Anais

Apresentação: A Estratégia de Saúde da Família (ESF), há mais de duas décadas, é a base de reorientação do modelo assistencial do sistema de saúde brasileiro, cuja atuação preconizada para as equipes é centrada no sujeito/família tendo territórios delimitados para a atuação, agregando conceitos em suas ações que envolvem tanto práticas de assistência, como também de promoção à saúde e prevenção de doenças. A implementação da ESF tem favorecido o acesso aos serviços de saúde em áreas que outrora apresentavam ausência e para populações que necessitam dos mesmos, gerando redução de mortalidades e agravos. Embora o acesso e cobertura da Atenção Básica (AB) tenha aumentado com o passar dos anos, ainda existem problemas na consolidação e pleno funcionamento da ESF como modelo assistencial que comtemple as necessidades da população. No contexto de municípios considerados rurais e remotos na Amazônia o acesso a esses serviços de saúde ainda é precário, devido a presença de barreiras e influência de determinantes socais, características geográficas e baixa cobertura da atenção básica e dos serviços de saúde como um todo. Entender os diferentes fatores que afetam o funcionamento da atenção básica e como os municípios enfrentam essas dificuldades, serve para dar dimensionamento de como se é feita a saúde nos mais diferentes contextos no Brasil e serve para fundamentar estratégias adequadas às realidades estudadas ou mesmo replicar práticas exitosas para outras regiões com semelhantes características. Portanto, o objetivo desse estudo é descrever as barreiras e estratégias de acesso à serviços de saúde em um município rural remoto que compõe a região de saúde do Baixo Amazonas, Pará. Desenvolvimento: Trata-se de estudo descritivo, de cunho qualitativo. Esse estudo faz parte do projeto de pesquisa intitulado “Atenção Primária à Saúde em Territórios Rurais e Remotos no Brasil”, que conta com aprovação do comitê de ética e pesquisa sob o parecer nº 2.832.559. Tem como foco 27 municípios brasileiros classificados como rurais remotos, desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública em parceria com outras instituições de ensino superior. A coleta de dados consiste em entrevistas com gestores, profissionais e usuários acerca da saúde do município. As atividades descritas nesse estudo se referem a entrevista com o gestor municipal e enfermeira de um dos campos da pesquisa realizado em um município que compõe a região de saúde do Baixo Amazonas no estado do Pará, e foi realizado no período de 15 a 17 de maio de 2019. A entrevista gravada se baseou em instrumento semiestruturado, tendo questões direcionadas a barreiras de acesso e estratégias especificas da atenção básica em zona rural. Os participantes desse estudo se voluntariaram e expressaram o assentimento em participar da pesquisa por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, em conformidade com a resolução nº 466 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde. Resultado: Foi possível observar diferentes barreiras de acesso aos serviços de saúde. As barreiras geográficas são um dos obstáculos no acesso a saúde, expresso nas grandes distâncias percorridas pela população, principalmente no translado entre áreas distantes da sede do município, e estradas de má qualidade dentro do município. A interferência do fator geográfico na população que vive em região de rios tende a ser pior, visto que existe a necessidade de serviços especializados, que quando ausentes no município, precisam ser realizados em municípios de polos da região, gerando maior tempo e custo de deslocamento. O transporte coletivo fluvial é o principal meio de deslocamento para fora do município, que não ocorre com a periocidade e acessibilidade financeira favorável para a população de baixa renda. Essa conjuntura favorece ocorrência de duas situações, primeiro o uso de embarcações de pequeno porte, em desacordo com medidas de segurança básicas para pequenos deslocamentos e segundo, o aumento de pessoas necessitadas e desassistidas. Outra barreira notada foi a dificuldade de fixação de profissionais médicos no município e a influência das chuvas que levam a enchente dos rios e o deslocamento de famílias para a sede do município. Mediante a essas situações foram adotadas práticas direcionadas a estruturação dos serviços de saúde no município, ocorrendo a escala de médicos intercalados atuantes no hospital de pequeno porte para a realização de procedimentos cirúrgicos dentro das limitações do estabelecimento; os agentes comunitários de saúde com escopo de ações ampliado envolvendo atividades como: microscopia de malária e leishmaniose e agendamento de consultas, sendo o principal elo entre a unidade básica de saúde e a população, papel esse mais evidente na áreas mais distantes da sede em que a população é mais dispersa. Na unidade básica de saúde, em sua rotina de ações é priorizado, levando em conta as necessidades especificas de cada pessoa, os atendimentos à população de áreas mais distantes. Outra estratégia adotada é o “Sobreaviso”, medida essa que disponibiliza, em horário estendido e remunerado, enfermeira e técnica de enfermagem para atender demandas de saúde fora do horário de funcionamento da unidade básica de saúde no período da noite e do fim de semana, através de escala. Os profissionais ficam em domicílio, e caso ocorra alguma eventualidade são notificados e comparecem a unidade básica de saúde para atendimento. As ações realizadas na unidade prezam o máximo de resolubilidade in loco, afim de evitar deslocamento a sede do município do melhor atender a população. Considerações finais: Há uma amplitude de fatores que desfavorecem o acesso ao serviço de saúde que se relacionam com questões básicas como o local que a pessoa vive, deslocamento até a unidade básica de saúde mais próxima, algo que em centros urbanos passam despercebidos, e que em municípios rurais e remotos são aspectos essenciais a serem avaliados, que vem a ser um dos pontos críticos de diferentes situações, de qualidade de vida ou mesmo, de vida ou morte. A atenção básica em áreas que não possuem uma cobertura de serviços de saúde adequada, exerce um papel ainda mais central na resolução de problemas das mais diversas ordens, sendo o local de referência da sua população adstrita, em que os profissionais se responsabilizam e adotam ações e olhares para melhor atender as necessidades das pessoas.