. Essa humildade é fundamental, uma vez que, como Pierre Bourdieu (2001) destaca, a verdade consiste na relatividade generalizada dos pontos de vista, subtraindo aquele que o forma como tais ao constituir o espaço dos pontos de vista. Além disso, como Duarte e Vasconcelos (2014) ressaltam, o foco na atividade humana que é enfatizado pela ergologia, consegue conferir um maior equilíbrio as relações sociais, gerindo, assim da melhor forma possível as complexidades inerentes a um processo participativo, uma vez que a análise da atividade é uma maneira de garantir que uma intervenção participativa seja justa e produza um impacto positivo na vida de quem nela contribui já que abrange necessariamente a gestão de processos de tomada de decisões, com uma dinâmica sustentada pela transferência, mesmo que parcial, de poderes e convocando, desse modo, a questão da justiça. |
| 9276 | DIRETO À SAÚDE, DESIGUALDADE E A ATENÇÃO BÁSICA (AB) BRASILEIRA Amanda Firme Carletto, Ronaldo Teodoro DIRETO À SAÚDE, DESIGUALDADE E A ATENÇÃO BÁSICA (AB) BRASILEIRAAutores: Amanda Firme Carletto, Ronaldo Teodoro
Apresentação: A luta pelo direito à saúde começou desde o início do século XX com a vertente do saneamento. Apesar dos inúmeros avanços ao longo do tempo, o cenário é de aumento das desigualdades, privação de direitos constitucionais e grave ameaça à democracia. Esta pesquisa tem o objetivo de abordar a saúde enquanto direito, a desigualdade na realidade brasileira e a Atenção Básica (AB) como uma política que, apesar das recentes ameaças, foi catalisadora para o aumento do acesso e da qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Para construir o estudo foi necessário compreender o tema por meio de busca bibliográfica e documental sobre as desigualdades em saúde em conexão com a AB e consolidar os achados. A XVIIIª Conferencia Nacional de Saúde (1986) foi uma arena de forte disputa de poder e de negociação política tensa, mas que culminou na aprovação da nova Constituição Federal. Com a Constituição de 88 a saúde foi reconhecida como um direito que deveria ser garantido pelo Estado por meio de políticas sociais e econômicas. Foi instituído o acesso universal e igualitário ofertado numa a rede de serviços de saúde regionalizada e hierarquizada. Para além da Constituição de 88 que criou o SUS, existiram leis e normas que o regulamentaram. Complementar às leis orgânicas, as três Normas Operacionais Básicas (NOB) e as Normas Operacionais da Assistência a Saúde (NOAS) criadas por portarias ministeriais operacionalizaram a implantação do SUS. Com o Pacto em 2006 houve a criação do Piso de Atenção Básica (PAB) e o incentivo para a implementação de algumas estratégias como o Programa de Saúde da Família (PSF). Com todas as lutas para a execução dos serviços públicos brasileiros, alguns avanços de melhoria das condições de vida foram conquistados. Um estudo sobre as desigualdades regionais na saúde relatou que com a AB houve expansão significativa da assistência nas áreas mais vulneráveis do país por meio da implantação do PSF. O PSF surgiu de uma indignação social porque mesmo em 1993, cinco anos após a criação do SUS, os serviços ainda eram precários e a carência de médicos era uma questão limitante para a universalização. O panorama de desigualdade social em saúde tem relação com o perfil de sistema público instituído e com as políticas desenvolvidas e pode ser explicado por quatro principais teorias: a estruturalista, psicossocial, determinação social e a ecossocial. No Brasil há forte associação da influência da “determinação social” pelo modo de vida das pessoas. Entretanto, a desigualdade em saúde vai muito além dos estilos de vida, existem outras interferências importantes para o processo saúde-doença que impactam no acesso e na utilização dos serviços. A vida e a saúde das pessoas são influenciadas por hábitos, por relações ecológicas e culturais; tem interferência do sexo, etnia, orientação sexual, do estilo de trabalho e consumo; e têm alta relação com acesso à informação, à educação de qualidade e aos serviços públicos resolutivos. O principal determinante da saúde é a classe social. Apesar do Brasil não ter conquistado a implantação concreta e permanente de um Estado de Bem-Estar Social, em algumas fases da história houve compromisso do Estado com a solidariedade e com a cidadania social. o período de 2001 a 2011 pode ser considerado como “década inclusiva” porque o Brasil teve um crescimento importante na economia, houve diminuição da pobreza e da desigualdade. A desigualdade chegou ao seu menor nível em 2011 quando comparado com anos anteriores. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), o avanço da década inclusiva deveu-se a expansão trabalhista e a políticas redistributivas. Especificamente no setor saúde -para além da criação do SUS (1988), do PACS (1991) e do PSF (1994) citados anteriormente- existiram políticas e programas para o enfrentamento das iniquidades em saúde, entre elas: o Brasil Sorridente (2004); a primeira Política Nacional de AB (PNAB) e o Pacto pela Saúde com os seis blocos de financiamento e incentivos para implantação de programas (2006); o Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (2008); e a nova PNAB que ampliou a possibilidade de acesso aos públicos vulneráveis (2012). Posterior a este período houve a criação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ (2011); do Programa de provimento de médicos Mais Médicos-PMM (2013), dentre outras várias iniciativas. O Programa Mais Médicos(PMM) merece destaque por sua abrangência nacional, ousadia com relação ao grande quantitativo de profissionais fornecidos e de municípios contemplados e pelos resultados alcançados. A experiência que revolucionou a AB e a saúde deste país extenso, diverso e desigual causou a diminuição da desigualdade social. Houve queda do pseudo-GINI e da concentração de médicos em municípios que receberam profissionais do Programa; e as melhorias na Região Amazônica (marcada pela escassez e rotatividade de médicos), entre outras áreas vulneráveis, indicam aumento de acesso em áreas anteriormente desassistidas. Desde 2016, após o golpe contra a Presidente Dilma Rouseff, várias estratégias de manutenção e fortalecimento da democracia, do SUS e da AB foram desconstruídas ou de fato extintas. Algumas mudanças podem ser consideradas marcadores da desvalorização do serviço público, universal e de qualidade, entre elas: o congelamento de gastos na saúde e na educação (PEC 241/2016); a nova PNAB de 2017 que mudou o modelo assistencial retornando para a AB tradicional (Portaria 2.436); a PLS 425 que flexibilizou a atuação das Organizações Sociais (OS); a Portaria 3992 que diminui os blocos de financiamento; o fim do PMM; o Decreto 9.759 que diminui o potencial da participação popular no SUS; e, por fim, a recente mudança na modalidade de transferência de recursos para a AB. Houve crescimento da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade em paralelo com o aumento da mercantilização da saúde. O aumento da desigualdade tem relação com o Novo Regime Fiscal, com a implantação das reformas estruturais (trabalhista e previdenciária) e com a redução dos investimentos em políticas públicas (ARRIS, 2019). Em meio a este cenário Albuquerque et al (2017) afirma que é preciso fortalecer a luta por políticas de caráter universal porque a diminuição das iniquidades depende de investimentos permanentes em políticas sociais e econômicas. O funcionamento do SUS causa grande impacto na sociedade. O SUS pode ser uma política de redistribuição de renda, de garantia de qualidade de vida e de cidadania, para isto, deve haver investimento. A rede de saúde precisa ser articulada e integrada, capaz de oferecer o acesso universal de qualidade em todos os níveis de atenção, conforme a necessidade das pessoas. A AB brasileira não pode se transformar em um pacote restrito de serviços complementares ao mercado privado. A distribuição de equipamentos e recursos de pessoal deve abranger todo território nacional e a assistência precisa ser baseada na equidade e na integralidade. É urgente que o Estado faça a regulação e prestação de serviços com recursos predominantemente públicos. É crucial que os profissionais, estudantes, pesquisadores e gestores tenham qualificação e acreditem no SUS. A sociedade precisa do SUS, a sociedade precisa fazer a defesa do SUS. É imprescindível recuperar os valores éticos, políticos e democráticos para a reestruturação de uma sociedade que seja menos desigual e mais justa. A bandeira é por direitos e valores solidários. A luta é pela saúde do povo, é pela a construção social da esperança e pelo fortalecimento da resistência. |
| 5877 | HUMANIZASUS: REDE DE ENCONTROS NO CIBERESPAÇO Michelli Palmeira de Souza, Catia Paranhos Martins HUMANIZASUS: REDE DE ENCONTROS NO CIBERESPAÇOAutores: Michelli Palmeira de Souza, Catia Paranhos Martins
Apresentação: Desde 2003 a Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão - HumanizaSUS (PNH), do Ministério da Saúde, fomenta mudanças em prol da democratização das relações e das políticas que formam o Sistema Único de Saúde, bem como contribui para a qualificação e ampliação da clínica e demais ações em saúde. A Rede HumanizaSUS (RHS) é criada como dispositivo de expansão e fortalecimento da PNH, foi ao ar no espaço virtual em 2008, com o intuito de reunir trabalhadores, gestores, usuários, estudantes e pesquisadores para a troca de experiências e conhecimentos ocorrido no cotidiano do SUS. Ao longo de uma década, a Rede HumanizaSUS tornou-se um importante espaço de debate e de memória do "SUS que dá certo", registrando experiências que não tem visibilidade da mídia hegemônica, e funcionando como espaço de formação. O objetivo da pesquisa em andamento visa acompanhar as ações postadas na Rede em alinhamento com a Política Nacional de Humanização, compreender a experiência da Rede HumanizaSUS, bem como analisar as postagens de 2010 a 2020 atreladas com as temáticas de saúde mental e saúde da mulher. A nossa metodologia é de caráter qualitativo, participamos ativamente da Rede HumanizaSUS em diálogo com os demais usuários e fazemos os registros em diário de campo. Elencamos as dez principais postagens e problematizamos os debates e as ações em curso que mais nos chamaram atenção. Nosso intuito é cartografar a produção de mudanças nas práticas e nos atores que constroem o SUS a partir das ações e discussões realizadas em alinhamento com a Política HumanizaSUS. Destacamos como resultados parciais a potência da experiência no ciberespaSUS que ancora uma inovadora estratégia de comunicação e formação horizontal em saúde. As narrativas que constituem a RHS fortalecem o cotidiano de vida e luta pelo “SUS que dá certo”. Almejamos, por fim, contribuir para o debate sobre o ciberespaço como dispositivo para encontros, trocas, apoio e fortalecimento da saúde como valor e direito de cidadania. |
