EXPERIÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PARA A ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores: Mariana Arantes Nasser, Patricia Ferreira de Andrade, Adalto Alfredo Pontes Filho, Gabriela Souza Murizine, Julia de Campos Cardoso Rocha, Beatriz Pereira, Gleidiane Hedviges dos Santos, Lucilene Barros da Silva

Este trabalho integra o projeto para a construção da “Linha de Cuidado para Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo”, e tem como foco principal a Promoção da Saúde e dos Direitos, Educação em Saúde e para Cidadania, Intersetorialidade e Direitos Humanos e a Participação Social, sendo desenvolvido em parceria entre o Centro de Saúde Escola Professor Samuel B. Pessoa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (CSE/FMUSP); o Programa Estadual de Saúde do Adolescente e a Área de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP); e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Conta com apoio financeiro do Programa Pesquisa para o SUS - gestão compartilhada em saúde (PPSUS – MS / Decit/SCTIE / CNPq, SES-SP / FAPESP – Processo 2016/15205-5) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS - Projeto SCON2016-02872). Para tanto, adotando princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto da Juventude, foi desenvolvido espaço dentro do CSE/FMUSP – serviço escola em atenção primária à saúde, localizado no território do Butantã, na cidade de São Paulo -, tomado como ferramenta da realização dos grupos e estratégia permanente do Programa de Atenção à Saúde na Adolescência (PASA). Enquanto espaço de participação na construção de uma proposta de política pública, foram realizados encontros intitulados ‘Ocupe o Centro de Saúde Escola (Ocupe o CSE), com adolescentes e jovens do território, a partir de convites em escolas, unidades públicas e conveniadas da assistência social – atenção básica e especial – e equipamentos de esporte, lazer e cultura da região do Butantã e proximidades. Nesses encontros, discutiram-se concepções de saúde e temas escolhidos pelos participantes, entre eles: gravidez, culturas africanas, sexualidade e acesso ao Sistema Único de Saúde. A ação territorial ‘Ocupe o CSE’ consolida um espaço em que adolescentes e jovens têm potencializada a formação cidadã, considerada fundamental para a promoção da saúde. Isto posto, demandas específicas e abrangentes, finalidades de cuidado com a saúde e parcerias com serviços do território pautaram o cuidado à saúde na adolescência e juventude.

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LINHA DE CUIDADO PARA A SAÚDE NA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO
Mariana Arantes Nasser, Sandra Garcia, Wilson Souza, Maria Altenfelder Santos, Adalto Alfredo Pontes Filho, Débora Hermann, Fernanda Lopes Regina, Jan Billand

LINHA DE CUIDADO PARA A SAÚDE NA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores: Mariana Arantes Nasser, Sandra Garcia, Wilson Souza, Maria Altenfelder Santos, Adalto Alfredo Pontes Filho, Débora Hermann, Fernanda Lopes Regina, Jan Billand

