32: Qualificação como estratégia de aperfeiçoamento do serviço
Debatedor: A definir
Data: 31/05/2018    Local: FCA 02 Sala 01 - Bacurau    Horário: 13:30 - 15:30
ID Título do Trabalho/Autores
509 Capacitação para profissionais que atuam nos serviços de transporte de pacientes no âmbito intra-hospitalar: desafios e possibilidades
Milene Arlinda de Lima Mendes, Patrícia de Cássia da Silva Bezerra

Capacitação para profissionais que atuam nos serviços de transporte de pacientes no âmbito intra-hospitalar: desafios e possibilidades

Autores: Milene Arlinda de Lima Mendes, Patrícia de Cássia da Silva Bezerra

Apresentação: do que trata o trabalho e o objetivoOs serviços desenvolvidos pelas unidades de saúde requerem cada vez mais um número maior de servidores qualificados que atendam este exigente mercado. Nesta perspectiva, verifica a falta de qualificação técnica específica para um profissional de suma importância nos serviços de saúde: o maqueiro (MAYOR; OLIVEIRA, 2003). A denominação “maqueiro” é um tanto reducionista, logo que as atribuições desse profissional da área de saúde exige muito mais habilidade do que simplesmente carregar uma maca. A concepção de que o maqueiro serve apenas para desenvolver funções exclusivamente de carga, trabalho de peso, só para homens, já devia ter findado. O termo mais adequado para esta profissão seria assistente operacional (CRAVEN; HIRNLE, 2006).Para que esse profissional possa exercer sua função com eficácia, efetividade e segurança, resguardando sua saúde e a do paciente que ele transporta, o maqueiro deve seguir as regras da boa mecânica corporal – a Ergonomia, e laborar em consonância com os princípios básicos da anatomia corporal. Um maqueiro despreparado pode acarretar danos tanto na sua saúde quanto na do paciente, especialmente àqueles politraumatizados (KNOBEL, 2006). O servidor em foco realiza transporte de pacientes com segurança, dentro e fora das unidades de saúde, podendo transferir o paciente da cadeira de rodas para a maca, da maca para a cama ou da maca para a mesa de exames, atendendo a contento todas as solicitações da equipe de saúde (PORTO, VIANA, 2011). A Secretaria de Estado de Alagoas (SESAU) possui unidades de saúde referência no atendimento de urgência e emergência, portanto, é primordial a capacitação para os servidores responsáveis pelo transporte de pacientes no âmbito intra-hospitalar para o atendimento adequado aos pacientes e seus familiares. A Gerência Executiva de Valorização de Pessoas (GEVP) está vinculada a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas e trabalha com a sociedade em geral desde profissionais estatutários da própria instituição como o cidadão comum. De acordo com os dados do Setor de Cadastro da GEVP, têm-se hoje 134 trabalhadores que exercem a função de Padioleiro/Maqueiro na SESAU. Sendo destes, 70 de cargo e função e outros 64, apenas de função de Padioleiro/Maqueiro. Entendendo a importância destes profissionais em suas atribuições, o Setor de Qualificação do Servidor da GEVP resolveu efetivar uma ação com vistas à qualificação desses trabalhadores. O disparador para equipe pensar em uma ação para esses trabalhadores se ancorou no fato de um profissional ter amargado sérios problemas relativos a sua coluna, por conta de ter transportado um paciente obeso sem os devidos cuidados, forçando o mesmo a se afastar das suas atividades laborais, situação que perdura até os dias atuais. Aliado a esse fato, entendemos que esses profissionais se revelam como cartão de visita, uma vez que são os primeiros a acolher os nossos pacientes. E, se os usuários não forem acolhidos de forma eficiente e eficaz, logo na porta de entrada, isso vai refletir em todo o atendimento, uma vez eles procuram as nossas unidades nos momentos mais delicados de suas vidas, quando estão em sofrimento físico e/ou mental. Contudo, por se tratar de uma demanda extremamente específica, encontramos incialmente algumas dificuldades, uma vez que não se encontra ações educativas com essa temática no mercado, além disso, não tínhamos recursos para viabilizar tal evento educativo. Era preciso arregaçar as mangas e trabalhar com as ferramentas que estavam disponíveis! Fomentamos rodas de conversa com alguns trabalhadores com expertise na área em tela e em educação em saúde, Enfermeiros, Técnicos em Segurança do Trabalho, Gestores de Pessoas, Psicólogos, Coordenadores da área e logicamente, com profissionais com a função de “Padioleiro/Maqueiro/”, afinal de contas, se a ação iria ser direcionada para esses trabalhadores, precisávamos ouvi-los. Após dialogarmos bastante sobre as necessidades da categoria, sobre as questões pedagógicas e administrativas (liberação dos profissionais e ajustes de escalas de serviço para atender a demanda) edificamos os seguintes objetivos:   Objetivos Geral   Capacitar profissionais que atuam nos serviços de transporte de pacientes no âmbito intra-hospitalar, contribuindo para a promoção e manutenção da saúde dos pacientes atendidos, evitando também doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. 2.2 Específicos   Atender as necessidades dos pacientes e seus familiares; Transferir adequadamente os pacientes entre os equipamentos; Realizar a higienização e desinfecção dos seus instrumentos de trabalho (macas, cadeiras de rodas, etc.) corretamente.   Desenvolvimento do trabalho: descrição da experiência A capacitação foi orientada a capacitar os 134 (cento e trinta e quatro) profissionais que atuam nos serviços de transporte de pacientes no âmbito intra-hospitalar, nas unidades de urgência e emergência pertencentes a SESAU. A capacitação apresentou carga horária de 40 horas, distribuídas em módulos sequenciais, distribuídos da seguinte forma: 1. Princípios e Diretrizes do SUS, Política Nacional de Humanização em Saúde e Educação Permanente em Saúde, 2.Ética Profissional, 3.Suporte Básico á Vida (SBV), 5. Biossegurança em Serviços de Saúde, 6. Ergonomia e Prevenção de Acidentes e 7.Mobilização e Transporte. Os instrutores da capacitação são os profissionais do próprio serviço, logo valorizamos a prata da casa. Afinal de contas, nobres avaliadores do concurso, quem melhor para entender os nossos desafios, possibilidades e necessidades senão a nossa própria força de trabalho? Cabe ressaltar que, na mediação dessas atividades o instrutor atua no sentido de possibilitar a identificação de problemas diversificados e desafiadores, orientando na busca de informações, estimulando o uso do raciocínio lógico e da criatividade, incentivando respostas inovadoras, criando estratégias que propiciem avanços, tendo sempre em vista que a competência é formada pela prática e que esta se dá em situações concretas. Até o momento foram realizadas duas turmas, a primeira no período de 15/10 a 09/12/2015 e a segunda de 13.04 a 01.06. 2016, estamos a organizar a terceira turma.   Resultados e/ou impactos: os efeitos percebidos decorrentes da experiência Com a capacitação em tela, esses trabalhadores puderam adquirir conhecimentos a partir de aportes teóricos facilitados pelos instrutores, foi possível ainda, discutir sobre o cotidiano de trabalho, trocar experiências com colegas de profissão, sugerir melhorias para os serviços, podendo estas integrar a agenda de gestão, ou seja, foi dada voz e vez a estes servidores. No desenvolvimento do curso um episódio tocou a equipe, achamos pertinente apresentar neste espaço. Durante a execução do módulo de Biossegurança a instrutora explicou sobre os riscos de contaminação, de repente um servidor menciona que sempre fez questão de usar sua aliança, pois a considera um símbolo de fidelidade e amor por sua família, mas que a partir daquele momento não iria carregá-la durante os seus plantões, para proteger os seus entes queridos e os pacientes de uma possível contaminação. Sempre contamos essa história com um sorriso nos lábios e orgulho de podermos fazer a diferença na vida das pessoas. Os coordenadores de áreas, em reuniões de avaliação dessa atividade educativa, sempre mencionam o impacto da mesma para os serviços desenvolvidos pelos trabalhadores em foco. Considerações finais Acredita-se que o ambiente laboral deve constituir um espaço de aprendizagem, uma educação voltada para o mundo do trabalho e que considera o trabalhador como alguém que traz sua experiência e precisa trabalhar essa experiência, alinhada a um processo metodológico que possa potencializar e ampliar tais conhecimentos, partindo da identificação das necessidades de aprendizagem.