| 6395 | ESTIMATIVA RÁPIDA PARTICIPATIVA: UMA FERRAMENTA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Fernanda Quintão, Clara Gouveia, Gisela Morandini ESTIMATIVA RÁPIDA PARTICIPATIVA: UMA FERRAMENTA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DO DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIAAutores: Fernanda Quintão, Clara Gouveia, Gisela Morandini
Apresentação: A Estimativa Rápida Participativa (ERP), é um método de aplicabilidade simples e que traz informações específicas definidas, que busca elaborar, junto com a população, um plano de ação para enfrentamento de questões prioritárias, que sejam relevantes para aquela comunidade, e que a equipe de saúde da família (EqSF) tenha capacidade de realizar otimizando recursos com ações eficazes. O objetivo deste trabalho é realizar o diagnóstico situacional de uma EqSF no bairro da Mangueira, na cidade do Rio de Janeiro. A possibilidade de incluir as questões de um território definido com a participação de toda a equipe de saúde e da população torna o instrumento potente por alcançar necessidades de saúde concretas e atuais, buscando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Desenvolvimento: O diagnóstico situacional será realizado em uma EqSF da Clínica da Família Dona Zica, localizada no Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. A equipe Buraco Quente, tem atualmente 4674 pessoas cadastradas e é caracterizada por uma grande vulnerabilidade social. Seguindo as etapas da ERP, a fase de preparação, envolveu a organização técnica e metodológica do trabalho, com a coleta de dados, criação e organização da aplicação dos questionários, sistematização do trabalho de campo e elaboração de um cronograma de ações. Na fase de execução das ações, foram aplicados 30 questionários, em informantes chave previamente elencados, no mês de abril de 2019. As entrevistas foram realizadas em domicílio e durante a realização de uma ação educativa na comunidade. Após a etapa de análise dos dados, o resultado foi apresentado à EqSF para realizar uma fase de levantamento de problemas que, dentro do conceito de governabilidade, seria um disparador para determinar um nó crítico para concentrar seus esforços. A partir desse momento, foi realizado um plano de ação com a definição das tarefas pelos membros da equipe, o prazo para realização das ações, a data de início e atividades de monitoramento da execução do plano. Considerando que o território adscrito conta com equipamentos estruturados e com parceiros que compreendem a importância do trabalho da EqSF, foram propostas ações utilizando os recursos do próprio território. Resultado: O plano de ação foi apresentado durante uma das reuniões do Conselho Gestor Local e a proposta foi bem recebida pelos participantes. As ações propostas no plano tiveram início imediato, e nas avaliações realizadas, foram detectadas melhoria no processo de trabalho e na satisfação dos usuários. Considerações finais: A ERP se mostrou um instrumento adequado para o reconhecimento da realidade e dos problemas da comunidade, possibilitou um espaço de troca de saberes entre equipe e população, trazendo diferentes olhares sobre o diagnóstico de saúde. O diagnóstico de saúde mobilizou todos os membros da equipe, suscitou desafios e revelou potencialidades no processo de trabalho, possibilitando atingir a integralidade e a construção de ações coletivas junto à comunidade. |
| 6398 | ANALISE DA RESPONSABILIDADE NA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE: PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE CAFEZAL Mateus Figueiredo Figueiredo Martins Costa ANALISE DA RESPONSABILIDADE NA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE: PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE CAFEZALAutores: Mateus Figueiredo Figueiredo Martins Costa
Apresentação: O envolvimento do usuário do SUS na elaboração e implementação das políticas públicas de saúde é fundamental para que consigamos atingir as reais necessidades desse público. Para tal, é preciso ouvir, e entender a percepção das pessoas sobre a sua perspectiva a respeito da saúde, responsabilização e cuidado. Imaginar ações a partir de teorias pautadas naquilo que achamos que será viável para um público alvo muitas vezes não é melhor maneira de se chegar ao objetivo esperado. A proposta desse estudo nasce de uma inquietação que encontramos no cotidiano dos serviços de saúde da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil: a pouca corresponsabilização dos usuários para com sua própria saúde, e não somente no que diz respeito a um quadro patológico propriamente dito, mas também com relação a alimentação saudável, prática de atividades físicas, aos altos índices de desigualdades sociais e violência encontrados em nosso país, além de cuidados com o ambiente em que está inserido. Dessa forma, pesquisa tem como objetivo analisar a responsabilidade acerca da assistência à saúde a partir da perspectiva dos usuários do SUS adscritos a área de abrangência do Centro de Saúde Cafezal na cidade de Belo Horizonte – MG. Este estudo utilizou uma abordagem qualitativa exploratória realizada através de métodos observacionais e descritivos a partir da implementação e acompanhamento de grupos focais com usuários do centro de saúde Cafezal no município de Belo Horizonte – MG, trabalhadores e gestor do mesmo centro de saúde. A coleta de dados se deu em duas etapas. Na primeira, foi feita uma aproximação do cenário do estudo no intuito de realizar uma “observação não participante”, feita pelo pesquisador, no intuito de compreender melhor o contexto bem como a dinâmica que envolve a população adscrita, os trabalhadores e gestores locais e posteriormente três encontros com grupos de trabalhadores e usuários através da metodologia do grupo focal A análise dos dados desse estudo utilizou da teoria social do discurso, através da abordagem da Análise do Discurso Critica (ADC) desenvolvida por Norman Fairclough. O autor trabalha a linguagem como parte fundamental e inseparável da vida social. Os resultados da pesquisa apontam para um grande desafio: alinhar o desejo e participação dos usuários, que cada vez mais se sentem coadjuvantes nos processos decisórios das políticas públicas de saúde, a um investimento na educação para saúde e intersetorialidade, como forma de conseguirmos alcançar resultados epidemiológicos, sanitários e de qualidade de vida, que estejam mais próximos ao aspirado pela população. Para tal, é fundamental fomentar o empoderamento dos usuários, criando condições para que eles efetivamente se sintam parte do processo de construção de projetos terapêuticos singulares ou coletivos, em toda cadeia que permeia o conceito integral de saúde, na promoção da saúde, prevenção, bem como no acesso a trabalho, cultura e lazer, para que de maneira compartilhada possamos elaborar políticas públicas que contemplem condições de vida saudáveis. |
| 8077 | A CONSTRUÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE: UMA POTÊNCIA POLÍTICA NA FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUS PARA O SUS Sophia Rosa Benedito, Rafael Fernandes Tritany A CONSTRUÇÃO DO MOVIMENTO NACIONAL DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE: UMA POTÊNCIA POLÍTICA NA FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUS PARA O SUSAutores: Sophia Rosa Benedito, Rafael Fernandes Tritany
Apresentação: O Movimento Nacional de Residências em Saúde (MNRS) é um movimento social nacional com o objetivo de construir lutas em prol das residências em saúde enquanto uma modalidade de formação do Sistema Único de Saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Esta articulação política de amplitude nacional e local, é constituída por sujeitos envolvidos direta ou indiretamente com as residências uni e multiprofissionais em saúde. Por muito tempo, foi construída, sobretudo, pelos chamados segmentos: Fórum Nacional de Residentes em Saúde; Fórum Nacional de Coordenadores de Residências em Saúde e Fórum Nacional de Tutores e Preceptores de Residências em Saúde. Atualmente, congrega também representantes de entidades e de outros movimentos sociais, no sentido de ampliar seu escopo de atuação e capacidade de organização. Suas pautas atuais, comunicadas por cartas de elaboração anual, envolvem a defesa de um SUS público, gratuito, universal, equânime e de qualidade; o combate a todas as formas de privatização, terceirização e desmonte do SUS; a luta pela superação do modelo fragmentado de atuação, buscando aproximação com a formação e processo de trabalho interprofissional, bem como a construção de uma Política Nacional de Residências em Saúde. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo discutir sobre a importância do movimento de residências na formação de trabalhadores para o SUS, a partir da ótica de residentes. As experiências de auto-organização nas residências, no âmbito local e nacional, têm sido consideradas relevantes ao processo de ensino-aprendizagem. Tal modo de organização oferece um ganho de autonomia e empoderamento ao residente, contribuindo inclusive, para sua participação efetiva nas instâncias decisórias e debates acerca do processo formativo. Além disso, a articulação nacional com programas das diversas modalidade e realidades do país proporciona uma visão panorâmica e ampliada do trabalho em saúde. Ainda nessa seara, e não menos importante, os Encontros Nacionais de Residências em Saúde têm como potencia a criação de laços e afetos entre seus participantes que vão muito além do network do mundo corporativo. Dentre os desafios para construção do MNRS, a dualidade de ser, ao mesmo tempo, estudante e trabalhador é, constantemente, fonte de sofrimento. Se por um lado há uma pressão para utilização do residente enquanto substituto de um trabalhador do serviço, por outro há também a desvalorização dos saberes e restrição da autonomia do residente, formas de subjugação hierárquica características das instituições educacionais. Além disso, a extensa carga horária (60 horas semanais), sem devida requalificação, absorve os atores das residências com atividades acadêmicas e assistenciais, deixando de lado, muitas vezes, a participação nas diversas formas de controle social e participação política, inclusive no MNRS. Dessa forma, é mister que a participação social conste nas competências desse profissional em formação. Tendo em vista as diversas realidades e desafios na saúde pública brasileira, o contato com os movimentos sociais está no gérmen de uma formação de trabalhadores comprometidos e implicados técnico-politicamente com o SUS; para a transformação, crítica e reflexiva, em aproximação com um SUS socialmente referenciado, e não para a reprodução de processos de trabalho já colocados. |