Este projeto é desenvolvido em parceria entre o Centro de Saúde Escola Professor Samuel B. Pessoa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (CSE/FMUSP); o Programa Estadual de Saúde do Adolescente e a Área de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP); o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Conta com apoio financeiro do Programa Pesquisa para o SUS - gestão compartilhada em saúde (PPSUS – MS / Decit/SCTIE / CNPq, SES-SP / FAPESP – Processo 2016/15205-5) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS - Projeto SCON2016-02872). Está em andamento, com previsão de conclusão em 2018. Tem como objetivo a construção de uma linha de cuidado para saúde na adolescência e juventude para o SUS, no estado de SP. Foram estabelecidas parcerias institucionais adicionais e pactuações no âmbito da SES-SP para desenvolvimento do projeto. Constituiu-se grupo de especialistas em áreas relacionadas à saúde de adolescentes e jovens para consultoria ao projeto. Elaborou-se questionário contendo 50 questões estruturadas para diagnóstico da atenção à saúde na adolescência e juventude em SP, disponibilizado em plataforma online (FormSUS). Foram convidados a responder ao questionário todas as Unidades Básicas de Saúde, Casas do Adolescente, Centros de Atenção Psicossocial, Serviços de Atenção Especializada em HIV/aids e ambulatórios de atenção especializada a adolescentes do estado de SP. Participaram até o momento 841 serviços (15,6% do universo estimado pelo Cadastro Nacional de Saúde CNES), de 99 municípios paulistas (15,3% do total do estado). Realizou-se 6 entrevistas coletivas sobre a linha de cuidado, sendo uma com cada grupo: gestores, gerentes, profissionais de saúde, profissionais da rede intersetorial, adolescentes e jovens provenientes das diversas regiões do estado. Realizou-se experiência piloto da linha de cuidado em três regiões de saúde selecionadas (Itapetininga, Litoral Norte, Mananciais), em parceria com os Departamentos Regionais de Saúde e as Comissões Intergestoras Regionais, nas quais foram discutidas e exercitadas propostas para construção da linha junto a gestores, profissionais e representantes da sociedade civil em cada região. A seguir, os dados coletados nas diferentes etapas serão analisados e deverão subsidiar a elaboração de proposta final da linha de cuidado para o estado de SP, a ser sistematizada em um documento em versão digital e impressa, para amplo acesso de gestores e profissionais. Com base na análise das respostas ao questionário, serão elaborados indicadores de avaliação da linha de cuidado. Por fim, serão elaboradas propostas para pactuação da linha de cuidado enquanto política pública no contexto do estado de SP. Nas diferentes atividades realizadas, os participantes ressaltaram as demandas existentes para a construção da linha de cuidado e demonstraram interesse na posterior continuidade da proposta, indicando um cenário favorável para futura implementação da linha de cuidado no estado de SP.

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O processo de elaboração da carteira de serviços da Atenção Primária à Saúde em Tangará da Serra - MT
Josué Souza Gleriano, Alexandre Pereira de Andrade, Itamar Martins Bonfim, Lucieli Dias Pedreschi Chaves

O processo de elaboração da carteira de serviços da Atenção Primária à Saúde em Tangará da Serra - MT

Autores: Josué Souza Gleriano, Alexandre Pereira de Andrade, Itamar Martins Bonfim, Lucieli Dias Pedreschi Chaves

Apesar do intenso processo de orientação e investimento do Ministério da Saúde, desde a construção do SUS, para a expansão da atenção primária no Brasil o município de Tangará da Serra – MT se destacou por baixa capacidade de ampliação dos serviços de atenção, nesse nível, até o ano de 2014. A adesão do município ao Programa Mais Médicos (PMM) elevou em 68% a cobertura da atenção primária destacando-o como referência na alocação de médicos do PMM e cem por cento de cobertura no nível primário. Este estudo teve como objetivo descrever a experiência da elaboração da carteira de serviços da atenção primária à saúde para orientação profissional e organização do serviço, no município, através da integração ensino-serviço com o programa de extensão Escritório de Qualidade para Organizações de Saúde (EsQualOS), vinculado ao curso de Enfermagem da Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Tangará da Serra. A composição da equipe de elaboração foi de gestores e coordenadores da rede de atenção à saúde, profissionais do serviço, docentes e alunos da graduação e pós-graduação nível lato sensu. A proposta da carteira de serviços é fruto de uma prioridade lançada nos trabalhos elaborados em oficinas de análise situacional das questões relacionadas à expansão da cobertura, organização do serviço e rotatividade dos profissionais nesse nível. A inclusão dos materiais e informações que compôs a carteira partiu de uma busca e revisão das carteiras de serviço públicas no Brasil. A carteira de Tangará da Serra estruturou sumariamente na Organização do Serviço; Ações Coletivas/Promoção da Saúde; Atenção Integral à Saúde nos Ciclos de Vida; Tópicos Especiais que apresenta a relação de comunicação da atenção primária com os serviços especializados (Ambulatório de Pequenas Cirurgias, Assistência Farmacêutica, Urgência e Emergência, Atenção Domiciliar, Rastreamento. Paciente com câncer diagnosticado, Referência, Contrarreferência e Protocolo de Regulação; CTA-SAE e UCT), por último destina a organização para a Atenção à Saúde Mental. Durante as discussões dos assuntos fez dos encontros um rico momento de troca, em que os participantes expuseram ideias, valores, crenças e histórias que contribuíram para aproximar da realidade do serviço e das necessidades que esse possui. Esse foi um rico canal que integrou em um mesmo espaço a gestão e os profissionais, ponto que positivamente expressou em alguns momentos conflitos, porém com compreensão das exposições de ambos os lados. No primeiro semestre de 2017 a carteira passa por consulta pública com teor de contribuição dos profissionais e revisão técnica da Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A experiência demonstrou que o material tem uma contribuição valiosa para a organização do serviço e do respaldo profissional em suas atribuições. Consideramos que a integração ensino-serviço desenvolve habilidades e análises que podem contribuir com a formação de profissionais de saúde melhor preparados para atuar no contexto em que este está inserido, partindo do pressuposto de que a participação do indivíduo possibilita a aquisição de conhecimentos e a troca de experiências.

