412: Desafios e Experiências da Atenção Psicossocial
Debatedor: Daniele Durval dos Santos
Data: 28/10/2020    Local: Sala 08 - Rodas de Conversa    Horário: 16:00 - 18:00
ID Título do Trabalho/Autores
11721 SUS E SUAS: O DESAFIO DA INTERSETORIALIDADE NO CUIDADO INTEGRAL E NA PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Carina Maria Batista Machado, Carolina Sampaio Vaz, Fabiana Damásio

SUS E SUAS: O DESAFIO DA INTERSETORIALIDADE NO CUIDADO INTEGRAL E NA PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Autores: Carina Maria Batista Machado, Carolina Sampaio Vaz, Fabiana Damásio

Apresentação: O presente trabalho se constitui como produção técnico-científica e se insere no contexto de conclusão do Curso de Especialização em Saúde Coletiva da Fiocruz Brasília. Foi orientado pela professora Dr. Fabiana Damásio no âmbito de seu grupo de pesquisa População em situação de Rua: políticas públicas, serviços e processos de trabalho em saúde. É fruto do interesse suscitado nas alunas autoras por meio das aulas e de suas experiências de trabalho com a população em situação de rua (PSR). Objetiva, de forma geral, buscar a compressão acerca da intersetorialidade entre o Sistema Único de Saúde - SUS e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS na atenção à PSR. Reconhece as especificidades desta população e parte do entendimento de que o atendimento a suas necessidades se constitui como um grande desafio para as políticas públicas, exigindo articulação intersetorial para a consecução de seus objetivos. A partir deste entendimento propõe o aprofundamento no tema por meio de duas etapas metodológicas: análise documental de normativas, pensada a partir do objetivo específico de reconhecer os dispositivos e as responsabilidades intersetoriais expressos; e visitas técnica aos serviços especializados do Distrito Federal (DF), pensada a partir do objetivo específico de entender o funcionamento local da atenção especializada à PSR. Concomitantemente a cada etapa e em sequência a elas propõe o direcionamento a outros dois objetivos específicos: relacionar os conhecimentos e contribuir para a proposição de melhorias para a efetivação da intersetorialidade. Para a análise documental foram selecionadas 12 normativas dentro do SUS e do SUAS entre gerais de cada um dos sistemas e específicas para a atenção à PSR. Como resultados foram identificados 33 dispositivos e 13 responsabilidades expressamente relacionadas à efetivação da intersetorialidade. Estes foram organizados em quadros. Para as visitas técnicas foi priorizada a observação de equipes de Consultório na Rua e de Centro Pop, responsáveis por serviços territorializados e de referência na atenção à PSR respectivamente no âmbito do SUS e do SUAS. Foram selecionadas para esta etapa todas as equipes atuantes no DF, um total de 5, distribuídas em 3 regiões diferentes de saúde. Na apresentação dos resultados e discussão específica desta etapa foram destacadas observações a respeito da organização do trabalho no território; do cuidado com a PSR; e da intersetorialidade (trabalho em rede, especificidades na interação entre SUS e SUAS, desafios para efetivação). Os resultados gerais do trabalho apontaram para o fato de que o tema da intersetorialidade está presente de forma clara nas normativas e no entendimento expresso pelos trabalhadores dos serviços visitados. Apesar disso, persistem os desafios que dificultam a implementação de ações intersetoriais que superem a fragmentação dos serviços no âmbito dos dois sistemas em questão. Como consideração final destaca-se a complexidade do tema e da tarefa de propor melhorias. Esta tarefa, cuja importância é ressaltada, não se inicia, nem se finda aqui, devendo ser realizada de forma constante a favor do objetivo de se efetivar a proteção social e o cuidado integral da PSR. 

6321 POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL: ANÁLISE DA DEMANDA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPS-AD NA SERRA DA IBIAPABA (CE)
José Doriberto Freitas, Marcos Aurélio Vasconcelos, Darli Chahine Baião, Gustavo Oliveira de Araújo, Bruno Ribeiro de Paiva

POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE MENTAL: ANÁLISE DA DEMANDA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPS-AD NA SERRA DA IBIAPABA (CE)

Autores: José Doriberto Freitas, Marcos Aurélio Vasconcelos, Darli Chahine Baião, Gustavo Oliveira de Araújo, Bruno Ribeiro de Paiva

Apresentação: Na legislação brasileira, a lei 11.343 de 2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), prescrevendo medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Esta é uma ferramenta à qual o poder público pode recorrer referente à reabilitação do dependente químico. Contudo, a efetivação da política pública referente às drogas ainda não se deu de forma uniforme em todo o território nacional. A cidade de Tianguá situada na serra da Ibiapaba sedia a 13ª Regional de Saúde que abrange um complexo de cidades também situadas na serra da Ibiapaba região norte do Estado do Ceará distante 360Km da capital Fortaleza, compõe-se dos seguintes municípios: De acordo com Prefeitura Municipal de Ibiapina, as cidades de Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubirajara, São Benedito, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, Carnaubal e Croata integralizam 300.736 habitantes. Foi de iniciativa de um grupo de gestores da região a apresentação em 2013 de uma proposta para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas III – CAPS AD III, sendo a unidade instalada no município de Ibiapina, com a finalidade de atender aos usuários oriundos de todos os municípios. A proposta teve a participação de representantes das 08 cidades, porém ainda não houve a implantação da unidade. O presente trabalho consulta a proposta para a implantação da unidade regional da Ibiapaba para o atendimento dos usuários de álcool, crack e outras drogas em seus municípios. O objetivo geral é analisar a demanda existente para implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) específico para o acolhimento e tratamento do público-alvo da proposta. Segundo a Prefeitura Municipal de Ibiapina a prevenção deve ser priorizada e fortalecida e a implantação do CAPS-AD III Regional será pleiteada de acordo com o que determina a portaria nº 130 de 2012, sendo submetida à análise técnica do Ministério da Saúde para assegurar tratamento e reinserção social, reduzindo os danos à sociedade e à saúde e diminuindo os índices de violência observados na região. No decorrer do seu relato o documento cita índices referentes a estes danos. Sendo aprovada a proposta e autorizada implantação da unidade, o consórcio de municípios assume o compromisso de manter equipe multiprofissional, a administração do estabelecimento de saúde com a gestão de serviços nele operacionalizados, garantindo a oferta de procedimentos para o público alvo. Desenvolvimento: Trata-se de uma análise documental, de natureza qualitativa, através da leitura da proposta para a implantação do CAPS regional AD III em Ibiapina e da consulta bibliográfica das estatísticas apresentadas nas fontes virtuais disponíveis quanto aos fatores ligados ao consumo de álcool e outras drogas na região e suas consequências, que levam a formar uma demanda por atendimento nas unidades de saúde até então existentes. Em linhas gerais, aborda os seguintes itens para chegar ao seu objetivo: O CAPS e o atendimento a dependentes químicos; previsão de demanda e implementação de organizações; demanda para implementação de CAPS a usuários da serra da Ibiapaba. Resultado: Saber se existe um público ao qual se direcionarão os serviços de uma nova unidade de saúde especializada em transtornos mentais causados pelo consumo excessivo de álcool e drogas, implica analisar os dados estatísticos disponíveis disponibilizados pelos serviços de saúde da região. Tais dados são colhidos nas unidades de saúde da família e nos CAPS da região e armazenados no sistema de dados da 13ª regional de saúde situada em Tianguá. A Prefeitura Municipal de Ibiapina revela que dos 300.736 habitantes que totalizam a população estudada, existem cerca de 9.022 dependentes químicos precisando de atendimento específico, que na ausência de unidades na região terão que procurar internamento nas cidades de Sobral ou Fortaleza, somado pelo fato do CAPS AD mais próximo situar-se em Sobral, cuja distância é de 130km, e não atender a demanda de outras cidades fora de sua região. Além dos portadores de transtornos causados pelo uso abusivo de álcool e drogas precisarem atualmente se deslocar para unidades de saúde localizadas fora da região, necessitam de acompanhantes e estes nem sempre possuem condições financeiras de permanecer nos locais de internamento. Acabam por regressar precocemente aos municípios de origem e interrompem o tratamento antes da liberação médica. Todo o processo fica comprometido de forma a reiniciar o quadro. Considerações finais: O trabalho e compromisso de um gestor administrativo são de fundamental importância no processo de implantação de uma nova unidade de serviços em um município.  As dificuldades de consolidação surgidas podem constituir obstáculos para a concretização de um projeto, mas este deve vir acompanhado de dados estatísticos que comprovem a necessidade de implementação e funcionamento da nova unidade. É necessário que tanto a gestão administrativa como a secretaria municipal ligada à nova unidade tenha o conhecimento suficiente sobre a política pública que embasa as práticas naquela área de atuação. A nova instituição deve proporcionar condições de trabalho adequadas aos profissionais que nela irão atuar e proporcionar-lhes valorização profissional e educação permanente, mantendo fortalecidos os vínculos entre profissionais, gestão e instituição. O estudo ora apresentado baseou-se na proposta de implementação de um CAPS AD regional na cidade de Ibiapina apresentada em 2013. Nos últimos anos, com a mudança de gestores administrativos e secretários municipais não foram disponibilizados outros documentos que apresentem dados da atual situação de assistência da região. Também é válido destacar que não há previsão da implementação da referida unidade, já que faz-se necessário aguardar o retorno do Ministério da saúde para continuar os trabalhos. Esta pesquisa viabilizou noções acerca das condições sociais e a estrutura das unidades de saúde que possibilitam o acesso dos usuários de álcool e drogas da região da Ibiapaba. Possibilitou conhecer as práticas em saúde mental atualmente realizadas e a necessidade de reformulação do modelo assistencial para que o público-alvo da pesquisa possa ser acolhido de forma adequada às suas necessidades e de forma a fortalecer a rede de atenção em saúde mental. A demanda existe e aguarda respostas em forma de concretização da proposta e consequente implementação da unidade. Ainda há carência de dados de atendimentos e internamentos relacionados ao consumo de substâncias psicoativas e suas consequências nos municípios citados, já que muitos desses usuários procuram unidades de saúde particulares ou fora da região. Dessa forma não se conhece de forma segura a real quantidade de atendimentos. Fica a proposta para novos estudos sobre o tema que possam complementar os dados aqui apresentados.

6863 ANÁLISE LÓGICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM UM MUNICÍPIO DO SUDOESTE BAIANO
Fabiely Gomes da Silva Nunes, Cleriane Santos Macêdo, Nília Maria de Brito Lima Prado, Tamyla Farias

ANÁLISE LÓGICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM UM MUNICÍPIO DO SUDOESTE BAIANO

Autores: Fabiely Gomes da Silva Nunes, Cleriane Santos Macêdo, Nília Maria de Brito Lima Prado, Tamyla Farias