837 MINICURSO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR: ESTRATÉGIA EFICAZ DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Iracema Viterbo Silva, Cátia Andrade Silva de Andrade

MINICURSO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR: ESTRATÉGIA EFICAZ DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Autores: Iracema Viterbo Silva, Cátia Andrade Silva de Andrade

A vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador (VEST) pode ser definida como um conjunto de ações integradas que fomentam e constroem de forma sistematizada conhecimento, que subsidia a identificação de alterações nos fatores que determinam e condicionam a saúde individual ou coletiva dos trabalhadores, com o escopo precípuo de recomendar medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos relacionados ao trabalho. Tomando como lastro esse entendimento, estima-se que as ações de VEST são de suma importância para intervenção na situação de saúde do trabalhador, entretanto, em contraponto a esta realidade, percebe-se, na prática de vigilância em saúde do trabalhador, a dificuldade dos profissionais no planejamento e na efetivação das ações de vigilância, fazendo-se necessário processo contínuo de capacitação, a fim de instrumentalizá-los para o desenvolvimento de suas atividades no âmbito da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST). Nesse contexto, em outubro de 2017, foi realizado pela Diretoria de Vigilância e Atenção a Saúde do Trabalhador do Estado da Bahia (DIVAST/BA) minicurso de VEST, com carga horária de 8h/dia, no encontro macrorregional norte, sediado na cidade de Barreiras/BA, tendo como municípios participantes: Baianapolis, Angical, Brejolandia, Catolândia, Cotegipe, Cristopolis, Formosa do Rio Preto, Antônio Carlos Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Barra, Brotas do Macaúbas, Buritirama, Ipupiara, Morpara, Muquem de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Bom Jesus da Lapa,Canapolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Jaborandi, Santa Maria da Vitoria, Santana, São Feliz do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, e Ibotirama. O curso foi estruturado utilizando-se como base as metodologias ativas, como exposição de trechos de filme para discussão e construção de crítica em grupo, exposição dialogada de conteúdo, estudos de caso associado a estudo dirigido por questões norteadoras, apresentação de discussões em minigrupos e em plenária, com a finalidade de sensibilizar os profissionais de saúde da rede SUS a ampliar os conhecimentos a cerca da temática, bem como a incluir em seus planos de trabalho as ações inerentes a essa vigilância. Após a realização dessa capacitação, emergiu a necessidade de avaliação geral do minicurso, se este alcançou os objetivos propostos, se a metodologia utilizada foi adequada e de quais ajustes deveriam ser realizados para melhorá-lo e replicá-lo. Realizou-se, então, um estudo exploratório, de campo, objetivando identificar e analisar, com base em questionário semi-estruturado, contendo perguntas abertas e fechadas, quais os acréscimos individuais de conhecimento, quais as sugestões de melhoria do curso, e quais as críticas direcionadas a realização de ajustes. O instrumento de coleta de dados foi entregue impresso, ao final da capacitação, a cada um dos 36 participantes. Empregou-se a analise de conteúdo e emergiu os seguintes  resultados: XX% dos alunos relataram ter gostado da metodologia ativa empregada, pois esta permitiu uma maior interação entre os participantes e os facilitadores, de modo que viabilizou a participação de todos, indistintamente, e de forma equânime; XX% sinalizaram que apreenderam conteúdos novos, extremamente necessários ao desenvolvimento de suas funções de vigilância; XX% consignaram criticas relativas a lapso temporal insuficiente para exposição de conteúdos complexos e de metodologia desgastante/cansativa; XX% sugeriu que houvesse ações de capacitação periódicas para que os conteúdos pudessem ser melhor explorados... Ressalta-se, que chamou a atenção, no cenário do estudo, a precarização de vínculos públicos encontradas nas esferas municipais dos municípios participantes, que termina, invariavelmente, por impactar de forma negativa sobre a força de trabalho em vigilância à saúde, na medida em que a rotatividade desses profissionais implica na contratação de recursos humanos, muitas vezes, desprovidos de conhecimento mínimo para o planejamento e desenvolvimento das ações de VEST. Concluiu-se, que a capacitação deve ser realizada de forma continua para oportunizar aos profissionais de saúde, que atuam na RENAST, a aquisição de novos conhecimentos e a reelaboração dos já apreedidos. Por fim, o modelo de minicurso utilizado atingiu os objetivos propostos, sensibilizando e capacitando os profissionais de saúde da rede SUS para a realização das ações de VEST, ficando, ainda, configurada a relevância do estudo, já que após a avaliação do minucurso, este foi considerado como instrumento eficaz a ser implementado em outras oportunidades de aprendizado, podendo ser replicado como importante estratégia de capacitação de recursos humanos.

926 Análise das tecnologias de educação online no processo de formação de trabalhadores para a área de informação em saúde.
Marcia Fernandes Soares, Flavio Astolpho Vieira Souto Rezende, Sergio Ricardo Oliveira

Análise das tecnologias de educação online no processo de formação de trabalhadores para a área de informação em saúde.

Autores: Marcia Fernandes Soares, Flavio Astolpho Vieira Souto Rezende, Sergio Ricardo Oliveira

Frente ao crescente espaço informacional que compartilhamos no nosso dia a dia, já não podemos mais desconsiderar um processo de ensino aprendizagem desvinculado, desconectado, à margem dessa realidade, e neste caso, deixar de pensar a educação online para o processo de ensino do trabalhador da área de Informações em Saúde. Este estudo tem como objetivo analisar de que forma as ferramentas midiáticas podem contribuir no processo de ensino aprendizagem dos trabalhadores da área de Informações em Saúde e analisar de que forma as plataformas educacionais têm sido utilizadas no processo de capacitação para a área de Informações em saúde, bem como, investigar a aplicação dos programas de educação online. A metodologia baseou-se na análise bibliográfica e documental, quando foram analisados estudos e experiências acerca do objeto, centrando o estudo em três grandes eixos: educação online, educação à distância e tecnologias de informação e comunicação, quando foram focadas as contribuições, possibilidades, perspectivas, o emprego das tecnologias de informação e comunicação no processo educativo. O estudo apontou as possibilidades da educação online e das tecnologias de informação e comunicação como meios otimizadores do diálogo, da motivação, de construção coletiva do conhecimento, um espaço educativo que traga as experiências, trajetórias, entendimentos e visões desses trabalhadores acerca da área de Informações em Saúde, um espaço livre e plural.

1107 HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM ÁLCOOL GEL 70% EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL: UMA EXPERIÊNCIA PREVENTIVO-PROMOCIONAL EM SAÚDE
Edilson Carlos Caritá, Juliana Arenas de Carvalho Augustin, Renata Cristina Lopes Longo, Tânia Bernardes Page, Marcos Serafim dos Santos, Silvia Sidnéia da Silva

HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM ÁLCOOL GEL 70% EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL: UMA EXPERIÊNCIA PREVENTIVO-PROMOCIONAL EM SAÚDE

Autores: Edilson Carlos Caritá, Juliana Arenas de Carvalho Augustin, Renata Cristina Lopes Longo, Tânia Bernardes Page, Marcos Serafim dos Santos, Silvia Sidnéia da Silva

As Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) constituem, na atualidade, um problema de ordem social, ética e jurídica no que se refere à segurança do paciente e dos profissionais da área da saúde. As mãos são a principal via de transmissão de micro-organismos, pois além de ser um reservatório, transfere os patógenos de uma superfície para outra por meio do contato direto ou indireto, por meio de objetos ou superfícies contaminados. A higienização das mãos com álcool gel na concentração mínima de 70% pode ser utilizada em substituição à lavagem das mãos com água e sabão quando não houver sujidade aparente, segundo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As preparações alcoólicas na forma de gel têm como vantagens: a ação germicida, por promover a lise celular e a coagulação de proteínas; ação rápida, em cerca de 15 segundos; associadas a agentes emolientes causam menos ressecamento das mãos quando comparadas ao uso de água e sabão e não possuem efeito residual. A grande dificuldade, no entanto, consiste em fazer com que a equipe de saúde das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e técnicos de radiologia utilizem esta técnica em todas as oportunidades apresentadas e de maneira correta, de acordo com o manual da ANVISA. O objetivo desse estudo é apresentar um processo de ensino-aprendizagem para promoção da higiene das mãos com álcool gel a 70% com profissionais da saúde na UTI neonatal. Trata-se de um estudo de caráter exploratório-descritivo e abordagem qualitativa, realizado com 47 profissionais de saúde da UTI Neonatal, composta de 22 leitos, pertencente a uma maternidade privada no interior do estado de São Paulo. Neste estudo, o responsável pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) abordou os membros da equipe da UTI para analisar o uso do álcool gel com luminol antes e depois da demonstração da técnica correta de higienização das mãos com a referida substância. Durante 10 minutos o responsável pelo SCIH discorreu, de forma coloquial e individual, sobre a importância da higienização das mãos no ambiente hospitalar e demonstrou a técnica correta de uso do álcool gel 70%, descrita pela ANVISA. Após, solicitou que cada membro da equipe demonstrasse o que havia aprendido sobre a técnica da higienização de mãos com álcool gel 70% enriquecido de luminol. Na sequência, o profissional colocava suas mãos em uma câmara escura onde a luz negra iluminava as áreas da mão cobertas pelo álcool gel 70% com luminol, enquanto as partes sem a substância ficavam esbranquiçadas. A visualização das áreas das mãos cobertas pelo álcool gel 70% com luminol confirmava o aprendizado do uso correto da técnica. Pôde-se notar maior cobertura da superfície da mão com álcool gel 70% com luminol, após o processo educativo, quando comparado com a higienização pré orientação. A inclusão do luminol na solução de álcool gel 70% auxiliou na avaliação do processo de ensino-aprendizagem da técnica de higienização das mãos com álcool gel 70% ilustrando como deve ocorrer o processo.

