| 405: Avaliação de serviços e programas da rede de Atenção a saúde | |
| Debatedor: Verushka Aparecida Silvério Teresa Oliveira | |
| Data: 28/10/2020 Local: Sala 06 - Rodas de Conversa Horário: 13:30 - 15:30 | |
| ID | Título do Trabalho/Autores |
| 6163 | ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO RIO DE JANEIRO Ana Carolina Barbosa da Nóbrega, Celso da Silva Queiróz, Fernanda Nunes de Souza, Luciana Freitas Bastos, Andréa Lanzillotti Cardoso ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO RIO DE JANEIROAutores: Ana Carolina Barbosa da Nóbrega, Celso da Silva Queiróz, Fernanda Nunes de Souza, Luciana Freitas Bastos, Andréa Lanzillotti Cardoso
Apresentação: Inúmeros fatores interferem no atual panorama da saúde bucal do brasileiro, dentre eles o acesso aos serviços de saúde. Aspectos relativos à acessibilidade devem ser notados como fatores socioeconômicos, tempo de espera, motivação e falta de informação. Esse trabalho tem investigado a motivação e o acesso aos serviços de saúde bucal dos usuários da Policlínica Piquet Carneiro/UERJ localizada no Rio de Janeiro. Este estudo se caracteriza por ser uma pesquisa exploratória, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. Os dados são colhidos através de um questionário semiestruturado respondido por usuários adultos presentes nas salas pré-clínicas médicas da Policlínica Piquet Carneiro/UERJ, escolhidos aleatoriamente após atividades educativas. A coleta de dados teve início em julho de 2019. O projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE/UERJ e aceito sob o no. 3.416.024. Resultado: parciais demonstram que 55% dos respondentes fizeram tratamento odontológico há menos de um ano. Destes, 27% se submeteram à tratamento; 24% fizeram revisão; 23% procuraram com a intenção de aliviar a dor/extrair dentes; 13% para colocação de prótese; 2% alegam outros motivos, como fazer orçamento e realizar radiografias e 11% não responderam. As instituições do SUS foram locais de tratamento odontológico para 31% dos respondentes, enquanto 58% declarou que não foi atendido no SUS, 11% não responderam. Dentre os que declararam não terem sido atendidos no SUS, 72% recebeu assistência em consultórios/clínicas particulares por meio de pagamento direto, 23% por meio de convênio odontológico e 5% através de filantropia. Dos que não se trataram no último ano 15% alegou ter tido dificuldades financeiras, 13% justificou pelo fato de não ter sentido dor, 9,5 % não achou necessário, 7,5% o tempo de espera no serviço é muito grande, 4% não teve tempo, 3% o horário do serviço é incompatível com as suas atividades e 48% não responderam. Os resultados parciais da pesquisa deflagram a complexidade ao tema. Demonstram que a odontologia tem muito que caminhar no sentido de sensibilizar a população da necessidade de nos orientarmos em uma filosofia de promoção à saúde e que devemos buscar os serviços de saúde bucal para a promoção/prevenção à saúde e não só em momentos agudos de sinais e sintomas. Em que pese tenha havido um aumento no acesso aos serviços de saúde bucal no Estado do Rio de Janeiro, a maioria dos atendimentos se concentra no setor privado com pagamento direto dos procedimentos realizados. Espera-se que o panorama traçado colabore com a formulação de políticas públicas de saúde no setor. |
| 6331 | SUBMISSÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM A CONDIÇÕES DEGRADANTES DO TRABALHO NO CONTEXTO NEOLIBERAL Eugenio Fuentes Pérez Júnior, Helena Maria Scherlowski Leal David SUBMISSÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM A CONDIÇÕES DEGRADANTES DO TRABALHO NO CONTEXTO NEOLIBERALAutores: Eugenio Fuentes Pérez Júnior, Helena Maria Scherlowski Leal David
Apresentação: trata-se de um recorte da Tese de doutorado intitulada “Submissão, dominação e resistência dos trabalhadores de enfermagem no contexto neoliberal à luz de Pierre Bourdieu” que teve como objeto de investigação as relações de submissão, dominação e resistência dos trabalhadores de enfermagem no sistema capitalista neoliberal sob a ótica do pensador Pierre Bourdieu. A implementação de políticas governamentais orientadas pelo pensamento neoliberal tem promovido acirramento da precarização estrutural do trabalho em escala global. O resultado de tal processo tem sido a adoção de privatizações contribuindo para a perda dos direitos trabalhistas conquistados pelas lutas sociais e do estado de segurança social em todas as partes do mundo. Essa nova morfologia do trabalho tem proporcionado a exposição do trabalhador à precarização e à intensificação do trabalho, além da submissão a uma série de mecanismos de gestão pautados na pressão psicológica voltada para o aumento da produtividade e a diminuição drástica dos limites entre atividade laboral e espaço da vida privada o que tem repercutido negativamente na saúde física e mental dos trabalhadores. Objetiva-se com esse estudo descrever como se processa a dominação e submissão do trabalhador de enfermagem diante das violências vivenciadas em seu cotidiano de trabalho. Método: estudo do tipo descritivo, exploratório de abordagem qualitativa, realizada nos cursos de especialização em enfermagem clínica, em estomaterapia, enfermagem oncológica, enfermagem intensivista e gestão da saúde da família de uma instituição pública no Estado do Rio de janeiro. Participaram 22 enfermeiros que exerceram suas atividades há pelo menos um ano, em regime de contratação precarizado. A coleta de dados ocorreu nos meses de maio a junho de 2018, através de entrevista semiestruturada, gravadas em mídia mp3 totalizando 4 horas e 55 minutos de gravações e 75 laudas digitadas em Word, fonte Times New Romam, tamanho 12 com espaço simples. A técnica utilizada para tratamento das informações foi a triangulação de dados que consiste em três momentos de articulação entre os dados empíricos, o diálogo com os autores e referenciais teóricos adotados e a análise da conjuntura. A pesquisa obedeceu aos pressupostos e às exigências da Resolução número 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde e foi aprovada sob o número CAAE: 74414417.6.0000.5282. Resultado: No que diz respeito as condições relatadas pelos trabalhadores de enfermagem que favorecem sua submissão ante às condições indesejáveis de trabalho presentes no cotidiano do trabalho precarizado foi possível identificar entre as principais circunstâncias o medo vivido pelos profissionais, no tocante ao desemprego relatado por 15 participantes seguido da necessidade de subsistência através do trabalho mencionado por 13 entrevistados como principais motivos pelos quais os mesmos se mantêm ou submetem-se a trabalhos precarizados. No que diz respeito ao medo vivido pelos profissionais, relacionado ao desemprego, verifica-se que a maioria dos trabalhadores descrevem essa circunstância como o principal motivo pelo qual se submetem a condições adversas de trabalho e contratação. Ressalta-se que com a reestruturação produtiva e a precarização do trabalho tem produzido altos índices de desemprego estrutural que juntamente com a fragilidade dos contratos de trabalho e preda das garantias trabalhistas, tornam a perda do emprego possibilidade constante. A produção da insegurança através do medo do desemprego caracteriza-se como uma estratégia presente no processo de precarização do trabalho que maximiza o controle sobre a subjetividade do trabalhador visando a sua dominação e submissão às novas formulações do mundo do trabalho. Assim, na perspectiva da subjugação da subjetividade do trabalhador compreende-se que a utilização do medo do desemprego, nesse contexto, configura-se uma das mediações presentes no processo de precarização do trabalhador de enfermagem. Isso contribui para sua submissão ao trabalho precário, visto que a questão do desemprego também se constitui em uma violência simbólica impetrada pelo processo de reformulação produtiva no contexto neoliberal. Outra condição relacionada ao mundo do trabalho vivenciada pelos trabalhadores de enfermagem e que desponta como mediadora da sujeição as condições indesejáveis de trabalho é a necessidade de obtenção de renda financeira para sua subsistência e de sua família. Diante da possibilidade de não se ter como obter recursos financeiros os profissionais adotam uma postura de submissão às condições existentes no trabalho precário. É relevante destacar que a implementação da doutrina política e econômica neoliberal, através da reestruturação produtiva têm contribuído para o crescente número de desempregados em vários setores produtivos, afetando sua sustentabilidade econômica e financeiras. Nesse contexto, define-se como “classe-que-vive-do-trabalho” todos os trabalhadores que vendem sua força de trabalho em troca de salários, assim como também descreve como novo proletariado os trabalhadores que estão sob regime de trabalho precário. Com base nesses pressupostos pode-se apreender que os trabalhadores de enfermagem compõem a classe-que-vive-do-trabalho, pois em sua maioria absoluta são assalariados que dependem exclusivamente de seu trabalho para sua subsistência. Ressalta-se ainda que os resultados do recente recenseamento dos trabalhadores de enfermagem realizado no Brasil descreve que mais de 100 mil trabalhadores de enfermagem declararam estar afastados temporariamente de sua vida profissional e mais de 6 mil abandonaram definitivamente a profissão. Estes dados demonstram a dimensão do número de trabalhadores de enfermagem que em algum momento estão ou tiveram sua subsistência ameaçada como consequência das transformações ocorridas no mundo do trabalho. Há inda no que diz respeito a capacidade econômica de subsistência dos trabalhadores de enfermagem a questão relacionada ao gênero na categoria que impacta diretamente em sua condição financeira e contribui para a diminuição e fragilização do capital econômico desses profissionais. A categoria de profissionais de enfermagem é composta majoritariamente 85% pelo sexo feminino e no que tange ao trabalho feminino, são históricas as desigualdades em relação ao sexo masculino e no Brasil o salário médio das mulheres é em média 60% menor que dos Homens. Assim, ao se considerar que a categoria de enfermagem é majoritariamente feminina, os níveis salariais são também permeados por tal influência. Considerações finais: A utilização do medo relacionado ao desemprego e à necessidade de manutenção da subsistência figuram como as principais mediações presentes no trabalho precarizado que atingem a subjetividade dos trabalhadores. Assim, a utilização do medo e da necessidade são utilizados para promover a dominação simbólica dos trabalhadores, inserindo-se na subjetividade e contribuindo para a aceitação e submissão a condições inadequadas de trabalho. Assim empregadores criam uma regra implícita no trabalho de submissão às condições indesejáveis, caso contrário o desemprego. Tal mediação interiorizada, origina um habitus que permite ao empregador a manutenção de seu domínio simbólico por meio da manipulação do medo do desemprego, especialmente ao se considerar o seu poder de demitir e a desproteção do trabalhador devido à flexibilização da legislação trabalhista e menor controle do estado está presente no contexto neoliberal. Contudo, sabe-se que a questão da dominação e da submissão dos trabalhadores no contexto neoliberal é um tema amplo e permeado por múltiplas explicações, não se pretendendo, aqui, esgotar todas as possibilidades de compreensão desse processo, mas contribuir com pistas sobre seu entendimento a partir da ótica dos profissionais de enfermagem. |
| 6498 | GESTÃO DO TRABALHO: CONHECENDO AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS GESTORES DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE NO BRASIL Márcia Andréia Pereira da Silva, Janete Lima de Castro GESTÃO DO TRABALHO: CONHECENDO AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS GESTORES DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE NO BRASILAutores: Márcia Andréia Pereira da Silva, Janete Lima de Castro
Apresentação: Os Setores da Gestão do Trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde são responsáveis por um leque de atribuições cuja complexidade costuma apresentar gargalos na condução dos serviços de saúde. Tendo esta afirmação como ponto de partida, a pesquisa que deu origem a este resumo tinha, entre seus questionamentos, as seguintes perguntas: 1. Quais são as atividades desenvolvidas pelos Setores de Gestão do Trabalho das SES; 2. Quais são as experiências dos gestores para a condução dessas áreas? Dessa forma, este trabalho tem como objetivo conhecer quais são as atividades do Setor em que os gestores do trabalho referem ter experiência. Desenvolvimento: Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, de caráter descritivo, acerca das áreas de atuação profissional dos gestores do trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil. O estudo é um recorte da pesquisa “Análise das Políticas e Ações do Campo da Gestão e Regulação do Trabalho, implantadas no âmbito estadual do Sistema Único de Saúde”, realizada pelo Observatório de Recursos Humanos, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a efetiva participação das Secretarias Estaduais de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, o Conass e a OPAS/OMS. A população do estudo é constituída por gestores do trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde. O instrumento de coleta dos dados utilizado continha perguntas fechadas, que admitiam a seleção de alternativas de respostas predefinidas, por meio do formulário eletrônico, desenvolvido com recursos disponibilizados gratuitamente pelo aplicativo Google Forms. Os dados foram coletados entre março e maio de 2018. No período de coleta dos dados da pesquisa, 26 formulários foram preenchidos pelas equipes dos Setores de Gestão do Trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde. O projeto da pesquisa foi aprovado pelo comitê de ética do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte com o parecer de número 2.591.510. Resultado: O estudo contou com a participação de 26 gestores do trabalho que responderam uma das perguntas fechadas do formulário que admitia mais de uma resposta de escolha múltipla, para registro das áreas de atuação profissional em que o gestor do trabalho possui experiência. Dessa forma, foram consideradas 12 áreas de atuação profissional. Neste universo, as respostas que tratavam das áreas de atuação envolvendo os instrumentos da gestão do trabalho