| 8087 | PROJETO RONDON - A VIVÊNCIA QUE HUMANIZA: A TROCA DE SABERES ENTRE UNIVERSIDADE E COMUNIDADE Giovana Simas da Silva, Jacqueline Marcely Oliveira, Jéssica de Almeida Farias, Rhayran Espindola Rodrigues, Paulo Garcia dos Reis, Adeir Archanjo da Mota PROJETO RONDON - A VIVÊNCIA QUE HUMANIZA: A TROCA DE SABERES ENTRE UNIVERSIDADE E COMUNIDADEAutores: Giovana Simas da Silva, Jacqueline Marcely Oliveira, Jéssica de Almeida Farias, Rhayran Espindola Rodrigues, Paulo Garcia dos Reis, Adeir Archanjo da Mota
Apresentação: O Projeto Rondon é uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Defesa que tem por objetivo principal integrar o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país, através de ações de responsabilidade social, coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais e das comunidades assistidas. A Operação intitulada João de Barro, ocorreu entre os dias 12 e 28 de julho de 2019. Ao todo participaram 8 alunos (quatro do curso de medicina, duas do curso de psicologia, uma estudante de nutrição e mais um do curso de direito) e 2 professores, todos eles vinculados à Universidade Federal da Grande Dourados. Logo, a presente proposta objetivou a realização de ações de educação, prevenção e promoção da saúde. Assim, ações relacionadas à educação, saúde, cultura, direitos humanos e justiça compôs o escopo norteador das atividades realizadas e elencadas como promotoras de comunidades mais saudáveis. A construção de forma participativa e intersetorial potencializou ações por meio da congregação de esforços de diversos atores sociais, com atividades que favoreceram a capacitação de agentes multiplicadores, lideranças locais e demais atores do município em fortalecimento dos conselhos municipais das políticas públicas, ações de prevenção e promoção da saúde, abordagens e técnicas educacionais mais inclusivas, e desenvolvimento de atividades culturais locais. Durante os 14 dias de operação foram realizadas oficinas divididas em quatro temas: cultura, direitos humanos e justiça, educação e saúde. Na área da cultura foram realizadas oficinas como o Cinema com enfoque social em que foram exibidos filmes com intuito de gerar discussões sobre temas sociais, memória cultural da cidade em que houve a produção de um vídeo contendo impressões dos moradores e demonstração da cultura local. Além disso, foi organizado um Festejo Rondon e construção de uma horta urbana e revitalização da praça reunindo toda a comunidade e fortaleceu o vínculo social. Na área de Direitos humanos e justiça foi realizada a oficina de inclusão do idoso na sociedade que contribuiu no combate à exclusão social, oficina de Combate ao Trabalho infantil que instruiu gestores e pessoas ligadas à educação sobre a importância de trabalhar em prol desse malefício. Já as oficinas de Combate aos diversos tipos de violência social e Valorização da mulher foram importantes para a formação de uma sociedade mais justa, pensante e igualitária. Na área de Educação, as oficinas de Enfrentamento do bullying e Promoção da saúde mental nas escolas e Combate à evasão escolar foram importantes para capacitar educadores para lidar com o bullying e conflitos entre os alunos e promover um ambiente saudável que favoreça o aprendizado e a adesão escolar. A oficina de Formas de ingresso na universidade e da importância do ensino superior estimulou o interesse dos alunos e seus familiares sobre as oportunidades que a educação superior oferece e que esta está cada vez mais acessível. Em relação à saúde foi realizada uma Caminhada Rondon incentivando a prática de exercícios físicos na comunidade; com as oficinas de Saúde sexual e reprodutiva e a roda de conversa sobre Prevenção, controle e manejo de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce houve conscientização sobre os riscos dessas doenças e os benefícios de relações sexuais protegidas, além de mobilizar a vigilância nos casos de violência nesse aspecto. As oficinas de Combate à mortalidade infantil e Enfrentamento da desnutrição infantil proporcionou mais segurança e confiança para as mães no cuidado com seus filhos, melhorou a qualidade de vida das gestantes. Também foi abordado a Conscientização sobre as drogas em principal o Crack e seus malefícios com palestras e roda de conversa com os jovens. Em relação às doenças locais e primeiros socorros foram abordados temas com Identificação e manejo extra-hospitalar da parada cardiorrespiratória, em que os próprios participantes puderam treinar em bonecos; Como evitar acidentes domésticos; Prevenção, controle e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis; mutirão Hiperdia e Medidas intervencionistas e de prevenção contra doenças endêmicas foram fundamentais para multiplicar o conhecimento sobre medidas de combate, intervenção e prevenção sobre hipertensão, diabetes, doença de Chagas, leishmaniose, raiva, doenças diarreicas tuberculose e hanseníase. E por fim em relação à alimentação, foram abordados temas como uma alimentação mais saudável de acordo com os alimentos típicos do local, bem como o reaproveitamento dos mesmos em receitas práticas ensinadas à comunidade. · Temos como resultados principais que a vivência e interação com toda a estrutura do projeto, principalmente com a comunidade contribuiu no aprender significativo em vários seguimentos de todos envolvidos tanto para nós universitários rondonistas quanto para os cidadãos da comunidade local. No geral, as oficinas despertaram a consciência do papel social e o fortalecimento da cidadania e produção de conhecimento dos participantes. Por meio dessa oportunidade de poder vivenciar na pele, uma realidade intangível a dos acadêmicos, é perceptível a contribuição para o desenvolvimento e o fortalecimento tanto como cidadãos como universitários. A evolução no bem-estar social e a melhora na qualidade de vida da comunidade local pode proporcionar ao universitário conhecimentos mais a fundo e reais da realidade brasileira. Ademais fortaleceu o engajamento sob aspectos de política pública, principalmente com enfoque crítico em população mais necessitadas, com isso gerou e fortaleceu o sentimento de pertencimento e principalmente a empatia em cada participante. Já para a população local além de um forte vínculo emocional com os participantes, deixa-se o legado do empenho em melhorar o tanto o âmbito escolar quanto o familiar, objetivando em principal a valorização da dignidade da pessoa humana e o ambiente em que vivem, tais fatos são comprovados ao ver por exemplo os jovem pensando e planejando seu futuro e acreditando que ele pode ser tornar realidade, quando vemos mulheres empoderadas conquistando seu espaço e percebendo a força que têm, quando vemos toda a população se sentindo preparada para eventos que precisem deles como agentes prontos e preparados para prestarem os primeiros socorros. Agentes de saúde mais capacitados e se tornando peça chave na multiplicação dos saberes adquiridos em saúde, tanto física, psíquica e emocional quanto a saúde alimentar e também seu pleno bem-estar. Pais, professores, autoridades locais e jovens prontos para debaterem de maneira crítica a enfrentarem as problemáticas sociais desde as relacionadas com as drogas até com as relações sexuais desprotegidas e também o planejamento familiar. E por último, o anseio geral de buscar e proporcionar uma melhor realidade para aqueles que estão e para aqueles que virão, pois juntos tornemos aquela realidade melhor. Concluímos que este trabalho relata sobre o papel do rondonista na sociedade, por meio da troca de conhecimento entre o binômio universitário e comunidade. Tal troca de saberes proporciona um exercício de conscientização, o que colabora para a efetivação da cidadania e pensamento no bem-estar social, por parte dos acadêmicos envolvidos. Com o Projeto Rondon, o universitário é retirado de sua zona de conforto e inserido em um município com características sociais e culturais diferentes daquelas que está acostumado. Assim, o rondonista será um profissional mais crítico em relação aos acontecimentos sociais e enxergará sua profissão como pertencente a esferas que se interligam, visando o bem comum. |
| 8573 | REAFIRMANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS E DOENÇAS COM O FORTALECIMENTO POPULAR Luise Toledo Kern, Ana Flávia Roatt de Oliveira, Ingrid Schmidt Gonçalves REAFIRMANDO A PROMOÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE AGRAVOS E DOENÇAS COM O FORTALECIMENTO POPULARAutores: Luise Toledo Kern, Ana Flávia Roatt de Oliveira, Ingrid Schmidt Gonçalves