1109 A TEORIA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSOS EDUCACIONAIS DE SAÚDE, E A PRÁTICA DE FACILITAÇÃO NA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Flávio Marcio Martins Ferreira

A TEORIA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSOS EDUCACIONAIS DE SAÚDE, E A PRÁTICA DE FACILITAÇÃO NA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Autores: Flávio Marcio Martins Ferreira

RESUMO Este trabalho mostra o processo de aprendizagem da teoria das aulas presenciais no Curso de Especialização em Processos Educacionais em Saúde - EPES, com Ênfase em Avaliação de Competência e associação com a prática de Especialização de Gestão de Vigilância Sanitária - GVISA . Um processo rico de capacitação feita pelo Hospital Sírio Libanês em conjunto com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS e Secretarias de Saúde. Sua construção tem uma importância em relatar a experiência vivida durante os encontros do curso com apenas duas Ações Educacionais mas de fundamental base para as outras e os relatos de experiências da prática vivenciada. Enfim, o objetivo principal deste trabalho é descrever a experiência vivida no curso EPES e o processo de facilitação de forma leve e apoiado na metodologia ativa.

1226 A construção compartilhada das estratégias de facilitação do curso “Pré-Natal Baseado em Evidências” da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Relato da experiência
Patricia Guimaraens Ferreira, Rachel Rezende Campos, Letícia Mara Pereira Sousa

A construção compartilhada das estratégias de facilitação do curso “Pré-Natal Baseado em Evidências” da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Relato da experiência

Autores: Patricia Guimaraens Ferreira, Rachel Rezende Campos, Letícia Mara Pereira Sousa

I . Apresentação Em interface com os Distritos Sanitários (DS) do município, e em parceria com uma Maternidade referenciada na Rede SUS/BH, o Curso “Pré-Natal baseado em evidências” teve início no final do ano de 2016, como uma das necessidades de aprendizagem apontadas pelos Gestores de um dos DS, desencadeando-se posteriormente em outros DS da cidade, que também priorizaram esta necessidade. A Gerência de Educação em Saúde (GEDSA), como gestora das ações educacionais na Secretaria de Saúde de Belo Horizonte (SMSA), participou no apoio à realização, quanto à infraestrutura/logística, na construção compartilhada da metodologia que seria desenvolvida no curso, e em sua implementação. As intervenções da GEDSA, principalmente, se caracterizaram pela introdução dos princípios da educação permanente, junto aos atores sociais envolvidos, na perspectiva do desenvolvimento de estratégias interativas para o processo de aprendizagem durante o curso proposto. Como um dos principais atores envolvidos no processo, os facilitadores do Curso, trabalhadores da rede indicados pelos gestores e pares envolvidos, foram convidados a participarem de uma atividade de preparação crítico reflexiva sobre “A facilitação nas atividades educacionais”. Este relato de experiência vem registrar o primeiro encontro promovido com os facilitadores, pelo Distrito Sanitário e Gerência de Educação em Saúde em um dos Distritos Sanitários participantes. II. Objetivo O encontro com os facilitadores teve como objetivo sensibilizá-los para a experiência de facilitação, compartilhar expectativas e refletir sobre a proposta da educação permanente em saúde, ressaltando a construção compartilhada e colaborativa do conhecimento. III. Metodologia Para o desenvolvimento do encontro com os facilitadores, foi elaborada uma programação que privilegiasse técnicas interativas dentro dos princípios da metodologia ativa, que, ao serem implementadas, poderiam tanto permitir a troca conceitual como a construção de estratégias metodológicas a serem utilizadas. A programação previu uma apresentação inicial entre os participantes e a construção coletiva do contrato de convivência. Para o segundo momento, foi planejada uma autoavaliação das experiências de facilitação, com registro de experiências difíceis na participação/facilitação em grupos. A partir daí, haveria a apresentação individual, e a socialização, com relatos, troca de experiências e compartilhamento de impressões. No terceiro momento, estava proposto o registro individual de experiências positivas na participação/facilitação em grupos, por meio de palavras ou frases, em tarjetas de papel. A partir da apresentação, com colagem das tarjetas num quadro, deveria ser construída uma hipótese coletiva sobre o papel do facilitador. Disponibilizada bibliografia para reflexão em subgrupos, sobre facilitação, a hipótese deveria ser discutida junto às experiências acadêmicas e empíricas apresentadas na literatura. A finalização a socialização dos subgrupos, a construção da síntese e discussão sobre a metodologia aplicada no encontro. Para o fechamento, foi planejada uma avaliação. IV. Resultados e discussão O encontro teve início com uma roda de apresentação dos participantes. Em seguida foi realizada a construção coletiva do contrato de convivência, baseado na organização do tempo (início e término de atividades), uso da fala (permitindo a participação ativa e organizada de todos) e o uso de equipamentos eletrônicos (celulares no silencioso). Foi pontuado para que observassem a metodologia usada naquele momento, para construção do contrato de convivência, como sugestão de utilização pelos participantes como facilitadores posteriormente. Para o segundo momento, foi aberto espaço para os presentes expressarem suas expectativas em relação ao seu papel como facilitadores, a partir da pergunta: “Como você se vê enquanto facilitador?”. Como resultado surgiram significantes como “Aprendizagem conjunta”, “Trocas”, “Oportunidade de conhecimento”, “Alinhamento do protocolo (do pré-natal) com repercussão na assistência”, “Co-responsabilidade”, “Problematização”, “Interação com a rede”, “Unificação do pensamento”. Após a verbalização das percepções pessoais, os participantes foram estimulados a escreverem em tarjetas palavras ou pequenas expressões que representassem o papel dos facilitadores de uma maneira geral. As expressões apresentadas foram: “Mediadora”, “Coordenador do grupo”, “Cooperação mútua”, “Direcionar”, “Tornar mais fácil a aprendizagem”, “Promover aproximação do conteúdo”, “Promover e adquirir conhecimento”, “Compartilhar conhecimento e vivências” e “Mediação”. As tarjetas foram dispostas no flip chart pelos participantes por aproximação de significados. Foram divididas em 2 colunas: “Mediadora” “Coordenador do grupo” “Cooperação mútua” “Mediação”   “Direcionar” “Tornar mais fácil a aprendizagem” “Promover aproximação do conteúdo” “Promover e adquirir conhecimento” “Compartilhar conhecimento vivências”   Após a disposição das expressões, o grupo partiu para a construção coletiva da hipótese. A síntese a partir do exposto registrada foi: “O facilitador é aquele que media e direciona, em cooperação mútua, promovendo a aproximação do conteúdo, compartilhando conhecimentos e vivências, tornando mais fácil a aprendizagem”. Após esta construção, o grupo discutiu se o termo “direcionar” caberia na proposta. Alguns pontuaram que o papel do facilitador não seria direcionar, pois a função do mesmo é possibilitar a construção coletiva e não a imposição do conteúdo. Outros ponderaram dizendo que a direção da discussão e do conteúdo, em alguns momentos, faz-se necessária. As facilitadoras da GEDSA, neste momento, pouco interferiram, com o objetivo de possibilitar a reflexão e a colocação de todos. Partiu-se para o próximo momento do encontro, pois o mesmo embasaria a continuidade da discussão. Os participantes foram divididos em 3 subgrupos, de 3 a 4 pessoas cada um, para a leitura de textos a respeito da temática. Este momento teve como objetivo agregar mais conhecimento sobre o tema e provocar reflexões sobre o mesmo, promovendo trocas entre impressões dos participantes, experiências acadêmicas e empíricas sobre a facilitação. Após a discussão nos subgrupos os participantes retornaram ao grande grupo para tentativa da construção de uma síntese reflexiva sobre o papel do facilitador. Alguns se manifestaram dizendo que, após a leitura dos textos, a hipótese ficou com a compreensão mais clara. Observaram que a organização daquele encontro foi realizada de acordo com a proposta da metodologia ativa. Outros avaliaram que manteriam a construção da hipótese, sem modificá-la. Outros ainda ponderaram novamente que retirariam o termo “Direcionar”. As facilitadoras da GEDS deram o Feedback neste momento do encontro. Retomaram sobre a metodologia utilizada e como os participantes também poderiam se inspirar nesta organização. Fizeram uma provocação para pensarem quais as possibilidades não tradicionais de ensino, além das exposições dialogadas, poderiam ser utilizadas quando eles estiverem na função de facilitadores. Ao final foi realizada uma avaliação do encontro pelos participantes. Eles diriam uma palavra representativa da vivência. Foram verbalizadas: “Produtivo”, “Desafio”, “Reencontro”, .... V. Considerações finais A construção compartilhada do conhecimento permite o envolvimento dos atores num processo emancipatório, onde na troca, as necessidades de aprendizagem são trabalhadas de forma cíclica. Perpassa aqueles que facilitarão a discussão, aqueles que vieram para trocar e os gestores que participaram da iniciativa, desde seu planejamento até a execução. O significado da aprendizagem fica marcado, se dá em curso e de forma crescente. Essa estratégia pode ser considerada uma escolha ideológica de gestão, que possibilita que o trabalhador se coloque como protagonista de seu processo ensino-aprendizagem, como um ator crítico, criativo, favorecendo as transformações necessárias ao SUS. Essa é uma das estratégias que uma gestão comprometida com a Saúde Pública deve investir.