estão assim distribuídas: Dimensionamento de pessoal (65%), Recrutamento e seleção de pessoal (62%), Contratação de pessoal (77%), Descrição e análise de cargos (50%) e Avaliação de desempenho (85%), esses instrumentos são mecanismos importantes para garantir a organização e o funcionamento do processo de planejamento e provimento da força de trabalho no Sistema Único de Saúde. No que se refere ao Planejamento de ações, é identificado que 73% dos gestores afirmam ter experiência nessa área de atuação. Dessa maneira, é perceptível que o planejamento regular permite dotar os gestores de informações que possibilitem ações mais efetivas sobre a realidade situacional da população, com a finalidade de melhorar as condições de saúde da sociedade. No tocante ao Plano de carreiras, cargos e salários, da mesma forma, 73% dos gestores relatam ter experiência com esse instrumento que, segundo Castro (2011), objetiva valorizar o servidor e implantar o processo de carreira na instituição, por meio de um conjunto de regras que orientam a trajetória dos trabalhadores em suas carreiras, bem como a respectiva remuneração. Na mesma perspectiva, o protocolo nº 006/2006, que aprova as Diretrizes Nacionais para a instituição de Planos de carreira, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde, relata que esse instrumento institui oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos trabalhadores de forma a contribuir com a qualificação dos serviços prestados. Em relação à Negociação e à administração de conflitos, 77% dos gestores se consideram aptos a exercerem essa área de atuação. Conforme Barbosa e Castro (2017, p. 101), “o processo de negociação abrange uma complexidade de natureza conceitual, relacionado, sobretudo, ao âmbito do Direito do Trabalho e ao conjunto de regras que normatizam as relações de trabalho”. Para Garcia e Ferreira (2008, p. 22), a negociação ocorre a partir da discussão entre pessoas, grupos ou instituições, em que se busca o acordo entre as partes por meio de colocação de novas ideias, de razões, de pontos de vistas, relacionados com os objetivos de cada ator envolvido no processo de negociação. Nesse sentido, a negociação coletiva é um instrumento para intervir no campo da resolução de conflitos de interesse, com a finalidade de encontrar estratégias de gestão para fortalecer as pactuações entre os atores, tendo como propósito alcançar resultados que beneficiem a gestão do trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde. No que diz respeito à Saúde do trabalhador, 58% dos participantes da pesquisa afirmam ter experiência nessa área. Nota-se que essa temática é importante no processo de trabalho em saúde, na qualidade de vida, na motivação e satisfação do trabalhador. Vale salientar que a saúde do trabalhador refere-se a um campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde/doença. Conforme já definido na Constituição Federal de 1988, a Lei Federal n° 8.080/90 insere a Saúde do Trabalhador como campo de atuação do Sistema Único de Saúde e estabelece o que se entende por vigilância em saúde do trabalhador. Segundo Vasconcelos e Machado (2011, p. 37), “o campo da saúde do trabalhador foi acolhido parcialmente pela saúde pública e vive em permanente desafio para o seu desenvolvimento técnicooperacional por dentro das práticas de saúde em geral”. Com relação à Regulação do trabalho e ao Apoio técnico e assessoria aos municípios, os gestores apresentaram pouca experiência nessas áreas de atuação, nas quais 35% e 39% dos participantes, respectivamente, informaram que estão aptos para desenvolver essas atribuições. Quanto à experiência com banco de dados e sistemas de informações, 50% dos gestores possuem conhecimento nessa área. Salienta-se que tais áreas de atuação mencionadas são espaços importantes para o compartilhamento de saberes entre os atores envolvidos, bem como favorecem no desenvolvimento de atividades estratégicas de gestão do trabalho e criação de políticas públicas, com o objetivo de melhor resolução das necessidades de saúde da população. Considerações finais: Diante dos resultados apresentados, é possível identificar que os gestores apresentam amplo conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação de sua competência. Nessa perspectiva, espera-se que os resultados desse estudo possam contribuir e apontar novos caminhos para a organização do processo de trabalho nos Setores de Gestão do Trabalho das Secretarias Estaduais de Saúde do Brasil, com o intuito de fortalecer os princípios que regem o Sistema Único de Saúde, sendo estes: a universalidade, equidade e integralidade. Como também, possa fortalecer e subsidiar novas estratégias de qualificação profissional para aprimorar as experiências dos gestores do trabalho nas suas áreas de atuação. |
| 6989 | REFLEXÕES SOBRE SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE UM DISTRITO DE SAÚDE DE MANAUS (AM) Tatiana Costa, Rosimary Lourenço, Luciana Pessoa, Circe Ribeiro, Gilmara Oliveira, Sanay Pedrosa, Antônio Charles Nogueira REFLEXÕES SOBRE SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE UM DISTRITO DE SAÚDE DE MANAUS (AM)Autores: Tatiana Costa, Rosimary Lourenço, Luciana Pessoa, Circe Ribeiro, Gilmara Oliveira, Sanay Pedrosa, Antônio Charles Nogueira
Apresentação: Este estudo faz uma reflexão sobre a saúde dos servidores do Distrito de Saúde Sul, referindo-se à relação trabalho e saúde mental. A motivação advém da vivência institucional, lócus da atuação profissional das autoras. Realizou-se um levantamento dos afastamentos por saúde dos servidores, para um diagnóstico situacional, que possa subsidiar ações de proteção e vigilância aos trabalhadores. Desenvolvimento: O Distrito de Saúde Sul da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus dispõe de uma Sede Administrativa e 71 Estabelecimentos de Saúde. A metodologia baseou-se nos dados institucionais dos servidores e afastamentos por licença médica dos anos de 2017 a 2019. Utilizou–se a estatística descritiva com uso da frequência absoluta e relativa. Refletir sobre saúde mental e trabalho nos remete à discussão acerca da centralidade do trabalho e suas implicações para a saúde, uma vez que o ato de trabalhar assume uma dupla potencialidade, a de desencadear doenças ou de operar saúde, não havendo, portanto do ponto de vista da saúde neutralidade do trabalho. No setor público, os serviços são marcados pelo trabalho imaterial, o servidor é o interlocutor do Estado, sendo atribuídas responsabilidades que extrapolam sua competência. A exposição do trabalhador a condições de trabalho inadequadas, fontes de adoecimento físico e ou mental requer estratégias visando à proteção da saúde do trabalhador. As mudanças no processo de trabalho, a exemplo das novas formas de gerenciamento tem repercutido em consequências relacionada à saúde do trabalhador, uma vez que a ausência no trabalho por motivo de doença torna-se relevante pelo aumento desses afastamentos, merecendo destaque o aumento de transtornos mentais. Reportando-nos ao conceito de saúde que é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doenças, a saúde mental é parte integral da saúde. Com relação à saúde mental dos trabalhadores existem fatores prejudiciais, destacando-se as condições de trabalho, políticas de gestão de pessoas e organização do trabalho. O trabalho em saúde é essencialmente humano, pois seu objeto é a saúde das pessoas. Refletir sobre o processo de trabalho nessa área implica no reconhecimento de suas especificidades entendendo que as necessidades de saúde são complexas. A Epidemiologia busca reconhecer as causas que influenciam o padrão de distribuição de doenças e dos agravos à saúde, assim como de seus determinantes. Resultado: Os dados levantados demonstram que o Distrito de Saúde Sul possui 1.770 servidores, destes 1.461 (82%) são do regime estatutário, o qual foi critério de seleção para análise. Constatou-se que no ano de 2017 houve 923 afastamentos, destes 153(17%) sem classificação da doença e os demais 770 (83%) evidenciaram os três tipos afastamentos mais frequentes respectivamente: doenças no sistema osteomuscular e tecido conjuntivo- 189 (25%); fatores que influenciam no estado de saúde e o contato com os serviços de saúde- 180 (23%) e transtornos mentais e comportamentais- 114 (15%). As quatro categorias profissionais que mais se afastaram foram respectivamente: Agentes Comunitários de Saúde- 183 (20%), Técnicos de Enfermagem- 167 (18%), Médicos- 103 (11%) e Enfermeiros 70 (8%). Em 2018, houve 954 afastamentos, destes 78 (8%) sem classificação da doença, e os 876 (92%) manteve os mesmos grupamentos de doenças do ano anterior respectivamente: doenças no sistema osteomuscular e tecido conjuntivo- 221 (25%); fatores que influenciam no estado de saúde e o contato com os serviços de saúde- 218 (25%) e transtornos mentais e comportamentais- 133 (15%). Quanto às categorias profissionais, manteve-se respectivamente: Agentes Comunitários de Saúde- 159 (17%), Técnicos de Enfermagem- 147(15%), Médicos- 111 (12%) e Enfermeiros 94 (10%). No ano de 2019 houve um aumento nos afastamentos, porém permanecem as mesmas categorias profissionais e doenças. Foram 1139 afastamentos, desses 49 (4%) sem classificação da doença e os 1090 (96%) relativas às doenças no sistema osteomuscular e tecido conjuntivo- 305 (28%); fatores que influenciam no estado de saúde e o contato com os serviços de saúde- 239 (22%) e transtornos mentais e comportamentais- 184 (17%). As quatro categorias profissionais permanecem respectivamente: Agentes Comunitários de Saúde- 210 (18%), Técnicos de Enfermagem- 197(17%), Médicos- 148 (12%) e Enfermeiros 123 (11%). Quanto ao impacto de dias não trabalhados, do total de 37.383, as doenças no sistema osteomuscular e tecido conjuntivo- 8.061 (22%), transtornos mentais e comportamentais- 8054 (22%), fatores que influenciam no estado de saúde e o contato com os serviços de saúde- 7.260 (19%) infere-se que embora transtornos mentais e comportamentais apresentem um número menor de afastamento, quando relacionamos a dias não trabalhados, essas doenças tornam-se relevantes. Dos afastamentos do ano de 2019, relativos à saúde mental – 184, a maioria 141 (77%) foi do sexo feminino e 43 (23%) do sexo masculino. Quanto às categorias profissionais, as três mais relevantes foram respectivamente: Técnicos de Enfermagem- 37 (20%), Enfermeiros 34 (18%) e Agentes Comunitários de Saúde- 30 (16%). Quanto ao tempo de serviço a maioria 88 (48%) atuava de 11 a 15 anos. Quanto aos dias de afastamento, a maioria apresentava mais de 60 dias (41%). Foram afastados 80 servidores, destes 40 (50%) apresentaram apenas um período de licença médica e outros 40 (50%) apresentaram dois ou mais períodos de afastamento. A partir desses dados, observou-se um crescente aumento nos afastamentos no período de 2017 a 2019 apesar do número de servidores e de estabelecimentos manterem-se inalterados. A classificação utilizada foi a Classificação Internacional de Doenças (CID – 10) e constatou-se que os grupamentos mais relevantes foram respectivamente: as doenças no sistema osteomuscular e tecido conjuntivo; fatores que influenciam no estado de saúde e o contato com os serviços de saúde; e transtornos mentais e comportamentais. Porém, o segundo grupamento não faz referência doença propriamente dita, então se destaca, sobretudo os relacionados às doenças osteomusculares e aos transtornos mentais, ressaltando-se desgaste no processo de trabalho condizendo com outros estudos. Ressalta-se que o sofrimento mental é percebido no estudo relacionado às atividades de prestação de serviço, pois, trabalho em saúde é processo, é serviço e é baseado em uma inter-relação pessoal muito intensa, é imaterial porque seus produtos são intangíveis. Os trabalhadores de saúde são expostos às tensões decorrentes das relações intersubjetivas presentes entre servidores e pacientes em situação de sofrimento resultante do adoecimento, soma-se com os fatores relacionados ao desgaste do trabalhador, aos baixos salários e as precárias condições de trabalho, além de outras questões sociais como as decorrentes do crescimento da violência urbana nas grandes cidades. Quando analisamos as categorias profissionais com maior afastamento, destacou-se a equipe de enfermagem, sugerindo forte desgaste físico e psíquico entre esses profissionais. A enfermagem é uma profissão estressante, onde o serviço e as relações interpessoais são mais estressores. Na atualidade, as transformações nas formas da organização e gerenciamento do trabalho, as implicações para a saúde relacionam-se à forma de inserção do homem no trabalho num dado momento histórico, sendo um importante determinante no processo saúde-doença. Considerações finais: A Saúde do Trabalhador visa à promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais ou relacionadas com o trabalho, sendo difícil estabelecer o nexo causal entre trabalho e adoecimento. A partir dos dados apresentados, propõem-se ações de monitoramento dos dados epidemiológicos sobre saúde do trabalhador pela gestão, momentos de escuta dos trabalhadores e organização dos processos de trabalho favorecendo ao trabalhador, a instituição e a qualidade dos serviços prestados à população. |
| 7166 | AUDITORIA NA SAÚDE SUPLEMENTAR: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO Tatiana Pereira das Neves Gamarra AUDITORIA NA SAÚDE SUPLEMENTAR: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICOAutores: Tatiana Pereira das Neves Gamarra