Apresentação: O processo de Reforma Psiquiatra deu origem a um novo modelo de atenção em saúde mental a partir dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), configurando-se como dispositivo estratégico para a garantia da reinserção social e da equidade aos usuários com transtornos mentais, tendo como fundamento a psicanálise, o uso racional de medicamentos e atividades que estimulavam a inclusão social de seus pacientes. A reorganização da atenção à saúde mental, colocou a Assistência Farmacêutica (AF) na pauta de discussão, especialmente a partir da III Conferência de Saúde Mental (2001) e a 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (2003) que debateu diretrizes acerca das atividades de assistência farmacêutica na área de saúde mental, inclusive atividades clínicas, que formalizou a proposta de garantia do uso racional e seguro dos psicofármacos. Neste contexto, tornou-se imprescindível discutir as competências e habilidades dos farmacêuticos necessárias para atuar nos CAPS inserido na equipe multiprofissional em saúde, visando, sobretudo, o uso racional de medicamentos por meio de orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre os fármacos aos pacientes e familiares, evitando com isso reações adversas e interações medicamentosas. Além de contribuírem na avaliação da dose e do tempo de tratamento adequados para cada indivíduo, solicitando ao prescritor quando necessário, o ajuste da terapia medicamentosa. Assim o presente estudo pretende identificar as práticas do farmacêutico descritas na literatura e como estas são desenvolvidas nos Centros de atenção Psicossocial de um município localizado no Sudoeste baiano. Método: Estudo avaliativo do tipo análise lógica, descritivo e qualitativo, que busca estabelecer a coerência interna entre objetivos e estratégias/atividades ou ações locais, derivadas das políticas de âmbito nacional relativas as atividades gerenciais e assistenciais desenvolvidas pelos farmacêuticos dos CAPS- Álcool e outras Drogas, CAPS II e CAPS Infância e Adolescência, bem como, a Gestão da Assistência Farmacêutica (GAF),  em um município da região Sudoeste da Bahia, Brasil realizado no período de julho de 2017 a março de 2018. Para análise de coerência, consideraram-se os objetivos do programa e os meios empregados para alcançá-los, e se os componentes do programa possuem plausibilidade no alcance de resultados específicos. Os parâmetros foram definidos a partir da análise documental de documentos normativos, técnicos e artigos científicos que descreviam as atribuições dos farmacêuticos no âmbito da saúde mental, e permitiram o delineamento do modelo lógico ideal, ou seja, estabeleceram o “deve ser” de acordo com as Políticas de Assistência Farmacêutica. O delineamento do modelo lógico real da AF nos CAPS no âmbito local foi definido a partir do mapeamento das atividades técnico-gerenciais e técnico-assistenciais desenvolvidas pelos farmacêuticos dos CAPS e GAF, por meio da aplicação de questionários, construídos na Plataforma de Formulários Google ®, sendo um destinado aos farmacêuticos dos CAPS e outro aos farmacêuticos da GAF, bem como, observações in loco. Resultado: Para o delineamento do modelo lógico ideal, foram selecionados 2 documentos normativos, 5 documentos técnicos  e 11 artigos, totalizando 18 documentos, por meio da análise documental foi possível elencar as dimensões (gerenciais e assistenciais), critérios (seleção, programação, aquisição, distribuição, controle de estoque e armazenamento, dispensação, atendimento farmacêutico, grupos e oficinas e visita domiciliar), os objetivos, as ações e os resultados esperados para a organização da AF na Saúde Mental. A análise dos questionários e observações diretas possibilitaram a compreensão da atuação do farmacêutico na saúde mental em um contexto local e o delineamento do modelo lógico real, a partir das atividades observadas in loco e descritas pelos respondentes sendo elas: seleção, programação, aquisição, distribuição, controle de estoque e armazenamento, acolhimento, dispensação, atendimento farmacêutico, grupos e oficinas e visita domiciliar. As atividades desenvolvidas pelos farmacêuticos nos serviços no âmbito local, mostraram-se mais abrangentes do que as descritas pelos documentos analisados, pois esses profissionais se envolviam também nas atividades desenvolvidas pelas equipes do CAPS de forma multiprofissional e interdisciplinar, a exemplo da realização do acolhimento dos usuários e seus familiares no interior desses serviços e da prática de atividades assistências que englobavam a orientação e discussão em grupos e oficinas, não apenas relacionados aos aspectos de utilização de medicamentos, mas incluía a abordagem de outras temáticas, como o convívio social dos indivíduos e seus familiares. A organização das atividades relacionadas à AF na saúde mental, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial permitiu compreender que o modelo lógico da organização das atividades no âmbito local, era convergente com o modelo ideal descrito nas legislações, normas técnicas e artigos sistematizados. Os resultados indicam que a AF na saúde mental no âmbito local estava adequada. Os farmacêuticos desenvolviam habilidades e competências relacionadas à comunicação interpessoal, tanto com os demais profissionais que compõe a equipe quanto com os familiares e os próprios usuários, contribuindo para aumentar o conjunto de opções terapêuticas e o próprio resultado desses usuários vinculados ao serviço. A análise comparativa permitiu constatar que as atividades locais eram caracterizadas pela natureza técnica e gerencial específicas do profissional farmacêutico, assim como pela capacidade em desenvolver as atividades assistenciais direcionadas a educação e promoção da saúde, comuns a equipe multiprofissional. CONSIDERAÇÕES: Os resultados deste estudo indicam que a Assistência Farmacêutica na saúde mental no âmbito local estava adequada e contemplava a sistematização de atividades que, apesar de pautadas pelo arcabouço legal preconizado pelo SUS, eram mais abrangentes caracterizadas pela natureza técnica e gerencial específicas do profissional farmacêutico, assim como as assistenciais e direcionadas a educação e promoção da saúde. A limitação deste estudo, diz respeito ao desenvolvimento da pesquisa somente em um município, o que expôs os resultados referentes apenas a uma realidade e conjunto de fatores contextuais particulares. Seria necessário, ainda, o desenvolvimento de outros estudos avaliativos que permitissem a apreensão de particularidades processuais em outros sistemas locais de saúde. Conclui-se que estudos dessa natureza contribuem para aprofundar as análises referentes à atuação profissional e tem o potencial para viabilizar futuras avaliações e o monitoramento contínuo dos avanços das atividades nesses serviços e o aprimoramento da AF no âmbito do SUS, bem como promover reflexão sobre as estratégias adotadas para cumprimento dos objetivos no âmbito local, possibilitando que os serviços atinjam o potencial de contribuir para o fortalecimento da atenção à saúde mental.

8779 RELATO DE EXPERIÊNCIA: COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ
ROGENA Weaver Noronha BRASIL, Francisco Gilson Rocha Lima, Hariadina Salveano de Sousa, Luis Lucio de Sousa Neto, Lucivaldo Farias Maciel, Maria Goretti Araújo Sousa, Manoel Rodrigues e Silva, Pedro Alves de Araujo Filho

RELATO DE EXPERIÊNCIA: COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL E A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ

Autores: ROGENA Weaver Noronha BRASIL, Francisco Gilson Rocha Lima, Hariadina Salveano de Sousa, Luis Lucio de Sousa Neto, Lucivaldo Farias Maciel, Maria Goretti Araújo Sousa, Manoel Rodrigues e Silva, Pedro Alves de Araujo Filho

Apresentação: Os princípios da Reforma Sanitária, Reforma Psiquiátrica Brasileira, da Luta Antimanicomial e da Política de Atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas têm subsidiado a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) o Conselho Estadual de Saúde (Cesau) nos debates, elaboração de estratégias para subsidiar a formulação, o acompanhamento e a avaliação para o Controle Social das Políticas de Saúde Mental no Ceará. O acompanhamento e avaliação da Rede de Atenção Psicossocial – (RAPS) pela CISM é uma ação sistemática podendo atender demandas externas. Desenvolvimento: A experiência da CISM no acompanhamento e avaliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS da Secretaria de Saúde (SMS) do Município de Fortaleza em 2018 a partir de denúncias dos usuários sobre o precário funcionamento dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) e de ação do Ministério Público (MP) do Ceará por meio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o MP e SMS. O plano de ação para avaliar a rede CAPS teve como protagonistas os membros da CISM e do MP com amostra de 5 (cinco) unidades: CAPS Geral nas regionais III. IV e V e, CAPS AD nas regionais I e V e a aplicação de instrumento para verificar o cumprimento das propostas do TAC pelo município. Foi utilizado um questionário com as seguintes informações: estrutura física, bilhete eletrônico, alimentação, dispensação e medicação, acessibilidade, transporte para as visitas, material de oficinas terapêuticas e recursos humanas que foram aplicados aos gestores, profissionais e usuários. Resultado: Quanto a estrutura física os achados revelam: inexistência acessibilidade, de alvará sanitário, de plano de prevenção e combate a incêndios, de sinalização de segurança, de saída de emergência, sem climatização nas salas, extintores vazios, banheiros interditados, infiltração nas paredes, falta de consultórios, enfermaria com um leito de observação sem banheiro, esgotos estourados, bebedouros, pias das cozinhas e banheiros danificadas. Alimentação: distribuição irregular de alimentos, de água e refeitório utilizado como depósito. Mobiliário e ambiência: armários, cadeiras e mesas danificadas, transporte de pacientes indisponíveis, material atividades educativas e criativas indisponíveis. Bilhete Eletrônico: distribuído apenas para os participantes dos grupos e reclamações de atrasos. Recursos Humanos: profissionais em quantidade insuficiente com vínculos temporárias e precarizados Resultado: Os dados revelaram precárias condições na estrutura física, falta conservação sistemática do mobiliário e das edificações, distribuição assistemática do bilhete eletrônico para os usuários, insuficiente quantidade e diversidade de categorias de profissionais. A CISM recomendou a realização de concurso público para provimento de pessoal e, prazos para adequação da estrutura física dos CAPS, a regularidade na distribuição do bilhete eletrônico e, alimentação.

9452 FÓRUNS DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA: EXPERIÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE REDE
Wellington Bruno Araujo Duarte, Roberta Rayssa Magalhães da Silva, Paula Pereira Barbosa

FÓRUNS DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA: EXPERIÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE REDE

Autores: Wellington Bruno Araujo Duarte, Roberta Rayssa Magalhães da Silva, Paula Pereira Barbosa

Apresentação: O Fórum de Redes é um dispositivo para produção de rede de atenção. Seu objetivo é estabelecer um espaço de conversação, negociação e articulação que favoreça a produção integrada, capaz de atender às necessidades de saúde e permitindo a responsabilização compartilhada. Nele, há oportunidade para conhecer e reconhecer as ofertas de cada serviço e o momento de cada um deles, definir fluxos e competências, com identificação de necessidades e problemas, construindo objetivos comuns, relações de confiança e possibilitando a otimização de recursos existentes. A educação permanente quando utilizada nesses espaços traz bases teóricas para a sua construção, gerando conhecimento principalmente a partir de experiências trocadas e resgatando a história pra desenvolvimento da temática abordada. Através da Reforma Sanitária Brasileira e com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi estruturada a Política de saúde mental no Brasil, numa perspectiva de rede que vai desde a Atenção primária à saúde como porta de entrada preferencial e ordenadora do sistema, até serviços da atenção especializada e hospitalar, considerando o usuário como ser singular, em seu contexto familiar e comunitário e a produção social do seu processo saúde-doença. Neste cenário, houve o redirecionamento do modelo de atenção, não mais centrado na doença, mas com enfoque integral. A portaria 3088/2011 legitima a rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para o cuidado às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. A Atenção Básica representa o cuidado centrado nas pessoas e famílias, o mais próximo de suas residências, criando vínculos entre elas e os profissionais das equipes de saúde, coordenando o cuidado na RAPS e garantindo melhor resolutividade.Inicialmente como Programa, que em 1996 foi transformado em Estratégia Saúde da Família - ESF, essas equipes contam com profissionais de enfermagem, odontologia, médico e agentes comunitários de saúde. Hoje difundida por todo o país, juntamente com outras estratégias tomadas após o fim do regime empresarial militar e início da construção do SUS, foi capaz de diminuir a mortalidade infantil, a prevalência de doenças infectocontagiosas e parasitárias, aumentar a cobertura de pré-natal, elevando a expectativa de vida no Brasil. Em 2008, para aumetar o escopo das ações e a resolutividade da Atenção Básica, foi criado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - uma equipe comporta por cerca de 5 profissionais que podem ser de 20 tipos de categorias, e que dão apoio técnico pedagógico e clínico assistencial às equipes da ESF. Esta equipe colabora através do apoio matricial às equipes de referências dos usuários, oferecendo cuidado direto a estes e contribuindo na sua regulação na RAPS, além de oferecer educação permanente às equipes para compreensão de diversos assuntos, como o cuidado em saúde mental. Só em 2001 o Brasil conseguiu enfim regulamentar sua Política de saúde mental através da lei 10.216, um avanço mais que necessário e que mesmo assim não conseguiu ainda pagar a dívida histórica que existe para com as pessoas com transtorno/sofrimento mental. Também nesse ano foram criados espaços especilaizados no cuidado a este público, os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.Jaboatão dos Guararapes é uma cidade de cerca de 700 mil habitantes situada na região metropolitana do Recife, Pernambuco, e dividida em 7 regionais administrativas. No município há 105 equipes de saúde da família, 08 NASF e 01 CAPS, 01 CAPS referência para uso/abuso de Álcool e outras drogas e um CAPS infantil. A coberura de Atenção Básica é de cerca de 55%. Ainda se conta com alguns ambulatórios de psicologia e psiquiatria. Para aumentar o vínculo entre os profissionais da RAPS e a resolutividade do cuidado em saúde mental na Atenção Básica, além de tentar reduzir a fila de espera para atendimento especializado, foi proposta pelos profissionais a realização de Fóruns de Saúde Mental durante o ano de 2019, envolvendo as 07 regionais do município. O objetivo deste trabalho é relatar a experiência destes Fóruns realizados em parceria entre as Gerências de saúde mental e Atenção Básica e os profissionais da RAPS. MetodologiaO método utilizado se baseou em rodas de conversa, apresentações expositivas  e dinâmicas de integração. As regionais mais próximas entre si foram agrupadas, e a longo do ano se desenvolveram 4 fóruns de saúde mental em locais o mais próximos possíveis de onde vivem os usuários e são atendidos na Atenção Básica. Nos Fóruns, inicialmente era realizada uma dinâmica de apresentação onde eram conhecidos os gestores, profissionais e usuários, além de convidados de outros setores, como educação e serviço social. Em seguida, foram feitas explanações do tema "Saúde Mental na Atenção Primária" com referências aos trabalhos de David Capistrano e a importância do cuidado prestado o mais próximo da casa dos usuários e em rede, e sobre a "Reforma psiquiátrica no Brasil", contextualizando o movimento de luta antimanicomial e as conquistas e desafios do cuidado em saúde mental. Depois se abriu para debate em roda de conversa e posteriormente os usuários dos CAPS puderam apresentar estes serviços. No final, foi realizada dinâmica de interação com aspectos culturais e feita avaliação. Resultado: Participaram profissionais de toda a RAPS, gestores da saúde e usuários, porém não houve grande adesão por parte dos outros setores convidados. Os participantes avaliaram como um espaço rico de construção de conhecimento sobre saúde mental, esclarecimento de dúvidas sobre locais, fluxo e rotina dos serviços, e aumento do vínculo entre profisssionais, gestores e usuários presentes. Também partiu do Fórum a ideia de construção de um mutirão para redução da fila de espera por psiquiatria. Considerações finaisOs Fóruns de Saúde Mental são importantes instrumentos para aumento da resolutividade e cuidado das pessoas em sofrimento mental e uso/abuso de álcool e outras drogas, principalmentea partir da Atenção Básica, principal porta de entrada dos usários na RAPS. A partir do início da construção de vínculos entre os profissionais dos CAPS e da Atenção Básica, pode-de observar maios diálogo para a condução dos casos. Porém, há ainda desafios a serem superados, como o insuficiente número de CAPS, a área ainda descoberta de saúde da família, a inversão da lógica de redução de danos pelo Ministério da Saúde, com incentivo ao retorno de práticas manicomiais, o número insificiente de psiquiatras e psicólogos na RAPS, o número crescente de tentativas de suicídio, e a necessidade de desenhar uma linha de cuidado específica para este público.