1250 CURSO DE CAPACITAÇÃO RAÇA, GÊNERO E VIOLÊNCIAS: INTERFACES COM O SUS
ANDREIA LOHANE RESENDE SIMPLICIO, ANA CAROLINA DOS SANTOS FONSECA, ISABELLA TELLES KAHN STEPHAN

CURSO DE CAPACITAÇÃO RAÇA, GÊNERO E VIOLÊNCIAS: INTERFACES COM O SUS

Autores: ANDREIA LOHANE RESENDE SIMPLICIO, ANA CAROLINA DOS SANTOS FONSECA, ISABELLA TELLES KAHN STEPHAN

Trata-se de um Projeto de Intervenção de Estágio Obrigatório em Serviço Social, com o objetivo de contribuir com o enfrentamento do Racismo Institucional no atendimento de vítimas de violência. A análise de dados advindos do preenchimento do quesito raça/cor estabelecidos pelas pesquisas do Núcleo de Estudos de Programas para os Acidentes e Violências comprovam as barreiras sociais e institucionais que perpassam pelo preenchimento de Fichas de Notificação de Violência. Desse modo, buscou-se a promoção de um curso de capacitação com a temática: Raça, Gênero e Violência, tendo como público alvo os profissionais de saúde que atendem casos de violência no DF. Estima-se que o profissional de saúde seja também um agente promotor de direitos equânimes. A  Capacitação Raça, Gênero e Violências: Interfaces com o SUS é uma iniciativa do Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência da Região Leste (Programa Girassol) e é resultado do projeto de intervenção da estudante e estagiária de Serviço Social, Andreia Simplicio, idealizadora do evento. Este se mostra fundamental diante da análise de dados advindos do preenchimento do quesito raça/cor estabelecidos pelas pesquisas do Núcleo de Estudos de Programas para os Acidentes de Violências (NEPAV). Ao analisar os dados publicados pelo NEPAV quanto ao preenchimento do quesito raça/cor no período de 2011 a 2016, constata-se que o percentual de incidência de violência naquelas que se declaram de cor branca é 17,1%, nos indígenas 0,5%, nos que se declaram de cor amarela 0,8%, dos pardos 25,3% e nos pretos 5,9%. Em contraposição, os preenchimentos ignorados ou em branco aparecem indicando 50,5%. Desse modo constata-se que as fichas de notificação de violência apresentam os números de ignorados ou em branco com a maior taxa percentual, sendo assim a questão de raça não é coletada de forma que contemple a realidade cotidiana de atendimento à violência no Brasil, especificamente no Distrito Federal pois a população negra tem protagonizado as situações de violência, estas que estão intrínsecas ao desempenho da vulnerabilidade social. Portanto, discutir o racismo institucional é uma responsabilidade para com a população negra, especialmente as mulheres negras, que acessam majoritariamente o Sistema Único de Saúde, visto que estas ações discriminatórias podem influenciar diretamente no processo de cuidado de saúde-doença.O curso alinha-se à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e teve como público prioritário servidores da Secretaria de Saúde do DF, com enfoque nos profissionais que atendem vítimas de violência nos PAV’S. Parte da construção de um ambiente que tem como objetivo sensibilizar os profissionais e gerar reflexão acerca das demandas das mulheres negras, prezamos que este curso contribua, à longo prazo, para o avanço do enfrentamento do racismo institucional no âmbito do atendimento, e que por meio deste seja possível enfrentar as iniquidades experienciadas pelas mulheres negras no acesso e qualidade do SUS. É necessário que se avance nas pautas de questão racial e de gênero para colaborar com o progresso de políticas públicas, gerando um maior engajamento dos servidores e gestores do Estado na luta antirracista.O curso obteve carga horária de 16 horas, realizado nos dias 27 e 28 de Novembro no Auditório do LACEN-DF. Para a exposição de seu conteúdo foram dispostas técnicas diversificadas, como exposição dialogada, mesas redondas e apresentação de dois documentários. Pesquisadores e profissionais especialistas nas temáticas de Raça, Gênero, Violência e Saúde foram convidados para palestra e debate - estes oriundos de diferentes setores e órgãos (Ministério da Saúde, Observatório da População Negra, Conselho Tutelar, Universidade de Brasília, entre outros). Observa-se no cenário dos debates a potencialidade da construção de uma análise crítica coletiva, realizada pelas vivências trazidas pelos profissionais ao longo do evento e a capacidade de mediação que os palestrantes demonstraram no debate. Deste modo, estima-se que a partir da sensibilização do profissional para as demandas da população negra seja possível efetivar sua responsabilidade como agente promotor de direitos equânimes. Dado o caráter do projeto, este que visa contribuir com a desconstrução de uma cultura de democracia racial instalada no imaginário social como verdade absoluta, não é possível até o momento estabelecer parâmetros precisos para a sua avaliação imediata. Trata-se de um projeto que objetiva gerar reflexão acerca da temática e portanto, embasar intervenções acerca de demandas raciais e de gênero. Embora o enfoque tenha se dado à narrativa de mulheres negras, estas presentes também em maioria no evento como palestrantes, questões como a identidade de crianças e adolescentes negras (os) surgiram como demanda espontânea ao decorrer do evento. No entanto, a proposta de avaliação se dá por meio de análise de um questionário online, este será o instrumento utilizado para analisar a eficácia do projeto e o comprometimento com os objetivos gerais e específicos do mesmo. Estes dados serão posteriormente utilizados na construção do trabalho de conclusão de curso, visto que este se propõe a esquematizar a relatoria do evento como objeto de pesquisa. As mesas foram gravadas por meio de vídeo e gravação de voz - estas serão transcritas para compor a relatoria do evento. Avalio que assim como a construção do evento se deu como um processo que demandou cuidado e atenção ao longo de dois semestres de estágio obrigatório, sua avaliação e controle serão realizados com a mesma cautela compondo a monografia de conclusão do curso de Serviço Social. Estima-se que a contribuição do projeto incida sob a lacuna de dados que permite que se trace o perfil e as demandas da população negra, em especial às especificidades das mulheres negras. Sendo possível confrontar as disparidades entre negros e brancos quanto às condições, acesso e qualidade em saúde e por meio destes compreender que o racismo é responsável pela desigualdade social e também na prestação do cuidado à esse segmento populacional. E consequentemente que os profissionais de saúde possam enxergar a ótica da desconstrução da democracia racial na atuação em saúde e potencialize as condições de tratamento humanizado para as mulheres negras no atendimento à violência, observando as especificidades e fragilidades socialmente construídas para estas. Obter portanto um olhar do profissional voltado ao enfrentamento do racismo institucional com estratégias de nível interpessoal, pessoal e institucional.

1263 Formação em saúde: as percepções dos agentes comunitários de saúde no município de Itabaiana-se
Flávia Priscila Souza Tenório

Formação em saúde: as percepções dos agentes comunitários de saúde no município de Itabaiana-se

