249: Saúdes e ambientes: das implicações às políticas
Ativador: A definir
Data: 31/05/2018    Local: FCA 01 Sala 02 - Açai    Horário: 10:30 - 12:30
ID Título do Trabalho/Autores
3343 PERFIL DE JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
Andressa Garcia Albuquerque, Malena Gadelha Cavalcante

PERFIL DE JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Autores: Andressa Garcia Albuquerque, Malena Gadelha Cavalcante

A Judicialização da Saúde é um fenômeno social, de caráter jurídico que se expressa através de demandas judiciais. Essas demandas tiveram início na década de 90, com pedidos de medicamentos que fazem parte da classe antirretroviral para pacientes portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV). O Estado deve garantir o acesso a serviços e ações que promovam a promoção, proteção e recuperação da saúde, o que é consolidado no Art. 196 da Constituição Federal de 1988 e foi empregado como principal fundamentação nos processos movidos contra o Município de Fortaleza-CE. Essa efetivação do direito a saúde permitiu ao Poder Judiciário intervir de forma favorável nas decisões dos processos judiciais que pleiteiam o fornecimento de medicamentos. O presente estudo teve como objetivo analisar o perfil dos processos judiciais que demandam o fornecimento de medicamentos e produtos para a saúde impetrados contra o município de Fortaleza-CE. Trata-se de um estudo transversal de natureza descritiva e quantitativa dos processos judiciais impetrados contra o município de Fortaleza-CE. Foram inclusos no estudo processos que demandavam medicamentos padronizados e não padronizados e produtos para a manutenção da saúde: glicosímetros, lancetas, tiras reagentes para medida de glicemia capilar, seringas com agulha acoplada, fraldas descartáveis geriátricas, cadeira de rodas, cama hospitalar, dietas enterais e colchões especiais anti-escaras no período de jan/2017 a out/2017. Foram excluídos processos de períodos anteriores a 2017 e produtos de higiene pessoal. Os dados obtidos foram coletados na Assistência Farmacêutica Municipal, onde os processos se encontravam em uma pasta de arquivos digitalizados. Os elementos processuais analisados foram: sexo e idade dos pacientes beneficiários, réu dos processos, vínculo do médico prescritor, representação judicial, motivo da solicitação (diagnóstico), antecipação de tutela, medicamentos solicitados, produtos para a saúde solicitados, tempo de vigência e tempo de tratamento. Os medicamentos solicitados foram caracterizados segundo a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017 e alocados conforme o componente de financiamento da Assistência Farmacêutica. Foi realizada uma categorização dos medicamentos que foram os principais representantes de cada grupo anatômico, de acordo com o primeiro nível da classificação Anatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC). Os produtos para a saúde foram quantificados e relacionados aos problemas de saúde dos pacientes beneficiários. A análise do percentual econômico foi realizada com 12 medicamentos mais requeridos nas ações judiciais. Foi calculado o valor do medicamento de acordo com a sua apresentação e preço pago pela compra gerada dos processos judiciais em relação ao Preço Fábrica (PF), que vem a ser o preço máximo permitido para vendas de medicamentos destinadas a farmácias, drogarias, além de atender a entes da Administração Pública. A lista dos preços máximos de medicamentos por princípio ativo se encontra disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O banco de dados foi criado no programa Excel e após a tabulação das informações obtidas iniciou-se a análise descritiva. A pesquisa obedeceu a todos os critérios éticos. No período estudado, segundo dados fornecidos pela Assistência Farmacêutica Municipal, havia uma pasta de arquivos com processos digitalizados, onde 190 correspondiam ao período de jan/2017 a out/2017. Na primeira análise foram excluídos 60 processos, dos quais 20 eram apensos, pois já existia um processo vigente cujo objeto demandado era o mesmo de outro processo impetrado pelo mesmo paciente beneficiário. Processos que estavam sem prescrição médica, petição inicial e o visto de