Apresentação: A auditoria surgiu como uma atividade da contabilidade, entre os séculos XV e XVI na Itália, formando-se através de práticas de escrituração mercantil. Na área da saúde a auditoria foi inserida século XX, como instrumento de verificação da qualidade da assistência, por meio da avaliação de registros em prontuários. Contemporaneamente a auditoria é utilizada como ferramenta de controle e regulação da utilização de serviços de saúde e, principalmente na área privada, tem foco para controlar os custos da assistência (Pinto e Melo, 2010). Conforme Oliveira e Oliveira (2013), o desenvolvimento da saúde suplementar, como modelo principal ou como serviço complementar aos sistemas públicos nos países, gerou relevante influência sobre a organização da auditoria em saúde. A partir da década de 1970, à medida que o setor de saúde suplementar foi se desenvolvendo e organizando, a incorporação do auditor de saúde nesse campo também foi intensificada. Ademais, a auditoria na saúde suplementar é uma atividade complexa por ser caracterizada por interesses conflitantes entre operadoras e prestadores de serviços de saúde. Nessa direção, este estudo teve por objetivo principal analisar a produção científica sobre auditoria na saúde suplementar e por objetivos específicos identificar os principais temas presentes na produção científica e discutir possíveis aproximações e distanciamentos nas pesquisas que foram objeto da análise. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura que adotou a técnica de análise de conteúdo temática. Foram analisadas as produções presentes na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD, na base de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - LILACS e na biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online – SciELO. A busca foi realizada por meio das palavras-chave “auditoria” e “saúde suplementar” de modo simultâneo em quaisquer dos campos de busca disponíveis. Todos os estudos encontrados foram analisados. Foram identificados quatorze estudos e os temas que emergiram da análise destas pesquisas foram: melhoria da qualidade em saúde e redução de custos. Deve-se ressaltar que o conceito de qualidade em saúde é multidimensional, correspondendo aos principais atores que atuam dos serviços de saúde (Serapioni, 2009): qualidade avaliada pelo usuário: o que os usuários e acompanhantes esperam do serviço, quer como pessoas, quer como coletivos; qualidade profissional: satisfação das necessidades definidas pelos profissionais que realizam as atividades e utilização das técnicas e dos procedimentos necessários utilizados de modo adequado e ; qualidade gerencial: alocação eficiente e efetiva dos recursos para contemplar às necessidades dos usuários considerando-se as limitações e os normativos que as autoridades estabeleceram. Importante destacar que todas as pesquisas analisadas discutiram o tema da redução de custos, embora menos da metade dos estudos abordasse a melhoria da qualidade em saúde, o que pode sugerir que a auditoria na saúde suplementar possua uma maior ênfase na redução de custos. A auditoria em saúde deve intervir em todos os aspectos da gestão, conforme Toala (2017): macrogestão: a auditoria em saúde é uma ferramenta para a geração de políticas de saúde ou das estratégias mais locais para melhorar os serviços de saúde, identificando as fragilidades do sistema e propondo alternativas participativas para a mudança. mesogestão: no processo administrativo de um serviço de saúde, é fundamental determinar os níveis excessivos ou insuficientes para determinar estratégias de contenção de custos e é também importante saber o nível de qualidade da assistência para condicionar os processos de treinamento e assim melhorar o impacto na saúde da comunidade e microgestão: no nível do processo de relacionamento do pessoal de saúde com o usuário, ao identificar erros na prática que causam erros clínicos e ao propor soluções in situ, torna-se um processo de melhoria contínua da qualidade. Como Bolek e colaboradores (2015) destacam, os auditores devem registrar todos os resultados da auditoria. O objetivo da auditoria, no entanto, não se reduz a encontrar não conformidades, mas possui o objetivo principal de conhecer a realidade. As não conformidades são identificadas em relação aos requisitos específicos das normas e outros documentos relacionados, de acordo com os quais a auditoria é realizada. Os auditores devem verificar se a não conformidade observada ocorre com muita frequência em conjunto com um processo, procedimento, unidade organizacional ou uma pessoa. Eles devem focar sua atenção em situações que comprometem diretamente a qualidade dos serviços e a segurança dos doentes. Alguns estudos analisados criticaram fortemente a auditoria na saúde suplementar a vendo como disciplinador da prática em saúde e mecanismo de controle, chegando a indicar que o conflito de interesses existente na saúde suplementar possa ser acirrado pelas auditorias. Porém, muitas pesquisas ressaltaram seu caráter estratégico enfatizando sua importância no sentido de atuar como instrumento de avaliação e melhoria das práticas em saúde, incentivando a melhoria contínua da qualidade em saúde. Deve-se destacar que a redução de custos é uma necessidade para qualquer sistema de saúde, quer público ou privado, e, assim, a auditoria cumpre papel fundamental ao buscar aprimorar a gestão e a qualidade do processo de assistência de acordo com a disponibilidade dos recursos financeiros, conforme um dos estudos analisados aponta. Certamente este papel de “regulador” da qualidade dos serviços prestados com seus respectivos custos identificado por uma das pesquisas analisadas não é tarefa simples, mas, constitui um desafio considerável uma vez que confronta lógicas às vezes conflitantes como a financeira e a de proteção da saúde. Porém, em um cenário em que o alto custo das doenças crônicas impacta fortemente o sistema de saúde, como indicou um dos estudos analisados, a auditoria na saúde suplementar possui relevância fundamental na sustentabilidade do sistema de saúde. Concluiu-se que enquanto alguns estudos destacaram que a melhoria da qualidade em saúde e a redução de custos podem ser consideradas ações complementares, outras produções apontaram relações de tensão e até mesmo antagônicas que surgem entre estes dois elementos. Finalmente, deve ser destacada a importância da auditoria ser realizada de modo efetivo com o uso de critérios e padrões claros, como apontado por uma pesquisa analisada, a fim de se possam ser obtidos resultados confiáveis e modificações na realidade na direção da melhoria contínua da qualidade em saúde e ao mesmo tempo melhor alocação dos recursos disponíveis. Sua efetividade, além disso, também está relacionada a sua intervenção em todos os níveis de gestão, isto é, na macrogestão (políticas de saúde), na mesogestão (processo administrativo do serviço de saúde) e na microgestão (processo de relacionamento dos profissionais de saúde com os usuários). |
| 7378 | AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: RELATO DE EXPERIÊNCIA DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO NO PARÁ Sabrina de Oliveira Gama, Geraldo Walter de Almeida Neto, Raissa Vasconcelos Rego, Larissa Luana Silveira Pereira, Marcos Roberto Galvão Castro, Hernane Guimarães dos Santos Junior AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: RELATO DE EXPERIÊNCIA DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO NO PARÁAutores: Sabrina de Oliveira Gama, Geraldo Walter de Almeida Neto, Raissa Vasconcelos Rego, Larissa Luana Silveira Pereira, Marcos Roberto Galvão Castro, Hernane Guimarães dos Santos Junior
Apresentação: O Programa Criança Feliz (PCF) se configura enquanto uma ferramenta que objetiva acompanhar e estimular desde a fase gestacional o desenvolvimento integral de crianças de zero a três anos beneficiárias do programa Bolsa Família e crianças de até seis anos contempladas pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC), bem como trabalhar o fortalecimento do vínculo familiar. O PCF foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. A fim de medir os resultados e a implementação do PCF, está sendo desenvolvida a pesquisa de avaliação do impacto do Programa Criança Feliz, liderada pelo Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (PPGE/UFPel). O estudo de avaliação do programa inclui uma avaliação de linha de base (ocorreu em 2018) e três acompanhamentos anuais, até o ano de 2021, quando os participantes da avaliação estiverem com 36 meses de idade. A linha de base ocorreu em trinta municípios de seis estados – São Paulo, Goiás, Pernambuco, Ceará, Bahia e Pará e tem por finalidade verificar qual a sua influência no desenvolvimento intelectual de crianças de até três anos de idade, participantes ou não do programa, e a qualidade nas relações intrafamiliares, além de verificar andamento e efetividade do programa. Visto que o projeto de pesquisa conta com diferentes campos de execução, o objetivo do trabalho é relatar as principais dificuldades e percepções encontradas no processo de acompanhamento e atualização de dados por meio de telefonemas às famílias participantes do Estudo de Avaliação de Impacto do Programa Criança Feliz no Pará. Desenvolvimento: Trata-se de um estudo descritivo, transversal, do tipo relato de experiência, realizado nos meses de julho a dezembro de 2019. O projeto de pesquisa está na em sua segunda fase, chamada de T1 e realiza o estudo de avaliação em cinco municípios do estado do Pará, são eles: Altamira, Bragança, Breu Branco, São Miguel do Guamá e Tailândia, e é composto por uma equipe multidisciplinar de discentes do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Oeste do Pará. Para pleno funcionamento, o projeto conta com dois diferentes setores de atuação, sendo a pesquisa de campo, ao qual conta com sete pesquisadores que realizam entrevistas domiciliares às famílias acompanhadas, e a esfera administrativa, com quatro discentes responsáveis pela assistência no que se refere a organização das visitas de campo, e principalmente os telefonemas realizados aos responsáveis das crianças acompanhadas, com fim de atualizar informações importantes para o acompanhamento e manutenção de vínculo. Para execução dessa fase, utilizou-se o aplicativo REDCap, ao qual contém dados coletados em fase anterior do projeto (T0) de cada criança e responsável participante. As ligações respeitaram o limite de três tentativas para cada responsável ou segundo contato (sujeitos indicados opcionalmente pelo próprio responsável como reforço para que não haja a perda de contato com os participantes), em caso de insucesso na primeira tentativa, novas tentativas eram realizadas em diferentes dias da semana e turnos, a fim de oportunizar o contato em horário mais viável. Para o processo de avaliação de impacto do PCF, o estudo utiliza dois grupos de acompanhamento, sendo um grupo de casos, aquele composto por famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz e um grupo controle, aquele constituído por famílias que não recebem visitas do programa, o intuito é comparar e visualizar quais as diferenças encontradas nos dois grupos, especialmente se há avanços no desenvolvimento das crianças atendidas pelo PCF. Resultado: No estado do Pará, a etapa de ligações iniciou pelo município de Altamira com 150 participantes, São Miguel do Guamá com 74, Bragança com 93, Tailândia com 145 e Breu Branco com 109, em respectiva ordem, totalizando 571 integrantes do estudo. Nesse processo houveram diferentes barreiras que dificultaram o acompanhamento e atualização dos dados das famílias cadastradas, como principais dificuldades destaca-se: mudança de estado ou mudança para zona rural com ausência de endereço definido e de outros meios de identificação, o que facilita que haja a perda dessa família. Alegação de que o número não pertence ao responsável ou ao segundo contato, o que não permite confirmação de endereço e preenchimento dos dados, outra dificuldade se refere a casos de insucesso na tentativa com o responsável, em que o segundo contato informa perda total de comunicação com o responsável participante, também impossibilitando a coleta de dados. Ainda com relação a tentativa de comunicação, outro obstáculo se deu pela ocorrência de participantes sem número de contato que mudaram de residência, facilitando a perda da família. Para além de problemáticas de comunicação, alguns equívocos ocorreram como: dificuldade mostrada pelos participantes em compreender a proposta e diferença entre o PCF e o estudo de avaliação de impacto do PCF, isso está atrelado a casos de insatisfação dos participantes pela ausência de visitas do PCF, sendo está a razão de alguns pedidos de desistência de participação pelas responsáveis. Outra dúvida notada durante os telefonemas foi a preocupação das participantes por relacionarem a participação no projeto com o valor recebido no Programa Bolsa Família, isso se correlaciona a fatores como o uso do Número de Identificação Social (NIS) como critério de participação e de identificação das crianças. Mediante a esses obstáculos foram desenvolvidas estratégias direcionadas a diminuir essas barreiras, em casos de dificuldades de estabelecer contato foi utilizada outra via de comunicação, como o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, além do esclarecimento sempre que possível de quaisquer dúvidas relacionadas ao estudo e a diferença entre PCF e Avaliação de Impacto do PCF. Deste modo, após conclusão de todas as tentativas, conseguiu-se atingir a confirmação e/ou atualização dos dados da maior parte dos participantes do estudo, além de orientações e esclarecimentos necessários aqueles que relataram e demonstram dúvidas quanto ao processo. Considerações finais: Durante todo o processo de telefonemas e sistematização dos dados coletados foi possível observar as dificuldades encontradas na condução e execução da avaliação de um programa de tamanha proporção. As dificuldades observadas mostraram como o processo de acompanhamento por vezes são complexos e envolvem diversos fatores que interferem diretamente na efetividade do estudo, sendo necessário a articulação de toda a equipe para que as perdas sejam mínimas, a fim de que o estudo seja desenvolvido adequadamente. |
| 7393 | A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EM SANTOS SOB A ÓTICA DOS/AS GESTORES/AS DE CAPS E DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL MUNICIPAL Fernanda de Jesus Ligeiro Braga, Luciana Togni de Lima e Silva Surjus A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EM SANTOS SOB A ÓTICA DOS/AS GESTORES/AS DE CAPS E DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL MUNICIPALAutores: Fernanda de Jesus Ligeiro Braga, Luciana Togni de Lima e Silva Surjus