9478 A REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO OESTE DE MINAS GERAIS: A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Marco Túlio Resende Clementino, Carlos Alberto Pegolo da Gama, Vívian Andrade Araújo Coelho, Denise Alves Guimarães, Leonardo Isolani e Andrade, Mariana Arantes e Silva, Vanessa Cristina de Paiva Oliveira

A REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE DO OESTE DE MINAS GERAIS: A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Autores: Marco Túlio Resende Clementino, Carlos Alberto Pegolo da Gama, Vívian Andrade Araújo Coelho, Denise Alves Guimarães, Leonardo Isolani e Andrade, Mariana Arantes e Silva, Vanessa Cristina de Paiva Oliveira

Apresentação: O processo de implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) envolve a aproximação das políticas e saberes relacionados à Reforma Psiquiátrica e à Saúde Mental com as ações e saberes da Estratégia de Saúde da Família. Identificam-se diversas dificuldades relacionadas à falta de implantação dos equipamentos substitutivos, falta de capacitação dos profissionais da APS na área de saúde mental, falta de integração entre os serviços especializados e a APS e a predominância do modelo biomédico nas ações de saúde. O objetivo da pesquisa foi identificar como está o processo de implantação da RAPS nos municípios da Região Ampliada de Saúde do Oeste do Estado de Minas Gerais. Desenvolvimento Foi realizado um estudo exploratório sobre o processo de implantação das RAPS na Região Ampliada nas últimas 3 décadas. Foi realizada pesquisa documental além de artigos relacionados ao tema. Participaram também da pesquisa gestores municipais de saúde dos 54 municípios da Região Ampliada. Utilizamos um questionário elaborado em parceria com a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis com questões quantitativas e qualitativas. O instrumento foi disponibilizado via e-mail, através do software SurveyMonkey. Resultado: Dos 54 municípios somente 21 (38,89%) possuíam a figura do coordenador de saúde mental. Em 40 (74,07%) a APS atende a Saúde Mental, em 21 (42,59%) existe CAPS e em 4 (11,11%) existe CAPS AD; em 12 (22,22%) existe ambulatório de Saúde Mental; em 1 existe Hospital Geral com leitos especializados em Saúde Mental e em 1 existe hospital psiquiátrico. Em 14 (25,93%) existem Comunidades Terapêuticas. Em 1 existe Serviço Residencial Terapêutico Em nenhum município existe atendimento pelo SAMU especializado em saúde mental. Em 25 municípios (46,30%) o atendimento de urgência em saúde mental é realizado no Pronto Socorro Geral. 19 (35,19%) afirmaram que existe uma política de saúde mental e 35 (64,81%) afirmaram que não existe. Os municípios que não possuem uma política de saúde mental atribuem a desorganização da rede, falta de capacitação, deficiência de equipamentos e falta de recursos humanos. Os municípios que afirmaram possuir uma política de saúde mental relatam a existência de dispositivos especializados, atendimento descentralizado, existência de integração entre os serviços e desenvolvimento de trabalho envolvendo promoção, tratamento e reabilitação. O NASF está implantado em 53 (62,96%) dos municípios. Considerações finais Apesar dos diversos incentivos do Ministério da Saúde o modelo proposto ainda está em processo de construção na região estudada. A existência de diversos municípios 37 (72,2%) de pequeno porte (menos de 20.000 habitantes) exige que sejam realizados pactos micro-regionais na implantação dos serviços especializados o que dificulta o processo de gestão. A ausência de uma política de saúde mental na maioria dos municípios sugere a falta de visão dos gestores municipais com relação ao problema. Outra questão importante é a falta de profissionais capacitados para lidar com a complexidade dos problemas de saúde mental o que dificulta o compartilhamento de informações e a formação da RAPS. A existência de NASF em mais de 60% dos municípios pode ser interpretada como indicador de possíveis transformações e avanço na estruturação da RAPS.

9485 A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leonardo Isolani e Andrade, Carlos Alberto Pegolo da Gama, Denise Alves Guimarães, Vívian Andrade Araújo Coelho, Vanessa Cristina de Paiva Oliveira, Mariana Arantes e Silva, Marco Túlio Resende Clementino

A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autores: Leonardo Isolani e Andrade, Carlos Alberto Pegolo da Gama, Denise Alves Guimarães, Vívian Andrade Araújo Coelho, Vanessa Cristina de Paiva Oliveira, Mariana Arantes e Silva, Marco Túlio Resende Clementino

Apresentação: A oferta de uma política de Saúde Mental para a população brasileira é uma tarefa complexa, tendo em vista o tamanho do país, as diversidades regionais e a complexidade inerente à área. Por estas e outras dificuldades, identifica-se um esforço do Ministério da Saúde (MS), a partir dos anos 2000, para redução da fragmentação do Sistema Único de Saúde (SUS) através da melhor organização do sistema em Redes de Atenção a Saúde (RAS). No que concerne à saúde mental, a organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em 2011, prevê a ampliação dos serviços comunitários e sua integração com os outros componentes da RAS para a oferta de atenção integral às pessoas em sofrimento psíquico decorrentes ou não do uso de álcool ou outras drogas. O objetivo da pesquisa foi identificar como está o processo de implantação dos serviços estruturais da RAPS nos municípios e nas macrorregiões do Estado de Minas Gerais. DesenvolvimentoFoi realizado um estudo transversal, descritivo, baseado em dados disponibilizados por órgãos governamentais provenientes da Coordenação Nacional de Saúde Mental (dados da RAPS), da base de dados do Departamento de Atenção Básica (DAB) (ACS, PSF e NASF), DATASUS (Consultório de Rua). Os dados são relativos aos Pontos de Atenção: Atenção Primária a Saúde (APS), Atenção Psicossocial Especializada, Atenção Residencial de Caráter transitório, Atenção Hospitalar e Estratégias de Desinstitucionalização. Os dados foram confirmados por contatos telefônicos. Foram produzidos índices que ajudam a compreender a implantação dos serviços de acordo em relação ao contingente populacional: CAPS/100.000 habitantes, NASF/população atendida e cobertura populacional de Equipes de Saúde da Família (ESF). Resultado: O estado de MG é o segundo mais populoso da federação, possui a quarta maior área territorial e 853 municípios sendo que grande parte são de pequeno porte. Está dividido em 13 macrorregiões e 76 microrregiões de saúde. Pela extensão do estado identifica-se regiões com características muito diferentes em termos de distribuição populacional, densidade demográfica e características socioeconômicas e culturais. As regiões Norte, Noroeste, Jequitinhonha e Nordeste tem a maior concentração de municípios com condições socioeconômicas menos favorecidas e com indicadores mais baixos de desenvolvimento. Enquanto isso, tendo como base uma economia mais tradicional, as regiões ao sul, ao centro e do triângulo mineiro se destacam por seu maior desenvolvimento econômico. Em relação ao porte populacional, 78,43% dos municípios mineiros tem até 20.000 habitantes e 91,68% tem até 50.000 habitantes. A região Centro possui 30,7% da população do Estado e 30% dos municípios com mais de 100.000 habitantes. Já a região do Jequitinhonha, tem a menor população (389.590) e não tem municípios com população acima de 50.000. A APS está implantada em todo o Estado tendo boa abrangência e capilaridade, sendo a cobertura de ESF média do estado próxima de 80%. A região Norte (98,49%), Nordeste (99.73%) e Jequitinhonha (99,31%) tem as maiores coberturas e as regiões Triangulo do Norte (56.87%) e Triângulo do Sul (59,79%) têm coberturas menores. Chama a atenção que as regiões com menor desenvolvimento socioeconômico têm maiores coberturas. Percebe-se que mais da metade dos serviços (NASF e ESF) e dos ACS estão em municípios de pequeno porte. No caso do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que é considerado fundamental para o desenvolvimento de ações de saúde mental na atenção primária, constatamos que 70% das equipes está nos municípios de pequeno porte. Por outro lado, 70% dos consultórios de rua estão em municípios de médio e grande porte, sendo que a implementação destes pelo estado ainda é inicial. O índice NASF mostra que as regiões Nordeste (1,71), Leste (1,60) e Jequitinhonha (1,54) tem maior implantação de equipes de NASF. As regiões com pior índice são a Triangulo Norte (0,71) e Triângulo Sul (0,62). Ele foi calculado da seguinte forma: (NASF1 x 36000 + NASF2 x 16000 + NASF3 x 8000) / número de habitantes. A região centro, onde se encontra a capital Belo Horizonte, é responsável por aproximadamente 30% da população do Estado e 28% da APS no Estado. A capital fica com 11% da ESF de MG, no entanto, a cobertura populacional da região é a menor do estado ficando em 74,37%. Com relação à Atenção Especializada em Saúde Mental, constata-se que também ocorreu um vigoroso processo de implantação de serviços. No estado, foram implantados no total 369 CAPS, sendo que 176 CAPS I estão em municípios de pequeno porte o que mostra a capilarização da rede. O índice de CAPS por 100.000 habitantes em MG é 1,38 sendo que a região com melhor índice é a Nordeste (2,16). A região do Jequitinhonha tem índice 1,72. Já a Região Centro tem o maior número absoluto de CAPS implantados, no entanto quando levamos em conta o aspecto populacional, esta região tem o menor índice CAPS do Estado (1,16). Ainda em relação ao índice de CAPS, todas as macrorregiões apresentam índice acima de 1, com exceção da macrorregião Noroeste que apresenta 0,99. Destaque para a macrorregião Nordeste que apresenta índice CAPS 2,16. Enquanto isso, algumas microrregiões apresentam índices abaixo do proposto pela política, indicando uma distribuição desigual dos serviços dentro das Macrorregiões. O estado tem o índice de 0,95, acima da média do Sudeste (0,79) e do Brasil (0,86). Chama atenção o baixo nível de implantação de CAPS III, serviços com funcionamento 24 horas. São 20 em todo o Estado sendo que 14 estão na região centro (10 na capital), enquanto que 8 macrorregiões não possuem CAPS III. O mesmo ocorre com relação ao CAPS AD III que possui 14 unidades instaladas no estado sendo que 6 estão na região centro (5 na capital), enquanto que em 7 macrorregiões não há CAPS AD III. Com relação ao CAPS i, constatou-se que existem duas macrorregiões sem cobertura.É importante pensarmos que, no processo de construção da RAPS, os serviços mais complexos e especializados como os CAPS III, CAPS AD e CAPS i são destinados a um maior contingente populacional, fazendo com que as pactuações regionais entre os municípios pequenos, sejam fundamentais para a universalidade do acesso e utilização plena da capacidade dos serviços. Assim, a construção da RAPS necessita de uma interlocução e parceria constante entre os diversos níveis do sistema.Quando olhamos as diversas regiões colocando em evidência a composição da cobertura de APS, o índice CAPS e o índice NASF, identificamos que os melhores resultados estão na Região Nordeste seguido da região Leste do Sul e depois Jequitinhonha. Os piores resultados ficam com as Regiões Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Centro. Considerações finaisO presente trabalho mostra um panorama geral da implantação da RAPS em MG e foi centrado principalmente na dimensão estrutural da rede. Desta maneira, ele não se propõe a fazer uma avaliação dos serviços oferecidos e nem do funcionamento da RAPS. Entretanto, o diagnóstico realizado permite uma visualização das potencialidades e entraves presentes na oferta de serviços de saúde mental no estado municiando os gestores para melhorias do sistema e possibilitando que pesquisas futuras possam aprofundar as análises realizadas.