Autores: Flávia Priscila Souza Tenório

Apresentação A necessidade de formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS está relacionada ao fato de existir, por muitos anos, um grande contingente de trabalhadores atuando nos serviços de saúde sem a qualificação profissional correspondente ao desempenho das funções. Ao longo do tempo, essas funções vão sendo regulamentadas enquanto categorias profissionais. O Agente Comunitário de Saúde - ACS constitui uma dessas categorias, que exercia um conjunto de atividades na saúde pública, desde 1991 no SUS, por meio do Programa de Agente Comunitário de Saúde – PACS, sem que tivesse uma formação específica. Em 2002, é criada a profissão de Agente Comunitário de Saúde, por meio da Lei Nº 10.507/2002 e, em 2006, é aprovada a Lei Nº 11.350/ 2006, a qual dispõe de normativas sobre o aproveitamento dos ACS que se encontravam atuando no SUS em todo país. De acordo com a Lei Nº 10.507/ 2002, um dos requisitos para o exercício da profissão de ACS era a conclusão, com aproveitamento, do Curso de Qualificação Básica para a formação do ACS. Esse foi financiado pelo Ministério da Saúde e executada pelos Centros Formadores dos Estados ou Municípios ou pelas Escolas Técnicas do SUS – ETSUS, existentes em todo território nacional, cuja missão é profissionalizar os trabalhadores do SUS. Tal formação foi desenvolvida em grande escala, com altos custos, objetivando mudanças nas práticas de trabalhadores da saúde, portanto, merecia ser analisado com um olhar mais profundo. O presente trabalho é produto de uma dissertação de mestrado, que desenvolvi no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe na tentativa de analisar as contribuições do Módulo I do Curso de Formação em Agente Comunitário de Saúde realizado no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, a partir da percepção dos ACS.   Desenvolvimento do trabalho A pesquisa baseia-se, nas diversas percepções apontadas pelos ACS que desenvolvem suas atividades no município de Itabaiana, o qual foi escolhido como campo empírico de investigação, por ser o município com maior número de ACS matriculados e participantes no Módulo I do Curso de Formação em Agente Comunitários de Saúde, comparado aos demais municípios do Estado de Sergipe, com o percentual de 88,54% de alunos, proporcionalmente ao número de trabalhadores ACS, que atuam em Itabaiana-SE . O ACS ocupou lugar de sujeito central nesta pesquisa, considerando que ele é o ator responsável por instituir novas práticas nos serviços de saúde. O universo da pesquisa é composto por 28 (vinte e oito) ACS, vinculados ao Programa de Saúde da Família - PSF ou, ao PACS do citado município. No plano empírico, a pesquisa esteve voltada para o campo, visando à coleta de dados, por meio da realização de grupos focais com os ACS. Essa técnica foi escolhida pois pretendia aprofundar o tema da formação dos ACS, a partir do olhar desses trabalhadores, cujo objetivo foi compreender as diversas interpretações e os sentidos atribuídos ao Curso de Formação em ACS, tomando como referência o processo de trabalho desses profissionais. Cada grupo focal reuniu em média 06 ACS, com duração aproximada de 60 minutos. Foram realizados 06 grupos focais, envolvendo um total de 28 ACS, sendo 15 que atuavam na zona urbana e 13 na zona rural. Resultados e/ou impactos: os efeitos percebidos decorrentes da experiência ou resultados encontrados na pesquisa Foram analisados os relatos dos ACS´s, a partir da questão central: Qual a contribuição da formação em Agente Comunitário de Saúde para o cotidiano de trabalho, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a partir da ótica desses profissionais? Tais relatos foram organizados a partir das contribuições do referido Curso, sob a ótica dos ACS participantes dos grupos focais. Dos 28 ACS participantes da pesquisa, 16 deles, apontaram que a participação no Módulo I do Curso de Formação em ACS contribuiu para aquisição de conhecimentos. Segundo esses profissionais, o Módulo I contribuiu na medida em que indicaram se sentir melhor preparados para orientarem os usuários da comunidade. Apesar da obrigatoriedade, os ACS perceberam o curso como importante para ampliar seus conhecimentos sobre: o SUS, as doenças, a higiene, além de aspectos relacionados às visitas domiciliares. É interessante destacar que dos 9 ACS que declararam não ter motivações para a participação da referida Formação em ACS, 7 deles, expressaram que o curso contribuiu para melhorar seu processo de trabalho no SUS. Nos depoimentos dos ACS é possível perceber também a contribuição do curso para uma postura questionadora, frente ao SUS, enquanto trabalhadores e usuários. Os relatos apontam avanços na formação política desses trabalhadores, os quais se colocam numa posição crítica, indignados pelo fato de estudarem e discutirem conceitos, princípios e diretrizes que, na prática, enquanto membros de uma equipe, não conseguem implementar. Isso lhes remete a uma sensação de impotência frente aos desafios do SUS. Desse modo, pode-se indicar, conforme os depoimentos dos ACS, que embora o curso não tenha ofertado o aprofundamento de técnicas desenvolvidas por eles diariamente em seu trabalho, na proporção de suas expectativas, a formação em ACS contribuiu para esses profissionais ampliarem o seu conhecimento e/ou para revisar conteúdos aprendidos em capacitações. A formação também contribuiu para melhorar a interação entre os ACS, socializar experiências, desconstruir pré-conceitos, além de melhorar a forma de se expressar e construir críticas. Sendo assim, compreende-se que a articulação entre o trabalho em saúde e a formação do ACS enseja a superação do entendimento do trabalho como uma mercadoria e a educação como um método para responder as demandas de um sistema, que se preocupa em atender ao cumprimento da legislação, sob um processo esvaziado de sentidos para os trabalhadores contemplados com o processo formativo. Muito além de responder as demandas da legislação, a formação para os Agentes Comunitários de Saúde deve considerar as contradições da realidade social em um processo que busque atender às necessidades de qualificação identificadas pelos próprios ACS.   Considerações finais. Evidencia-se, nesta pesquisa, que a oferta do Curso de Formação do ACS, por si só, não respondeu a complexidade das necessidades dos serviços de saúde e, muito menos, garantiu a melhoria nas ações prestadas pelos trabalhadores no SUS. Responder as necessidades de saúde dos usuários desse sistema é organizá-lo, assumindo o emaranhado de dificuldades existentes nele. Além disso, urge a necessidade de revisar a formação desses profissionais, com vistas a responder às necessidades de qualificação dos próprios trabalhadores ACS, ou seja, estruturar um curso técnico profissionalizante, atendendo as diretrizes das instâncias reguladoras, mas norteado pelos princípios da Educação Permanente em Saúde - EPS. Utilizar as bases da EPS poderia ser potencializador para identificar as necessidades de formação de coletivos, a partir dos problemas enfrentados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde. Talvez essa fosse uma das formas do ACS encontrarem sentido na formação que lhes foi ofertada, trazendo para a pauta das discussões o seu mundo de trabalho. Tomar o processo de trabalho do ACS como objeto central da aprendizagem, tal como se propõe a Educação Permanente é apostar em uma Educação Profissional em Saúde, sustentada nas necessidades de qualificação do trabalhador, possibilitando atividades práticas, possíveis de refletir o seu cotidiano do trabalho.

1313 PLANO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NA SEGURANÇA DO PACIENTE PEDIÁTRICO EM UM HOSPITAL INFANTIL NO NORTE DO PAÍS: O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO COLETIVA
JEANNE LUCIA GADELHA FREITAS, Fabíola Mara Gonçalves Siqueira Amaral, Tânia Leal Moreira, Naime Oliveira Ramos, Rayanne Cavalcante Nascimento, Lucas Noronha Alencar, Maria Cecília Costa Felipini

PLANO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NA SEGURANÇA DO PACIENTE PEDIÁTRICO EM UM HOSPITAL INFANTIL NO NORTE DO PAÍS: O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO COLETIVA

Autores: JEANNE LUCIA GADELHA FREITAS, Fabíola Mara Gonçalves Siqueira Amaral, Tânia Leal Moreira, Naime Oliveira Ramos, Rayanne Cavalcante Nascimento, Lucas Noronha Alencar, Maria Cecília Costa Felipini