Apresentação: Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são considerados estratégicos na implementação e operacionalização do modelo assistencial em saúde mental. A gestão dessas unidades bem como a Coordenação de Saúde Mental Municipal ocupam um papel fundamental para a efetivação das diretrizes da política de saúde mental e também para a organização dos processos de trabalho das equipes. Objetivou-se com essa pesquisa compreender de que formas a política de saúde mental se desenvolve no município de Santos e qual é o papel dos/as/as gestores no interior desse processo. Foram acompanhadas reuniões do Fórum dos Trabalhadores de Saúde Mental de Santos e registradas em diário de campo; realizado grupo focal com o colegiado da Coordenação de Saúde Mental de Santos, sendo confeccionada uma narrativa que foi validada por esse coletivo em um segundo encontro, chamado de grupo hermenêutico; e feita entrevista semiestruturada com o coordenador de saúde mental municipal. Entre outras questões, observou-se que há diversos desafios para a concretização da Rede de Atenção Psicossocial, sobretudo, envolvendo o trabalho em rede, o trabalho em equipe, a intersetorialidade, a falta de infraestrutura dos serviços e os insuficientes recursos humanos; o papel dos/as gestores/as abarca funções administrativas, técnicas, de gestão e políticas; e os processos de trabalho da gestão são, majoritariamente, movidos por situações emergenciais, havendo pouco espaço para a formulação, planejamento e avaliação das ações. Como potências e visando uma gestão cada vez mais participativa, foram apontados os espaços do colegiado e do Fórum de Trabalhadores/as de Saúde Mental; o trabalho nos territórios com usuários/as e familiares por meio de assembleias e conselhos gestores locais; e o investimento em educação permanente. Os/as gestores/as ocupam um papel fundamental para o desenvolvimento da política de saúde mental municipal pautada nos preceitos da Reforma Psiquiátrica, no entanto essa função é por vezes descaracterizada, sendo desempenhada de acordo com as necessidades iminentes do dia a dia. |
| 7462 | ANÁLISE DAS PRÁTICAS EM SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR À LUZ DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Tatianna Rosa Pereira, Carlos Eduardo Aguilera Campos, Ana Laura Brandão ANÁLISE DAS PRÁTICAS EM SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR À LUZ DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCALAutores: Tatianna Rosa Pereira, Carlos Eduardo Aguilera Campos, Ana Laura Brandão
Apresentação: A trajetória da atenção em Saúde Bucal nos serviços públicos, durante longo período, esteve permeada por uma prática excludente, mutiladora e carente de uma política pública específica que permitisse o seu alinhamento às propostas do SUS e a dotasse dos recursos financeiros necessários ao seu desenvolvimento, sobretudo nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). O arcabouço teórico e a militância do movimento pela Reforma Sanitária e a ampla mobilização social e protagonismo experimentados na VIII Conferência Nacional de Saúde, e as intensas transformações que os sucederam – como a garantia do direito à saúde pela Constituição Federal de 1988 e a lei orgânica do SUS (8080/90) – e, posteriormente, o advento da Estratégia Saúde da Família (ESF), a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), dentre outros, além da trazerem como proposta a reorientação do modelo assistencial, promoveram uma expansão sem precedentes dos serviços de APS no país. A Saúde Bucal (SB), embora tardiamente, fez parte desse processo, tendo como importantes marcos à sua introdução na ESF e a publicação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), em 2004, sendo a primeira política de saúde específica para a SB no Brasil, trazendo diretrizes para a reorientação da lógica assistencial em SB. A partir de então, foi experimentado um grande crescimento dos serviços de SB na APS nos municípios brasileiros. No município do Rio de Janeiro (MRJ), em especial, esse crescimento teve uma grande guinada entre os anos de 2009-2014, período em que o município vivenciou um expressivo aumento da cobertura da ESF. A expansão da SB na APS e a mudança na lógica assistencial demandaram novas formas de agir e de organizar os serviços em SB. Havia a necessidade de se ampliar o olhar para além do campo técnico-curativo, rompendo com o modelo excludente e centrado nas práticas curativistas, expandindo a atuação dos profissionais das equipes de SB (eSB) no sentido da garantia do cuidado integral em saúde. Para isso, seriam necessários rearranjos por parte da gestão e dos próprios profissionais das equipes, em seu lócus de ação, para permitir uma ampliação do escopo de atuação, com foco no trabalho multiprofissional e em equipe, com um olhar ampliado sobre as questões que afetam não somente o indivíduo, mas as famílias e a comunidade, de forma a contemplar os princípios e diretrizes da PNSB e do próprio SUS. Visando compreender como se deu esse processo de expansão e reorientação das práticas em SB na APS, este trabalho – que consistiu em uma dissertação apresentada no dia 29/11/2019 à Banca Examinadora do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde, do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (HESFA), da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como requisito para a obtenção de grau de Mestre – teve como objetivo investigar a forma como vêm sendo organizadas as práticas em Saúde Bucal na APS no MRJ e em que medida essas práticas se ajustam ao que é preconizado pela PNSB, utilizando como recorte temporal o tempo de dez anos de sua publicação, ou seja, avaliando dados do ano de 2014. Nesse sentido, a proposta foi analisar a estrutura física, a disponibilidade de equipamentos, instrumentais e insumos e a organização das ações e serviços em Saúde Bucal (SB), executados no âmbito da APS no referido município. Trata-se de um estudo quantitativo tendo sido utilizado o banco de dados referente à aplicação do Instrumento de Avaliação Externa para as Equipes de Saúde Bucal do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) Ciclo 2. A respeito do padrão de estrutura física / disponibilidade de equipamentos, instrumentais e insumos da SB no MRJ no período estudado, este colaborou diretamente para a eleição deste município para a realização do estudo. Optou-se por selecionar um local que fosse considerado possuidor de boa infraestrutura dos serviços, e com uma cobertura da ESF considerada alta, visando aferir um resultado em um cenário que refletisse uma possibilidade real de adequação das práticas assistenciais em Saúde Bucal na APS. Para a análise da estrutura física / disponibilidade de equipamentos, instrumentais e insumos das equipes de Saúde Bucal, foram utilizadas perguntas do “Módulo V – Observação na Unidade de Saúde”, do Instrumento de Avaliação Externa para as Equipes de Saúde Bucal – PMAQ-AB Ciclo 2. Tais perguntas, neste estudo consideradas parâmetros para a avaliação, foram organizadas em planilha do Microsoft Excel para apresentação de resultados em números absolutos e frequência simples, através da utilização das respostas “Sim” ou “Não” para cada item, contidas no banco de dados do PMAQ-AB Ciclo 2. Já para a análise da organização das ações e serviços em SB na APS no MRJ, foram definidas quatro dimensões, sendo elas: 1. Educação Permanente; 2. Epidemiologia, Planejamento, e Organização do Processo de Trabalho; 3. Integralidade e Coordenação do cuidado e 4. Oferta e resolubilidade das ações. As dimensões de análise foram estabelecidas a partir dos parâmetros e diretrizes contidas na PNSB. A partir dessas dimensões, foram adotadas subdimensões, sendo estas as variáveis presentes no Instrumento de Avaliação Externa para as Equipes de Saúde Bucal e Equipe Parametrizada do ciclo 2 PMAQ, que possuíssem relação direta com as dimensões preestabelecidas. Após seguiu-se com a construção dos indicadores e de seus respectivos padrões de referência. Estes foram utilizados, neste estudo, como parâmetros para a aferição da adequação da organização das práticas em SB na APS do município do Rio de Janeiro. Para a definição dos padrões de referência, foi utilizado o melhor padrão de qualidade relativo a cada resposta às perguntas do PMAQ-AB. Os resultados mostraram, dentre outras questões, que o MRJ no período estudado encontrava-se com adequada disponibilidade de estrutura e recursos e, na maioria das questões investigadas, obteve um bom desempenho na organização das práticas em SB na APS. No entanto, algumas questões foram apontadas como a ausência de oferta de prótese dentária e realização de biópsia para investigação precoce de lesões de boca nos serviços de APS. Além disso, foram identificadas questões que impactam de forma a fragilizar a atuação em equipe, o vínculo profissional-usuário, a coordenação do cuidado, dentre outras questões. Estes resultados demonstraram que, os avanços no sentido de se obter uma atenção em SB de qualidade na APS no MRJ foram inúmeros e notórios, no entanto, permanecem questões que necessitam de um olhar mais atento na prestação desses serviços, de forma a atender com plenitude o preconizado pela PNSB. |
| 7463 | QUALIDADE ORGANIZACIONAL DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA EM EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Letícia Isabel Ferreira Silva, Maria Carolina de Souza Marques, Patricia Rodrigues Sanine QUALIDADE ORGANIZACIONAL DA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA EM EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAutores: Letícia Isabel Ferreira Silva, Maria Carolina de Souza Marques, Patricia Rodrigues Sanine
Apresentação: A saúde da criança se configura como um campo de atenção programática do sistema de saúde brasileiro. Para sua emancipação política foi necessária uma construção histórica de avanços até constituir uma rede integrada que baseia-se nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e direitos garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), que possui como principal finalidade “orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional”, determina-se sete eixos estratégicos que envolvem toda a rede de atenção a fim de garantir atenção integral sob o olhar de seus condicionantes de vida para a produção da saúde. Devido à proximidade e vínculo com a comunidade, os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), por encarregar-se de deveres indispensáveis, deveriam ser os mais qualificados e um dos principais locais para a potencialização do cuidado integral a saúde da criança e de ações de prevenção e promoção à saúde. Neste contexto, os processos avaliativos são importantes ferramentas que contribuem para (re)organização do processo de trabalho das equipes sob a ótica das necessidades e indicadores de saúde do território. Esse estudo teve objetivo avaliar a qualidade organizacional da atenção à saúde da criança em equipes de APS do município de São Paulo, segundo sua localização por Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Desenvolvimento: Trata-se de uma pesquisa avaliativa de corte transversal, que utiliza os dados coletados no 3º ciclo da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em equipes de saúde da família do município de São Paulo, no ano de 2018. O 3º ciclo do PMAQ-AB iniciou em 2015 (Fase 1 - contratualização) e teve sua coleta no município de São Paulo entre os meses de abril a setembro de 2018 (Fase 2). O manual de instrução e o instrumento aplicado nesta coleta encontra-se disponível no site (1). O instrumento de coleta desta avaliação é composto por questionários de perguntas fechadas divididos em seis módulos: informações gerais de APS (2 módulos), Saúde Bucal (2 módulos), estrutura e funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF (1 módulo) e informações dos usuários (1 módulo). No presente estudo serão utilizadas apenas as informações coletadas nos dois módulos gerais de APS, nos quais o módulo I se caracteriza na observação dos serviços, listando as condições de infraestrutura e toda a parte de materiais utilizados e/ou disponibilizados; e o módulo II que consiste na entrevista realizada com o profissional da equipe avaliada (preferencialmente o médico ou enfermeiro, porém, podendo ser um outro profissional de nível superior). O critério para a seleção das informações que constituem os indicadores avaliativos, assim como os padrões de qualidade, serão norteados pelos sete eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Brasil, 2015, Art.6º), cuja a construção da matriz avaliativa foi desenvolvida no Trabalho de Conclusão de Residência em Saúde da Família de Maria Carolina de Souza Marques. Após a construção do novo banco de dados (contendo apenas as questões selecionadas na matriz avaliativa), os serviços foram classificados conforme as cinco Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) a que pertencem (Centro Oeste, Leste, Norte, Sudeste e Sul) e a análise comparativa entre as CRS foi realizada por meio dos testes Qui-quadrado e Z, quando necessário, considerando significativo valores menores que 0,05. Resultado: Participaram da avaliação 1.087 equipes de saúde da família (86,68% do total de equipes e 26% do total de serviços de APS do município), permitindo identificar que embora o eixo 1 seja o que possui mais indicadores (22), apenas 12 (54,5%) deles demonstraram diferenças organizacionais entre as CRS. De modo geral, são realizadas menos oferta de horário especial para consulta de puerpério (79,1%) e exames realizados no município para pré-natal (85,9%). A CRS Sudeste se encontra melhor organizada, destacando-se por 100% de equipes realizarem ações de consulta pré-natal e aplicação da penicilina benzatina na unidade de saúde. Apesar das altas porcentagens, as equipes do Centro-oeste e Sul foram quem menos disponibilizaram todas as ações. A CRS Sudeste se destaca no eixo II por todas as equipes realizarem ações de promoção e estímulo à introdução alimentar, além de ser a qual mais conhece e cumpre a Lei 11.265 de 2006 e Decreto 8.552 de 2015 (99,4%), diferente de equipes da CRS Centro-oeste (96,4%, 96,7% e 97,9%, respectivamente) e Sul (96,7%, 96,7% e 95%, respectivamente) que foram as que menos realizaram tais práticas, seguidos pela CRS Leste (97,9%, 96,9% e 95,4% respectivamente). De maneira geral, no Eixo 3, são realizadas menos ações referentes a disponibilidade da Caderneta de Saúde da Criança e Participação do Programa Saúde na Escola (85,2% e 88,6%, respectivamente). As equipes da CRS Sudeste, seguida da Norte se encontram melhor organizadas, efetuando ações de Consulta de puericultura até dois anos (100% e 99%, respectivamente) e Utilização da Caderneta de Saúde da Criança para acompanhamento (100% e 99%, respectivamente). No Eixo 4, apenas quatro (44,5%) dos nove indicadores demonstraram diferenças organizacionais entre as CRS. A CRS Sudeste ressalta-se por 100% das equipes efetuarem ações de registro sobre vacinação atualizada familiar, crescimento e desenvolvimento da criança e estado nutricional da criança. A CRS Centro-Oeste, ainda que tenha seus percentuais altos, é quem menos oferta práticas de nebulização/inalação (72,3%). Enquanto as demais CRS, não se destacaram em nenhum indicador. Nos Eixos 5 e 6, a CRS Sudeste, seguida da Norte, se destacaram pelo número de equipes que realizam registro dos acidentes com crianças (95,7% e 95,3%, respectivamente), acompanham os casos de violência infantil (100% e 97,6%, respectivamente) e de deficiência com outros serviços (87,7% e 93,2%, respectivamente). As equipes da CRS Centro-oeste foram quem menos ofereceram todas as ações. As equipes localizadas em regiões mais vulneráveis (Sul e Leste) não se destacaram em nenhum dos indicadores. Por fim, o eixo 7 não dispõe de nenhum indicador diante da matriz avaliativa. Considerações finais: Ainda que exista um padrão estrutural nos serviços de APS, as diferenças nas organizações demonstram como as ações de saúde da criança são abordados de modo heterogêneos entre as equipes do município, limitando a atenção dos usuários, o que reforça a necessidade de capacitação e formação continuada dos profissionais e evidencia a necessidade de repensar as práticas, reforçando a sensibilização e mobilização junto a esta temática, especialmente nas equipes das CRS localizadas em áreas mais vulneráveis do município. (1) [http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php?conteúdo=3_ciclo] |