Apresentação: O presente relato é fruto da experiência da imersão da residência integrada em saúde, em que o campo de prática foi numa Estratégia de Saúde da Família, de uma cidade de grande porte do Estado do Rio Grande do Sul. Este município vivencia tensionamentos com forte inclinação ao projeto neoliberal e tem como uma das medidas adotadas, a terceirização da Atenção Básica. A gestão preconiza demissões em grande escala às trabalhadoras concursadas, com substituição por contratos da ação privada. Tal conduta, culminou numa maior fragilização das condições de trabalho e vem impactando diretamente as ações diárias das equipes de saúde, dentre elas, a suspensão das atividades de promoção à saúde e prevenção de agravos e doenças. Como estratégia a este cenário buscou-se construir um projeto de intervenção com objetivo de desenvolver educação em saúde, reafirmando, através dos grupos, as ações de promoção e prevenção da Unidade de Saúde, tendo em vista a defesa do Sistema Único de Saúde, frente ao atual contexto. Percebendo a importância da construção do pensamento crítico, a partir do conhecimento popular, o método utilizado foi o Círculo de Cultura, de Paulo Freire, em que tem-se como base as experiências individuais e coletivas da comunidade em questão e como principal instrumento, o diálogo. Conforme apontado na literatura, os grupos são ferramentas que abarcam possibilidades de resistência, a partir de potencialidades que propiciam movimentos de denúncias e anúncios. Junto a isso, a promoção em saúde busca romper com o modelo biomédico possibilitando autonomia profissional e do indivíduo, que em conjunto, compreende as condições de vida que resultam em saúde. Assim como a prevenção de doenças e agravos, ao dialogar com os dados epidemiológicos, exige que a profissional da saúde conheça as demandas do território. Portanto, essas ações colocam as usuárias como protagonistas do desenvolvimento da saúde no território. Devido ao projeto ainda estar em andamento, encontra-se até agora como resultados, o entendimento de que o grupo é um espaço potente para construções críticas, em que nesta experiência as usuárias questionam as condições de saúde que o governo municipal promete implementar, denunciando o reducionismo do atendimento proposto, e em contrapartida, anunciando o cuidado que buscam - que se faz a partir do coletivo. Além disso, também percebeu-se que a produção dos grupos traz a possibilidade de trabalhar na contracorrente do modelo médico centrado. Desse modo, conclui-se a relevância da educação em saúde, como ferramenta de cuidado e de construção de criticidade que podem apontar para novos horizontes no campo da saúde. |
| 10134 | MOVIMENTO ESTUDANTIL: PARTICIPAÇÃO, RESISTÊNCIA E ENGAJAMENTO (2015-2017). Thais Priscila Machado Baptista de Souza, Maria Lelita Xavier, Maritza Consuelo Ortiz Sanches MOVIMENTO ESTUDANTIL: PARTICIPAÇÃO, RESISTÊNCIA E ENGAJAMENTO (2015-2017).Autores: Thais Priscila Machado Baptista de Souza, Maria Lelita Xavier, Maritza Consuelo Ortiz Sanches
Apresentação: Este trabalho é um recorte do trabalho de conclusão de curso intitulado: “Atuação do movimento estudantil da enfermagem 2015-2017”, que teve por objeto a participação dos estudantes do curso de enfermagem nas mobilizações por condições adequadas de funcionamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2015-2017). O movimento estudantil da enfermagem UERJ, se pautou por mecanismos de enfrentamento pela garantia dos direitos que se apresentam na Constituição de 1988 e na lei nº 9.394/1996, tendo em vista o panorama político e socioeconômico que se apresentou nos anos 2015-2017 no Brasil e teve consequências diretas no Estado do Rio de Janeiro. Objetivo: descrever o contexto político econômico que desencadeou a crise na UERJ; identificar as formas de participação dos estudantes nos movimentos da universidade; analisar a participação dos estudantes do curso de graduação em enfermagem da UERJ nas mobilizações pelas condições de funcionamento da universidade. Método: Estudo qualitativo. Cenário: Faculdade de enfermagem da UERJ. Participantes: estudantes da graduação de enfermagem e membros do C. A. de Enfermagem Rachel Haddock Lobo (CAENF/ UERJ), Inclusão: matriculados e cursando a graduação no ano de 2018, que foi o período do estudo, ter ingressado nos anos 2013 e 2014. Coleta de dados: Fontes primárias e secundárias. Realizada análise documental, através da crítica interna e externa dos dados e de conteúdo. Encaminhado ao CEP da UERJ, aceito sob o parecer nº 2.925.742. Fonte de dados: documentos escritos e depoimentos. Encaminhados 63 depoimentos com retorno de 24 destes. Obtiveram-se 35 documentos, localizados no CAENF/UERJ. Realizou-se teste piloto. Resultado: emergiram as categorias: o contexto político, econômico, social e seus reflexos na crise da UERJ; movimento de resistência dos estudantes: luta pelos direitos e engajamento dos estudantes de enfermagem na luta pelos direitos. Historicamente o ME, se mistura aos movimentos sociais, lutando pelo direito da população. Entre 2015-2017, o país passou por diversos momentos de crise política, econômica e social. Isto trouxe reflexos diretos no Estado do Rio de Janeiro, acarretando no estado de calamidade decretado pelo governo. A UERJ sofreu uma de suas maiores crises, levando a paralização das aulas e diversos atos. As formas de participação dos estudantes de 2015-2017 foram: atos em frente ao HUPE, assembleias dentro da UERJ, para discutir as atividades da luta naquele momento, reuniões, ocupação do “bandeijão”, aulas coletivas, doação de cestas básicas aos terceirizados, além é claro, de grupos em redes sociais e compartilhamento de notícias sobre as condições do local pelo qual se luta afim de demonstrar a realidade vivida. A forma que o movimento dos estudantes participava nas mobilizações em busca do ensino de qualidade. Considerações finais: Recuperar a trajetória, a partir da perspectiva histórica, de luta dos estudantes de enfermagem para enfrentar o processo de crise e desmonte da UERJ foi tarefa difícil. Os estudantes tomaram forças e buscaram estar à frente de diversas questões que envolveram a UERJ devido ao contexto sociopolítico. |
| 11472 | PARTICIPAÇÃO POPULAR E LEGISLAÇÃO: A PRODUÇÃO DE SENTIDOS E DISCURSOS DURANTE A TRAMITAÇÃO DA LEI 17.137/2019 Mariana De Gea Gervasio, Angela Maria Belloni Cuenca, Claudia Malinverni, Natália Rejane Salim, Glauce Cristine Ferreira Soares, Jacqueline Isaac Machado Brigagao PARTICIPAÇÃO POPULAR E LEGISLAÇÃO: A PRODUÇÃO DE SENTIDOS E DISCURSOS DURANTE A TRAMITAÇÃO DA LEI 17.137/2019Autores: Mariana De Gea Gervasio, Angela Maria Belloni Cuenca, Claudia Malinverni, Natália Rejane Salim, Glauce Cristine Ferreira Soares, Jacqueline Isaac Machado Brigagao
Apresentação: Assim como a construção do SUS, com grande participação popular, articulação entre profissionais, gestores/as e usuários/as, baseado nos princípios de equidade, universalidade e integralidade, o processo de elaboração de políticas públicas para a saúde está ancorado nesses pilares. Relações de poder, governança e outros aparatos possuem importante papel nesse cenário. Na saúde da mulher, especificamente na assistência ao parto, esse conjunto de ações fazem parte do complexo processo de formação do modelo de assistência obstétrica vigente no país. Sob essa ótica as políticas e práticas de saúde que envolvem o nascimento não são frutos do acaso, tampouco podem ser individualizadas. Ao contrário, elas são resultado da luta entre múltiplos discursos, que ocorre há décadas e mobiliza diferentes atores e perspectivas em disputa pelos sentidos sobre as formas de nascer no país. O debate teve início na década de 1990, contudo, ganhou visibilidade a partir dos anos 2000. Vários agentes fazem parte desse cenário, sendo profissionais de saúde e gestores, mas principalmente as usuárias, mulheres que buscam por uma assistência de qualidade e respeitosa, as mais ativas nesse processo. O Brasil vem lutando há mais de décadas contra o aumento da taxa de cesáreas no país, que já foi líder mundial em nascimentos por via cirúrgica. Foi nesse cenário que foi aprovada a lei 17.137/2019. Esse projeto tramitou em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sendo transformado em lei apenas 4 meses e 13 dias após sua publicação, em 24 de agosto de 2019. Este trabalho tem por objetivo refletir e problematizar o contexto de tramitação do projeto de lei 435/2019 que, segundo informa o texto legal, tem a finalidade de garantir às gestantes a possibilidade de escolher a cirurgia cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação, aprovado como Lei 17.137/2019. Tendo como material de apoio relatórios de conferencias de saúde do Estado de São Paulo, tecemos algumas reflexões sobre o processo de tramitação do projeto de lei nº 435/2019, sob a ótica da perspectiva construcionista. Ao revisitar o processo de tramitação do projeto de lei, identificamos 6 pareceres de instituições que se posicionaram contra o referido projeto, sendo instituições representativas de conselhos profissionais, associações, defensoria pública e conselhos de saúde e apenas 1 carta de apoio. Durante a tramitação do projeto foi realizada uma audiência pública intitulada: “O parto e a saúde integral da mulher e da criança”, que contou com a presença de representantes de sindicatos, associações, conselhos médicos, mães e ativistas que, em sua maioria divergiam do referido projeto. Nessa audiência foram apresentados dados, estatísticas, estudos e relatos. Chama a atenção para uma dualidade frente aos discursos apresentados: de um lado, coloca-se o parto normal (PN) como sinônimo de sofrimento, tabu, perigo e imposição, sendo o PN sinônimo de sequela fetal, enquanto do outro lado, apresentam-se evidências de estudos científicos clínicos e de saúde pública, comparando sistemas e modelos de assistência na qual resguardam toda a segurança de uma assistência obstétrica de qualidade, dando preferência ao PN em relação ao nascimento via cirúrgico. Em relação aos relatórios de conferencias de saúde já realizadas e consultadas para este trabalho, identificamos que a qualidade da assistência é uma das principais pautas, além de outras questões complexas como acesso ao pré-natal e ao acompanhamento do parto de qualidade, embasados em evidencias científicas, melhor estrutura física e recursos humanos adequados, além de outras condições voltadas para a qualidade da assistência. O diálogo com o movimento social é fundamental para a efetividade e viabilidade das políticas públicas. O sistema de saúde deve ser articulado não apenas entre si, mas entre os desejos e necessidades da população atendida. Por isso a construção das políticas de saúde precisa ser dialogada com o/a usuário/a, para que os princípios e diretrizes do SUS sejam cumpridos. Após leitura do material de apoio, foram levantadas algumas reflexões. Será possível resguardar a autonomia sobre o corpo da mulher em um cenário onde há tanto desrespeito e violência institucional? Em locais onde optar pelo PN é quase sinônimo de violência obstétrica? Quais são os sentidos trazidos pelas escolhas PN versus cesárea num país como o Brasil no dado momento histórico? Será mesmo que é a autonomia que está em jogo? É possível perceber uma mudança nas propostas das conferencias