Apresentação: Relato de vivência na construção coletiva de um plano de educação continuada sobre segurança do paciente pediátrico, elaborado por acadêmicos do 8º período de enfermagem da Universidade Federal de Rondônia, sob a orientação docente na disciplina estágio supervisionado II. O objetivo foi contribuir com a qualificação dos profissionais do serviço e suas práticas assistências à criança hospitalizada com foco na política de segurança do paciente pediátrico no Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) em Porto Velho, Rondônia. Desenvolvimento: O plano foi composto de dois componentes distintos: o Planejamento (21.08 a 31.09.2017) e a Execução do plano (01.10 a 30.11.2017) sendo o primeiro, objeto da experiência aqui descrita. O período do planejamento ocorreu da seguinte forma: Fase I- Apresentação da proposta do plano à direção do hospital, juntamente com os setores da Gerência de Enfermagem (GE), Núcleo de Educação Permanente (NEP) e Núcleo de Segurança do Paciente (NUSP). Após discussão e aprovação da proposta pelos atores envolvidos, o grupo de enfermeirandos e a docente supervisora, realizaram reuniões para definição de etapas, tarefas e responsáveis. Fase 2- Identificação e caracterização de cada setor pelos enfermeirandos, cabendo a cada um, a coleta de informações baseadas nas necessidades e sugestões apontadas. Os setores-alvo selecionados foram os mesmos que os enfermeirandos estavam atuando: Classificação de Risco, Posto 1(setores de observação, berçário e Central Intensiva Pediátrica), Posto 2 (pneumologia) posto 3 (cirúrgico-ortopédico) e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, totalizando 125 leitos. Nesta etapa exploratória utilizou-se de técnicas de pesquisa para obtenção de dados primários (entrevistas, observação participante, aplicação de protocolos do serviço) e dados secundários com análise de estatísticas dos Serviços de Epidemiologia Hospitalar (SEH), Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e prontuários das crianças. Nesta etapa, ocorreu também a observação sistemática diária nos setores de internação com coleta de dados objetivos e subjetivos para subsidiar a construção da árvore de problemas e da matriz FOFA para explicação/análise dos mesmos. De posse dos dados coletados, coube a cada enfermeirando(a) sistematizar e socializar posteriormente as informações analisadas, sob a orientação da docente do ensino prático. Esta estratégia permitiu realizar a análise situacional, identificando e priorizando os problemas encontrados, conforme critérios de magnitude, transcendência, vulnerabilidade, urgência e factibilidade; explicação dos problemas através da árvore de problemas; análise através da matriz FOFA (Fortaleza, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças). A construção da árvore de problemas se deu por meio dos nós críticos encontrados referentes à segurança do paciente pediátrico do HICD. Fase 3- validação dos protocolos de avaliação de risco de quedas e de lesão  por pressão (LPP) por meio da aplicação das escalas de Hampty Dumpt e Braden Q, já existentes no HICD, porém não implementadas até o momento. Fase 4- Apresentação do plano com o diagnóstico situacional e as ações previstas aos gestores a ser executado pelo próximo grupo de ensino prático da disciplina. Resultados/Impactos: O diagnóstico situacional revelou que o HICD atende uma demanda significativa de crianças com problemas de saúde sensíveis à Atenção Primária em Saúde (APS). De Janeiro a julho de 2017, o hospital realizou 2.763 internações pediátricas, quase a metade (45,9%) são de crianças  menores de um ano. Deste total, 26,8% foram internações por doenças respiratórias; 17,3% por lesões, envenenamento e causas externas; 11% doenças do aparelho digestivo e 30,2% de outras doenças que englobam  malformações congênitas, neoplasias, infecções parasitárias, distúrbios endócrinos, nutricionais e metabólicos, aparelho circulatório, aparelho geniturinário e outros. Os eventos adversos ocorridos e notificados no mesmo período, foram por ordem de frequência, 30 registros de falhas na medicação (falhas leves), 19 registros de falhas no processo clínico com classificação graves, seguido de 18 por falhas na documentação (falhas leves) e quatro  registros como Near Miss (quase erro). A análise pormenorizada destas informações, revelou  que os nós críticos  relativos à segurança do paciente pediátrico no HICD estavam relacionados a: não adesão por parte dos profissionais dos setores de assistência à criança, bem como dos cuidadores responsáveis pelas crianças, dos protocolos existentes na instituição referentes às Seis Metas Internacionais de Segurança do Paciente, em especial os protocolos de identificação correta do usuário, protocolo de avaliação do risco de queda e de lesão por pressão. Outro fator com impacto significativo foi o déficit no dimensionamento de pessoal de enfermagem, que se trata de um problema de grande magnitude, porém fora da governabilidade do grupo de enfermeirandos. Quanto à análise da matriz FOFA, observou-se que mesmo diante de pontos de fraquezas e ameaças identificados, as oportunidades e fortalezas se sobressaíam tais como os recursos materiais disponíveis, protocolos do risco de queda e risco de lesão por pressão (LPP) existente, motivação dos gestores da instituição em implementar a política de segurança do paciente, além da presença atuante do Núcleo de Segurança do Paciente. Mediante este perfil e considerando os aspectos de governabilidade dos problemas, o grupo analisou e discutiu juntamente com a docente supervisora as prioridades do plano. Neste sentido, foram traçadas as seguintes metas: Realizar 06(seis) rodas de conversa com participação de, pelo menos 80% dos profissionais de plantão em cada setor; Realizar  10(dez) orientações sobre prevenção de quedas das crianças no ambiente hospitalar direcionada para os cuidadores. Para essa atividade foi  elaborado material gráfico sobre o tema segurança do paciente pediátrico no ambiente do hospital para auxiliar no reforço da mensagem da cultura de prevenção de quedas das crianças.  Por fim, estabeleceu-se como meta 02(duas) oficinas de capacitação para enfermeiros no manejo dos protocolos  de prevenção de lesão por pressão (escala de Braden Q) e de quedas (escala de Hampty Dumpt). Para tanto, nesta etapa as duas escalas foram aplicadas previamente pelos enfermeirandos após estudos e discussões destes instrumentos para aferir o tempo e a viabilidade de sua aplicação na rotina dos enfermeiros diaristas e plantonistas. Considerações Finais: A construção coletiva do plano de educação continuada sobre as metas de segurança do paciente pediátrico no HICD mostrou que o planejamento  pautado na árvore de problemas e da matriz FOFA será crucial para execução das ações propostas com foco na governabilidade dos enfermeirandos. A identificação dos nós críticos, ajudou a traçar metas para superar os problemas relativos à identificação correta do usuário pediátrico, avaliação de risco de quedas e prevenção de lesão por pressão. Entretanto, o grupo percebeu que os problemas levantados refletem também o clima e a estrutura organizacional do hospital, a exemplo do déficit no dimensionamento de pessoal de enfermagem, aspecto que dificulta as mudanças desejadas no processo de trabalho da enfermagem no HICD.  Para os enfermeirandos, futuros profissionais de saúde, inseridos no processo de trabalho da instituição, planejar a educação continuada foi desafiador mas crucial para apreender as particularidades do mundo do trabalho e seus desafios em promover a educação continuada no âmbito do hospital.  

1314 SEGURANÇA DO PACIENTE EM UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NO NORTE NORTE DO PAÍS: A VIVÊNCIA DE ENFERMEIRANDOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO
JEANNE LUICA GADELHA FREITAS, Fabíola Mara Gonçalves Siqueira Amaral, Aguida Thomaz Santos, Bianca Oyola Bicalho, Caio Alves Barbosa Oliveira, Caroline Lopes Vieira, Nathália Santos Nascimento

SEGURANÇA DO PACIENTE EM UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NO NORTE NORTE DO PAÍS: A VIVÊNCIA DE ENFERMEIRANDOS NA EDUCAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO

Autores: JEANNE LUICA GADELHA FREITAS, Fabíola Mara Gonçalves Siqueira Amaral, Aguida Thomaz Santos, Bianca Oyola Bicalho, Caio Alves Barbosa Oliveira, Caroline Lopes Vieira, Nathália Santos Nascimento