9647 A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO PROJETO COLETIVO DE SAÚDE MENTAL NO SUS-BELO HORIZONTE (MG)
Breno Lincoln Pereira de Souza Diniz, Camila Alvarenga Côrtes, Serafim Barbosa Santos Filho

A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO PROJETO COLETIVO DE SAÚDE MENTAL NO SUS-BELO HORIZONTE (MG)

Autores: Breno Lincoln Pereira de Souza Diniz, Camila Alvarenga Côrtes, Serafim Barbosa Santos Filho

Apresentação: Contexto e histórico da Saúde Mental no SUS-Belo Horizonte Neste resumo traz-se a experiência do trabalho da Coordenação de Saúde Mental do SUS/Belo Horizonte (SUS-BH), com o objetivo de apresentar o modo de operar a gestão de forma regionalizada e descentralizada, especialmente na organização coletiva dos fluxos de trabalho, alinhando os serviços/equipes na efetivação das práticas em rede. A Reforma Psiquiátrica no Brasil (na década de 70) ocorreu no bojo da redemocratização do país e da mobilização político-social emergente com a Reforma Sanitária, que trazia o ideário de transformações no campo da saúde pública. Desde o início a Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial estiveram associadas a esse contexto, articulando-se nos princípios e diretrizes de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular. No horizonte ético e político da Saúde Mental, destacam-se a garantia de acesso e a sustentação de espaços de cuidado em liberdade e radical compromisso com práticas promotoras de inclusão, desafio sempre em questão. Em BH, a efetivação da política antimanicomial de Saúde Mental, fortemente apoiada pelos movimentos sociais (Fórum Mineiro de Saúde Mental e Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de MG), deu-se com a abertura do primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em 1993, daí ampliando-se em uma robusta rede existente atualmente. Hoje conta-se com 14 CAPS (incluindo os de referência para Álcool e Outras Drogas e os Infanto-juvenis) e os demais dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), distribuídos segundo critérios de territorialização do cuidado – Equipes de Saúde Mental na Atenção Básica, Centros de Convivência, Oficinas de Arte da Saúde, Consultório de Rua, Serviço Residencial Terapêutico e Unidades de Acolhimento Transitório para os públicos adulto e infantil. Com uma rede tão ampla, com serviços nos 9 distritos sanitários da cidade, foi-se também investindo na capilarização da gestão, articulando-se diferentes espaços intergestores e com trabalhadores, para formulação, implementação e acompanhamento das ações de Saúde Mental. Caminho metodológico para fortalecimento do projeto coletivo de Saúde Mental Com essa perspectiva éticoorganizativa de garantia de participação descentralizada, as experiências de BH trazem os desafios de afirmar e valorizar memórias de construção e de colocar permanentemente em análise os processos de organização do trabalho. Tais desafios passam pelas próprias estratégias de envolvimento dos diferentes sujeitos da rede, em busca da transversalização com os diferentes setores: instâncias de coordenação central, distritais e locais, gerências de atenção e de regulação e todos os demais níveis assistenciais-organizativos da rede. Nessa lógica, vão-se atualizando as estratégias de trabalho conjunto, com demarcações de funções que são distintas, mas no esforço de se integrarem em gestão compartilhada. Assim, promove-se o alinhamento de diretrizes institucionais entre os serviços e promovendo-se ampla participação dos trabalhadores em suas validações e construção das estratégias locais de aplicação de tais diretrizes. Uma das principais estratégias político-metodológicas de viabilização do trabalho integrado vem-se dando com o aprimoramento da função de referências técnicas de Saúde Mental (RTs), compostas por profissionais inseridos nos distritos sanitários, diretamente ligados a eles e à coordenação central de Saúde Mental, tendo a tarefa precípua de garantir o alinhamento da política e suas ações nos territórios. Essa organização está sustentada na concepção de apoio institucional, tecnologia que propõe novos modos de relações de trabalho, fomentando a autonomia, corresponsabilização e o aumento da capacidade de análise e intervenção das equipes. Pela via do apoio institucional as referências técnicas distritais vêm aprimorando sua ação junto aos espaços coletivos territoriais, articulando-se em diferentes agendas como colegiado, fóruns, supervisões clínicas e matriciamentos, capilarizando movimentos em relação à política de Saúde Mental em alinhamento com a Luta Antimanicomial. Nessa modalidade de trabalho coletivo garante-se a gestão compartilhada e derivam-se pautas em toda a amplitude de questões clínicoorganizacionais, coproduzindo-se fluxos, diretrizes, instrumentos e estratégias de acompanhamento em rede. Nesse caminho potencializam-se as ferramentas do planejamento estratégico, a partir de levantamentos e validações coletivas de prioridades de intervenção. Frente às ameaças atuais ao SUS – seu desmonte como política pública e como construção participativa-inclusiva – usamos essas estratégias de trabalho não apenas como arranjos técnicos, mas dispositivos de sustentação de um projeto inclusivo. Isso se dá num duplo alvo: de reafirmação de um rumo político de projeto (com a premissa de construção coletiva) e de caminho de alinhamento dos profissionais da rede para não se perderem em informações e normativas que às vezes entram em confronto com a ética do SUS-BH. Os movimentos e seus efeitos Com essa dinâmica de organização foram construídos grandes eixos temáticos como vetores de análises e base para intervenções no rumo de melhoria do funcionamento da rede. A partir dos eixos destacaram-se os seguintes focos: relações pessoais e institucionais de trabalho; articulação de compromissos de gestão compartilhada; alinhamento sobre a política de Saúde Mental e seus desafios atuais; aprimoramento na função de gestão com apropriação de referenciais, materiais didáticos e instrumentos; função e atuação das referências técnicas em rede; desdobramentos de movimentos nos serviços e equipes rumo à qualificação dos processos e práticas. Entre as mudanças observadas, destacam-se: transformações na atitude e postura dos trabalhadores e equipes quanto aos modos de estar no trabalho, de agir, conviver em equipe, integração, responsabilização e motivação, assim aumentando sua capacidade de compreensão coletiva dos desafios atuais e protagonismo em seu enfrentamento; reorganização dos processos de trabalho, composição de equipe e atribuições; adequações das práticas de atenção e cuidado, aumentando a capacidade de respostas para os usuários. Além desses sinais de mudanças, destacam-se reverberações na articulação ensino-serviço, apontando para novas necessidades na formação e qualificação das equipes. A aposta nesse caminho de construção coletiva e corresponsabilização com os desafios de sustentação do SUS e da reforma psiquiátrica tem contribuído também com a revitalização da Coordenação de Saúde Mental no SUS-BH, no desafio de aprendizagens institucionais na interlocução democrática com os diferentes espaços da rede. Por isso, a importância de consolidação e ampliação dessas iniciativas, fortalecendo-se as condições de cogestão e de funcionamento integrado, isso ainda sendo um desafio contra-hegemônico especialmente no contexto atual de ameaças ao SUS. Por fim, é fundamental continuarmos apostando na produção dos espaços de discussão coletivos e democráticos, seguindo na afirmação de que o cuidado em liberdade é, por si só, um exercício de democracia e cidadania.

11134 SAÚDE GLOBAL E A SAÚDE MENTAL PARA REFUGIADOS NO BRASIL
Igor de Assis Rodrigues

SAÚDE GLOBAL E A SAÚDE MENTAL PARA REFUGIADOS NO BRASIL

Autores: Igor de Assis Rodrigues

Apresentação: Frente ao intenso fluxo migratório global em que o Brasil encontra-se envolvido e os impactos em saúde mental de refugiados decorrentes do processo de deslocamento forçado, são colocados desafios para a assistência em saúde mental desta população. As condições e efeitos no âmbito da saúde mental de refugiados são registrados por extensa literatura. Nosologias psiquiátricas e questões psicossociais são articuladas para operacionalizar a assistência e integração das populações migrantes. Contudo a operacionalização das políticas em oferta de assistência para refugiados requer maior atenção, principalmente pelo caráter de multi-institucionalismo da governança em saúde global, o qual implica na presença de distintas instituições nas ações de saúde em escala mundial. Neste sentido, no âmbito da saúde global ocorre o enfraquecimento da OMS, o interesse do Banco Mundial na saúde, a presença de fundações milionárias e a expansão do mercado de pesquisa farmacêutica. Os Estados antes os maiores responsáveis pelos auxílios em saúde e parceiros em trocas de apoio em saúde, enfrentam liberalização e o fortalecimento das ONGs e da filantropia privada. Muitos programas de saúde global acabam atuando em países sem passar pelo aval governamental ou estabelecem-se a partir em parcerias público-privadas. Em relação aos refugiados, é histórica no Brasil a relação tripartite entre sociedade civil (confessional ou não), organismos internacionais e aparato jurídico/burocrático/administrativo estatal quando o tema são refugiados. Apesar de histórica no caso do refúgio, sob a égide da saúde global o multi-institucionalismo se complexifica. A partir da literatura levantada, serão discutidos aspectos da oferta de ações em saúde mental para refugiados no Brasil. As principais características observadas foi a assistência em saúde mental oferecida por organizações não governamentais associadas com organismos internacionais e o aparato jurídico-administrativo brasileiro. Os resultados encontram respaldo em outras produções, contudo, abre para reflexões ainda necessárias sobre a saúde no contexto de crise humanitária migratória na fronteira Brasil Venezuela.

8665 GRUPO FOCAL COM EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA/DIVINÓPOLIS SOBRE VIOLÊNCIAS.
Vitória Silva Martins, André Amorim Martins, Josiane Elias D'Alessandro, Raquel Marisa Faccio Viotti, Marcela Augusta Anjos Vasconcelos, Isabelle Agostine Prestes, Kelly Naiara Soares de Souza Santos, Silvia da Silva

GRUPO FOCAL COM EQUIPES DA SAÚDE DA FAMÍLIA/DIVINÓPOLIS SOBRE VIOLÊNCIAS.

Autores: Vitória Silva Martins, André Amorim Martins, Josiane Elias D'Alessandro, Raquel Marisa Faccio Viotti, Marcela Augusta Anjos Vasconcelos, Isabelle Agostine Prestes, Kelly Naiara Soares de Souza Santos, Silvia da Silva

Apresentação: O projeto de pesquisa “Grupo focal com equipes de saúde da família/Divinópolis sobre violências”, faz parte do “Núcleo de Psicologia sobre Educação, Paz, Saúde, Subjetividade e Trabalho” (CNPq/UEMG), desenvolvido na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Divinópolis, com aprovação nos Editais n. 08/2017 e 8/2018 - PIBIC/FAPEMIG/UEMG. O trabalho desenvolvido surgiu a partir de estudos sobre o aumento da violência e a discrepância na frequência da Notificação de Violência Doméstica, Sexual, Tentativa de Suicídio e de Outras Violências ao Ministério da Saúde, nas cidades do Centro Oeste de Minas Gerais, em especial o município de Divinópolis, maior cidade da região, com cerca de 200 mil habitantes e que mesmo assim apresenta uma taxa menor de notificações se comparada a maioria das cidades do Centro Oeste Mineiro, como, por exemplo, a pequena cidade de Luz, com  cerca de 19 mil habitantes. O objetivo deste trabalho consiste na compreensão do desenvolvimento das atividades de intervenção e construção do cuidado proposto pelas Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no que tange as ocorrências de violência na cidade de Divinópolis por meio de investigação detalhada utilizando o Grupo Focal como método. Os Grupos Focais foram realizados em 26 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) que contavam com as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) completas, as quais foram divididas por sorteio para coleta dos dados em duas etapas de visitas, treze em 2018 e treze em 2019. No desenvolvimento do projeto foram relatados por parte das equipes de saúde, diversos de tipos de violência, sofridas tanto pelos usuários do serviço, quanto pelos servidores da saúde, bem como aquelas existentes na comunidade, como o tráfico de drogas, o que variava de acordo com a região, situação socioeconômica e de infraestrutura, fatores de segurança pública, adesão política e condições de vulnerabilidade, que foi observado afetar o bom êxito do trabalho das equipes e processos burocráticos dos serviços em saúde. Foi possível identificar diversos atravessamentos no processo de promoção e prevenção de saúde que dificultam a organização dos trabalhadores da área frente às questões de violência e na tomada de decisões frente à resolução de conflitos, sendo que o principal fator seria a falta de preenchimento da Ficha de Notificação de Violência da Secretaria de Vigilância em Saúde, seja pela falta de informação e capacitação profissional sobre a utilização do documento ou em decorrência de vicissitudes relacionadas ao medo de retaliação e dilemas éticos da experiência profissional, além do desencontro e escassez de informações sobre a veracidade dos fatos, entre outras questões que dificultam a notificação destes agravos com a frequência esperada.