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O impacto e a necessidade da atenção básica de saúde em Centros de Atendimento Socioeducativos Provisórios
Bruna Costa, Wesley Mees, Juliano Nickele Júnior, Igor Eduardo Castellain

O impacto e a necessidade da atenção básica de saúde em Centros de Atendimento Socioeducativos Provisórios

Autores: Bruna Costa, Wesley Mees, Juliano Nickele Júnior, Igor Eduardo Castellain

Apresentação: O Departamento de Administração Socioeducativa (DEASE) é um órgão dependente à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e tem a função de protagonizar o encargo de intervir junto aos adolescentes em conflito com a Lei, obtemperando à Política Nacional de Direitos Humanos, com ênfase sociopedagógica, que edifica o acesso e universalização aos direitos humanos. Recai no combate à violência, tão enraizada na história brasileira e que tem sua reversão dificultada pela ausência ou precariedade de serviços básicos de saúde. Assim, através do projeto edificado, expor-se a vivência de alunos de medicina em práticas de assistência a jovens em conflito com a Lei e demonstrou-se a importância e o impacto da Atenção Básica (AB) em locais marginalizados do corpo social. Desenvolvimento do trabalho: Refere-se a uma análise descritiva provinda de uma experiência elaborada por alunos do curso de Medicina da Universidade Regional de Blumenau (FURB) dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Blumenau-SC (CASEP). O projeto foi executado através de três visitas semanais, supervisionadas pelo professor regente da disciplina e pelos socioeducadores vinculados à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC). No primeiro encontro foram executadas atividades relacionadas a sexualidade, por meio do traçado de um jogo da velha. Numa segunda explanação, construiu-se uma dinâmica embasada na problemática do uso equivocado e exagerado de medicamentos controlados. Dando fim às vivências no CASEP, realizou-se a edificação de murais educativos que versavam os tópicos superação e recuperação. Resultados e/ou impactos: Por meio do projeto, constatou-se considerável grau de entendimento sobre temáticas de saúde e bem-estar. Contudo, na prática não são percebidos tais frutos positivos, débito da instabilidade do meio em que esses adolescentes vivem. Ainda, devido a marginalização dos menores infratores e a falta de recursos públicos destinados a esses, constatou-se precária e frágil presença da saúde pública dentro do CASEP. Considerações Finais: Avulta-se o contraste entre a realidade vivenciada e as funções propostas na teoria do DEASE, uma vez que muitos dos adolescentes apreendidos não recebem o tratamento devido e não se recuperam, voltando ao crime. Por isso, há a necessidade de reviver nesses jovens seus conceitos sobre saúde básica, além de lhes garantir acesso à mesma, não só dentro, mas também fora do Centro Educativo.