Apresentação: Descrever a vivência na execução de um projeto de educação continuada sobre segurança do paciente pediátrico, proposto por cinco acadêmicos do 8º período de enfermagem da Universidade Federal de Rondônia, sob  orientação docente na disciplina estágio supervisionado II. O objetivo foi contribuir com a qualificação dos profissionais do serviço com foco na implementação de 03(tres) das 06 (seis) metas de segurança do paciente pediátrico no Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD) em Porto Velho, Rondônia. Desenvolvimento: O trabalho foi desenvolvido  por um grupo de cinco enfermeirandos do 8º período do curso de enfermagem da Universidade Federal de Rondônia(UNIR), sob orientação docente na disciplina de Estágio Supervisionado em Enfermagem II, ocorrido no Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), no período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2017, na capital de Porto Velho, Rondônia. O projeto de intervenção em educação continuada neste hospital foi  desenvolvido em duas etapas: planejamento com diagnóstico situacional (21.08 a 31.09.2017) execução/avaliação do plano (01.10 a 30.11.2017) este últimos, objetos da experiencia aqui relatada. Os resultados provenientes do diagnóstico situacional construídos junto com a gestão do HICD, apontaram a necessidade de implementação de três das seis metas da  Política Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) no que se refere à 1)identificação correta do usuário pediátrico, 2) risco de queda e 3) risco de lesão por pressão (LPP). O público-alvo foi composto de 30 (trinta) profissionais do serviço de diferentes categorias, sobretudo da enfermagem e nutrição. Os critérios para inscrições de participantes nas atividades porpostas foram por ordem de prioridade: ser servidor e/ou colaborador (docente/estudante em práticas no periodo de realização das atividades). A programação e o conteúdo das atividades foram previamente discutidos e agendados com a gestão da instituição, considerando a rotina  e disponibilidade dos funcionários e colaboradores dos setores e o espaço físico do hospital. A metodologia adotada foi a problematização dos nós criticos levantados no plano, por meio de 3(tres) rodas de conversa e 2(duas) oficinas, para otimizar conteúdos explorados e conciliar o tempo disponível dos profissionais em serviço. As atividades tiveram inicio com apresentação dos facilitadores e participantes em forma de círculo, seguindo-se com perguntas disparadoras para fomentar a reflexão/discussão do grupo. Para embasamento das discussões nas rodas de conversa, utilizou-se das seguintes estratégias: a)leituras prévias sobre as metas estabelecidas pela PNSP, b) recursos  cognitivos como “dinâmica da ponte”,c) exibição de um vídeo sobre eventos adversos e suas consequências aos usuários no cotitiano dos serviços de saúde hospitalar, d) indicadores sobre eventos adversos ocorridos no HICD no período de janeiro a agosto de 2017, e) exposição da “teoria do queijo suíço” proposto por James Reason, f) um estudo de caso fictício elaborado com base na observação da rotina dos serviços e da assistência dos próprios enfermirandos às crianças hospitalizadas. Conforme resposta dos participantes, o grupo de enfermeirandos, complementava e esclarecia as dúvidas que surgiam, associando a “teoria do queijo suíço” anteriomente explorado. Ao final de cada atividade, foi realizada avaliação individual com cada grupo contendo, cinco questões fechadas com escores tipificados em: boa, regular e ruim, além de questão aberta para espaço às criticas e sugestões. A primeira roda de conversa, com tempo de 120 minutos, foi realizada com 04(quatro) profissionais da recepção que atuam na classificação de risco do hospital, realizando a identificação da criança ao chegar no serviço. A média de tempo de serviço do grupo foi de quatro meses. A segunda roda de conversa, com tempo de 100 minutos, abordou o mesmo tema, no entanto, o público alvo foram 8(oito) profissionais de diversas categorias (psicológo, assistente social, enfermeiros, técnicos administrativos e membros da equipe da Comissão de Controle de Infecção Intra-Hospitalar) nesse grupo a média de tempo de serviço foi de 8,3 anos. A terceira roda de conversa, com tempo de 125 minutos, com público-alvo de 14 profissionais de diversas categorias (enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicopedagogos, academicos de enfermagem e nutrição). Nesse grupo, a média de tempo de serviço no HICD foi de 10,2 anos. Aos cuidadores das crianças, foram realizadas atividades educativas dentro das enfermarias, abordando sobre risco de quedas utilizando folhetos como recurso adicional para explorar o assunto. Por fim, realizou-se 01 (uma) oficina sobre os protocolos de avaliação do risco de queda (escala Humpty Dumpty) e do risco de Lesão Por Pressão (LPP) com tempo de 160 minutos. O público-alvo foi composto por 02(duas) enfermeiros diaristas, 1(uma) gerente de enfermagem e 01(uma) enfermeira coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do hospital. Nesse grupo, a média de tempo de serviço no HICD foi de 8,5 anos. Resultados e Impactos: Durante as atividades das rodas de conversa e da oficina, foi possível levantar as dificuldades diárias enfrentadas pelos profissionais, como a comunicação interpressoal e intraprofissional, a resistência de alguns profissionais aos novos protocolos da instituição. A avaliação dos grupos sobre as atividades foi positiva, com sugestões dos participantes para continuação e ampliação da proposta da educação continuada como forma de criar e/ou fortalecer a cultura de segurança do paciente na instituição.  Considerações: Durante as rodas de conversa e oficina foi perceptível os desafios que o HICD tem enfrentado quanto à implementação da segurança do paciente, principalmente no que se refere à identificação correta do usuário pediátrico. No entanto, estas atividades propiciaram momentos de troca de conhecimentos, discussões muito válidas sobre as dificuldades do cotidiano enfrentado pela equipe e principalmente, a oportunidade de levantar soluções diante dessas dificuldades. As limitações no cumprimento das metas (ter 100% do público-alvo capacitado), esteve relacionada à escassa cultura da segurança do paciente como prioridade no processo de trabalho aliado ao deficit de pessoal necessário (sobretudo da enfermagem) para execução de todos os protocolos de segurança do paciente no HICD. Nesse sentido, percebe-se que a educação continuada em si e sozinha pode não resolver os problemas abordados mas é provável que profissionais capacitados e sensibilizados diminui-se o risco à segurança do paciente pediátrico, sobretudo no que diz respeito aos aspectos preventivos da LPP e de queda em unidades pediátricas, assim como a demonstração do custo-benefício da sua prevenção aos gestores do sistema de saúde. Por outro lado, o comprometimento do HICD em instituir em curto prazo, a cultura das seis metas de segurança do paciente é uma fortaleza, visto que a instituição está em processo de qualificação do cuidado nestes aspectos, com apoio da gestão estadual de saúde. Por fim, espera-se que tais momentos tenham sensibilizado profissionais quanto às suas práticas e consequentemente, provoque mudanças nos processos de trabalho para o fortalecimento da cultura de segurança do paciente pediátrico e seu cuidador.  

1411 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PARÁ
Gabriela Campos de Freitas Ferreira, Renato Pamplona da Silva, Elisângela da Silva Ferreira, Alayde Vieira Wanderley, Laudreisa da Costa Pantoja

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PARÁ

Autores: Gabriela Campos de Freitas Ferreira, Renato Pamplona da Silva, Elisângela da Silva Ferreira, Alayde Vieira Wanderley, Laudreisa da Costa Pantoja

APRESENTAÇÃO: Segundo o Instituto Nacional do Câncer - INCA (2016) é definido como câncer infanto-juvenil, casos de câncer que acometem crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. No Brasil o câncer infanto-juvenil é a principal causa de óbitos de crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 19 anos. Sua incidência média encontra-se próximo de 3%, estimando-se, portanto, que no ano de 2016 tenham ocorrido aproximadamente 12.600 novos casos de câncer em crianças e adolescentes até 19 anos em todo país. Apresenta menor período de latência com progressão mais acelerada quando comparada aos tumores malignos em adultos. Originam-se na maioria dos casos de células embrionárias, apresentam-se como invasivos, entretanto tendem a ter bons resultados à quimioterapia. As neoplasias malignas mais frequentes em crianças e adolescentes são as leucemias, seguidas pelos tumores do sistema nervoso central (conhecidos como cerebrais) e os linfomas (câncer dos gânglios linfáticos). As neoplasias pediátricas não são preveníveis. Alguns estudos apontam para existência de fatores de risco intrauterinos para criança, porém não existem evidências científicas suficientes que esclareçam à associação entre a doença e fatores ambientais. Com isso, a abordagem a esse tipo de câncer atualmente, dá ênfase ao seu diagnóstico precoce e encaminhamento tempestivo para os serviços especializados de tratamento, possibilitando maiores taxas de cura; visto que, sua prevenção ainda é um desafio. Uma equipe de saúde da atenção primária (AB) qualificada é determinante no processo de diagnóstico do câncer infanto-juvenil identificando as condutas frente a suspeita da doença, assim como para a confirmação diagnóstica e seu tratamento, pois a atenção primária será a porta de entrada do cliente que precisa de assistência, portanto deve contar com uma equipe qualificada, que facilite o acesso desse individuo as ferramentas de diagnóstico, para que o resultado seja em tempo oportuno, lhes dando maiores chances de um prognóstico positivo. Neste contexto, a Estratégia de Saúde da Família (ESF), surgi com o intuito de reorganizar, por meio da expansão, qualificação e consolidação da AB no Brasil, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Favorecendo uma reorientação do processo de trabalho e um maior potencial de aprofundar os princípios, as diretrizes e os fundamentos da AB. ampliando a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade Com base nisso, objetivou-se a capacitação dos profissionais de saúde atuantes na Estratégia Saúde da Família (ESF) que realizam assistência direta aos usuários cadastrados na rede, para a promoção do diagnóstico precoce de câncer em crianças e adolescentes que são atendidas no município de Barcarena, Estado do Pará. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo documental, com abordagem quantitativa, realizado no município de Barcarena, que situa-se na mesorregião metropolitana de Belém, 6º Centro/Polo regional do Pará.  O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Ronald McDonald que propõe aliar as diversas esferas envolvidas para capacitação, tratamento e organização da rede oncológica e com a Secretaria de Saúde de Barcarena que por meio de acordo disponibilizou local para realização das capacitações, recursos didáticos e apoio no convite aos participantes, com finalidade de sensibilização, divulgação e mobilização dos mesmos. A equipe técnica e cientifica é composta por duas médicas oncopediatras, uma enfermeira especialista em oncologia e dois discentes dos cursos de enfermagem e medicina O treinamento foi realizado em várias etapas, duas vezes ao mês, através de aulas presenciais com carga horária de 16h no horário regular dos profissionais da ESF, com turmas compostas por diferentes categorias profissionais: médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, técnicos em saúde bucal e agentes comunitários de saúde, com no máximo 40 alunos. Tendo abordagem especifica de temas ligados à oncologia pediátrica, tais como, Política nacional de atenção oncológica, Epidemiologia do câncer infanto-juvenil, Sinais e sintomas de suspeição, Cuidados necessários para atenção à saúde da criança e do adolescente com câncer e a ESF e o cuidado da criança e do adolescente com câncer. No primeiro dia de aula ocorre a realização de um pré-teste, e no encerramento do módulo um pós-teste é aplicado. Os testes são compostos por 19 questões para os médicos e 15 para os profissionais não médicos. Têm como intuito verificar a eficiência das capacitações, visto que, o pré e o pós-teste apresentam as mesmas questões a respeito da temática abordada nas aulas. Ao final, cada profissional que obteve 75% de participação recebeu um certificado e um livro texto cedido pelo Instituto Ronald McDonald, abordando os temas supracitados. Em suma, em cada módulo foram realizadas as seguintes atividades: preenchimento da ficha de inscrição, aplicação do pré-teste, explanação dos conteúdos e aplicação do pós-teste. RESULTADOS: A meta de profissionais da ESF a serem capacitados em Barcarena de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) totalizou 341, destes, foram capacitados 339, 184 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 56 profissionais de enfermagem de nível médio, 28 enfermeiros, 27 médicos da ESF, 25 outros profissionais de nível médio e 19 dentistas, destes, 227 foram avaliados por meio do pré-teste e pós-teste. Os resultados mostraram que 91,2% dos participantes obtiveram pontuação maior no teste após a capacitação, comparados ao pré-teste, indicando a eficiência do trabalho apresentado. Dos 211 participantes não médicos, 194 apresentaram um número de acertos no pós-teste maior do que no pré-teste (91,94%); 5 tiveram um número de acertos no pós teste menor do que no pré-teste (2,37%); e 12 alcançaram um número de acertos igual no pré-teste e pós-teste (5,69). Entre os 16 médicos avaliados, 13 apresentaram um número de acertos no pós-teste maior do que no pré-teste (81,25%); 2 tiveram um número de acertos no pós teste menor do que no pré-teste (12,50%); e 1 alcançou um número de acertos igual no pré-teste e pós-teste (6,25) . Totalizando dentre os 227 participantes médicos e não médicos avaliados, 207 acertaram mais no pós-teste do que pré-teste (91,19%), 7 acertaram mais no pré-teste do que pós-teste (3,8%) e 13 alcançaram o mesmo número  acertos tanto no pré-teste quanto no pós-teste (5,73%). Os dados demonstram uma grande receptividade dos profissionais quanto às capacitações, bem como refletem o entendimento dos mesmos em relação aos conteúdos ministrados. O grande número de ACS capacitados é de suma importância, pois estes profissionais estão em contato direto com a comunidade, e estes estando treinados podem oferecer uma busca ativa de casos suspeitos de maior qualidade. Porém podemos perceber também o número reduzido de profissionais médicos atuantes na ESF do município, fato este que dificulta a referencia e encaminhamento dos casos suspeitos aos serviços especializados.  CONSIDERAÇÃOES FINAIS: O local primordial para o desenvolvimento de ações e capacitações é a Atenção Primaria a Saúde (APS), que tem na ESF o principal modelo de atenção. Entretanto, vários estudos reforçam o número insuficiente de capacitações periódicas, mostrando a necessidade de Educação em Permanente para os profissionais da ESF. Essas ações devem ser incluídas na gestão e no planejamento dos serviços, enfatizando a temática da detecção precoce e diagnostico do câncer infanto-juvenil, bem como a atuação de acadêmicos em projetos desta natureza contribui de maneira grandiosa para formação da carreira profissional, pois o conhecimento de temas e assuntos poucos discutidos na academia proporciona subsídios para prestação de uma assistência de qualidade e integral a criança e ao adolescente.  