7288 DOCÊNCIA E O COTIDIANO DA ESCOLA PÚBLICA: AS INFLUÊNCIAS DA PRÁTICA NA SAÚDE MENTAL DOCENTE
Vanessa Ramos Lourenço, Geilsa Soraia Cavalcante Valente, Larissa Vieira Correa

DOCÊNCIA E O COTIDIANO DA ESCOLA PÚBLICA: AS INFLUÊNCIAS DA PRÁTICA NA SAÚDE MENTAL DOCENTE

Autores: Vanessa Ramos Lourenço, Geilsa Soraia Cavalcante Valente, Larissa Vieira Correa

Apresentação: A doença mental é um fenômeno crescente em todo o mundo. Segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (2017) mais de 300 milhões de pessoas vivem com algum transtorno mental, um aumento de 18% entre 2005 e 2015. Muitas doenças do homem contemporâneo pós a revolução industrial do século XVIII, surgiram graças aos agentes ambientais e socioeconômicos da sociedade atual. Segundo dados publicados no Anuário do Sistema Público de Emprego e Renda do Dieese (2016), os casos de afastamento por doença no trabalho no Brasil cresceram cerca de 25% entre 2005 e 2015, onde 2,3% dos casos foi por adoecimento mental. Inúmeros fatores podem colocar em risco a saúde mental como: condições de trabalho estressantes, exclusão social, estilo de vida não saudável, violência e a violação dos direitos humanos. As situações de conflito do indivíduo com as suas experiências laborativas, como estímulo à competição, cobrança de prazos rigorosos, baixa remuneração e sobrecarga de trabalho, também podem levar ao risco de sofrimento psíquico. Neste sentido, docentes sofrem diversas exigências que podem interferir em seu processo de trabalho, graças aos impactos da rotina escolar que afetam diretamente  sua saúde mental. Trata-se de uma pesquisa em andamento do Mestrado Acadêmico do Programa de Ciências do Cuidado em Saúde, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, da Universidade Federal Fluminense, que faz parte do projeto “guarda-chuva” da orientadora, que pretende avaliar a prática dos docentes do ensino fundamental da escola pública e a relação com a sua saúde mental. Foi realizada uma entrevista semiestruturada em escolas da rede municipal de educação de Niterói (RJ). A  análise dos dados foi obtida com base na análise de conteúdo de Bardin (2011). Foram realizadas 10 entrevistas, com docentes regentes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental do município de Niterói (RJ), com base nas respostas foram definidas 334 Unidades de Registro e  4 Unidades Significativas. Posteriormente criou-se 4 Categorias de Análise: A função docente e o ritmo da escola;  O trabalho que adoece o corpo e a mente; O abandono da família e a história do aluno; A jornada de trabalho da mulher professora. Após a análise parcial dos dados, constatou-se que a prática docente e o cotidiano escolar apresentam características que podem afetar diretamente o bem-estar dos docentes e influenciar negativamente a sua saúde mental, desencadeando sofrimento psíquico como: estresse, cansaço, fadiga, angústia e desespero. Foram apontadas também, as interferências da falta da participação familiar no desenvolvimento humano e escolar dos alunos, incidindo diretamente na dinâmica dentro da escola. Constatou-se que o aprofundamento das pesquisas sobre este tema é importante, pois esse fenômeno atual pode afetar a qualidade de vida dos docentes e a sua saúde mental.

5938 ESTRESSE PERCEBIDO E SUAS REPERCUSSÕES NA QUALIDADE DE VIDA DE SERVIDORES DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
Jakelline Cipriano dos Santos Raposo, Izael Moreno de Oliveira Júnior, Iverson Oliveira da Silva, Ricardo Luís Alves de Oliveira Ribeiro

ESTRESSE PERCEBIDO E SUAS REPERCUSSÕES NA QUALIDADE DE VIDA DE SERVIDORES DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO

Autores: Jakelline Cipriano dos Santos Raposo, Izael Moreno de Oliveira Júnior, Iverson Oliveira da Silva, Ricardo Luís Alves de Oliveira Ribeiro

Apresentação: O conceito de saúde definido pela Organização Mundial da Saúde é bem amplo, e não está limitado a ausência de doenças, mas engloba também o campo social. O campo social geralmente envolve os ambientes onde os indivíduos se relacionam socialmente, e o ambiente do trabalho é um deles. É nesse ambiente que os sujeitos passam uma boa parte do seu dia, longe da sua casa, familiares, lazer, sendo geralmente associado a um conjunto de rotinas, que por vezes são repetitivas e estressantes, podendo impactar na qualidade de vida do trabalhador. Diversas pesquisas com docentes do Brasil apontam para uma baixa qualidade de vida e sintomas da Síndrome de Burnout na rede municipal e estadual de ensino, diante do exposto, essa pesquisa pretende verificar a correlação do estresse percebido na qualidade de vida dos servidores de uma instituição federal de ensino. Desenvolvimento: Para a presente pesquisa foi feito um estudo de corte transversal, com uma abordagem quantitativa. A amostra foi composta por 127 servidores dos Campi localizados na região metropolitana de uma capital do Nordeste do Brasil. A escolha dos servidores a serem entrevistados foi feita, inicialmente, de forma randomizada, mas levou em consideração a escolha dos servidores na hora de responder os questionários. Foram utilizados três instrumentos para a coleta de dados: um guia para dados demográficos, socioeconômicos e de saúde, como sexo, idade e renda familiar, um questionário para avaliação do estresse e outro para a qualidade de vida. Para a avaliação do estresse foi utilizada a Escala do Estresse Percebido (Perceveid Stress Scale – PSS), que avalia a estimativa do estresse autopercebida por meio de três aspectos: “presença de agentes específicos que causam o estresse, sintomas físicos e psicológicos do estresse e percepção geral do estresse”. O instrumento autoaplicado está dividido em 10 itens numa escala Likert de 0 a 4 pontos para cada um dos itens, onde 0 é nunca e 4 é sempre. Para a avaliação da qualidade de vida foi utilizado o WHOQOL - Bref. Esse instrumento é a versão reduzida do WHOQOL-100, sendo composto por 26 questões que avaliam quatro domínios: físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente. Os dados foram tabulados no software EpiData. Os escores da qualidade de vida foram calculados através de média ponderada por domínio, com pontuação invertida nas questões 3, 4 e 26. O nível de estresse percebido foi obtido por meio da soma de todas as médias das questões, com pontuação invertida nas questões 4, 5, 6, 7, 9 e 10. A análise dos dados foi realizada no programa estatístico SPSS versão 21.0. Resultado: Participaram da pesquisa 127 servidores, a maioria era do sexo feminino (52,4%); com religião (80,5%); morava na mesma cidade em que trabalhava (72,1%); com especialização (41,3%); trabalhava 40 horas semanais (59,2%); ganhava mais que cinco salários-mínimos (52,9%); praticava algum tipo de atividade física regular (54,5%); sentia algum tipo de dor física (54,9%); e não fazia uso de medicação (61,5%) (TABELA 1). Em relação à atividade profissional dos entrevistados, a maioria exercia a função administrativa e 15,5% eram coordenadores, contudo as funções de coordenação podem ser exercidas tanto por docentes como por técnicos administrativos, mas no questionário os participantes só marcaram uma opção. Seis em cada dez entrevistados faziam parte da carreira administrativa, esse resultado revela a dificuldade em entrevistar os docentes, que muitas vezes estavam em sala de aula e não devolviam os questionários entregues (TABELA 1). Tabela 1. Distribuição dos participantes de acordo com as variáveis sociodemográfica, econômicas e alguns aspectos relacionados à saúde. Região Metropolitana de uma capital do Nordeste, 1º trimestre de 2019. Os servidores apresentaram nível de estresse percebido mediano e qualidade de vida regular, sendo mais baixa no domínio meio ambiente (TABELA 2). Outras pesquisas realizadas no Brasil apontam um alto nível de estresse entre docentes, contudo, não foram encontrados estudos que avaliassem essas variáveis em técnicos administrativos e terceirizados de instituições públicas de ensino. O teste não paramétrico apontou uma correlação moderada negativa entre o estresse percebido e os domínios da qualidade de vida, onde pode-se inferir que quanto maior o estresse percebido, menor é a qualidade de vida, sendo essa correlação maior no domínio psicológico (TABELA 2). Tabela 2. Distribuição das médias, máximo e mínimo dos domínios da qualidade de vida e do estresse percebido. Região Metropolitana de uma capital do Nordeste, 1º trimestre de 2019.

10320 PREDIÇÃO PARA DEPRESSÃO EM DOCENTES DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA DE MINAS GERAIS
Hugo Barcelos de Matos, Gian Batista Carmo, Ariadne Ribeiro Borges dos Santos, Eunice Ferreira da Silva, Beatriz Santana Caçador, Bruno David Henriques, Tiago Ricardo Moreira, Deíse Moura de Oliveira

PREDIÇÃO PARA DEPRESSÃO EM DOCENTES DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA DE MINAS GERAIS

Autores: Hugo Barcelos de Matos, Gian Batista Carmo, Ariadne Ribeiro Borges dos Santos, Eunice Ferreira da Silva, Beatriz Santana Caçador, Bruno David Henriques, Tiago Ricardo Moreira, Deíse Moura de Oliveira

Apresentação: A depressão é um termo generalista usado para referir-se aos transtornos depressivos, isto é, distúrbios mentais do humor caracterizados por sinais e sintomas com alterações corpóreas e cognitivas que comumente reduzem o interesse e prazer do indivíduo em todas ou maior parte das suas atividades cotidianas. A distinção do diagnóstico entre os transtornos depressivos advém da duração, circunstância ou etiologia presumida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou que a proporção da depressão na população global em 2015 era de 4,4%, tendo a sua prevalência aumentada 18,4% entre 2005 e 2015. Calcula-se ainda que 322 milhões de pessoas convivem com a depressão em todo o mundo, cenário esse em que o Brasil, no ano de 2017, contendo cerca de 17 milhões de pessoas depressivas, ocupava o primeiro lugar da América Latina. No que se refere a fatores psicossociais e suas repercussões no mercado de trabalho, a prevalência de morbidade por depressão, tem se mantido alta e crescente, tornando indivíduos depressivos improdutivos e com taxas altas de absenteísmo, impactando, desta forma, negativamente na micro e macroeconomia do país. No Brasil, entre 2012 e 2016, os transtornos mentais ocuparam a terceira posição entre as causas de concessão de auxílio-doença. Em 2014, de acordo com dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), 47,7% dos afastamentos foram devidos a transtornos de humor, incluindo a depressão. Dado exposto, a literatura científica tem tratado sobre a depressão no mercado de trabalho, dentro do qual se insere a docência - profissão apontada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como a responsável por causar os níveis mais elevados de estresse, fator de vulnerabilidade para os transtornos depressivos. Um estudo realizado em uma instituição de ensino superior pública evidenciou que 52% corpo docente afastou-se do trabalho por conta da depressão. De acordo com a pesquisa, essa realidade é fruto da sobrecarga de trabalho, desvalorização profissional e condições de trabalho precárias. Deste modo, o objetivo do estudo foi avaliar a predição para depressão entre docentes de uma universidade pública na região da Zona da Mata de Minas Gerais. Desenvolvimento: Estudo observacional-analítico do tipo seccional, derivado de uma pesquisa maior intitulada “Saúde mental e a docência universitária: rastreamento e compreensão de psicopatologias em docentes de uma universidade pública”. A pesquisa desenvolveu-se em uma instituição de ensino superior pública composta por três campi, quatro centros de ciências, 40 cursos de graduação, 46 cursos de pós-graduação (stricto sensu), com cerca de 20 mil estudantes matriculados e localizada na Zona da Mata Mineira. A universidade em questão é destaque em rankings educacionais, mantendo-se por três vezes entre as 100 melhores universidades de ensino superior do mundo. A amostra foi selecionada por conveniência através de convite enviado pelo e-mail institucional, contendo um link para acessar uma plataforma online de captação dos dados. Como critério de inclusão estabeleceu-se ser docente efetivo da universidade pública cenário da pesquisa. Como critério de exclusão definiu-se afastamentos por qualquer motivo. A coleta dos dados ocorreu no período de dezembro de 2018 a abril de 2019, mediante a ferramenta “Google Forms” a partir de um questionário semiestruturado, com variáveis ocupacionais e sociodemográficas. As variáveis ocupacionais foram correspondentes à “área de conhecimento (ciências humanas, agrárias, exatas ou biológicas e saúde)”, “atuação na pós-graduação (sim ou não)” e “ocupação de cargo administrativo (sim ou não)”. As variáveis sociodemográficas foram referentes à “idade (em anos)”, “sexo (masculino ou feminino)” e “cor (branco, preto, pardo e outro)”. Para analisar o cuidado em saúde mental foi coletada a variável “realiza acompanhamento psicológico (sim ou não)”. A avaliação do desfecho “predição para depressão” sucedeu-se através do Inventário de Depressão de Beck – BDI, na qual a pontuação utilizada como predição é composta por 21 itens que abarcam os componentes comportamentais, afetivos, somáticos e cognitivos dos transtornos depressivos. Cada item é pontuado de acordo com a gravidade dos sinais e sintomas depressivos, sendo zero a ausência e três a presença grave. Para a interpretação dos resultados considera-se o somatório dos pontos, classificando-os para predição da depressão em: ausência de depressão, quando pontuado de zero a 15 pontos; depressão leve, quando o somatório resulta em um valor entre 16 e 20 pontos; depressão moderada, de 21 a 29 pontos, e depressão grave em valores superiores a 30 pontos. Para os participantes que, de acordo com o resultado da escala, obtiveram o desfecho, foi oferecido um serviço psicossocial institucional, conforme preceitos éticos da pesquisa. Os dados foram tabulados, armazenados e processados pelo Microsoft Excel versão 2010 e, posteriormente, foram transportados para análise no Statistical Package for the Social Sciences- SPSS. Inicialmente foi realizada uma análise descritiva dos dados, obtendo-se frequências para as variáveis qualitativas, e para as comparações das proporções foi aplicado o teste Qui-quadrado de Pearson, adotando-se um nível de significância de 0,05. O presente estudo obteve parecer favorável do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da universidade à qual os investigadores estão vinculados, inscrito sob o CAAE nº 91939318.7.0000.5153/ Parecer nº 2.804.503.  Resultado: A amostra da pesquisa foi composta por 180 docentes, majoritariamente do sexo masculino (52,22%), na faixa etária entre 29 e 39 anos (42,2%), de cor branca (72,77%), pertencentes ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCB (29,44%), atuantes na pós-graduação (56,66%), não ocupantes de cargos administrativos (58,33%) e que não realizavam acompanhamento psicológico (78,88%). A prevalência de predição para depressão foi de 17,7 % (n= 32) e, realizando o recorte por graus de depressão, 53,12% (n= 17) dos docentes apresentaram depressão leve, 40,62% (n= 13) depressão moderada e 6,25% (n= 2) depressão grave. Ademais, o BDI fornece a prevalência dos principais sintomas da depressão no grupo estudado, dentre os quais: “se sentir mais cansado que o habitual” (70%), “irritação” (56,11%), “me culpo por minhas falhas” (52,22%) e “perder o interesse pelas pessoas” (49,44%) destacaram-se nesta investigação. Considerações finais: A predição para a depressão mostrou-se expressiva nos docentes do ensino público superior participantes desta investigação. Tal achado está atrelado ao cansaço manifesto pelo público docente, pela irritabilidade predominante entre os entrevistados, culpabilização e interesse reduzido pelas pessoas, que afetam a sua vida no contexto pessoal e ocupacional. Estes achados sinalizam aspectos importantes que merecem ser refletidos no âmbito institucional das universidades públicas, considerando que os fatores preditivos para a depressão se ancoram no processo de trabalho docente. Sugere-se que novas investigações – de natureza quantitativa e qualitativa – possam se debruçar sobre esta temática, haja vista ser um problema presente e ainda velado entre docentes inscritos no ensino superior.