| 7654 | AUTOGERENCIAMENTO DO ENFERMEIRO PARA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS PROFISSIONAIS Maria Amélia Meira, Juliana Nazaré Bessa Andrade, Maria Eunice Amaral Dantas, Maira Buss Thofehrn, Beatriz Francisco Farah, Marli Salvador, Irma da Silva Brito, Lina Márcia Miguéis Berardinelli AUTOGERENCIAMENTO DO ENFERMEIRO PARA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS PROFISSIONAISAutores: Maria Amélia Meira, Juliana Nazaré Bessa Andrade, Maria Eunice Amaral Dantas, Maira Buss Thofehrn, Beatriz Francisco Farah, Marli Salvador, Irma da Silva Brito, Lina Márcia Miguéis Berardinelli
Apresentação: Autogerenciamento é um termo que ainda necessita de definições na literatura. Entretanto é possível destacar que o termo quando se refere aos cuidados, representa a conquista de conhecimentos, habilidades e autonomia por todos os envolvidos com o sujeito que vivencia o processo de adoecimento. O intuito principal é equipar o cliente para que este torne-se mais ativo no decorrer do processo patológico e nas suas complicações. Nesta perspectiva, o autogerenciamento do profissional enfermeiro tem como proposta promover o desenvolvimento de uma prática com base no empoderamento, valorização e autonomia em seu processo de trabalho. De modo a formar e manter uma equipe de enfermagem e saúde saudáveis e assim garantir um cuidado de qualidade as pessoas que buscam os serviços de saúde. Os vínculos profissionais formam-se nas relações em ambientes laborais, mas, para serem saudáveis precisam ter um líder capacitado para trabalhar com questões humanas incorporadas nas relações de trabalho, capaz de exercer liderança em prol de todos, planejar suas rotinas buscando transpor a estandardização no exercício da Enfermagem. A partir desta liberdade profissional pautada nos preceitos ético-legais, estenderá este empoderamento e autonomia para seus liderados para utilizar e descobrir novos talentos, promovendo prazer e realização no trabalho. O autogerenciamento do processo de trabalho do enfermeiro se materializa a partir da aquisição de conhecimento para desenvolver habilidades e adquirir autonomia. Assim, é relevante envolver a Enfermagem enquanto protagonista no seu processo de trabalho, aspirando disseminar práticas inovadoras que propiciem autogerenciamento profissional. Desenvolver habilidades interpessoais no trabalho que alavancam a eficiência, realização, prazer e instrumentalizar o enfermeiro para exercer a liderança nas instituições atuando como influenciador nas políticas de saúde no Brasil. A temática em questão compatibiliza com a agenda de prioridades de pesquisa do Ministério da Saúde Brasileiro de 2018, e atende a Campanha Nursing Now, sobre a valorização da enfermagem no desenvolvimento de lideranças que possam influir nas políticas de saúde nacional e global e disseminar práticas inovadoras que aprimorem forças de trabalho em saúde. O objetivo deste estudo é avaliar o processo de trabalho dos enfermeiros após a reorientação do autogerenciamento do processo de trabalho para a manutenção de vínculos profissionais saudáveis. Desenvolvimento: Pesquisa multicêntrica, de natureza qualitativa, com abordagem pesquisa-ação participativa em saúde, originada do I Curso Internacional de Pesquisa-Ação Participativa em Saúde (PaPS) no Brasil. Os cenários envolvidos serão os serviços de saúde na Atenção Básica, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) com Estratégia de Saúde da Família (ESF) e na atenção terciária Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais além do Hospital Federal de Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os pesquisadores-participativos serão 106 enfermeiros atuantes nas UBS com ESF e 240 enfermeiros atuantes nos Hospitais Federais. Trata-se de um estudo colaborativo, a ser realizado após contato e aprovação com a Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, e com a direção dos Hospitais Federais dos dois municípios, para que as pesquisadoras abordem os enfermeiros, expliquem a pesquisa e identifiquem os interessados em participar. O convite para participação ocorrerá mediante encontro de acolhimento nos respectivos cenários, visando esclarecer os aspectos da pesquisa aos participantes além da valorização de cada, visto que atuarão também como copesquisadores, envolvendo-os diante da temática. Posteriormente aqueles coparticipantes que aceitarem, serão convidados a assinar o Termo Livre de Consentimento Esclarecido (TCLE). Essa pesquisa seguirá os aspectos éticos preconizados pela Resolução nº 466 de 12/12/2012. Os aspectos consultivos serão atendidos pela apresentação do projeto aos coparticipantes formando a equipe PaPS. Para a identificação do problema de investigação, haverá o levantamento de diagnósticos. As técnicas utilizadas para o levantamento de dados, irão variar de acordo com cada fase e diagnóstico. O Diagnóstico Social descreverá o contexto, seus recursos de saúde, modos de vida e cultura, os dados coletados por meio de análise documental. O Diagnóstico Epidemiológico analisará a magnitude do problema, a coleta de dados será feita com o instrumento Nursing Work Index - Revised (NWI-R) com a finalidade de avaliar a percepção do enfermeiro quanto ao ambiente da prática. Este instrumento é composto pelas subescalas: autonomia (cinco itens), controle sobre o ambiente (sete itens), relações entre médicos-enfermeiros (três itens) e suporte organizacional (dez itens derivados das subescalas anteriores). O Diagnóstico comportamental e ambiental, descreverá os componentes relacionados com o problema e as condições socioeconômicas dos grupos mais afetados pelo problema em causa, e os dados serão obtidos por observação participante. O Diagnóstico educacional e organizacional, descreverá os conhecimentos, crenças, valores, e atitudes relacionados com o problema, o nível de confiança nos serviços e nos profissionais de saúde, identificará fatores de reforço (família e pares) e analisará as atitudes dos líderes comunitários em relação aos problemas, o levantamento de dados será feito com as técnicas: Árvore de Problemas, entrevista semiestruturada e Word Café. Já o Diagnóstico político e administrativo, analisará o funcionamento das instituições e práticas dos profissionais que viabilizarão a concessão das intervenções de melhoria/mudança, os dados apurados por análise documental e Grupo focal. A análise dos dados e discussão dos resultados perpassará por: avaliação processual quinzenal nos primeiros três meses; avaliações mensais a partir do quarto mês até o nono mês; avaliação processual e com os instrumentos de avaliação padronizados no projeto trimestralmente a partir do nono mês até o final do projeto, cujo a previsão de finalização é de dezoito meses. Como estratégias de divulgação dos resultados, as pesquisadoras publicarão os resultados em eventos científicos, periódicos da área, nas Secretarias, nos locais da pesquisa ou em outras mídias conforme for acordado com os pesquisadores participativos. Resultado: Conhecer o processo de trabalho dos enfermeiros no cenário onde atuam e identificar as dificuldades, mantendo o foco nas potencialidades destes profissionais, contribuindo para a reorientação da prática. O produto do estudo ao ser construído com protagonismo coletivo, com troca de saberes, sem sobreposição de poderes, desenvolve competências interacionais fundamentais para o exercício da liderança em enfermagem. A abordagem participativa é uma modalidade de pesquisa assessora a população envolvida a identificar por si mesma os problemas, analisar criticamente e explorar as soluções adequadas. Atuar na perspectiva colaborativa, que envolve todos os parceiros ao longo da pesquisa envolve reconhecer os pontos fortes e singulares de cada participante, oportuniza repensar e transformar a prática do enfermeiro visando o autogerenciamento para manutenção dos vínculos profissionais. Considerações finais: O autogerenciamento do enfermeiro para manutenção de vínculos profissionais saudáveis abordado com uma mudança de paradigma investigativo permite a cocriação de conhecimento científico, favorecendo as políticas de saúde, ou seja, que estas sejam melhor adaptadas às comunidades e grupos de pessoas, conforme os princípios da International Collaboration For Participatory Health Research. É reconhecer que o ser humano é detentor de competências e empoderar os enfermeiros para serem os líderes que podem levar o mundo para a saúde conforme o entendimento da Organização Mundial da Saúde e do Conselho Internacional de Enfermeiros. |
| 7887 | QUALITYSAÚDE: PLATAFORMA VIRTUAL DE MEDIÇÃO DA SATISFAÇÃO NO SUS PELA ADAPTAÇÃO DE INSTRUMENTO INTERNACIONAL E TRANSLAÇÃO DE CONHECIMENTO DE ESPECIALISTAS E USUÁRIOS Galba Freire Moita, Allan Claudius Queiroz Barbosa QUALITYSAÚDE: PLATAFORMA VIRTUAL DE MEDIÇÃO DA SATISFAÇÃO NO SUS PELA ADAPTAÇÃO DE INSTRUMENTO INTERNACIONAL E TRANSLAÇÃO DE CONHECIMENTO DE ESPECIALISTAS E USUÁRIOSAutores: Galba Freire Moita, Allan Claudius Queiroz Barbosa
Apresentação: Pesquisas de opinião de base nacional apontaram insatisfações da população que variam de 54 a 93% (CFM, 2014; 2015; 2018). E, ainda, que elevados percentuais de brasileiros avaliam a saúde pública como ruim ou péssima, que aumentou de 61%, em 2011, para 75% em 2018 (CNI, 2012; 2018), que revelaram uma suposta insatisfação na saúde pública e suplementar do Brasil. Porém, algumas análises bibliográficas robustas mostraram que não há registro de modelos ou sistemas de mensuração de qualidade e satisfação no SUS padronizados, além do tema ser incipiente. Assim, o objetivo traçado foi adaptar um modelo internacional pela transliteração e revalidação das 22 questões da escala Servqual de avaliação de qualidade e satisfação em serviços de saúde para subsidiar o desenvolvimento de plataforma virtual de captação da experiência dos usuários do SUS. Desenvolvimento: A pesquisa é observacional, transversal, por método misto de avaliação. Apoiou-se em estudo de casos múltiplos, em uma amostra de informantes selecionados por conveniência, no âmbito do PhD da Universidade de Coimbra (CAAE: 54972816.9.0000.5051). A parte empírica do estudo foi desenvolvida em diversas fases subsequentes de estruturação e validação incrementais dos instrumentos através dos resultados obtidos das respostas de 195 profissionais (de 10 estados brasileiros - Bahia, Ceará, Federal District, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia) e 506 usuários de município do Ceará, em três fases sucessivas (painel de especialistas, grupos Delphi e pesquisa de campo), foram objetos de análise descritiva e de significância estatística. Em estudo anterior mostrou-se que não há escala validada para o SUS, mas que a proposta da iniciativa do Gespública tinha muitas similaridades com as cinco dimensões e com as 22 questões da escala original Servqual. Neste escopo, há três trabalhos de pequeno porte de aplicação da Servqual em contextos específicos. Também foram identificados outros três trabalhos com sistematização da escala Servqual para aplicação em ambientes hospitalares, mas com traduções e adaptações simplificadas e aplicação em amostra resumida em hospitais do Brasil. Na pesquisa inicial estudaram-se as questões da escala Servqual buscando a validação de constructos (ideias-forças) representativos das 22 questões originais. Os dados foram base para construção de um novo questionário estruturado com 20 questões fechadas, 13 subdimensões e seis macrodimensões de qualidade, validados por grupos pilotos (62 profissionais e gestores de saúde) e, de seguida, consolidada por uma pesquisa de campo com 506 usuários do SUS, em atendimento em 15 unidades de saúde da região metropolitana de Fortaleza - Ceará. Em seguida, desenvolveu-se uma plataforma virtual para aplicação online em grupos multicêntricos de usuários do SUS. Resultado: A adequação da escala Servqual transformou-se em 20 questões fechadas em uma escala inovadora (QualitySaúde) com o objetivo de avaliar os serviços prestados na saúde pública brasileira que permite visualizar a percepção do usuário em contraponto às suas expectativas, além de ressaltar quais pontos (13 subdimensões e seis macrodimensões de qualidade) que devem ser revisados pelos gestores públicos e agregar valor às pesquisas de satisfação oferecidas para organizações de saúde, por apresentar resultados e interpretações reais da experiência dos usuários, conforme tendência (Patient Reported Outcome Measures- PROMs), além de permitir a gestão e decisões em áreas onde a avaliação média está abaixo da expectativa dos usuários. A análise da tabela 1 permite afirmar que todas as questões validadas analisadas (SDQ07CV19 - Acessibilidade aos Serviços e SDQ07CV20 - Satisfação Global não foram mensuradas quanto a Expectativa) obtiveram valoração média elevada (superior ou cerca de 3, importante/relevante), solicitando aos entrevistados ponderações em escala de likert de 1 (nada importante) a 5 (extremamente importante) e procedendo a uma análise de médias das notas atribuídas comparativa entre unidades de saúde da amostra. Por sua vez, o gráfico 1, demonstrou a validação das 5 macrodimensões da escala original Servqual. Destaca-se, o acréscimo da