1689 Formação de cuidadores de idosos em uma escola técnica do SUS: relato de uma década de experiência
Daniel Groisman

Formação de cuidadores de idosos em uma escola técnica do SUS: relato de uma década de experiência

Autores: Daniel Groisman

Apresentação: Neste trabalho apresentamos a experiência desenvolvida no Curso de Atualização Profissional no Cuidado à Pessoa Idosa, o qual é oferecido desde 2007 em uma Escola Técnica do SUS, localizada na região sudeste do país. Este curso foi iniciado no contexto do Programa Nacional de Formação de Cuidadores de Idosos (PNFCI), uma iniciativa conjunta dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. Mesmo com a posterior interrupção do Programa Nacional, o curso seguiu sendo ofertado pela escola técnica, porém sem possibilidade de ampliação em larga escala da formação. A manutenção do curso se deu, não apenas devido à grande demanda de inscritos, mas sobretudo pela percepção de que tal formação permanece sendo necessária, em um país que envelhece em ritmo acelerado e que tem entre os seus desafios a promoção da saúde, dos cuidados nos âmbitos domiciliar e comunitário e a proteção à dignidade dos indivíduos que necessitam de cuidados na sua velhice. Desenvolvimento do trabalho: O processo de implantação e desenvolvimento do curso envolveu a elaboração de um currículo, de materiais didáticos, de estratégias para o ensino teórico e prático, bem como de metodologias voltadas para a qualificação para a docência e preceptoria no curso. Hoje o curso possui uma carga horária de 200 horas, sendo 112 horas de ensino teórico-prático e 88 horas de estágio supervisionado. O conteúdo curricular está agrupado em quatro módulos, que abrangem desde aspectos voltados para apresentar noções básicas sobre o processo de envelhecimento e as principais causas de incapacidade, como também estratégias para o cuidado nas atividades do dia a dia e ainda, informações sobre direitos, políticas sociais e aspectos éticos para o cuidado. Resultados: No que tange aos resultados, estes têm se mostrado favoráveis. Além do quantitativo de egressos, a existência do curso tem contribuído para fortalecer a discussão de tópicos como a necessidade de uma maior valorização e integração desses trabalhadores às políticas do SUS e do SUAS, assim como da importância da regulamentação dessa profissão. Além disso, a experiência acumulada com o desenvolvimento do curso pode gerar contribuições importantes para o estabelecimento de um referencial curricular nacional para a formação de cuidadores. Considerações finais: Os cuidadores são trabalhadores que não possuem o devido reconhecimento social e cujo acesso a condições dignas de trabalho, escolarização e qualificação profissional vem sendo historicamente negligenciado no Brasil. Nesse sentido, entendemos que a qualificação desses trabalhadores é algo que deve transcender a mera disponibilização de conhecimentos básicos, favorecendo também a sua consciência crítica, os laços de solidariedade e a possibilidade de lutas e mobilizações por condições mais favoráveis de trabalho.

1139 AUDITORIA DO PREENCHIMENTO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA EM UMA CAPITAL DA REGIÃO NORTE: Contribuições à vigilância do Crescimento e Desenvolvimento Infantil
JEANNE LUCIA GADELHA FREITAS, Fabíola Mara Gonçalves Siqueira Amaral, Daniela Ferreira Borba Cavalcante, Águida Thomaz dos Santos, Tatiane Maciel Mendes, Rayanne Cavalcante Nascimento

AUDITORIA DO PREENCHIMENTO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA EM UMA CAPITAL DA REGIÃO NORTE: Contribuições à vigilância do Crescimento e Desenvolvimento Infantil

Autores: JEANNE LUCIA GADELHA FREITAS, Fabíola Mara Gonçalves Siqueira Amaral, Daniela Ferreira Borba Cavalcante, Águida Thomaz dos Santos, Tatiane Maciel Mendes, Rayanne Cavalcante Nascimento

INTRODUÇÃO: A Caderneta de Saúde da Criança (CSC) é uma ferramenta essencial de vigilância do crescimento e desenvolvimento infantil, porque é um instrumento que permite identificar precocemente os problemas de saúde em tempo oportuno e adequado. OBJETIVOS: Avaliar o preenchimento da CSC de crianças atendidas em uma unidade hospitalar, realizado pelos profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde da cidade de Porto Velho, no período de abril a outubro de 2017. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo transversal, de abordagem quantitativa, realizado no Hospital Infantil Cosme e Damião, referência do Estado de RO, por meio de entrevista estruturada com o(a) principal cuidador(a) da criança menor que cinco anos e a observação direta da sua CSC. A análise estatística dos dados foi realizada com o auxílio do Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) 24.0, sendo calculadas a prevalência do preenchimento correto das CSC. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A maioria dos cuidadores das crianças foram do sexo feminino (97,4%), mais da metade tinha idade entre 20-29 anos (56,0%), como principal cuidador evidenciou pai e mãe (93,3%), com companheiro (74,0%), com escolaridade ≥ 8 anos de estudo (93,8%), que não trabalha fora do lar (65,7%), renda familiar ≤ 2 salários mínimos (74,0%). Em relação às características da criança, houve predomínio na faixa etária ≤ 1 ano (71,7%), pouco mais da metade das crianças eram do sexo masculino (52,4%), que tiveram como registro de peso ao nascer ≥ 2500kg (68,6%) e comprimento ao nascer ≥ 47 centímetros (65,7%). No que concerne a explicação da CSC, 52,1% dos cuidadores responderam que alguma vez já receberam orientações sobre a CSC. Dos profissionais mencionados pelo cuidador, mais da metade (69,4%) referiram que as orientações foram realizadas pelo enfermeiro. Em relação ao preenchimento dos dados contidos na CSC, os registros de vacinação foram os que tiveram maior índice de preenchimento com 99,3%, seguido por data do nascimento (75,0%), peso ao nascer (74,3%), local do nascimento (72,9%), comprimento (69,8%), perímetro cefálico ao nascer (65,0%), Apgar (64,8%). CONCLUSÃO: Faz-se necessário, a sensibilização e capacitação dos profissionais de saúde para o uso correto da CSC. Além, da sua valorização por parte dos gestores de saúde, afim de proporcionar condições adequadas para sua utilização.