decisão judicial completo foram considerados incompletos e totalizaram 13 arquivos. Entre arquivos duplicados e corrompidos totalizaram 17 e 10, respectivamente. Na segunda análise restaram 130 processos individuais que demandavam medicamentos e produtos para a saúde. A maior parte dos pacientes beneficiários foram do sexo feminino 67 (52%).A faixa etária predominante nos processos é representada por adultos 50 (38,46%) e idosos 49 (37,69%). Alguns pacientes como crianças e adolescentes foram representados por seus genitores nos processos, como curadores especiais, pelo fato de serem dependentes de cuidados especiais e até mesmo por serem menores de idade. O município como réu representou 114 (88%) dos processos registrados em sua face. As ações foram deferidas, em sua grande maioria, com antecipação de tutela de urgência 126 (97%). Quanto ao responsável pelos processos impetrados, 123 (95%) apresentaram a representação jurídica pública (Defensoria pública ou Ministério Público). As prescrições médicas mostraram um maior vínculo com a rede pública de saúde 102 (78%). O tempo de vigência de um processo tem a mesma relação com o tempo de tratamento, onde 125 (96%) foram em caráter indeterminado. Dos 178 problemas de saúde identificados, os mais comuns foram: distúrbios metabólicos (Diabetes Mellitus tipo 1 e 2) 31 (17%), sequelas neurológicas 29 (16%), hipertensão arterial 8 (4%), neoplasias 8 (4%) e sequelas de traumas raquimedulares 4 (2%). Dos 155 medicamentos solicitados 82 (53%) não estão na sua denominação comum genérica. A classificação dos medicamentos quanto à presença ou não na RENAME 2017, mostrou que 104 (67%) dos medicamentos das ações não estão presentes na RENAME. De acordo com os componentes de financiamento da Assistência Farmacêutica, 30 (19%) dos medicamentos pertencem ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Os dois grupos anatômicos que representam mais de 60% da judicialização dos medicamentos são aparelho digestivo e metabolismo (A) e sistema nervoso (N). Os produtos para a saúde representaram 196 itens, alguns solicitados juntamente com medicamentos, o que ocorreu com os pacientes portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 e 2, onde o objeto das ações foram insulinas ou outros hipoglicemiantes em conjunto com glicosímetros, tiras reagentes de medida de glicemia capilar, lancetas, seringas com agulha acoplada e agulhas para canetas de insulina. Observou-se que 3 insumos para o controle glicêmico encontram-se no CBAF e no que concerne a Portaria nº 2.583 de 2007, que define o elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo SUS para pacientes portadores de diabetes mellitus. As tiras reagentes representam 18 (9%), lancetas para punção 11 (6%) e seringas com agulha acoplada 4 (2%). As fraldas descartáveis geriátricas demandaram a maior parte dos produtos 50 (26%). Relacionam-se no seu total com pacientes portadores de sequelas neurológicas, sequelas raquimedulares e síndromes demenciais, que requerem cuidados especiais. Em decorrência das seqüelas, esses pacientes acabam desenvolvendo problemas como incontinência urinária, descontrole do trato gastrointestinal, além de necessitarem de outros insumos para ajudar na sua locomoção, higiene, alimentação específica (dietas enterais) e evitar lesões. Além de todos os produtos pertinentes para promover os devidos cuidados a esses pacientes, também foi identificado como objeto de ação judicial serviços de tratamento especializado, como sessões de fisioterapia 3 (2%) e fonoaudiologia 1 (1%) que complementam a reabilitação do paciente. A análise do percentual econômico foi realizada com os 12 principais medicamentos representantes de cada grupo anatômico e evidenciou uma economia de 213% em 6 medicamentos, quando comparada ao valor do preço máximo permitido para vendas (Preço Fábrica). Entretanto, 6 dos 12 medicamentos revelaram um prejuízo de -147% no seu valor de compra, podendo existir variações no valor pago nas licitações. A solicitação de medicamentos por via judicial pode gerar um custo elevado para a Assistência Farmacêutica Municipal, uma vez que foram encontrados vários medicamentos que pertencem ao componente básico da AF.