questão SDQ07CV19 - Acessibilidade aos Serviços e da subdimensão Acessibilidade aos serviços e seu reflexo na nova macrodimensão Acessibilidade, inexistente na escala Servqual, que podem refletir os problemas de acesso aos serviços do SUS. Segundo Vidal (2000), a figura 1, mostra o processo cognitivo e suas inter-relações com os processos perceptivos e motores. Em termos cognitivos o ser humano transforma as informações de natureza física em informações de natureza simbólica e a partir desta em ações sobre as interfaces. Sua concepção é do campo das ciências cognitivas, que visa ao estudo do conhecimento virtual, ou seja, foca o conjunto das condições estruturais e funcionais mínimas que permitem perceber, representar, recuperar e usar a informação. Usaram-se estes princípios de “Ergonomia Cognitiva” para construir uma interface gráfica. Moita et al propuseram o uso de ferramentas e técnicas de Business Intelligence (BI) como suporte na aplicação das 20 questões-cenárias. Ressalte-se que a aplicação de técnicas de BI pode garantir a geração de informações de qualidade e permitir uma visualização potente dos pontos fundamentais para melhorar a tomada de decisão. Considerações finais No SUS, não há uma metodologia validada em uso para avaliar a satisfação. Estruturou-se 20 questões-cenárias com 195 decisores do SUS e de 506 usuários do SUS. Isso abre novas perspectivas para a gestão dos serviços de saúde no sentido de se obter informações cientificamente válidas acerca da percepção das pessoas assistidas. Também há o potencial de se impulsionar as ações realizadas por algumas ouvidorias do SUS. Para tal, criou-se um protótipo web (QualitySaúde). Alguns gráficos elaborados no software Qlickview Personal Edition versão gratuita 12.0.2, conforme exemplo da figura 6. Por fim, estão projetadas etapas de análises de confiabilidade e validade através de correlação e análise fatorial dos resultados obtidos no campo, inclusive quanto às cargas fatoriais sobre uma variável latente Qualidade Global Percebida além da construção e validação de um modelo final quanto à importância relativa de cada uma das 20 questões-cenárias. Também se pretende aplicar testes de usabilidade da plataforma QualitySaúde, garantindo-se uma boa experiência para usuários. |
| 8073 | AVALIAÇÃO DO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Clara Gouveia de Souza, Ana Laura Motta Brandão AVALIAÇÃO DO PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROAutores: Clara Gouveia de Souza, Ana Laura Motta Brandão
Apresentação: Trata-se de pesquisa de mestrado do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Primária à Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Traz uma análise da assistência pré-natal ofertada pelo município do Rio de Janeiro (MRJ) nos anos de 2014 e 2017 e leva em consideração os resultados alcançados nos Ciclos 2 e 3 do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Tem como objetivo geral avaliar as ações voltadas ao pré-natal (PN) de baixo risco na Atenção Básica em saúde no MRJ. Como objetivos específicos: a) Avaliar a disponibilidade de equipamentos, insumos, medicamentos das ações e atividades relacionadas ao pré-natal de baixo risco em unidades de Atenção Básica (AB) no MRJ; b) Avaliar a adequação dos processos de trabalho desenvolvidos pelas equipes de AB voltados ao pré-natal de baixo risco em unidades de saúde no MRJ. Este estudo teve como base as referências da avaliação de serviços de saúde, com ênfase na análise nos contextos organizacional e técnico da Atenção Básica. O trabalho consistiu em uma pesquisa avaliativa, com abordagem quantitativa, que visou explorar, mediante métodos válidos e reconhecidos, ações voltadas ao PN de baixo risco no escopo da AB no MRJ, relacionadas à disponibilidade e adequação dos processos assistenciais. Foram utilizados dados do segundo e terceiro ciclos da Avaliação Externa do PMAQ-AB. Para a seleção das variáveis, realizou-se uma busca inicial nos instrumentos do Programa em relação às variáveis correspondentes à atenção pré-natal e à disponibilidade e adequação dos processos de trabalho da AB. Buscou-se examinar a efetivação das dimensões estudadas da AB de acordo com o censo realizado nas unidades e as respostas dos profissionais. Foram analisadas a pertinência de cada variável selecionada de acordo com o tema escolhido. Foi realizada análise descritiva das variáveis dos ciclos 2 e 3, identificando-se a disponibilidade e a qualidade dos dados das variáveis pré-selecionadas do questionário. No Ciclo 2, das 477 variáveis existentes no módulo I, que traz a Observação na Unidade Básica de Saúde, 13 foram associadas ao componente PN. Já no Ciclo 3, de 340 variáveis neste módulo, 12 foram selecionadas. Quando se trata do módulo II, que é a Entrevista com o profissional da Equipe de Atenção Básica e verificação de documentos na Unidade de Saúde, no Ciclo 2, de 234 variáveis existentes, 23 foram selecionadas. No Ciclo 3, das 334 variáveis, 54 foram escolhidas. No total, este estudo analisou 102 variáveis que fazem referência à assistência pré-natal. A partir dessa etapa foi realizada a Análise descritiva com frequência simples das variáveis selecionadas. No intuito de uma melhor visualização dos resultados, tanto a disponibilidade como a adequação, foram apresentados por áreas de planejamento (AP) do município do RJ. Para melhor compreensão dos resultados da pesquisa, foram criados indicadores que levaram em consideração as respostas padrões/esperadas para cada variável, apresentados de acordo com a categorização a seguir: Organização das Ações, Práticas Assistenciais e Articulação na Rede. Definiu-se o parâmetro de 80% de respostas positivas como satisfatório. Na categoria Organização das Ações, em uma análise íntegra e fria, os resultados do Ciclo 2 foram de certa forma positivos, tendo em vista o parâmetro estipulado. Apenas duas respostas alcançaram um resultado insuficiente e foram obtidas em variáveis distintas e de diferentes APs. De uma forma geral, dentro desta classificação, foram as duas variáveis que apresentaram os piores resultados em todas as APs no Ciclo 2. Entretanto, apesar de configurarem 22% das variáveis desta categoria, são dois processos muito importantes no acompanhamento pré-natal e talvez possam ser considerados os mais importantes dentro deste bloco: 1) A equipe possui protocolos com definição de diretrizes terapêuticas para acolhimento à demanda espontânea para captação precoce de gestantes e intercorrências na gestação? e 2) A equipe realiza busca ativa de Pré-natal? Outro item que vale ressaltar nesta análise é o que apresentou o melhor resultado geral. Apenas uma AP não alcançou a totalidade de respostas positivas, porém, chegou perto (98%), não interferindo no resultado do município (100%): A equipe de atenção básica utiliza a caderneta ou cartão para o acompanhamento das gestantes? Já no Ciclo 3, a categoria Organização das Ações reuniu menos variáveis do que no ciclo analisado anteriormente. Nela, o MRJ alcançou 100% de respostas positivas na maioria das variáveis (8 de 12, o que equivale a 66,7%). Das quatro variáveis que não alcançaram a totalidade de respostas padrões, todas dizem respeito a questões de registros, tais quais: registro do número de gestantes de alto risco no território; registro de consulta odontológica da gestante; de coleta de exame citopatológico realizada na gestante; cópia/espelho das cadernetas das gestantes, ou outra ficha com informações equivalentes, na unidade. Apesar de não terem alcançado os 100%, ficaram muito próximas, com 98 ou 99%. Nestes itens, quando analisamos por área, a que apresentou o pior resultado foi a AP 10, com 93% de respostas positivas quando suas equipes foram perguntadas se possuíam registro de consultas odontológicas realizadas nas gestantes. Neste bloco, a AP 10 ficou com o pior resultado, apresentando 41,67% de respostas totalmente positivas. As APs 31 e 53 ficaram logo após, com 58,33%. As duas únicas APs que obtiveram 100% de respostas padrões foram a 22 e 40. De um modo geral, o MRJ obteve resultados satisfatórios na Organização das Ações. Na categoria das Práticas Assistenciais, no Ciclo 2 se destacam com os piores resultados, de forma muito visível, os processos que dizem respeito à forma de monitoramento das gestantes que tiveram parto: 1) Recebe a contra referência da maternidade? 2) Possui sistema informatizado de alerta da data provável do parto? 3) Recebe informação da secretaria municipal de saúde? Respectivamente, o município alcançou 24, 34 e 7% nestas variáveis. Na última citada, houve mais de uma AP que apresentou 0% de respostas positivas, enquanto a que teve melhor resultado alcançou 21%, o que chama muito atenção, tendo em vista que são áreas do mesmo município. Esta categoria no Ciclo 3 apresentou bastante diferença na quantidade das variáveis. Foram 40 itens na avaliação do ano de 2017, enquanto no ano de 2014, foram 26. No geral também obteve resultados satisfatórios, sendo 97% o menor resultado do MRJ. Articulação na Rede, no Ciclo 2, é uma categoria cujos resultados são muito preocupantes, principalmente em se considerando que a AB é a ordenadora do sistema de saúde brasileiro. Neste bloco, as variáveis que apresentaram os resultados mais baixos, felizmente, não representam os processos mais importantes. Em contrapartida, apesar dos processos mais essenciais terem apresentado os melhores resultados, ainda se mostram aquém de resultados satisfatórios. No Ciclo 3, apenas uma variável se enquadrou nesta classificação. Nela, o instrumento pergunta se há referências e fluxos definidos para o parto. Somente as equipes da AP 40 responderam que Sim em sua totalidade, dado alarmante quando consideramos leis e projetos consolidados que visam garantir a vinculação das gestantes às suas maternidades de referência, como a Rede Cegonha. Espera-se que este estudo sirva de base para profissionais de saúde e gestores de unidades de saúde, de coordenadorias de área, de organizações sociais e municipais, sendo fonte útil para aprimoramento das práticas desenvolvidas pelas equipes na linha de cuidados de Saúde da Mulher e para tomada de decisões. |
| 8242 | ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL: DESAFIOS E POTENCIALIDADES Rosane Machado Rollo, Rossana Rangel Dutra, Marina Amaral Schenkel, Camila Guaranha, Adriana Roese Ramos, Carla Garcia Bottega ANÁLISE DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL: DESAFIOS E POTENCIALIDADESAutores: Rosane Machado Rollo, Rossana Rangel Dutra, Marina Amaral Schenkel, Camila Guaranha, Adriana Roese Ramos, Carla Garcia Bottega
Apresentação: Planejar auxilia na condução da gestão pública, na medida em que facilita a definição de objetivos, a organização das ações, o acompanhamento, a fiscalização, o controle dos gastos e a avaliação dos resultados obtidos colaborando, por consequência, em um melhor aproveitamento de oportunidades e na superação de desafios na implementação de políticas de saúde. Este estudo está vinculado ao projeto denominado “Análise do Planejamento Regional Integrado da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul”. O projeto vincula-se ao Grupo de Pesquisa: Estudos, Pesquisa e Intervenções em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), do Curso de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde e foi construído em parceria com a Assessoria Técnica e de Planejamento (Assteplan) da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES (RS)) e a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A proposta tem como objetivo analisar o Planejamento Regional Integrado (PRI) conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES (RS)), identificando potencialidades e fragilidades na construção de uma proposta metodológica ascendente (do nível local até o federal), no período de 2019 a 2020. Desenvolvimento: O Planejamento Regional Integrado (PRI), conforme Art. 2º da Resolução CIT nº 37 de 22/03/2018, deve ser instituído e coordenado pelas Secretarias Estaduais de Saúde em articulação com os municípios e participação da União, a partir das definições realizadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O PRI deve expressar as responsabilidades dos gestores de saúde em relação à população do território quanto à integração da organização sistêmica do SUS, evidenciando o conjunto de diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços para a garantia do acesso e da resolubilidade da atenção por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), considerando como premissas fundamentais a análise dos planos de saúde, a organização das RAS, a definição dos territórios e os mecanismos de governança regional. O processo do Planejamento Regional Integrado, no Estado do Rio Grande do Sul, iniciou com a definição das Macrorregiões de saúde e do cronograma de sua implantação. (CIB-RS nº 240/2018 e 032/2019) dividido nas cinco etapas a seguir: Diagnóstico e análise da situação de saúde; Definição das prioridades sanitárias: diretrizes, objetivos, metas, indicadores; Organização dos pontos de atenção da RAS; Programação geral das ações e serviços de saúde e, Definição do investimento necessário. Do processo PRI, resultará o Plano Macrorregional de Saúde, que será parte integrante do Plano Estadual de Saúde 2020-2023. De metodologia exploratória-descritiva e abordagem qualitativa, a pesquisa será composta de diferentes estratégias de coleta de dados (observação participante, entrevistas e análise documental). Para analisar os dados coletados, será realizada uma categorização temática com análise de conteúdo. A identificação das categorias será realizada por meio da utilização do software NVIVO9. O projeto original - “Análise do Planejamento Regional Integrado da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul” -, que deu origem a este estudo, foi apreciado e já está aprovado, tanto pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UERGS, quanto pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Saúde Pública (ESP (RS)), em consonância com as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa envolvendo Seres Humanos, da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), tendo o parecer número CAAE 05377019.7.0000.8091, de 29/01/2019 e CAAE 05377019.7.3001.5312 de 28/02/2019, respectivamente. Serão respeitados os preceitos éticos contidos nas Resoluções 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Os pesquisadores manterão em seu poder, por cinco anos, apenas um banco de dados