de saúde. As últimas edições apresentaram proposições que versam mais pelo respeito, assistência qualificada, incentivando a atuação de outros profissionais no cenário de parto, como obstetrizes, enfermeiras obstétricas e doulas. Essa lei, de uma forma muito velada responsabiliza a mulher pela escolha da cesárea. Muitas vezes essa escolha é pouco ou quase nada informada, sendo até mesmo induzida ao longo do pré-natal ou por narrativas coletivas que tornam o PN algo amedrontador e extremamente sofrido. Dessa forma, transfere a pauta que deveria ser a questão da qualidade da assistência e de que forma o estado pode focar suas ações para que seja garantida essa assistência, inclusive em melhoria dos índices de morbimortalidade materna e neonatal, para transferir a responsabilidade do nascimento para a mulher e sua família, uma vez que o discurso apresentado a partir da lei coloca a mulher como unicamente responsável por suas escolhas sem considerar o cenário. Se ela optar pelo PN ela deverá lutar para conseguir parir, sendo que se algo não acontecer como planejado, o resultado será por “ela não ter escolhido uma cesárea”, e também ao contrário, se ela optar por uma cesárea e tiver alguma intercorrência (no momento do nascimento ou consequências futuras), a escolha foi dela. O que retrata a forma como o parto é visto, apontando muito mais para uma visão individualista do que uma política de atenção à saúde, na qual o bem estar coletivo é mais importante, a qualidade dessa assistência se torna pauta, garantindo maior segurança e melhores índices. A elaboração e construção de leis que alteram a estrutura da assistência em saúde deve ser discutida e debatida com diversos agentes, tendo como panorama os princípios do SUS. Avaliar quais são os nós que precisam ser desfeitos é um dos primeiros passos. Para isso é necessário analisar e refletir no cotidiano e criar estratégias para o avanço das políticas de saúde, para que essas realmente dialoguem com a realidade dos/as usuários/as, profissionais e gestores/as de saúde. Pretendemos chamar a atenção para o processo de construção de políticas e da importância da participação popular em espaços como conselhos de saúde, conferencias e conselhos gestores, para que as falas sejam amplificadas. Ainda assim, entendemos que é necessário criar mais espaços de voto no contexto de formulação de leis. Nesse processo de aprovação analisado, as diversas vozes que compõem o chamado controle social, não foram levados em consideração durante sua formulação, tendo como resultado uma lei que parece mais deixar a responsabilidade da “escolha” na mão da mulher, do que de fato, garantir assistência e segurança. Ainda é cedo para avaliar o impacto em questões de financiamento, números de equipe ou taxas de morbimortalidade materna e neonatal, contudo, apontamos para a necessidade de inserir no debate os diversos agentes, como usuários/as, profissionais e gestores/as, afim de valer os princípios e diretrizes que norteiam a construção do SUS. |
| 5920 | EXECUÇÃO DE UMA ATIVIDADE DE INTERVENÇÃO NUTRICIONAL AOS USUÁRIOS DA COZINHA COMUNITÁRIA DE SANTANA DO CARIRI- CE Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino EXECUÇÃO DE UMA ATIVIDADE DE INTERVENÇÃO NUTRICIONAL AOS USUÁRIOS DA COZINHA COMUNITÁRIA DE SANTANA DO CARIRI- CEAutores: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino
Apresentação: As Cozinhas Comunitárias caracterizam-se como pequenas Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN’s). Essas unidades, além de fazerem parte de uma estratégia de ampliação da oferta de refeições nutricionalmente balanceadas, representam também inclusão social produtiva, e fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária. O público alvo deverá ser constituído, prioritariamente, por grupos sociais vulneráveis à fome, a exemplo de trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados, agricultores familiares oriundos de comunidades de baixa renda, populações desassistidas e situadas abaixo da linha de pobreza. Através da Lei n.º 11.914, de 20 de maio de 2003, que cria o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e propõem às diretrizes políticas, programas e ações voltadas ao Direito Humano à Alimentação e Nutrição, define atribuições à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social de Coordenação, Integração e Articulação da Política de SANS. Além disso, o poder público local é o espaço efetivo de elaboração e gestão das políticas. Objetivo: Apresentar aos usuários que frequentam a Cozinha Comunitária á relevância na boa pratica alimentar e higiênica. Método: Realizada uma atividade de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) com o uso de Datashow, mostrando com imagens de contaminação de alimentos, pelo simples fator de NÃO lavagem das mãos antes de realizar a refeição. Foi realizado a dinâmica da lavagem das mãos com tinta guache: foram chamados quatro usuários voluntariamente para participar da dinâmica. Os voluntários fecharam os olhos dos usuários e que terá de lavar as mãos com o “sabonete” que o facilitador colocará em suas mãos, sem saber que, na verdade, o “sabonete” é a própria tinta. Ao “higienizar” as mãos com o “sabonete”, a tinta marcará as partes onde o usuário realmente lavou as mãos e deixará de marcar onde houve a ausência da lavagem. Esta atividade ilustra muito bem as partes das mãos mais esquecidas durante e higienização. Após a dinâmica foi demonstrado o modo correto de lavagem das mãos e a importância da lavagem antes de tocar nos alimentos. Resultado: Notou-se no inicio da intervenção que os usuários não demonstraram muito interesse com o assunto, porém posteriormente compreenderam a importância do tema abordado. A utilização do Datashow foi muito eficaz, pois os usuários puderem observar a quantidade de microrganismo que pode estar presente nas mãos e isso fez com que ficassem mais atentas à lavagem das mãos. Além disso, a dinâmica das mãos foi um método eficaz de demonstrar o que foi exposto de forma informativa, pois os usuários puderam vivenciar a situação e notar o real motivo de ter uma boa higienização das mãos. Resultado: Educação Alimentar e Nutricional é positiva para todos os tipos de público, pois se podem trabalhar diversos temas, além de serem indivíduos em vulnerabilidade, pode-se mostrar que uma pequena mudança na criação de um hábito gera saúde. |
| 7399 | MARKETING DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS INFANTIS DIRIGIDO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MATERNIDADES DE SEIS CENTROS URBANOS Ana Carla da Cunha Ferreira Velasco MARKETING DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS INFANTIS DIRIGIDO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM MATERNIDADES DE SEIS CENTROS URBANOSAutores: Ana Carla da Cunha Ferreira Velasco
Apresentação: A comercialização e o marketing de alimentos infantis e produtos de puericultura correlatos vem sendo regulada em nosso país desde 1988 pela Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), cuja criação foi inspirada no Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e visa assegurar a proteção do aleitamento materno. Dentre seus incisos na lei tem-se que é vedado o patrocínio de fabricantes desses produtos a pessoas físicas, sendo o mesmo permitido apenas a entidades científicas de ensino e pesquisa ou a entidades associativas reconhecidas nacionalmente. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem a responsabilidade de supervisionar e penalizar os estabelecimentos com infrações a esta Norma. Objetivou-se com este estudo, avaliar o marketing da indústria de alimentos infantis e produtos de puericultura correlatos dirigidos aos profissionais de saúde de maternidades. Métodos do estudo: Inquérito conduzido entre novembro de 2018 e novembro de 2019, em maternidades de seis centros (Rio de Janeiro, São Paulo, Ouro Preto, Florianópolis, João Pessoa e Belém). Foram entrevistados cerca de 10 profissionais de saúde considerados alvos da indústria (direção, pediatras, nutricionistas e fonoaudiólogos) por hospital, mediante questionário eletrônico instalado no aplicativo Magpi. Resultado: 185 profissionais de 22 hospitais participaram da pesquisa. A maior parte dos entrevistados foram pediatras (54,6%), que atuavam em UTI neonatal e alojamento conjunto. Cerca de (59,9%) dos profissionais entrevistados afirmou conhecer a NBCAL, e apenas 33% fizeram curso sobre esta temática. Nos últimos 12 meses, os profissionais de saúde receberam da indústria, material técnico científico (58,8%), convite para eventos sociais (22,7%), presentes ou brindes (13,5%), patrocínio de eventos científicos (7,6%), descontos na compra de produtos (3,8%) e material informativo dirigido às mães (6,5%). A Nestlé e Danone foram as principais empresas de alimentos infantis patrocinadoras de congressos científicos. Considerações finais: Os resultados apontam que a indústria de alimentos infantis, bicos, chupetas e mamadeiras se utilizam dos profissionais de saúde e do seu desconhecimento da lei, para promover seus produtos. A promoção por meio de brindes, convites e patrocínios viola a NBCAL e torna os profissionais de saúde veículos de seus produtos junto às mães. Recomenda-se o desenvolvimento de estratégias governamentais com vistas a aumentar o conhecimento da NBCAL pelos profissionais de saúde, e uma atuação efetiva da ANVISA para um melhor cumprimento da legislação e proteção do aleitamento materno. |
| 8802 | ESTÁGIO NACIONAL DE EXTENSÃO EM COMUNIDADES (ENEC) EM TERRAS BAIANAS Etna Kaliane Pereira da Silva, Margarete Costa Santos ESTÁGIO NACIONAL DE EXTENSÃO EM COMUNIDADES (ENEC) EM TERRAS BAIANASAutores: Etna Kaliane Pereira da Silva, Margarete Costa Santos