3587 DO PROJETO PILOTO PRIMEIRA INFÂNCIA RIBEIRINHA (PIR) A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMAZONAS (PIA)
Katherine Mary Marcelino Benevides

DO PROJETO PILOTO PRIMEIRA INFÂNCIA RIBEIRINHA (PIR) A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMAZONAS (PIA)

Autores: Katherine Mary Marcelino Benevides

Introdução. Os primeiros anos de vida de uma criança são de suma importância para seu processo de crescimento e desenvolvimento. Nesta fase ocorrem as primeiras e mais importantes aquisições de aprendizagem e muito mais rápido do que em qualquer outra fase da vida, proporcionando a base para a formação da personalidade e do caráter da criança, possibilitando o desenvolvimento dos aspectos afetivos, sociais, cognitivos e intelectuais, contribuindo para um indivíduo e sociedade melhor, por isso a importância de investir nessa fase da vida. Na última década, o panorama da saúde na primeira infância tem melhorado frente à criação de marcos legais e práticas promotoras de saúde e direitos. Entretanto, esta melhora não se refletiu em todos os Estados brasileiros, dentre os quais o Amazonas. Frente a este desafio, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM), conjuntamente com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Fundação Bernard van Leer (FBvL) e o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), instituiu o Projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR). Objetivo. Desenvolver um Guia de visitação domiciliar PIR, formação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em primeira infância e construção de uma política pública estadual considerando as especificidades loco regionais do Amazonas. Método. O projeto piloto primeira infância ribeirinha foi implantado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (RDS), situada à margem direita do Rio Negro e abrangendo os municípios de Novo Airão, Manacapuru e Iranduba, realizado com os parceiros acima citados FBvL, IDIS, FAS e SUSAM. A reserva possui área equivalente a 102.978,83 hectares e abriga 19 comunidades, onde residem 693 famílias e 2.235 pessoas, onde foram acompanhadas pelo projeto 950 crianças no período de 2013 a 2016. A região da RDS Rio Negro é formada por florestas de terra firme e também por florestas alagadas, matas de igapó, com destaque para as ilhas que formam o arquipélago de Anavilhanas. Este é constituído por, aproximadamente, 400 ilhas, lagos, rios e igarapés. O acesso às comunidades é exclusivamente fluvial. A Linha de Base do projeto foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em conjunto com a FAS que elaborou formulário padrão de visita domiciliar adequada a realidade ribeirinha, o qual foi testado por Agentes Comunitários de Saúde, identificando o acompanhamento da evolução das crianças desde a gestação até os seis anos de idade. A construção de uma linha de base para o projeto permitiu a posterior avaliação de impacto do modelo de serviço a ser desenvolvido e testado pelo projeto piloto e, consequentemente, gerou importantes evidências que poderão justificar a sua replicação para outras regiões da Amazônia profunda. A linha de base também permitiu testar o que se sabe (a partir de dados secundários) e o que de fato ocorreu. Assim, permitiu promover ajustes finos no projeto piloto, aumentando sua aderência a realidade das comunidades beneficiárias. A coleta de dados, bem como a logística de campo foi acompanhada e supervisionada por técnicos da área de saúde e assistência social da FAS. A partir do preenchimento das ferramentas de coleta de dados (formulários) foi definido o Marco Zero do Desenvolvimento da criança. Esse registro é referência para análise do desenvolvimento infantil, planejamento de atividades e acompanhamento dos ganhos em desenvolvimento ao longo dos atendimentos. No desenvolvimento dos conteúdos, foi identificada a necessidade de materiais complementares para apoiar a intervenção, bem como materiais de reforço e comunicação dos conceitos relativos ao desenvolvimento saudável das crianças. A estratégia geral foi baseada em visitas domiciliares, realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, formados em um programa continuado com duração de 18 meses. Essa alternância entre o período de formação e a prática, aliadas ao processo de supervisão possibilitaram melhor avaliação do processo de capacitação e implantação das estratégias previstas no projeto piloto. O acompanhamento do desenvolvimento infantil é primordial para a avaliação dos resultados alcançados e proposição de melhorias para o modelo de visitação domiciliar. Diante dessa necessidade, foram estabelecidos indicadores de desenvolvimento específicos para o PIR. A sistematização desses indicadores se deu pela aplicação de formulários para caracterização do desenvolvimento da criança no momento em que ingressa no projeto. Resultado. A partir dos resultados do Marco Zero do Desenvolvimento da criança, ou seja, a caracterização do desenvolvimento apresentado por ela em seu ingresso no PIR, onde esse registro é referência para análise do desenvolvimento infantil, planejamento de atividades e acompanhamento dos ganhos em desenvolvimento ao longo dos atendimentos considerando os indicadores de desenvolvimento específicos definidos para acompanhamento das crianças pelo PIR que resultou maior envolvimento da família no cuidado saudável da criança, valorização e respeito à infância, fortalecimento do vínculo e maior comunicação entre os adultos e crianças, ludicidade e criatividade, cuidado à saúde dos cuidadores, empoderamento e valorização do ACS, fortalecimento da comunidade, dentre outros. Lançamento do Guia de Visitação Domiciliar PIR e aprovação da Lei Estadual para a Primeira Infância (PIA) Nº 4.312 de 2016. O IDIS (2015) contratou um novo estudo de avaliação, utilizando a metodologia Social Returno on Investment - Retorno Social sobre o Investimento (SROI), que verificou resultados que indicam que para cada R$ 1,00 investido no PIR, R$ 2,82 foram gerados em valor social. Considerações finais. Em um período relativamente curto de tempo, a implantação do PIR ofereceu importantes subsídios para a criação de uma política pública inclusiva e dedicada às crianças amazonenses e a importância de investimentos nessa faze significativa da vida como estratégia de mudar realidades e quebrar o ciclo vicioso e implacável da reprodução da pobreza. A importância de tal atenção é corroborada por estudos recentes que confirmam, por exemplo, que o retorno para os investimentos em capital humano declina exponencialmente durante o ciclo de vida, sendo mais alto nos primeiros anos, onde, quanto mais cedo for realizado o investimento, maior será o retorno. Nesse aspecto, avanços no atendimento integral a primeira infância podem contribuir e consolidar uma perspectiva mais ampla de desenvolvimento e justiça social. O projeto piloto hoje é consolidado como Programa Primeira Infância Ribeirinha e já está implantado em mais oito municípios no Estado do Amazonas.  