7334 PRÁTICA DOCENTE E A RELAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: REVISÃO INTEGRATIVA
Vanessa Ramos Lourenço, Geilsa Soraia Cavalcante Valente, Cristhian Antônio Brezolin, Claudia Maria Messias

PRÁTICA DOCENTE E A RELAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: REVISÃO INTEGRATIVA

Autores: Vanessa Ramos Lourenço, Geilsa Soraia Cavalcante Valente, Cristhian Antônio Brezolin, Claudia Maria Messias

Apresentação: Inúmeros fatores podem colocar em risco a saúde mental como: condições de trabalho estressantes, exclusão social, estilo de vida não saudável, violência e a violação dos direitos humanos. Docentes sofrem diversas exigências que podem interferir em seu processo de trabalho, graças as características do cotidiano escolar que afetam diretamente  sua saúde mental. A relação do trabalhador com a organização do trabalho pode gerar sofrimento no indivíduo e levar ao adoecimento. É crescente o número de afastamentos dos docentes do serviço e solicitações de readaptação da função do efetivo exercício da regência, tendo como causas: estresse, depressão e transtornos de ansiedade. Objetivo: Revelar a relação entre a prática docente e o adoecimento mental do professor. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura científica, realizada no mês de outubro de 2018, com coleta nas bases de dados disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde e também na base de dados Eric, entre 2014 e 2018, utilizado dupla de descritores e o boleando “and”. Como critérios de inclusão foram selecionadas pesquisa nacionais e internacionais, todos os tipos, com textos disponíveis na íntegra, nos idiomas inglês, português e espanhol. Como critérios de exclusão, trabalhos duplicados e que não se adequavam às questões de busca. Resultado: Foram identificados 12 artigos, a partir das análises textuais duas categorias temáticas foram construídas: as influências das condições de trabalho e práticas docentes na saúde mental do professor; estratégias de intervenção para a prevenção e melhoria da qualidade de vida dos docentes. Observou-se que existe relação direta entre as condições de trabalho estressantes e as consequências sobre a saúde mental docente, onde a relação professor-aluno é atravessada por emoções negativas, moral baixo e baixa motivação, que influenciam negativamente a sua prática profissional. Por estar exposto sem pausas a situações de trabalho estressantes, o docente encontra-se em condição de vulnerabilidade para diversos distúrbios psicológicos, como a depressão e a ansiedade. Identificou-se que estratégias de intervenção para prevenção e melhoria da qualidade de vida dos docentes obtiveram bons resultados, como os treinamentos em midfulness e yoga, apontando para a melhora do comportamento em sala de aula e o aumento do bem-estar subjetivo dos professores. Verificou-se que as intervenções organizacionais, que visam o bem-estar e a redução do estresse relacionado ao trabalho, dentre elas a melhoria da comunicação, apoio social e cultura do reconhecimento, podem funcionar como estratégias de mudança para o aumento da qualidade de vida  dos docentes. Considerações finais: A doença mental docente é um problema crescente em todo o mundo, consequência de inúmeros fatores relacionados à função concomitantemente às condições precárias de trabalho, falta de incentivo aos planos de carreira e a situação de violência que vive a sociedade atual. Os estudos apontam para a escassez de investigações nesta área da saúde mental, sendo necessárias novas pesquisas para aprofundar a compreensão deste fenômeno.

7920 RISCOS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA
aline carla rosendo da silva, Ivo Aurélio Lima Junior, Amanda Araújo das Merces

RISCOS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA

Autores: aline carla rosendo da silva, Ivo Aurélio Lima Junior, Amanda Araújo das Merces

Apresentação: A equipe de Consultório na Rua (eCR) é um equipamento da Atenção Básica específico para a população em situação de rua (PSR), que visa o cuidado longitudinal desta população, por meio da prevenção de doenças e a promoção de saúde destes indivíduos. Contudo, estes profissionais que atuam de modo itinerante no território, acabam sendo expostos a riscos à sua saúde a partir de seu exercício ocupacional. Nesse sentido, é importante conhecer os riscos ocupacionais que podem afetar os profissionais no ambiente de trabalho, a fim de qualificar o seu exercício e potencializar o cuidado em saúde a todos os envolvidos. Objetivo: analisar os riscos ocupacionais a que estão expostos os profissionais atuantes nas Equipes de Consultório na Rua. Método: Trabalho de revisão de literatura a partir de um levantamento bibliográfico na base de dados da biblioteca virtual de saúde. Os artigos selecionados foram analisados com base em literatura específica e na legislação referente à saúde do trabalhador. Os artigos foram classificados por categoria de risco: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais e de acidentes e cruzados com as atribuições dos profissionais que atuam em eCR. Resultado: Os diferentes riscos ocupacionais foram abordados nos estudos de forma não concomitante e com nomenclatura diversificada, sendo o risco ergonômico mais referido no estudo. Observou-se que os profissionais atuantes nas eCR estão expostos, além dos riscos inerentes às atividades em saúde, a outros riscos peculiares as características do trabalho neste nível de atenção e que muitos profissionais não possuem consciência dos riscos ocupacionais a que estão expostos. Considerações finais: há um número limitado de trabalhos referentes a esta temática, ao que se faz necessário ampliar as discussões sobre os riscos ocupacionais, identificando as especificidades da eCR e ao trabalho no território; fortalecer as ações de vigilância em saúde do trabalhador e rever a legislação que rege o setor a fim de proporcionar informações que levem os profissionais a refletirem sobre o seu autocuidado, bem como reivindicarem por melhores condições de trabalho.

8467 PREVALÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT EM GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE UM MUNICÍPIO DA AMAZÔNIA
dayane vilhena figueiró, Ailton Santos Rodrigues, karoline costa silva, Cláudio Joaquim borba pinheiro

PREVALÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT EM GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE UM MUNICÍPIO DA AMAZÔNIA

Autores: dayane vilhena figueiró, Ailton Santos Rodrigues, karoline costa silva, Cláudio Joaquim borba pinheiro

Apresentação: A Síndrome de Burnout (SB) caracteriza-se como um fenômeno psicossocial que ocorre como uma resposta crônica aos estressores interpessoais ocorridos na situação de trabalho, principalmente quando existe excessiva pressão, conflitos, poucas recompensas emocionais e de reconhecimento. Em virtude disso, a legislação brasileira, com a Lei nº 3.048/99, contemplou a SB como doença do trabalho para as profissões que envolvem cuidados com saúde, educação e serviços humanos. A SB começou a ser investigada e descrita na literatura em meados da década de 70 do século passado. O primeiro autor a conceituá-la no âmbito da Psicologia do Trabalho foi Freudenberger (1974), que a definiu como a exaustão decorrente do excesso de demandas de energia, força ou recursos. Posteriormente, coube a Maslach e Jackson (1981) a elaboração tanto de um modelo teórico quanto de um inventário para a mensuração da síndrome denominado Maslach Burnout Inventory (MBI), apresentando-a como resultante da interação entre três indicadores: exaustão emocional, reduzido senso de realização e despersonalização. Atualmente a SB é considerada um sério processo de deterioração da qualidade de vida do trabalhador, tendo em vista suas graves implicações para sua saúde física e mental. Ao analisar a literatura relacionada à SB no âmbito escolar, foi observado que a maioria das pesquisas são voltadas somente para os professores o que pode ser um potencial risco para a saúde dos outros profissionais que atuam na escola como, por exemplo, os gestores escolares. Cabe ao gestor planejar, organizar, controlar, avaliar e executar as ações e serviços, além de gerenciar a política de recursos humanos e financeiros, entre outras. O gestor atua na linha de combate do setor, tendo, de um lado, o usuário e suas demandas e, do outro, seus superiores, com suas limitações orçamentárias e estratégias de gestão que podem não colimar com as perspectivas do gestor. Dessa forma, a obtenção de sucesso no gerenciamento de mudanças parece ser o grande desafio do líder contemporâneo. Cabe ao mesmo a responsabilidade de encontrar alternativas para administrar tais mudanças, adaptando-se às novas realidades organizacionais. Percebe-se, entretanto, que nem sempre os gestores estão preparados para responder a estas demandas, o que pode resultar em conflitos desgastantes para os empregados, para os próprios gestores e para a organização. Diante dessas questões, evidencia-se que a natureza do trabalho, bem como o contexto em que as funções laborais são exercidas, expõe os gestores a uma gama de agentes estressores que podem gerar uma sobrecarga de trabalho, levando consequentemente, ao esgotamento dos recursos emocionais. Essa sobrecarga pode desencadear a SB. A partir desta realidade, surgiu a seguinte problemática: qual a prevalência da SB em gestores de escolas públicas de um município da Amazônia? Portanto, o presente estudo teve por objetivo avaliar a prevalência da SB em gestores de escolas públicas de um município da Amazônia. Desenvolvimento: O presente estudo apresenta uma abordagem quantitativa, de natureza descritiva, de corte transversal e caracterizado como um estudo de levantamento, uma vez que busca descrições quantitativas de uma população para identificar possíveis relações entre variáveis. A população estudada foi a de diretores(as) das instituições públicas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Tucuruí, no estado do Pará (n=36). Participaram da pesquisa 61,1% dos diretores (n=22), sendo 7 homens e 15 mulheres. Foram adotados como critérios de inclusão: a) Ser diretor(a) de instituição municipal de ensino; b) Ser diretor(a) de instituição localizada na zona urbana; e c) Ter mais de 1 ano de atuação como diretor(a). Como critérios de exclusão: a) Estar viajando durante o período de pesquisa; b) Estar de férias e/ou licença durante o período de pesquisa; e c) Não ter aceitado participar da pesquisa. Para a coleta de dados foi utilizado o Maslach Burnout Inventory, instrumento composto por 22 itens que englobam três indicadores: exaustão emocional, baixa realização profissional e despersonalização. Foi utilizada a versão traduzida para o português (do Brasil), adaptada e validada por Tamayo, em 1997. Os participantes responderam de acordo com uma escala com variação entre 1 “nunca” e 5 “sempre”. Para cada dimensão, foi gerado um escore total por meio da soma das respostas atribuídas por cada participante a cada item. Em exaustão emocional existem nove itens, em baixa realização profissional existem oito itens e, em despersonalização existem cinco itens. De acordo com o inventário existem três níveis de burnout para cada uma de suas três dimensões: baixo (abaixo de 25%), médio (entre 25% e 75%) e alto (acima de 75%). Para avaliar a prevalência da SB nos participantes desta pesquisa, foram utilizados os seguintes critérios: todos os participantes que pontuam níveis médio ou alto em qualquer indicador do MBI, supõem-se afetados pela síndrome e, aqueles que pontuam nível baixo nos três indicadores, não estariam afetados. Resultado: De acordo com os dados coletados e os critérios de avaliação 19 gestores são afetados pela doença (86%) e 3 (14%) não são afetados. Diante dos dados obtidos, observa-se a alta prevalência da SB na população estudada, já que 86% dos gestores mostraram-se afetados pela doença. Esses achados vão de encontro com uma pesquisa que analisou a presença da SB nos gestores municipais de saúde do Estado de São Paulo e verificou baixa prevalência da SB entre os 199 gestores avaliados. Porém, houve casos pontuais da presença da SB, o que sinaliza para necessidade de atenção e cuidados para essa classe de profissionais. Por outro lado, outros estudos avaliaram a prevalência da SB em 249 gestores da Organização Estatal Eletronorte. Os resultados indicaram que pouco mais de 72% dos gestores estariam afetados pela síndrome. Corroborando, assim, com os resultados obtidos no presente estudo.  Considerações finais: A maioria dos estudos sobre SB presentes na literatura são voltadas para sua análise em profissionais que tem maior contato com o público, como enfermeiros e professores. Atualmente, foram poucos os estudos encontrados que analisam a SB diretamente em gestores. Contudo, existe uma necessidade de olhar para estes profissionais com maiores cuidados relacionados a saúde física e mental, com uma tentativa de melhorar o debate sobre esta necessidade, juntamente com o que já existe na literatura, os resultados mostrados nesta pesquisa podem contribuir para aumentar a discussão sobre a complexidade da atuação deste profissional que pode ser atingido com problemas de saúde que interfere na sua atuação. Neste sentido, baseado nas recomendações da sociedade brasileira de medicina do trabalho, amparado na Norma Regulamentadora 17 (NR 17), que trata sobre a ergonomia no trabalho para minimizar aspectos de saúde do trabalhador, como em programas de ginástica laboral com planejamento e avaliação diagnóstica dos agravos de saúde relacionados ao trabalho pode ser uma alternativa que diminua os riscos desses agravos relacionados a SB. Vale ressaltar que a presente pesquisa apresentou algumas limitações, as principais estão associadas ao pequeno número de participantes e à falta de uma análise bioquímica que pudesse complementar os dados coletados com o protocolo usado. Desta forma, recomenda-se novos estudos que esta população de profissionais que atenda estas questões.