Apresentação: A extensão popular configura-se como um meio de produção de conhecimento de forma conjunta e deliberativa, que aproxima a universidade dos espaços e sujeitos reais, tornando-se, portanto, uma abordagem educativa com um conteúdo pedagógico oriundo da realidade social. Na saúde especificamente, sustentam-se na proposta de um modelo baseada na promoção, na superação do trabalho individualizado, pontual e pouco reflexivo; buscando instituir um cuidado transformador, de bases críticas e consciente da organização coletiva. Algo fundamental, visto que a atuação em saúde se dá em contextos determinados historicamente, o que exige técnicas e estratégias que possam superar os determinantes vinculados às formas severas, rudimentares e iníquas de produzir saúde. O Estágio Nacional de Extensão em Comunidade (ENEC) é uma dessas experiências de extensão popular, que tem aproximado estudantes às realidades e organizações de grupos marcados pela marginalização social histórica, assim como por conflitos infindáveis que tomam nova roupagem nos dias atuais. Objetivo: Relatar experiências dos viventes do ENEC edição Vitória da Conquista, sistematizadas a partir dos relatórios finais. Desenvolvimento: O ENEC Vitória da Conquista surgiu após participação de estudantes de graduação da Universidade Federal da Bahia do ENEC que acontece há anos em comunidades da Paraíba. Com intuito de promover esse tipo de vivência em terras baianas, estudantes de graduação e pós-graduação em parceria com o coordenador do ENEC - Universidade Federal da Paraíba, organizaram a primeira edição na Bahia, que ocorreu em dezembro de 2017 em 5 comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Vitória da Conquista, Anagé e Belo Campo. O estágio contou com estudantes e profissionais de saúde de diferentes estados brasileiros, que foram divididos em duplas por comunidade. Os dois primeiros dias foram de pré-vivência, seguidos de doze dias na comunidade e um dia de pós-vivência. Ao final do estágio, cada vivente entregou um relatório com a descrição das atividades vivenciadas e suas impressões sobre as mesmas. Resultado: Corroborando com o que foi proposto metodologicamente pelo estágio, as vivências ocorreram na pluralidade dos viventes e vividos da localidade e, portanto, constituíram-se como experiências únicas, dinâmicas e singulares. No entanto, embora estivessem em comunidades distintas, muitos aspectos comuns nesse processo foram evidenciados nos relatórios: o reconhecimento da mobilização e organização comunitária e a importância do protagonismo da comunidade na construção da sua história; a aproximação com as distintas representações e necessidades de saúde da população quilombola; a relevância da troca de experiência com a comunidade nas mudanças das perspectivas da atuação profissional e pessoal no seus contextos de origem e/ou nos territórios quilombolas e, o reconhecimento da educação popular como estratégia metodológica pertinente na formação profissional em saúde. Considerações finais: O entender e viver o cotidiano das comunidades, embora de forma singular, teve aspectos semelhantes e problemáticas comuns à todos os viventes. De modo geral, o ENEC demonstrou ser uma estratégia oportuna instigando uma reflexão profunda nos seus participantes sobre o sujeito/profissional que busca as transformações político-sociais e como o faz. |
| 8844 | RESPONSABILIDADE SOCIAL: A REALIZAÇÃO DE UM BAZAR EM UMA MATERNIDADE FILANTRÓPICA POR ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DE EXTENSÃO PROAME E PROHUMA Amelia Toledo Bauduina, Julia Garcia dos Santos, Giselly Rocha Freitas, Larissa Chagas Suhett, Solange Rodrigues da Costa, Laylla Ribeiro macedo, Mariana Ribeiro Macedo, Cristina Ribeiro Macedo RESPONSABILIDADE SOCIAL: A REALIZAÇÃO DE UM BAZAR EM UMA MATERNIDADE FILANTRÓPICA POR ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DE EXTENSÃO PROAME E PROHUMAAutores: Amelia Toledo Bauduina, Julia Garcia dos Santos, Giselly Rocha Freitas, Larissa Chagas Suhett, Solange Rodrigues da Costa, Laylla Ribeiro macedo, Mariana Ribeiro Macedo, Cristina Ribeiro Macedo
Apresentação: A formação acadêmica deve estimular o aluno na busca de informação e conhecimento, de modo que sua participação e trabalho em equipe resulte na construção de um profissional que enxergue possibilidades de implementar no campo ambiental as ações de promoção da saúde. Neste contexto o incentivo ao desenvolvimento da consciência social e sustentabilidade produz em sua área de atuação ações que contribuam não só para sua formação como também para beneficiar a coletividade. Diante disso, esse trabalho tem como objetivo descrever a experiência dos acadêmicos de enfermagem na realização de um bazar para aquisição de recursos financeiros a serem revertidos na execução dos projetos de extensão em uma maternidade filantrópica. Desenvolvimento: Trata-se de um relato de experiência vivenciada por professores e acadêmicos de enfermagem da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM com a realização de um bazar na maternidade filantrópica, onde se desenvolve os projetos de extensão PROAME - Projeto de Extensão Incentivo ao Aleitamento Materno e PROHUMA - Projeto de Humanização da Maternidade do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Resultado: Os professores coordenadores dos projetos de extensão, buscaram envolver todos os alunos a participarem das atividades inerentes ao bazar, no 1º momento os alunos foram motivados para arrecadar roupas, acessório, sapatos e outros itens a serem utilizados, após esse processo, com a participação dos docentes e discentes os objetos foram selecionados e avaliados segundo um valor monetário, itens em condições inadequados para venda foram destinados a doação. A realização do bazar teve a duração de três dias. A proposta do trabalho é que a renda advinda da venda dos produtos seja destinada a aquisição de materiais que corroborem com o desenvolvimento dos projetos de extensão, tais como; materiais para controle não farmacológico da dor do parto e materiais para a adequação do espaço físico utilizado pelos acadêmicos na instituição. Considerações finais: A integração entre os projetos de extensão PROAME e PROHUMA foi importante, pois proporcionou um maior entrosamento por parte das equipes de trabalho. Trabalhar a sustentabilidade trata-se de um tema a ser propiciado maior visibilidade, pois o desenvolvimento sustentável e a preocupação com o meio ambiente trata-se de uma ação de responsabilidade social e moral, tendo em vista a situação atual de degradação do planeta. |
| 9277 | CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UM MODELO TEÓRICO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA Beatriz Oliveira Blackman Machado, Anelise Rizzolo de Oliveira, Bruna dos Santos Nunes CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UM MODELO TEÓRICO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIAAutores: Beatriz Oliveira Blackman Machado, Anelise Rizzolo de Oliveira, Bruna dos Santos Nunes
Apresentação: A Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAAS) tornaram-se uma questão política no Brasil a partir de 2003, com a instituição do Programa Fome Zero e, até 2016, essas temáticas estiveram presentes de forma intensa na agenda pública federal. Contudo, a manutenção de direitos humanos e sociais não estava concluída e hoje, considerando as drásticas transformações políticas, econômicas e sociais vivenciadas, encontra-se politicamente ameaçada, demandando conscientização e mobilização de segmentos da sociedade civil para a compreensão crítica da realidade e a retomada da construção de caminhos possíveis para a exigibilidade do DHAAS e, consequentemente, a promoção da SSAN pelo Estado. Na Universidade de Brasília (UnB), em 2018, instituiu-se um Programa de Extensão e Ação Continuada intitulado “MultiplicaSAN - promovendo cultura de direitos” que, dentre as suas diversas atividades, desenvolve um curso de formação para fomentar a reflexão crítica acerca dos conhecimentos relacionados aos conceitos e aplicações da SSAN e DHAAS, tendo como referência a pedagogia freireana e os princípios da educação popular. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo relatar a experiência de um dos encontros temáticos realizados neste curso, no qual houve a construção coletiva de um modelo teórico para políticas públicas com foco na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e na promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada como prática de educação popular em um curso de extensão da Universidade de Brasília - MultiplicaSAN. Desenvolvimento: O curso ocorreu entre abril e julho de 2019 com a participação de 13 educandas e educandos de diferentes Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal, dos cursos de graduação em nutrição, serviço social e saúde coletiva, em um total de oito encontros, com duração de 8 horas cada, realizados na Universidade de Brasília. Neles foram abordados os seguintes temas: Comida e Sistema Alimentar; Circuitos alimentares e Soberania alimentar; Cultura alimentar; Direitos Humanos e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável; História da Segurança Alimentar e Nutricional, Intersetorialidade e Políticas públicas; Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Cidadania e democracia e Conflito de interesses. No encontro 6, com o tema ‘Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Cidadania e democracia e Conflito de interesses’, foi proposta a construção coletiva da Árvore de Políticas Públicas, a partir de uma dinâmica descrita no “Caderno metodológico para formação de multiplicadores em SAN/DHAAS”, material pedagógico utilizado como referencial básico para o planejamento dos encontros do curso. Anteriormente a realização da dinâmica, as facilitadoras conduziram momentos de construção de conceitos e ideias do grupo sobre ações afirmativas de direitos, participação social e intersetorialidade, e posteriormente uma roda de conversa sobre cidadania e democracia a partir de perguntas orientadoras, como “é possível exercer a cidadania plena sem democracia?”