em CD-ROM com as informações coletadas. O material produzido terá garantia de sigilo e as informações serão utilizadas exclusivamente com a finalidade científica expressa neste projeto. Resultado: No decorrer do ano de 2019, foram realizadas reuniões de trabalho com os integrantes da pesquisa, onde se teve a oportunidade de participar também de reuniões do grupo de trabalho do (GT) PRI, da Secretaria de Planejamento, e presenciar in loco a construção da metodologia. Neste período as 30 regiões de saúde realizaram seus planejamentos regionais para a composição dos Planos Macrorregionais. Simultaneamente a este processo está em elaboração o plano estadual para o próximo período. Com o desenvolvimento do projeto proposto, visa-se que o Planejamento Regional Integrado seja acompanhado e apoiado pela Universidade, através de análises críticas e possíveis remodelações/sugestões da proposta ao longo do percurso, congregando saberes e olhares dos diferentes parceiros: a gestão estadual do SUS (Assteplan/SES (RS)) e a universidade (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ao mesmo tempo, espera-se propiciar aos participantes envolvidos, a inserção, a partir de uma perspectiva crítica, nas práticas da gestão e do planejamento em saúde. Também almeja –se a organização de acervo com documentos sobre a temática, bem como a produção de artigos, para apresentação em eventos e publicação em periódicos. Uma vez que o processo de construção do PRI esteja em franco desenvolvimento, não tendo ainda sido finalizado, considera-se importante relatar o caminho percorrido até aqui, refletindo-se sobre as principais escolhas realizadas para criação desta metodologia. Assim, acredita-se que a temática escolhida, a partir da busca e da sistematização dos registros encontrados ajude no compartilhamento desta experiência, contribuindo para que outras secretarias estaduais de saúde também possam refletir sobre a forma de condução do PRI em seus territórios, agregando novas tecnologias e saberes, de forma colaborativa, às diferentes propostas já constituídas. Considerações finais: Através do planejamento e do arranjo adequado dos serviços em saúde, a regionalização e a construção de redes de atenção à saúde possibilitam impacto positivo no acesso à saúde. No entanto, o arcabouço jurídico do SUS, tenha buscado a garantia da descentralização e da regionalização, tem sido insuficiente para a instituição efetiva de tais estratégias no Brasil. Neste sentido, almeja-se que ao final da pesquisa, que as etapas previstas para o PRI estejam totalmente descritas e analisadas, o que poderá contribuir com o registro histórico do SUS no estado do RS. A partir do apontamento das fragilidades e potencialidades advindas da pesquisa, há também a expectativa de que se possa aprimorar o planejamento da saúde no âmbito estadual e, na continuidade do processo, realizar devolutiva da pesquisa a todas as regiões de saúde envolvidas no PRI. |
| 8293 | EFETIVIDADE DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA NA RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ Lucas Oliveira da Silva, Pettra Blanco Lira Matos, Andréa Cristina Marassi Lucas, Priscila Teixeira da Silva, Liliane Silva do Nascimento EFETIVIDADE DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA NA RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ESTADO DO PARÁAutores: Lucas Oliveira da Silva, Pettra Blanco Lira Matos, Andréa Cristina Marassi Lucas, Priscila Teixeira da Silva, Liliane Silva do Nascimento
Apresentação: O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) compreende uma equipe multiprofissional atuante no apoio matricial às diversas equipes da Atenção Primária (eAPs). Atua nas dimensões clínico-assistencial e técnico-pedagógica, utilizando os saberes e práticas distintas de cada profissional para ampliar o escopo de ações da atenção primária no Brasil, seja promovendo acesso a categorias profissionais que não fazem parte das equipes de referência, seja discutindo e implementando mudanças no processo de trabalho destas equipes de modo a atender melhor as demandas do território. Nessa lógica, as atividades do NASF-AB devem/tendem a proporcionar aumento da resolutividade da atenção primária, reduzindo gradativamente a demanda pelos serviços de outros pontos de atenção da rede saúde. A principal forma de medir a efetividade do trabalho de equipes de NASF-AB é por meio de processos avaliativos. Apesar da demanda por avaliar os resultados destas equipes, a única forma expressiva de avaliar o trabalho do NASF-AB no país foi o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em seu segundo ciclo de avaliações. Este proporcionou a avaliação de equipes atuantes em todas as regiões do país, utilizando instrumentos padronizados para medir o desempenho das equipes de saúde. De acordo com a certificação conferida pelo programa a cada equipe após um ciclo de avaliação, o município recebia um incremento financeiro, no modelo de pagamento por desempenho. Assim este estudo busca identificar a resolutividade da Atenção Básica decorrente das ações do NASF-AB no estado do Pará. Desenvolvimento: utilizou-se delineamento ecológico, através do manejo e análise de dados secundários das equipes de NASF-AB do 3º ciclo de Avaliação Externa do PMAQ-AB no estado do Pará. A coleta dos microdados ocorreu no período de março a maio de 2019 através do portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde, onde ficam disponibilizados como domínio público. Estes microdados foram gerados originalmente na fase de Avaliação Externa do PMAQ-AB em seu 3º ciclo, que aconteceu em 2018. Os conceitos de desempenho por unidade nos municípios do estado do Pará, resultados da fase final de certificação do programa, foram coletados no portal e-gestor. Para a realização das avaliações externas, pelo menos um profissional da equipe deveria estar presente para responder ao questionário. Os dados referentes à dimensão selecionada como foco deste estudo (5.1 a 5.6: Gestão do Cuidado Compartilhado, que se referem as formas de cuidado compartilhado realizado com as equipes, bem como seus resultados) foram extraídos do módulo VI do instrumento de avaliação externa. Os dados extraídos foram inseridos em planilhas no software Microsoft Excel 2018 e em seguida, filtrados de acordo com o escopo do estudo, de modo a abranger somente equipes de NASF-AB do Estado do Pará e somente respostas das perguntas selecionadas. Para a melhor descrição dos dados, estes foram expressos em proporções, de modo a facilitar a análise descritiva. Resultado: Responderam ao 3º ciclo do PMAQ-AB, 85 equipes de NASF-AB no estado do Pará. Na avaliação, a maior parte das equipes recebeu certificação de desempenho “Regular” (37,65%), seguida das equipes de obtiveram desempenho “Bom” (30,59%). Pouco mais de 1/5 das equipes apresentou desempenho “Muito Bom” (21,17%) e uma pequena parcela (4,70%) apresentou desempenho “Ótimo”. Em contrapartida, a mesma proporção apresentou desempenho “Ruim” (4,70%) e apenas uma equipe (1,19%) obteve certificação de “Insatisfatório”. Quanto às respostas acerca da efetividade do NASF-AB na resolutividade, a grande maioria (97,64%) das equipes respondeu que há evidências de aumento da resolutividade a partir da atuação do NASF-AB. Dentre estas evidências, 93,98% das equipes respondeu que há aumento da diversidade de ações realizadas na Atenção Básica quando apoiadas pelo NASF-AB, demonstrando a materialização de um dos objetivos principais destas equipes, a ampliação do escopo de ações da AB. 90,36% das equipes respondentes afirmou que observam aumento na quantidade de casos solucionados pelo NASF-AB. Desta forma, corroboram com a redução de encaminhamentos para outros pontos da rede de atenção à saúde, aumentando a resolutividade da AB. 84,34% da equipes afirma que observa o aumento da resolutividade por meio da melhoria nos indicadores de saúde da população adscrita. 87,95% das equipes respondeu que a partir de sua atuação, existe qualificação dos encaminhamentos realizados para outros níveis de atenção. Dessa forma, é possível encontrar na AB maiores possibilidades de coordenação do cuidado e adequado ordenamento da rede de atenção à saúde. 81,93% das equipes respondeu que observa mudança no perfil dos casos compartilhados entre eAB e NASF-AB, demonstrando que o compartilhamento de práticas e saberes entre as equipes tem sido efetivo na melhoria do processo de trabalho das equipes de eAB. Considerações finais: As equipes de NASF-AB no estado do Pará que responderam ao 3º ciclo de avaliações do PMAQ-AB apresentam-se em um estágio avançado de implantação, trazendo impactos sensíveis na resolutividade da Atenção Básica. A ampliação do escopo de ações da AB, o aumento no número de casos concluídos pela equipe do NASF-AB, a melhora dos indicadores de saúde da população do território, a mudança no perfil de casos compartilhados entre as equipes de EAB e a equipe de NASF-AB, a qualificação dos encaminhamentos realizados para outros pontos de atenção e a redução na quantidade de encaminhamentos realizados para outros níveis de atenção são as principais evidências citadas pelas equipes do aumento da resolutividade. O NASF-AB atua em uma lógica contra hegemônica, promovendo melhorias no cuidado ofertado na atenção primária de forma proativa. São diversas as formas de apoiar as equipes de saúde da família, seja por meio de consultas compartilhadas, discussões de casos clínicos ou mesmo atividades de educação permanente/continuada. Dessa forma, o NASF-AB é capaz de contribuir em curto, médio e longo prazo com os resultados da atenção primária a nível local. O PMAQ-AB trouxe um grande volume de dados passíveis de análises que permitem compreender a situação atual dos processos de trabalho das equipes de atenção primária. |
| 8789 | O QUE VAMOS FAZER COM “ESSA TAL LIBERDADE”? – REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL Károl Veiga Cabral, Marilda Nazaré Nascimento Barbedo Couto, Márcia Roberta de Oliveira Cardoso O QUE VAMOS FAZER COM “ESSA TAL LIBERDADE”? – REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASILAutores: Károl Veiga Cabral, Marilda Nazaré Nascimento Barbedo Couto, Márcia Roberta de Oliveira Cardoso
Apresentação: O campo da política de saúde mental em nosso país percorreu o caminho seguido pela maioria dos países e utilizou durante um longo período o modelo manicomial, centrado na clínica médica psiquiátrica, apostando na segregação das pessoas acometidas por ditos transtornos mentais como forma de tratamento. Tal modelo ao longo dos séculos foi sofrendo alterações que variavam da admissão de novas técnicas de tratamento como a introdução da laborterapia a adoção de medicamentos psiquiátricos, mas nunca deixaram de apostar na dominação dos corpos transtornados. A disciplina, o reconhecimento do adoecimento, a posição de paciente e a separação do entorno social seguiram sendo a premissa deste modelo de tratamento. O sujeito em sofrimento mental era alguém que precisava ser tutelado. Sua palavra era invalidada, assim como seus direitos sociais. Uma vez egresso da internação jamais deixa de ser paciente psiquiátrico. Estigma e preconceito marcam corpos acometidos pela pior das pestes: a loucura. Em um dado momento histórico, trabalhadores, familiares e usuários denunciam os horrores vividos diariamente pelas pessoas internadas nessas instituições totais e as violações de direitos humanos cometidas nestes espaços longe do olhar social. Anos depois, para além do trato desumano, também foi questionada a eficácia do tratamento. Com isso, vemos surgir no mundo a reforma psiquiátrica, disposta a mudar o cenário da política de saúde mental e as formas de tratamento. No Brasil não foi diferente e nos anos oitenta, na esteira do processo de abertura política e da reforma sanitária também iniciamos nosso processo de reforma. Desde então, sempre esteve em disputa em nosso país um modelo de tratamento defendido pela corrente da luta antimanicomial e um grupo que apostando na manutenção de um modelo hospitalocêntrico, investe na internação, no uso de medicamentos associados a descobertas tecnológicas e na indústria farmacêutica para obter a cura. Por outro lado, o grupo da luta antimanicomail visa uma sociedade sem manicômios, na qual o tratamento é constituído em liberdade em uma rede substitutiva de serviços, que permite a circulação do usuário em qualquer ponto da rede, dependendo das suas demandas. Aposta na cidadania do dito louco e na sua possibilidade de constituir projetos de vida viáveis, ainda que o laço social seja excludente. Durante os últimos 30 anos vimos a implementação gradual do Sistema Único de Saúde no Brasil, promulgada na constituição de 1988, a formação de grupos do movimento social de luta antimanicomial em todo o país, o fortalecimento da pauta da saúde mental nas instâncias de controle social, a aprovação da lei da reforma psiquiátrica a nível nacional em 2001, a constituição de uma rede de serviços substitutivos, a incorporação da redução de danos como diretriz ética de cuidado, a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em 2011 que foi financiada em todo o país, entre outros avanços que visavam garantir a cidadania e pagar a dívida histórica com a população acometida de transtornos mentais de longa permanência, refém de hospitais psiquiátricos e sobrevivente da psiquiatria. Entretanto, simultaneamente a toda expansão e vitórias referentes a introdução da pauta da saúde mental na rede, incluíndo a atenção básica, muitos hospitais psiquiátricos mantiveram-se em funcionamento e vimos crescer outras formas de segregação e isolamento como a implantação de comunidades terapêuticas financiadas com dinheiro público em todo o território nacional. Mas os movimentos de disputa ainda tendiam para a implantação da reforma, uma vez que respirávamos ares democráticos. No ano de 2016, com o golpe político, econômico, midiático e jurídico vimos nossa democracia ruir como castelo de cartas e o estado de direito colocado em suspensão. Todas as cenas do impedimento da presidenta legalmente eleita por um artifício chamado de “pedaladas fiscais”, até então praticado por todos os governos que a antecederam, não deixavam dúvidas que mergulhávamos em um estado de exceção profunda. Evidentemente os desdobramentos da ausência da democracia e do estado de direito afetaram o campo das políticas públicas. Na saúde mental as mudanças iniciaram ainda em 2017 no exercício de um poder que não foi conquistado, mas