9292 PRECISAMOS FALAR SOBRE A SAÚDE MENTAL DE QUEM TRABALHA NA ATENÇÃO BÁSICA DE BELÉM DO PARÁ
Eric Campos Alvarenga, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Beatriz Fragoso Cruz, Elon de Sousa Nascimento

PRECISAMOS FALAR SOBRE A SAÚDE MENTAL DE QUEM TRABALHA NA ATENÇÃO BÁSICA DE BELÉM DO PARÁ

Autores: Eric Campos Alvarenga, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Beatriz Fragoso Cruz, Elon de Sousa Nascimento

Apresentação: Os estudos sobre a saúde mental no trabalho são caros à Psicologia em sua interface com a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Dentre as principais perspectivas de cuidado à saúde mental, podemos elencar as clínicas do trabalho. O termo “clínica do trabalho” diz respeito a um conjunto de teorias que buscam compreender a relação entre a subjetividade e o trabalho. Dentre estas teorias, está a Psicodinâmica do Trabalho, aporte teórico principal desta pesquisa. Ela tem como fim a análise psicodinâmica dos processos intersubjetivos mobilizados pelas situações de trabalho. Entende que trabalhadores e trabalhadoras sofrem diante do modo como o trabalho é organizado, mas conseguem exercer certo tipo de liberdade diante desta organização fazendo uso de mecanismos de defesa individuais e estratégias coletivas de defesa. O contexto do trabalho no Sistema Único de Saúde, mais especificamente no nível de atenção básica, tem sido de marcado por uma intensa precarização.  Pesquisas que investigam as condições e a organização do trabalho na Atenção Básica no Brasil, de modo geral, demonstram que a alta rotatividade, a falta de infraestrutura adequada e a grande demanda por atendimento são os principais problemas. Na cidade de Belém do Pará, em 2017, a cobertura das equipes de saúde da família atingiu somente 22,9% da população do município, o que se mostra bem abaixo de todo o estado do Pará (52,0%) e em comparação com a média nacional (59,7%). Em revisão de literatura realizada em dezembro de 2019 no Portal de Periódicos da CAPES e na Biblioteca Eletrônica Científica SciELO, buscando por todas as pesquisas que utilizaram o aporte teórico da Psicodinâmica do Trabalho no contexto a Atenção Primária à Saúde, foram encontrados apenas quatro estudos, sendo que nenhum deles foi situado na Região Norte. O objetivo desta pesquisa é analisar a organização e as condições do trabalho de equipes de saúde da família da cidade de Belém do Pará e verificar o desenvolvimento de sofrimento psíquico de seus profissionais. Por conseguinte, investigar as estratégias que as equipes utilizam para trabalhar diante das adversidades e lidar com o sofrimento. Esta pesquisa utilizou metodologia qualitativa e quantitativa, alicerçada no campo da Psicologia Organizacional e do Trabalho e na Saúde Mental e Trabalho. Fizeram parte deste estudo 21 trabalhadores e trabalhadoras de 4 equipes do Programa Saúde da Família localizadas no município de Belém do Pará. Os(as) participantes englobaram as mais diversas profissões que envolvem o fazer da equipe:  agentes comunitários de saúde (9), enfermeiras (3), médicos (2), técnicas em enfermagem (2), agente administrativo (1), agente de portaria (1), auxiliar de serviços gerais (1), auxiliar de saúde bucal (1), piloto de lancha (1). Foram feitas entrevistas coletivas com as equipes, realizando dois encontros com cada uma: um para escuta e outro para devolutiva. A fim de verificar outras informações referentes ao trabalho destas equipes, foi feita uma análise estatística de dados do segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Nesta, 776 equipes do estado do Pará e 69 equipes de Belém foram analisadas. De maneira geral, foi possível verificar que as condições e a organização do trabalho demonstraram ter ampla relação com as vivências de sofrimento e de prazer destes profissionais. As condições de trabalho foram o ponto mais ressaltado pelos trabalhadores e trabalhadoras como o de maior penúria. Em todas as pesquisas analisadas no levantamento de literatura realizado, a falta de infraestrutura adequada foi um problema. Averiguou-se um número insuficiente de profissionais para dar conta da elevada demanda por atendimentos advindos da baixa cobertura populacional de equipes de saúde na família da cidade. Observou-se um padrão de contratação temporária que flexibiliza o trabalho, produzindo insegurança e docilização de trabalhadores e trabalhadoras. O trabalho é organizado de modo que as enfermeiras assumem a coordenação das equipes na maioria das vezes, implicando numa sobrecarga de trabalho a elas. As vivências de prazer apareceram a partir do cuidado com a população e do relacionamento entre os colegas de equipe. Ao mesmo tempo, a relação com os usuários e com os pares foi marcada por sofrimentos que vinham da dificuldade de compreensão da população sobre o modelo da Estratégia de Saúde da Família e das limitações das condições de trabalho, assim como os conflitos entre a própria equipe em negociações diárias de mudanças na organização do trabalho. A relação com a gestão municipal trouxe muitas vivências de sofrimento e foi marcada por intensa vigilância, cobranças e ameaças. Como estratégias principais contra o sofrer, as equipes buscavam orientar os usuários sobre o seu trabalho, procuravam conforto na religião, tentavam seguir trabalhando sem pensar no que está acontecendo e evitavam se envolver emocionalmente de maneira exacerbada com usuários e membros da equipe. Conclui-se que são necessários mais investimentos na melhoria das condições de trabalho, em contratos de trabalho mais bem remunerados e que garantam estabilidade, no aumento da cobertura de equipes de saúde da família e na ampliação do diálogo entre gestão municipal e equipes.  O trabalho das equipes de saúde da família, diante do cenário político que vem se desenhando e das observações feitas nesta pesquisa, ruma cada vez mais para os aumentos no número de tarefas e na quantidade e complexidade dos problemas de saúde das pessoas atendidas nas unidades. Da mesma maneira, se encaminha para as diminuições no efetivo de profissionais e nos recursos para melhoria das condições de trabalho. Estamos diante de um sucateamento dos serviços de saúde. Contudo, é possível produzir beleza mesmo com a sucata. Esta beleza é o cuidado produzido pelas equipes de saúde da família que participaram desta pesquisa. O presente estudo atravessou um período de mudanças na Política Nacional de Atenção Básica. A nova portaria de número 2.436 de 21 de setembro de 2017 que revogou a portaria anterior ainda não estava vigente na fase de entrevistas coletivas. Esta mais recente regulamentação da política vem em um contexto desfavorável para a saúde pública. Estamos sob um limite de gastos em até 20 anos aprovado pelo congresso por meio da Emenda Constitucional 95. A nova portaria traz algumas mudanças que foram desaprovadas por diversas entidades, como a própria Rede Unida. Futuras pesquisas precisam investigar que impactos estas mudanças podem estar produzindo no trabalho de quem atua na Atenção Básica.

10246 TRANSTORNO DE ANSIEDADE EM DOCENTES DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA: ESTUDO SECCIONAL
Rodolfo Gonçalves de Melo, Gian Batista Carmo, Edilaine Lopes de Freitas, Beatriz Santana Caçador, Ariadne Ribeiro Borges dos Santos, Bruno David Henriques, Tiago Ricardo Moreira, Deíse Moura de Oliveira

TRANSTORNO DE ANSIEDADE EM DOCENTES DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA: ESTUDO SECCIONAL

Autores: Rodolfo Gonçalves de Melo, Gian Batista Carmo, Edilaine Lopes de Freitas, Beatriz Santana Caçador, Ariadne Ribeiro Borges dos Santos, Bruno David Henriques, Tiago Ricardo Moreira, Deíse Moura de Oliveira

Apresentação: A ansiedade é a expressão de um sentimento de apreensão proveniente do medo, caracterizado por tensão ou desconforto provocado pela antecipação de uma situação de perigo. É considerada um sentimento comum a qualquer ser humano, mas dependendo da intensidade dos sintomas pode se tornar um transtorno patológico, denominado transtorno de ansiedade. O transtorno de ansiedade consiste no excesso de medo e ansiedade associados às perturbações comportamentais, gerando manifestações de preocupação excessiva com trabalho, saúde, finanças, dentre outras áreas da vida. De acordo com dados publicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o transtorno de ansiedade cresceu 14,9% entre os anos de 2005 a 2015, atingindo 3,6% da população mundial. Dos países da América citados pela OMS, o Brasil apresenta a maior prevalência de transtorno ansioso por habitantes, com 9,3% da população acometida. No campo ocupacional o serviço público ganha destaque quanto ao número de trabalhadores acometidos por transtornos mentais. Evidências científicas no âmbito nacional reforçam que a maior causa de afastamento de servidores tem sido em virtude de transtornos mentais e comportamentais, sendo este o mais prevalente e com maior média de dias de afastamento do trabalho no cenário nacional. Circunscrito neste contexto o encontra-se o trabalho do docente em universidades públicas. Já existem evidências que o estresse, a depressão, a ansiedade e a síndrome de Burnout são transtornos comuns neste público. Atrelado a este panorama inscrevem-se as más condições de trabalho, desvalorização, violências, entre outras, que geram um estado de esgotamento físico e mental no docente e que contribuem significativamente para o surgimento destes transtornos mentais. Considerando a lacuna ainda evidenciada na literatura sobre a temática envolvendo a prevalência do transtorno de ansiedade em docentes de universidades públicas este estudo objetivou identificar a predição para transtorno de ansiedade em docentes do ensino superior de uma universidade pública do interior de Minas Gerais. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo quantitativo do tipo transversal, sendo recorte de uma pesquisa maior intitulada “Saúde mental e a docência universitária: rastreamento e compreensão de psicopatologias em docentes de uma universidade pública”.  A presente investigação foi realizada com docentes do ensino superior de uma universidade pública do interior de Minas Gerais. Foram adotados como critérios de inclusão os docentes efetivos, de ambos os sexos e como critérios de exclusão docentes em afastamento por quaisquer motivos e docentes substitutos, convidados e voluntários. Este estudo contou com a participação de 180 docentes. A seleção dos participantes se deu por conveniência, sendo enviado o convite para participar do estudo via e-mail para todos os docentes cadastrados na instituição (932), respeitando os critérios referidos. Neste e-mail, aqueles que desejavam participar do estudo acessavam a plataforma para preenchimento do questionário, utilizando a ferramenta Google Forms. Foram coletados dados para traçar o perfil sociodemográfico e profissional e aplicado o Inventário de Ansiedade de Beck - BAI. As variáveis sociodemograficas estudadas foram idade, sexo, raça/cor, área de concentração de conhecimento, se atua na pós-graduação, se ocupa cargo administrativo e se realiza acompanhamento psicológico. O BAI consiste em uma escala de pontuação do tipo liket variando de 1 a 4 pontos, onde 1 - absolutamente não, 2 - levemente: não me incomodou muito, 3 - moderadamente: foi muito desagradável, mas pude suportar e 4 - gravemente: dificilmente pude suportar. O inventário foi traduzido e validado na versão brasileira. Os pontos de corte para interpretação da escala são: 0 a 10 pontos - dentro do limite mínimo, ansiedade mínima; 11 a 19 - ansiedade leve; 20 a 30 - ansiedade moderada e 31 a 63 - ansiedade grave. Consideramos como desfecho transtorno de ansiedade o total de todos os casos de ansiedade leve, moderada e grave, tratando como ansiedade fisiológica a ansiedade mínima. Os dados foram tabulados, armazenados e processados utilizando Microsoft Excel versão 2010 e posteriormente transportados para análise no pacote estatístico Statistical Package for the Social Sciences – SPSS versão 23, adotando os intervalos de confiança de 95% e o nível de significância de 5%. Respeitando os preceitos éticos, o primeiro documento a ser exibido pela plataforma online foi o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido onde somente após o manifesto de aceite do termo de participação, o questionário e a escala foram disponibilizados para resposta. O presente estudo obteve parecer favorável do Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos da universidade à qual os investigadores estão vinculados, inscrito sob o CAAE nº 91939318.7.0000.5153/ Parecer nº 2.804.50Resultado: Como resultado do estudo, foi observada uma prevalência de 37,2% de transtornos de ansiedade. Ao realizar a associação do desfecho transtorno de ansiedade com as variáveis sociodemográficas e profissionais, observa-se maior prevalência em docentes com 60 anos ou mais, autodeclarados da cor branca, da área de concentração do centro de ciências humanas, que ocupam cargo administrativo, que não atuam na pós-graduação e que fazem acompanhamento psicológico. Ao realizar-se o teste qui-quadrado de Pearson para averiguar associação estatisticamente significante entre as variáveis e o desfecho, nota-se um resultado significativo para associação “acompanhamento psicológico e transtorno de ansiedade”, porém, a associação é um evento esperado. Não foi encontrada associação estatisticamente significante entre o desfecho e as demais variáveis. O BAI é baseado na apresentação de sintomas de ansiedade pelo indivíduo. Ao realizar análise individual por sintomas, observa-se maiores frequências para os sintomas “nervoso” com 67,2%, “incapacidade de relaxar” com 65%, “sensação de calor” com 58,3%, “medo de acontecer o pior” com 43,9% e “indigestão ou desconforto no abdômen” com 41,7%. Além dos sintomas o BAI classifica o nível de ansiedade em graus leve, moderado e grave. Entre os docentes com predição para transtorno de ansiedade descataca-se que 43 (64,2%) apresentam ansiedade leve, 13 (19,4%) possuem ansiedade moderada e 11 (16,4%) apresentam ansiedade grave. CONSIDERAÇÓES FINAIS: A predição para transtorno de ansiedade apresenta prevalência elevada em trabalhadores da educação, com expressivos valores nos docentes do ensino superior público participantes da presente investigação. Além da alta prevalência, a morbidade está diretamente relacionada com elevadas taxas de absenteísmo, trazendo impactos significativos na vida pessoal, profissional, econômica e financeira do trabalhador. Foram encontrados poucos estudos que avaliam transtorno de ansiedade em docentes do ensino superior, demonstrando uma lacuna importante na literatura e a necessidade de que novas investigações busquem elucidar melhor o que foi evidenciado nesta pesquisa. Como encaminhamentos acredita-se que as instituições públicas de ensino superior devam incluir a saúde mental do docente como uma política institucional, construindo espaços para dialogar sobre a temática e promover a saúde do docente no contexto universitário.