. Com todas/os partindo da mesma base de entendimento sobre esse temas seguiu-se a dinâmica da Árvore de Políticas Públicas. Nesta atividade, a árvore representa uma abstração (ou um modelo didático) para o entendimento da interconexão dos temas abordados. No decorrer da dinâmica, estudantes discutiram, em duplas, os temas-chave do encontro e, em seguida, foram convidadas e convidados a fixar diferentes tarjetas, contendo as descrições “SAN”, “Soberania Alimentar”, “DHAAS”, “Programas e ações” e “Políticas públicas” na árvore de papel afixada na parede da sala, destacando se estas ocupariam o espaço da raiz, tronco ou copa desta. Além disso, de forma livre, a árvore foi decorada com desenhos de insetos, frutas, flores e representação de indígenas. Ao final, após discussão conduzida pelas facilitadoras do encontro, educadoras, educandas e educandos concluíram que “SAN”, “Soberania alimentar” e “DHAAS” são partes constituintes da raiz, uma vez que esses conceitos são a base estruturante das demandas sociais e que “Políticas públicas”, então, se localizam no tronco, pois estruturam os conceitos para a ação, trazendo a reflexão de que o que ancora a árvore ao solo são as raízes que, por sua vez, possibilitam estabilidade para que o tronco se desenvolva, sem perder a ligação com seus conceitos que o sustentam. Assim, “Programas e ações” estão na copa da árvore, representando os "frutos", que significam a entrega das políticas públicas para a sociedade. Resultado: O diálogo a partir da construção coletiva da árvore trouxe a percepção da complexidade que envolve a implementação de políticas e programas voltados para a promoção da SSAN e a garantia do DHAAS e, frente a isso, constatou-se a necessidade de ampliar essa perspectiva e desenvolver algo a mais - um ecossistema no qual a árvore deveria estar inserida, como parte (e não como todo). Assim, foi criado um modelo teórico como base para a compreensão do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional que revelou a importância da abordagem da educação popular para a formação crítica, criativa e reflexiva em SSAN e DHAAS. Houve, portanto, a inclusão de outros elementos ao desenho inicial - pássaros, representando as ações difusas da sociedade civil; sementes, que correspondem ao resultado da mobilização social, carregadas de significados e fundamentos conceituais de SSAN e DHAAS; nuvens, retratando o papel da educação, por meio da qual compreende-se a noção da totalidade do sistema e seus processos, de forma dialética com a árvore, uma vez que as folhas transpiram e a água evapora, auxiliando a formação de nuvens; chuva, que simbolizava as/os profissionais de saúde com sua práxis que dissemina conhecimento e fortalece o sistema ao retornarem para o solo, melhorando-o, nutrindo a árvore e dando condições para que as sementes espalhadas se desenvolvam e tenham frutos mais saborosos. Considerações finais: A experiência foi bastante rica e mostrou que o uso desse modelo foi capaz de apoiar o entendimento das educandas e dos educandos de diferentes áreas da saúde sobre um sistema tão complexo como o SISAN. Foi possível, então, compreender que este e outros sistemas que busquem a garantia de direitos só podem se concretizar em um ecossistema favorável e/ou saudável (democrático), no qual os atores (Estado e sociedade) conheçam seus papéis e deveres no que tange à garantia e ao acesso aos Direitos Humanos. Além disso, a dinâmica se mostrou versátil e pode ser usada como modelo para outros sistemas, com o objetivo de promover conscientização e evidenciar a importância e o papel de cada integrante na construção, manutenção e aprimoramento de políticas públicas. |
| 10191 | MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UM OLHAR SOBRE AS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DO CONSEA Amanda da Silva Bastos de Oliveira, Ana Laura Brandão, Juliana Casemiro MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UM OLHAR SOBRE AS EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DO CONSEAAutores: Amanda da Silva Bastos de Oliveira, Ana Laura Brandão, Juliana Casemiro
Apresentação: Este trabalho tem como objetivo analisar a perspectiva do monitoramento e avaliação no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ao longo do tempo, considerando as Exposições de Motivos (EM) publicadas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), sob a ótica do Decreto nº 7272/2010 que instituiu a Política Nacional de SAN e formalizou o monitoramento e avaliação das ações propostas nos Planos Nacionais de SAN. As EM se constituíram como um dos canais importantes de expressão da sociedade civil, no qual o CONSEA utilizava para apresentar as decisões colegiadas de acordo com temas emergentes de cada período, bem como realizar proposições, impulsionar implementações e demarcar lacunas de políticas públicas. Foram levantadas (EM) publicadas no site do CONSEA no período de 2003 a 2018 e selecionadas as que continham as palavras “monitoramento”, “avaliação”, “monitorar”, “avaliar”. Realizou-se a leitura e classificação das EM segundo as dimensões do sistema de monitoramento e avaliação apresentados no Decreto nº 7272/2010 a saber: I - produção de alimentos; II - disponibilidade de alimentos; III -renda e condições de vida; IV - acesso à alimentação adequada e saudável, incluindo água; V - saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados; VI - educação; e VII - programas e ações relacionadas a segurança alimentar e nutricional. Foram encontradas 149 EM publicadas, sendo 30 referentes a monitoramento e/ou avaliação. No período anterior ao Decreto 7272/2010, as EM concentraram-se nas dimensões de produção e disponibilidade de alimentos especialmente nos anos de 2004 a 2005, alinhadas ao plano de governo da época acerca do enfrentamento da fome. No período posterior a instituição do Decreto observou-se a incorporação das demais dimensões. Observou-se o predomínio da dimensão “VII - Programas e ações relacionadas à SAN” a partir de 2010, reforçando a importância desse marco legal no subsídio às ações para a garantia da SAN e realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. Os espaços de participação social, como Conselhos e Conferências são fundamentais para a elaboração das proposições por parte da sociedade civil. Os registros e marcos legais oriundos dessas instâncias de participação social assumem papel estratégico para o fortalecimento das ações de SAN, principalmente no que diz respeito ao monitoramento e avaliação das ações e não ações do governo que impactam na SAN da população brasileira, influenciados por interesses que podem ou não ser convergentes a depender do governo do período e do contexto histórico que se apresenta. |
| 10332 | A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NA REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA João Vitor Batista de Castro, Clayver Viktor Moreira de Azevedo, Karen Ribeiro Maciel, Bárbara Cristina Velho, Laura Elisa Silva, Diego Henrique Silveira Ramos, Tatiane Roseli Alves Castro A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES NA REALIZAÇÃO DE UMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIAAutores: João Vitor Batista de Castro, Clayver Viktor Moreira de Azevedo, Karen Ribeiro Maciel, Bárbara Cristina Velho, Laura Elisa Silva, Diego Henrique Silveira Ramos, Tatiane Roseli Alves Castro
Apresentação: A VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) constitui-se, ainda hoje, como um marco da participação social no âmbito da saúde brasileira pela grande participação de representantes de diferentes segmentos sociais. A VIII CNS ocorreu no ano de 1986 e as propostas discutidas nesta conferência culminaram na origem do Sistema Único de Saúde (SUS) que foi consolidado na Constituição Federal de 1988 e está contido nos Artigos 196 a 200, sendo uma grande conquista da participação social no Brasil. O artigo 198 da Constituição Federal, em seu inciso III, assegura a participação da comunidade como uma das diretrizes que organizam as ações dos serviços de saúde. Além disso a criação da Lei nº 8.142/90 fixou os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como órgãos que garantem a continuidade da participação social no campo da saúde. As Conferências de Saúde ocorrem uma vez a cada quatro anos e devem contar com a participação de representantes de diferentes setores da sociedade, de modo a assegurar a representatividade de toda a comunidade. Por meio dela, a população tem a oportunidade de propor ações que visam a melhoria da saúde de acordo com as reais necessidades e interesses em comum da população. Tendo em vista o fato de que as conferências de saúde constituem um importante espaço de exercício do direito de voz dos cidadãos, o presente trabalho tem o objetivo de relatar a experiência de estudantes ao participarem ativamente como colaboradores da realização e organização da 11ª Conferência Municipal de Saúde (CMS) de Viçosa (MG). Desenvolvimento: trata-se de um relato de experiência, de natureza qualitativa descritiva e que foi produzido a partir da vivência de acadêmicos de enfermagem ao participarem como colaboradores da realização e organização da 11ª CMS de Viçosa-MG. A participação dos estudantes neste evento foi proposta pelos docentes da disciplina Enfermagem em Saúde Coletiva I do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Viçosa e atuou como atividade prática do processo formativo dos acadêmicos, com o objetivo de suscitar nos alunos a experiência de promoção de um espaço legítimo de participação social. A 11ª CMS de Viçosa teve como tema “Democracia e Saúde” e ocorreu no dia 13 de abril de 2019 das 8:00h às 18:00h no campus da Universidade Federal de Viçosa. Anteriormente à CMS, se deram as pré-conferências, que transcorreram em diferentes dias e locais da cidade, contando com a participação da população, dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dos profissionais de saúde e buscou trabalhar os eixos e elencar propostas para serem levadas à CMS. A conferência trabalhou sob a perspectiva de três eixos: Eixo 1: O SUS como direito; Eixo 2: Princípios do SUS; e Eixo 3: Financiamento do SUS. A programação da manhã deu-se em um auditório onde os trabalhos foram abertos após a leitura e aprovação do Regimento Interno da 11ª CMS seguido de uma palestra que explanou os avanços e desafios do SUS em Viçosa com base nas propostas da 10ª CMS. Após, cada um dos eixos foi explanado por um palestrante convidado pela organização da 11ª CMS a fim de clarificar as ideias a serem trabalhadas. No decorrer das palestras houveram momentos de fala destinados ao participantes do evento. A programação da tarde ocorreu em salas de aula onde os participantes foram divididos em três grupos de trabalho, nos quais seriam discutidas as propostas feitas para cada um dos eixos durante a realização das pré-conferências. Os grupos de trabalho tiveram tempo para analisarem, formularem uma síntese das propostas e apresentá-las em uma plenária final. Durante a plenária, as propostas eram votadas e, se aprovadas, eram aplicadas ao relatório final da conferência. Como última etapa, ocorreu a eleição dos delegados que iriam representar o município na Conferência Estadual de Saúde. Durante a realização da CMS, os alunos ficaram responsáveis por desempenharem o papel