surrupiado. A Portaria nº 3.588 de 2017 vem substituir a Portaria nº 3.088/11 que implementa a RAPS cujo foco central era o cuidado de base territorial, o investimento em diferentes serviços espalhados pela cidade que incluíam componentes de moradia e geração de renda visando a plena inserção e a cidadania dos usuários. A redução de danos figurava como diretriz ética do cuidado desde o ano de 2003, através da Política de Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. O trabalho com o usuário visava sua autonomia e protagonismo. A Portaria 3.588/17 volta a direcionar o foco no tratamento para hospitais psiquiátricos reabrindo leitos, aumentando investimentos e parcerias com as comunidades terapêuticas, cria ambulatórios especializados e incentiva a prescrição e realização de eletroconvulsoterapia. As forças conservadoras chegam ao poder em 2018 consolidando o avanço de políticas neoliberais, o estrangulamento do estado de direito e suspensão de direitos sociais duramente conquistados. Na sequência, mais alterações nas políticas são apresentadas sem debate com a sociedade. A Nota técnica nº 11 de 2019 aprofunda as mudanças iniciadas em 2017 direcionando o modelo de tratamento para a abstinência e internação. Na Política Nacional de Drogas (PNAD) estas mudanças são ainda mais profundas. Em 2019 a lei nº13.840 substituiu a lei 11.343 de 2006, dando fim à Redução de Danos (RD), colocando a abstinência como única política pública para as(os) usuárias(os), reafirmando a prioridade das comunidades terapêuticas e incentivando o retorno à lógica manicomial. Autoriza a internação de usuárias(os) de drogas sem a necessidade de autorização judicial, sendo que a internação pode ser solicitada por familiar ou responsável legal, servidora(or) público da área de Saúde, de Assistência Social ou de órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e será formalizada por decisão médica. Tais mudanças foram feitas sem o devido processo de discussão, sem debate nos Conselhos e Conferências de saúde. As alterações apontam graves retrocessos à política de saúde mental, à luta antimanicomial, apresentando violações de direitos humanos, desconfigurando a RAPS e violando a Lei nº 10.216/2001, negando, desta forma, a existência e efetividade de uma rede substitutiva. Além disso, desconsidera todos os estudos científicos e experiências exitosas, que comprovaram a eficácia de um modelo pautado na liberdade, no cuidado centrado na pessoa em sofrimento, realizado de forma humanizada e mais próximo de sua moradia. É acima de tudo um desrespeito às conquistas de usuários, familiares, movimentos sociais e profissionais que militam nessa área ao longo desses anos. Há o perigo de desmonte de toda política antimanicomial trabalhada nos últimos 30 anos. O que está por trás desta política higienista é seu compromisso com o poder econômico – a volta da indústria da loucura, já que as internações em hospitais psiquiátricos são as de maior remuneração, assim como as comunidades terapêuticas são instituições “filantrópicas” financiadas, em grande parte, pelo poder publico. Algumas questões se colocam aqui: qual sociedade queremos forjar? que diretrizes permanecem em nossos corpos cotidianos já subjetivados por uma lógica de abertura à vida, à liberdade de escolhas, à construção de projetos terapêuticos que comportam as redes vivas e a subjetividade das usuárias. |
| 8932 | ANÁLISE DA CONTRARREFORMA DO ESTADO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Gabriela Cristina Braga Bisco, Fernanda de Oliveira Sarreta ANÁLISE DA CONTRARREFORMA DO ESTADO NA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEAutores: Gabriela Cristina Braga Bisco, Fernanda de Oliveira Sarreta
Apresentação: O trabalho apresenta resultados preliminares do estudo sobre a contrarreforma da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil a partir de reflexões produzidas na elaboração da tese de doutorado em Serviço Social do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista – UNESP, de Franca, São Paulo. O objetivo do presente estudo é refletir criticamente a atual estrutura da política de APS no Brasil, a partir de suas novas configurações e determinações que impactam diretamente a vida da população usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e também os trabalhadores, afetando a qualidade do atendimento prestado à população e os princípios fundamentais do sistema, como a universalidade do acesso, equidade das ações e serviços e integralidade do atendimento. A partir dessa reflexão crítica e com novos questionamentos sobre a APS, é possível pensar em caminhos e estratégias frente ao desmonte e sucateamento dos serviços, fortalecendo os trabalhadores e a população como resistência. Algumas reflexões sobre a contrarreforma da Atenção Primária à Saúde A partir da revisão de normas e legislações sobre o direito à saúde no Brasil e APS, estudos bibliográficos, documentais e pesquisa qualitativa, foi possível identificar como está estruturada atualmente a política e quais os impactos para a população e trabalhadores. A APS no Brasil é considerada como a porta de entrada dos usuários aos serviços de saúde, concretizada por meio de ações que levam em consideração o processo saúde/doença em uma perspectiva de totalidade, considerando todas as dimensões do cuidado. Possui como protagonistas diversos profissionais que possuem um olhar diferenciado para a população, de acordo com territórios específicos, permitindo ainda uma maior proximidade com os sujeitos. Atualmente, diante de diversas estratégias e medidas na gestão da saúde no Brasil, a APS está cada vez mais sucateada e ameaçada, com medidas que visam o custo benefício dos serviços e não a efetividade e os princípios fundamentais do SUS. A revisão da Política Nacional de Atenção Básica e os recentes desmontes como o Programa Médicos pelo Brasil e um novo modelo de financiamento da estratégia, impactam diretamente a qualidade do atendimento e o trabalho em saúde. Considerações finais: Até o momento foi possível identificar como os impactos do novo modelo de gestão e ajustes econômicos na saúde estão afetando diretamente as ações da APS no Brasil, afetando diretamente a classe trabalhadora e os princípios fundamentais do SUS. Diante da análise e reflexão sobre o impacto da contrarreforma do Estado na política de APS, é preciso pensar em estratégias de enfrentamento desse desmonte. Como possibilidades está o fortalecimento da classe trabalhadora por meio de movimentos sociais de defesa do SUS e dos princípios da Reforma Sanitária brasileira, buscando resgatar os princípios fundamentais e a saúde como direito de todos, permitindo seu acesso justo e igualitário. |
| 11685 | ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS CASOS DE HEPATITE B EM PALMAS, TOCANTINS DE 2008 A 2018 Daniel Sebastian Barros Aguiar, Maria Aparecida Alves Miranda, Amanda Barbosa Castro ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS CASOS DE HEPATITE B EM PALMAS, TOCANTINS DE 2008 A 2018Autores: Daniel Sebastian Barros Aguiar, Maria Aparecida Alves Miranda, Amanda Barbosa Castro
Apresentação: A hepatite B é uma doença infecciosa causada pelo vírus B (HBV). Essa infecção representa um dos grandes problemas de saúde pública mundial, tendo em vista a sua forma de transmissão a qual pode ser por via parenteral e, especialmente, por via sexual. Ademais, a maioria dos casos são assintomáticos. Esse trabalho visa analisar e descrever a evolução de detecção de casos de hepatite B, no período de uma década em Palmas. Dessa forma, o estudo visa abordar os aspetos epidemiológicos dessa infecção no município, para auxiliar no melhor direcionamento das medidas de saúde para a população proveniente dessa região. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo, transversal, retrospectivo, com os dados proveniente da plataforma do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan publicado pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e obtidos pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Nesse estudo foram incluídos pacientes da cidade de Palmas do Estado de Tocantins que foram cadastrados nesse sistema, tendo como critério de inclusão na pesquisa o ano de detecção de Hepatite B no paciente. Foram analisados dados no período de 2008 a 2018. Quanto aos resultados observou-se que entre os anos de 2008 e 2018, na cidade de Palmas (TO), a média da incidência de casos de hepatite foi de 30,1, sendo 2013 e 2014 os anos com os maiores índices, 15,9 e 15,4 respectivamente, um aumento de 70% comparado ao primeiro ano, enquanto 2018 apresentou o menor, 15 casos, uma taxa de incidência de 5,1. A média dos casos diagnosticados nesse período entre os homens é de 17,5 e entre as mulheres 12,6. Houve uma diminuição de 37,5% dos casos entre os anos analisados. No Brasil a vigilância das hepatites virais faz uso do sistema universal, com base nas notificações e investigações epidemiológicas de todos os casos suspeitos e dos surtos por meio do Sinan. Além disso, existem outras fontes as quais podem ser utilizadas para identificar a ocorrência das hepatites virais, como, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), bem como os estudos epidemiológicos. Ao analisar e discorrer a evolução de detecção de casos de hepatite B, no período de 10 anos em Palmas – TO, verificou-se que a média da incidência de hepatite foi de 30,1 por 100.000 habitantes – homens com 17,5 e mulheres com 12,6 por 100.000 habitantes dessa média. Na atualidade, de acordo com as normas do SUS, o Sistema Único de Saúde disponibiliza gratuitamente a vacina contra hepatite B em qualquer posto de saúde a fim de prevenir a população contra essa forma viral. A partir dos dados analisados, percebe-se um aumento significativo do número de casos de Hepatite B do ano de 2008 até anos 2013 e 2014, seguidos de uma diminuição destes, ao passo que o último ano observado apresentou o menor índice. Vale destacar que, os homens apresentaram mais casos que as mulheres. |
| 11979 | COMISSÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO PARA OS Objetivo: DE Desenvolvimento: SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA Alessandra Maria Monteiro, Thays de Melo Bezerra COMISSÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO PARA OS Objetivo: DE Desenvolvimento: SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030: UM RELATO DE EXPERIÊNCIAAutores: Alessandra Maria Monteiro, Thays de Melo Bezerra
Apresentação: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável corresponde a um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientam os trabalhos da Organização Nações Unidas (ONU) e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável. Em 2015, foram divulgados 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, fruto do consenso obtido pelos delegados da ONU. O Brasil desempenhou papel fundamental na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sediando a primeira Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), e a Conferência Rio +20, em 2012, e tem mostrado grande empenho no processo em torno dos ODS. O Governo do Estado de Pernambuco implantou a Comissão Estadual para os ODS, em 5 de abril de 2018, com a finalidade de promover a articulação, a mobilização e o diálogo entre os órgãos e entidades estaduais e municipais e, a sociedade civil, para o alnace dos ODS e, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 no estado. A Comissão é uma instância colegiada, consultiva e de participação paritária, contando com a presença de um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos: Secretaria de Planejamento e Gestão, de função coordenadora, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária; Municípios indicados pela Associação Municipalista de Pernambuco e, organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, com capilaridade estadual e de representação diversa da sociedade. A Comissão se reune trimestralmente, em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, a qualquer tempo, mediante convocação de seu Presidente. Visando aproximação do campo acadêmico com a discussão da agenda 2030 e sua implementação, o Programa de Pós graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco (PPGSC/UFPE) viabilizou a inserção de uma uma aluna na comissão, como ouvinte. Deste modo objetivou-se com este relato analisar a experiência junto a Comissão. Foi possível a participação em: 1 reunião ordinária, 2 reuniões extraordinárias e 2 eventos científicos que contaram com a Comissão como parceiros organizadores. A partir da vivência observou-se que a comissão vem executando um trabalho importante na articulação de iniciativas voltadas a inclusão dos ODS em Pernambuco como: o alinhamento do Plano Plurianual de Gestão Estadual aos ODS; incentivo aos municípios para realização de tal alinhamento e, organização de eventos que promovam o conhecimento e parcerias. Contudo, observa-se que as iniciativas da Comissão, ainda que importantes, são incipientes e, pode-se dizer que o processo ainda se encontram em fase inicial. A pouca vinculação digital, a escassez de recursos financeiros e a dificuldade de mobilização de recursos humanos são desafios que precisam ser superados. Ressaltando-se que os ODS tem como meta o ano de 2030, é fundamental o investimento intensivo em recursos, divulgação e sobretudo a colaboração interestadual, intermunicipal e interinstitucional. No cenário de diversidades que define o Brasil, a Agenda de Desenvolvimento da ONU torna-se uma oportunidade para o aperfeiçoamento da gestão pública e consolidação de políticas que promovam um País mais justo e solidário. |
| 12185 | DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE SUPORTE DE GESTÃO PARA COMUNICAÇÃO SEGURA DA ENFERMAGEM: ESTUDO METODOLÓGICO Cátia Luzia Santos Marins, Beatriz Cavalcanti Marins, Eliane Helena Ferreira, Carla Santos Ferreira, Alessandra da Silva Brum, Giselle Barcellos Oliveira Koeppe, Geandra Quirino da Silva., Esther Lopes Xavier da Silva DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DE SUPORTE DE GESTÃO PARA COMUNICAÇÃO SEGURA DA ENFERMAGEM: ESTUDO METODOLÓGICOAutores: Cátia Luzia Santos Marins, Beatriz Cavalcanti Marins, Eliane Helena Ferreira, Carla Santos Ferreira, Alessandra da Silva Brum, Giselle Barcellos Oliveira Koeppe, Geandra Quirino da Silva., Esther Lopes Xavier da Silva
Apresentação: Estudo sobre a possibilidade de melhor a eficácia da Comunicação entre os profissionais de enfermagem através da Gestão de Processos |