11642 PERFIL DAS NOTIFICAÇÕES DE TENTATIVA DE SUICÍDIO EM UMA CIDADE DE MÉDIO PORTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Wellington Bruno Araujo Duarte, Camila Cavalcanti de Brito, Sayonara Arruda Vieira

PERFIL DAS NOTIFICAÇÕES DE TENTATIVA DE SUICÍDIO EM UMA CIDADE DE MÉDIO PORTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

Autores: Wellington Bruno Araujo Duarte, Camila Cavalcanti de Brito, Sayonara Arruda Vieira

Apresentação: O Ministério da saúde define agravo como qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, além de lesão autoprovocada. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a violência como um agravo dividido em três amplas categorias: interpessoal, coletiva e autoinfligida. Esta última, conhecida como autoprovocada, é a violência que uma pessoa inflige a si mesma, caracterizando-se por comportamento suicida ou autoagressão. O comportamento suicida é caracterizado por pensamentos suicidas, tentativas de suicídio e o suicídio propriamente dito, enquanto a autoagressão engloba atos de automutilação, incluindo desde as formas mais leves, como arranhaduras, até as mais severas, como amputações (OMS, 2014). Em relação ao suicídio, a ideação suicida ocorre quando há pensamentos que fomentam o desejo de dar fim à existência, podendo se agravar na forma de um plano suicida, quando se produz um método de autoaniquilamento. Já a tentativa de suicídio diz respeito a condutas voltadas para se ferir em que há intenção de se matar. Mas em geral, as fronteiras entre estes conceitos são tênues. Conforme estudos globais, uma morte autoinfligida é pensada, preparada e antecedida por tentativas, sendo raros os suicídios por impulso (MONTEIRO ET AL, 2005). O Brasil ocupa o hanking mundial do oitavo país em número de suicídios. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes, sendo 9.198 homens (seis óbitos/100 mil habitantes). Entre 2000 e 2012, houve um aumento de 10,4% nestes óbitos, sendo o aumento de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens (ALMEIDA ET AL, 2015). A evolução no número de casos é histórica, como demonstrado em um estudo realizado com a população brasileira entre 1980 e 2000, em que verificou-se um aumento de 32,8% na taxa masculina de suicídio, com crescimento em todos os grupos etários. Nas mulheres, as taxas são mais altas em planejamento e tentativas de suicídio, enquanto no sexo masculino é maior o suicídio consumado. Desde 2014 é obrigatória a notificação imediata de tentativa de suicídio, a qual deve ocorrer conforme estabelecido na Portaria GM/MS Nº 204/2016, sendo realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) pelo meio mais rápido disponível através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Em Pernambuco, as Portarias SES-PE nº 279/2015 e n° 390/2016 estabelecem também como obrigatória a notificação imediata da tentativa de suicídio ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde estadual (CIEVS/PE) e à Vigilância Epidemiológica (VE) ou CIEVS do município de notificação, a fim de estimular o encaminhamento e vinculação da vítima aos serviços de atenção psicossocial, de modo a impedir que o suicídio se concretize. Jaboatão dos Guararapes é um município de médio porte situado no litoral do Estado de Pernambuco, na região metropolitana do Recife, tendo uma área total de 258.724 km² e uma população estimada em 702.298 pessoas em 2019 (1) e está dividido em 07 Regionais político-administrativas. São conhecidos os impactos sociais, econômicos, familiares e comunitários da violência autoprovocada, sabendo-se que o suicídio fatal se encontra entre as dez principais causas de óbito no mundo, atingindo principalmente jovens e jovens adultos. Objetivo: Caracterizar o perfil sociodemográfico das notificações de violência autoprovocada segundo as variáveis gênero, idade, local de residência e unidade notificadora no ano de 2018 em Jaboatão dos Guararapes, PE. Método: Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo, de corte transversal, de abordagem quantitativa. O local do estudo foi o município de Jaboatão dos Guararapes. O estudo foi feito a partir de dados secundários, e para a amostra, foram incluídas as fichas de notificação de violência interpessoal/autoprovocada do banco de dados do SINAN de Jaboatão dos Guararapes entre 2010 e 2018 com marcação positiva para o campo de lesão autoprovocada. Para análise dos dados foram tabuladas as informações acerca da violência autoprovocada na planilha eletrônica Tabwin. Para avaliar o perfil das vítimas foram calculadas as frequências percentuais e construídas as distribuições de frequência dos casos. A variável dependente foi a violência autoprovocada e as independentes, os dados sociodemográficos presentes na ficha de notificação. Resultado: Foi evidenciado um aumento nos índices de notificação de Tentativa de Suicídio, nos últimos oito anos, em residentes de Jaboatão dos Guararapes, no período entre 2010 a 2018. Em 2010, foram apenas 02 casos notificados, já em 2018, 3015. Acredita-se que tal fato deve-se a maior sensibilidade dos profissionais na notificação do agravo, além do olhar da vigilância para o cruzamento de dados vindos das notificações de intoxicações exógenas. No ano de 2018, foram notificados 1.456 casos de violência interpessoal/autoprovocada em residentes de Jaboatão dos Guararapes. Desses, 21,02% correspondem a Tentativa de Suicídio. Dentre os casos notificados, predominaram os do sexo feminino, com 67,3% dos casos notificados, com 208 dos casos de tentativa de suicídio. Em relação às fontes notificadoras, as Unidades de Pronto Atendimento registraram 71,7% dos casos notificados de Tentativa de Suicídio. A Regional VI teve o maior índice de Tentativa de Suicídio com 25,8% dos casos, seguido da Regional I com 22%. Os dados demonstram que os casos de Tentativa de suicídio, em sua maioria, ocorrem na faixa de 20-29 anos com 33% dos registros, seguida de 10-19 anos com 23% dos casos. Destaca-se a residência como principal local de ocorrência, com 77,1% dos casos registrados, seguido de ignorado, com 15,4%,  via pública (4,2%), outros (2%) e escola (1%). Considerações finais: Este estudo contribui para ampliar o conhecimento sobre esse agravo no município a fim de provocar o direcionamento das políticas de saúde para a organização da linha de cuidado da pessoa vítima de violência, estimulando a devida notificação dos casos de violência autoprovocada, a prevenção e ampliando a atenção sobre esta demanda; além de fomentar a construção de Grupo de trabalho com agenda de discussão dos casos notificados para identificar e dar visibilidade às necessidades da rede de cuidados às vítimas. É necessária a construção de uma linha de cuidado no campo da violência como estratégia que possibilita organizar os recursos de forma a facilitar o acesso, o cuidado e a proteção das vítimas, induzindo à integração das várias ações da rede de atenção à saúde. Além de definir as competências em relação a cada serviço, estabelecer os fluxos e desenvolver a educação permanente, orienta os profissionais de saúde para a importância do acolhimento, atendimento, notificação e acompanhamento na rede de cuidado e de proteção social. Apesar dos números sobre tentativa de suicídio, há ausência de informações oficiais em Jaboatão dos Guararapes sobre as autoagressões, sendo necessário provocar a notificação compulsória e dar visibilidade também a este agravo. (1) IBGE, 2010

9133 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MORTALIDADE INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (CE)
Antônia Fernanda Sousa de Brito, Edson de Andrade Nhamuave

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MORTALIDADE INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (CE)

Autores: Antônia Fernanda Sousa de Brito, Edson de Andrade Nhamuave

Apresentação: O presente estudo é referente a um projeto de pesquisa epidemiológico descritivo, transversal. Será realizado um levantamento dos óbitos infantis que aconteceram no município de Icapuí (CE) entre os anos 2009 e 2019. No Brasil, os óbitos na infância vêm diminuindo nos últimos 10 anos, no entanto, ainda se apresenta elevado em todo país, se destacando a Região Nordeste, responsável por 33,4% do total de óbitos nacional. A taxa de mortalidade na infância representa um aspecto indispensável para avaliar a qualidade de vida, pois através dele é possível obter dados sobre a eficácia dos serviços públicos, por exemplo, o acesso aos sistemas de saúde, a disponibilidade de insumos imunobiológicos e medicamentos, educação, alimentação, sistema de saneamento básico, entre outros. A mortalidade em crianças está associada à fatores de forte impacto social que influenciam negativamente na qualidade de vida das pessoas, podendo vulnerabilizá-las e resultar em morte. A pesquisa tem como objetivo analisar o perfil epidemiológico de mortalidade infantil de Icapuí (CE), procurando estimar a taxa de mortalidade infantil de Icapuí, descrever as condições sociodemográficas e de oferta do cuidado à criança bem como identificar os fatores de risco que contribuem para a mortalidade infantil no município de Icapuí. A coleta de dados será realizada através do sistema TABNET/DATASUS, este contém dados importados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). A amostragem do estudo será realizada com todas crianças menores de um ano de idade que vieram a óbito de 2009 a 2019 em Icapuí e registradas no SIM. Realizar-se-á estimativas de taxas de mortalidade infantil no município de Icapuí, análises descritivas para estimar as frequências (absoluta e relativa) das variáveis independentes e o desfecho. Serão feitas análises bivariada e multivariada para testar a associação dos fatores preditores com a mortalidade infantil. Serão empregadas como medidas de associação o risco relativo e Odds Ratio (OR), se assumirá intervalos de confiança de 95% e será utilizada a regressão logística para controlar o de efeito de confusão. Para o modelo final, serão selecionadas todas as variáveis com valor de p 0,25 na análise bivariada. Espera-se que o presente estudo contribua de forma a enriquecer a comunidade acadêmica do ponto de vista de análise do sistema de saúde por meio de indicadores, visto haver poucas produções com esse tipo de abordagem no Estado do Ceará, em especial para o município de Icapuí. Além disso, trará uma análise reflexiva e crítica aos profissionais e gestores da saúde sobre a assistência à saúde ofertada as crianças, na perspectiva da integralidade, ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, do crescimento e desenvolvimento saudável e de cidadania, possibilitando conhecer os determinantes e condicionantes que interferem na saúde desse grupo etário, traçando estratégias que possam contribuir para a prevenção e redução das taxas de mortalidade infantil.