de colaboradores, atuando na gestão do tempo, na organização dos grupos de trabalhos, formulação da síntese das propostas, esclarecendo possíveis dúvidas, propondo ideias, lendo as propostas a serem votadas, contando os votos e editando do relatório final. Resultado: A 11ª CMS de Viçosa contou com a participação de, aproximadamente, 250 pessoas que representavam os diferentes segmentos da sociedade conforme inscrito na Lei nº 8.142/90: usuários dos serviços de saúde, gestores e profissionais de saúde. Durante os espaços de fala destinados aos participantes, alguns se propuseram a render críticas aos gestores municipais de saúde presentes no evento, outros utilizaram o espaço para propor ideias e debater os eixos da conferência. No Eixo 1 foi feito um resgate histórico sobre os movimentos sociais que culminaram na formulação do SUS e sua garantia como um direito social. No Eixo 2 foram trabalhados os princípios doutrinários e organizacionais do SUS, que apoiam a forma organizacional do sistema e dão fundamento à ideologia de assistência à saúde. Ambos são regulamentados pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e nº 8.142/90. O Eixo 3 trouxe, sobretudo, o futuro do financiamento do SUS mediante as novas políticas econômicas do governo e a necessidade de defender um financiamento adequado do sistema para que o SUS seja capaz de atender às necessidades de saúde da população. Ao longo das discussões dentro dos grupos de trabalho, a população participou de forma mais ativa ao sugerirem mudanças nas propostas feitas anteriormente durantes as pré-conferências e indicando novas propostas. Ao realizar a votação, todas as propostas foram aprovadas por maioria simples dos votos, dando destaque às propostas de revogação da Emenda Constitucional nº 95 (EC-95) e aumento do financiamento da Atenção Primária do município. Após a formulação do relatório final, os presentes foram convidados a voluntariar-se como delegados para representarem o município durante a Conferência Estadual de Saúde. Como o número de interessados ultrapassou o limite de vagas, os delegados foram escolhidos por meio de eleição aberta. Destarte, a 11ª CMS de Viçosa mostrou-se promissora ao contar com a participação numerosa de representantes da população e dos profissionais de saúde, um efeito que pode ter sido potencializado graças a realização das pré-conferências, e por aprovar propostas que influenciam diretamente na qualidade dos serviços de saúde do município. Considerações finais: A participação ativa de estudantes da área da saúde em eventos que buscam promover a participação social, como uma conferência de saúde, configura-se como um fio condutor de práticas que ampliam o processo de ensino e aprendizagem dos acadêmicos. Isso ocorre pelo fato de esse ser um campo de prática e ensino que coloca o aluno como protagonista do seu processo de formação. O presente trabalho ratifica a importância da criação de novos espaços de ensino-aprendizagem que contribuam para a formação dos alunos, além de levá-los a adquirir experiências de organização de momentos que favoreçam a participação social, que serão de suma importância na vida profissional. Ademais, a participação em uma conferência de saúde é uma prática convidativa ao exercício da cidadania e dos direitos conquistados e garantidos na lei e, por isso, deve ser estimulada em todas as esferas sociais. |
| 11142 | PROJETO VIVÊNCIAS E ESTÁGIOS NA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (VER-SUS): RELATO DE EXPERIÊNCIA MULTICÊNTRICA Rafael Brito Pamplona, Annarelly Morais Mendes, Francy Waltília Cruz Araújo, José Ricardo Fortes Sampaio PROJETO VIVÊNCIAS E ESTÁGIOS NA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (VER-SUS): RELATO DE EXPERIÊNCIA MULTICÊNTRICAAutores: Rafael Brito Pamplona, Annarelly Morais Mendes, Francy Waltília Cruz Araújo, José Ricardo Fortes Sampaio
Apresentação: O projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) visa promover reflexões e discussões entre os atores implicados com a defesa ético-política desse sistema e contribuir para a formação e trabalho em saúde. Este projeto teve início em 2003 e atualmente mobiliza diversos estudantes universitários a levantar reflexões sobre o papel dos mesmos como agentes transformadores da realidade social. O presente estudo objetiva refletir de forma sensível a importância do VER-SUS para o estudante universitário, profissionais de saúde e comunidade. Desenvolvimento: Este trabalho consiste em um relato de experiência da participação no projeto como “vivente” na cidade de Imperatriz (MA) e como “facilitador” em Teresina (PI), ambos ocorridos em janeiro de 2016. Através de rodas de conversas, dinâmicas, mesas-redondas e visitas em diversas unidades de saúde, polos de sociabilidade e múltiplos cenários culturais ocorridos, os sujeitos puderam refletir sobre a saúde pública e o atual contexto social brasileiro na época. Resultado: Em Imperatriz, a vivência se deu entre 06 e 16 de Janeiro, onde se realizou visitas a um “lixão” da cidade, um centro de umbanda, um centro espírita e em unidades de saúde das esferas pública e privada, da atenção básica à especializada. As rodas de conversas abordando o SUS, problemas sociais e políticos, as dinâmicas de grupo e cine-debate foram realizadas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), local de alojamento dos participantes. A vivência em Teresina ocorreu de 17 a 31 de janeiro, tendo a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) como alojamento e espaço de diversas atividades de integração e problematização sobre a territorialização, estrutura, abrangência, atuação, desafios e conquistas do SUS e seus atores sociais. As visitas se deram em unidades públicas de saúde nas zonas rurais e urbanas, bem como em centros ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A imersão no SUS através destes estágios possibilitou observar a realidade da saúde pública de locais distintos e conhecer os modelos, estruturas e equipes de saúde adotadas, assim como as diferenças e semelhanças culturais, econômicas, políticas, territoriais e sociais. Em Teresina, todos os participantes eram universitários da área de saúde. Já em Imperatriz, havia estudantes e profissionais de outras áreas. O VER-SUS contribuiu para despertar esses viventes a compreenderem a importância que o SUS desempenha para a sociedade, assim como ajudou a sensibilizar sobre o papel social de cada um, a fim de fomentar o compromisso com a saúde pública e com a ética social. Ele se torna uma ferramenta de educação popular fundamental, visto que as instituições de ensino superior possuem forte ensino técnico, buscando geralmente atender aos interesses do mercado de trabalho ou de grandes empresas. Considerações finais: Dessa forma, o VER-SUS se mostra como um importante instrumento interdisciplinar que contribui para a construção de saberes no tratamento aos usuários de forma mais humanizada e dentro das individualidades que carece cada sujeito ao buscar atendimento de saúde, para assim surgir a reflexão e sensibilização dos participantes quanto aos seus papeis como agentes transformadores da realidade do SUS. |
| 9265 | A SAÚDE BUCAL NA AMÉRICA LATINA: UMA BUSCA BIBLIOGRÁFICA PARA COMPREENSÃO DE CENÁRIO Amanda Firme Carletto A SAÚDE BUCAL NA AMÉRICA LATINA: UMA BUSCA BIBLIOGRÁFICA PARA COMPREENSÃO DE CENÁRIOAutores: Amanda Firme Carletto
Apresentação: Ao considerar que a oferta dos serviços de saúde bucal no Brasil é desproporcional à realidade de necessidade das pessoas e frente a tendência de cobertura universal à saúde, chegou-se à reflexão de que é importante estudar essa temática na AL e compartilhar os achados. Esta pesquisa buscou investigar a saúde bucal da América Latina. A intenção foi realizar uma abordagem sem comparação de países e sem restrição de nível de atenção, para tanto, a busca bibliográfica foi realizada com o uso dos descritores “saúde bucal”/”odontologia”/”salud bucal” e “América Latina”. A busca chegou ao resultado de apenas cinco artigos que abordaram a saúde bucal na região da AL, os estudos que abordaram situações específicas de um país ou dois não foram incluídos. A pesquisa sobre a determinação social da saúde bucal na AL do México, Equador, Colômbia e Brasil entre 1970 a 2012 concluiu que a compreensão social da odontologia está em fase de construção e em constante embate com o forte mercado industrial odontológico, necessita de maiores estudos e de compartilhamento de experiências. Sobre a temática da saúde bucal dos indígenas na AL e Caribe não existe um sistema de informação específico e entendimento dos fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença para a organização dos serviços. Houve um artigo que contextualizou a ditadura de Franco e a influência de profissionais republicanos espanhóis exilados na AL para o cenário da região. A pesquisa sobre o atendimento a pessoas com necessidades especiais nas Universidades mostrou que esta região ainda possui despreparo teórico e clínico para prestação deste cuidado. Sobre o uso de fluoretos na AL com diversas notas dos países sobre o tema é consenso que, o uso de fluoretos é extremamente importante para o controle da cárie, mas o excesso de creme dental fluoretado em crianças abaixo dos 06 anos é motivo de atenção. É importante indicar o uso de forma correta e investir na educação em saúde. Não há dúvidas de que é extremamente necessário realizar e publicar estudos sobre a saúde bucal na América Latina. É preciso que os organismos internacionais incentivem a construção do diagnóstico situacional das condições de saúde bucal, para assim, pensar políticas e serviços de assistência minimamente públicos e acessíveis. Para isto, é imprescindível que os cuidados em saúde bucal sejam vistos como cuidados integrados aos demais. A abordagem da odontologia ainda é individualista, privatista, What is required is to break patterns and generate emancipation processes.donotlogia odondependente da indústria de materiais odontológicos e desintegrada. O acesso aos serviços é restrito, a saúde bucal ainda é um importante marcador de exclusão social, mesmo em pessoas sem necessidades especiais. Apesar de o Brasil ser destaque pelo acesso universal e pelo desenvolvimento de pesquisas dentro da AL, a oferta de serviços ainda é absurdamente desproporcional às reais necessidades odontológicas das pessoas e famílias. |