3720 Produção do Alumínio na Amazônia Brasileira: impactos no ambiente e na saúde dos trabalhadores.
Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Laura soares martins Nogueira, Elizabeth Moreira dos Santos, vania barroso carneiro

Produção do Alumínio na Amazônia Brasileira: impactos no ambiente e na saúde dos trabalhadores.

Autores: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Laura soares martins Nogueira, Elizabeth Moreira dos Santos, vania barroso carneiro

IntroduçãoA cadeia produtiva do alumínio primário no estado do Pará- Amazônia brasileira abrange três estágios: inicialmente o minério de bauxita é extraído em diversos municípios do estado, depois refinado em óxido de alumínio (alumina) e, finalmente, é fundido em lingotes de alumínio, essas duas etapas da empresa metalúrgica é realizada principalmente no município de Barcarena (PA).O Projeto Brasil Sustentável e Democrático/FASE (2004), avaliou os riscos de degradação ambiental no processo de transformação da bauxita em alumínio,  possibilitando verificar: a degradação do solo pela extração da bauxita a céu aberto; a geração de toneladas de resíduos na extração; a produção de lama vermelha resultante da produção da alumina, contendo óxidos de ferro, titânio e silicatos de sódio e alumínio, potencialmente contaminantes de lençóis freáticos;  a emissão de particulados e gases das plantas de refino, além da emissão de particulados de fluoretos, fluoretos gasosos e gases CO² e SO², resultantes da combustão de coque e piche.As indústrias de alumínio alegam ser dotadas de sistemas de controle com eficiência de 99% da retenção do material particulado. Entretanto, essa eficiência pontual não se reproduz quando se fala de emissões secundárias. Faz parte da tecnologia de controle da indústria do alumínio utilizar a própria alumina como fluído de adsorção para recuperação dos gases de fluoreto, pequenos vazamentos dessa fração de material particulado inalável (alumina), adsorvida com gases tóxicos (fluoreto e compostos orgânicos), representam um efeito aditivo na ação tóxica, representando grande ameaça ao meio ambiente e à saúde do trabalhador (SANTOS, 2009).As populações tradicionais com o tempo passaram a sentir o impacto dos grandes projetos. Pode-se destacar, por exemplo, a destruição da cobertura vegetal da área dos Parakanã (grupo indígena do Tocantins) e alteração do ecossistema, com a inundação do lago resultante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (fornecedora de energia elétrica para a produção do alumínio primário). Houve também desapropriação de famílias da região, em função da área alagada, com mudança das relações de trabalho, terceirização do setor, novos modelos de gestão da produção e da segurança e saúde ocupacional também se fizeram sentir. Saliente-se que tal cenário não é exclusivo de uma empresa específica, mas de outras empresas da cadeia do alumínio, que interferiram inclusive nas notificações de irregularidades relacionadas à saúde do trabalhador aos órgãos competentes, como afirma Nogueira (2011).MetodologiaTrata-se de avaliação qualitativa em que foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores e trabalhadores, familiares, representantes de organizações sindicais e gestores da empresa, com objetivo de discutir a organização do trabalho e saúde dos trabalhadores, em uma empresa de Alumínio na Amazônia Brasileira, sendo posteriormente organizadas em núcleos de sentido e eixos temáticos.Discussão e ResultadosOs trabalhadores relataram que ao longo do tempo a redução no número de trabalhadores diretos gerou intensificação do trabalho, assim como, a cobrança por metas de produção originaram maior pressão exercida pelos gestores. Aspecto que atinge não só o modo como se faz a gestão da produção, mas como esta se relaciona a gestão da segurança e saúde dos trabalhadores.Percebe-se a partir da fala dos empregados, uma discrepância entre o discurso sobre valorização da segurança apregoada pela empresa e a sua concretização no trabalho real. Muitas das vezes, as recomendações e normas de segurança são postas de lado pelos trabalhadores com a anuência velada de gestores, para atender a demanda por produção. Assim, a possibilidade de adoecimento ocasionada pelos riscos físicos, químicos e ergonômicos presentes no processo produtivo do alumínio, a organização do trabalho nessas empresas é fator potencialmente adoecedor.Estudos realizados por Gomes (2002) e Nogueira (2011) em empresa de produção de alumínio no norte do Brasil, indicam que o calor é uma das principais queixas dos trabalhadores. Outros estudos buscam estabelecer a relação entre concentrações elevadas de alumínio no organismo e patologias como Alzheimer (Del Rio, 2004), sintomas de intoxicação por alumínio assemelham-se aos sintomas do Alzheimer, deste modo, destacam-se as alterações gastrointestinais, nervosismo extremo, dores de cabeça, anemia, alterações das funções hepáticas e renais, alterações de fala, déficits de memória, entre outros.De acordo com Castro (2009), no âmbito do sistema músculo-esquelético, há associação entre a desmineralização óssea e a exposição ao alumínio; quanto ao sistema cardio-vascular, pode haver hipertrofia e arritmias cardíacas; além de colestases e degeneração de células hepáticas e alterações no sistema endocrinológico.Subjetivamente, o adoecimento aparece para o trabalhador como tragédia, pois interrompe a trajetória da vida profissional e pessoal. De acordo com Nogueira (2011), para além do sofrimento gerado pelo próprio estigma do adoecimento, o sofrimento resulta de uma relação com a organização do trabalho adoecedora, posto que o adoecer é a dimensão do reconhecimento da empresa pela dedicação e engajamento do trabalhador que está em jogo, colocando em xeque o ser trabalhador, aquele que pelo trabalho dedicou-se e sonhou com uma vida melhor.Por fim, a mais recente mudança no governo brasileiro marcada pela chegada de Temer à Presidência da República em 2016, revela o Estado brasileiro mais afinado aos interesses do capital transnacional e as reivindicações da elite nacional. Como consequência já se observa retrocessos no âmbito do trabalho e da questão ambiental com a Reforma Trabalhista (Lei nº13.467 de 13 de julho de 2017) e a proposta de alteração da legislação ambiental já aprovada pela Câmara de Deputados.A Reforma Trabalhista anuncia um agravamento do processo de precarização do trabalho no Brasil com possíveis impactos no âmbito da segurança e saúde dos trabalhadores.Considerações FinaisO cenário atual aponta para um aumento da exploração do trabalho no Brasil, que trará diversas consequências, com agravamento do quadro, já precário, da segurança e saúde dos trabalhadores, que mesmo os jovens Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT) e Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) não conseguiram mitigar. Da mesma forma, a precarização das relações de trabalho tornarão os trabalhadores mais vulneráveis à aceitação dos riscos presentes no processo produtivo das empresas, pelo medo de perder o trabalho. Tal contexto traz aos trabalhadores, sindicalistas e operadores da política de segurança e saúde do trabalhador o enorme desafio de encontrar estratégias de enfrentamento em um cenário tão adverso. Fato semelhante a ser enfrentado por todos aqueles que lutam por um meio ambiente saudável.Referências BibliográficasDEL RÍO, H.E.S. El alumínio: su relación com la enfermedad de Alzheimer.2004.[Guadalajara]. Disponível em: <http://hector.solorzano.com.mx/articulos/ aluminio.html>. Acesso em: 5 ago. 2006.FASE. Como o Brasil Exporta Natureza – Os impactos dos produtos eletrointensivos. Projeto Brasil Sustentável e Democrático / FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional). Rio de Janeiro, 2004.GOMES, V. L.B. Novas estratégias empresariais e repercussões nas condições de trabalho: reflexões sobre o caso Albras. In: COUTO, R. C.; CASTRO, E. R.; MARIN, R. A. (Orgs.). Saúde, trabalho e meio ambiente: políticas públicas na Amazônia. Belém: NAEA, 2002. p. 260-289.NOGUEIRA, Laura S.M. O Sofrimento Negado: Trabalho, Saúde/Doença, Prazer e Sofrimento dos Trabalhadores do Alumínio do Pará – Brasil. Tese de Doutorado. Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (PDTU/NAEA/UFPa). 2011.SANTOS, Elio L. Cadeia Produtiva do Alumínio: Processo Industrial e Fontes de Poluição. In: ALMEIDA, Rogério. Alumínio na Amazônia: saúde do trabalhador, meio ambiente e movimento social. São Luís: Fórum Carajás, 2009.